Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 12618, de 26 de abril de 2023
Lei nº 12618/2023
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LEI Nº ~ 1 _, 6 g
Í DE &~ DE ABRIL DE 2023. AUTORIA: PODER EXECUTIVO
Denomina de "Poeta Juca Pontes" a Escola Técnica Estadual de Arte, Tecnologia e Economia Criativa localizada na cidade de João Pessoa.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica denominada de "Poeta Juca Pontes" a Escola Integral Técnica Estadual de Arte, Tecnologia e Economia Criativa localizada na Rua Francisco Londres, 69 - Bairro do Varadouro - cidade de João Pessoa.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na sua data de publicação.
PALÁCIO DO G DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, â0 de ab il 135° da Proclamação da República.
JOÃO