Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 12571, de 6 de março de 2023
Lei nº 12571/2023
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~~ CA :$'d \,e:e~cia ~xecutiva de Registro de Ato~ e L,;~ 1~1ªÇíl 0 da Ca~~ Civil do Governado ESTADO DA PARAÍBA
LEI Nº ~ i .5t1 DE ((),6 DE MARÇO DE 2023. AUTORIA: DEPUTADO TOV AR CORREIA LIMA
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Carlos Antônio Barbosa de Oliveira.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Carlos Antônio Barbosa de Oliveira .
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
P AL)lCIO DO GOVE STADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 06 ação da República.
JOÃOAZ