Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 12638, de 16 de maio de 2023
Lei nº 12638/2023
Certtr,co, parn oc cleYlúos fj
l e
I fot PUblfcada no O o;, que está NestaOa .1- O ' JoJ~ C--e
ESTADO DA PARAÍBA
DE MAIO DE 2023. AUTORIA: DEPUTADO CHICO MENDES
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Advogado Dr. José Eduardo Martins Cardozo.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. ll º Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao Advogado Dr. José Eduardo Martins Cardozo, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALACIO O DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, A de 6 ; 13 5º da Proclamação da República.
JOÃO