Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 12647, de 16 de maio de 2023
Lei nº 12647/2023
Certtr,co, para oc demos fins, que esta
L E I foi publicada no o o E,
Nes~ tftS~~ QJrência Executiva de Regtstro de Ato~ ESTADO DA PARAÍBA u?çJislacão da Casa Civil do Governado
LEI Nº ~ i .6 4~ DE 1,6 DE MAIO DE 2023. AUTORIA: DEPUTADO .JOÃO GONÇALVES
Denomina de Professora Olga Hélia Cruz Pequeno o Ginásio Poliesportivo da ECIT Jornalista José Leal Ramos, localizado no município de São João do Cariri, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. l º Fica denominado de Professora Olga Hélia Cruz Pequeno, o Ginásio Poliesportivo da Ecit Jornalista José Leal Ramos, localizado no município de São João do Cariri, neste Estado.
PALJ\.CIO O DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 16 13 5° da Proclamação da República.
O LINS FILHO
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