Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 12589, de 21 de março de 2023
Lei nº 12589/2023
CdiCC>, para OI defttos fins, que esta
L E I foi pubficada no D O E,
Ne~~~tr3 (jerê~ubva de Registro de Ato, legislação da Casa Civil do Governado ESTADO DA PARAÍBA
LEI Nº tJ: .
589 DE ~j DE MARÇO DE 2023. AUTORIA: DEPUTADO JOÃO GONÇALVES
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Excelentíssimo Senhor General de Exército Richard Fernandez Nunes.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao Excelentíssimo Senhor General de Exército Richard Fernandez Nunes, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO O ESTADO DA PARAÍBA, em João Pes:soa, :2A de 2023; 135º da Proclamação da República.
DO LINS FILHO
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