Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 12566, de 6 de março de 2023
Lei nº 12566/2023
CtWtlflco, para os deftios fins, que esta
L E I foi publicada no D O E,
·e;;:; l(:~~i3 Gerência Executiva de ReglStro de Ato~ o Legislação da Casa Civil do Governarl'.1 ESTADO DA PARAÍBA
LEI Nº ~ ~. 5~G DE 06 DE MARÇO DE 2023. AUTORIA: DEPUTADO EDUARDO BRITO
Denomina de José Targino Maranhão, a Rodovia PB 033 localizada no município de Rio Tinto, neste Estado.
O GOVERNADOR DOESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei :
Art. 1.
Fica denominada de José Targino Maranhão, a Rodovia PB 033 trecho que liga Praia de Campina à cidade de Rio Tinto, localizada no município de Rio Tinto, neste Estado.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na sua data de publicação.
ADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 0.6 de março de 2023; 1 5º da Proclamaç o da República.
JOÃOAZ