Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 12552, de 29 de dezembro de 2022
Lei nº 12552/2022
Certifico, para os demos fins, que esta
N·~:futct~
zr L E I foi publicada no o o e,
AA Gere~c,a ~xecutiva de Registro de Ato! e L~1slaçao da Casa Civil do Governado ESTADO DA PARAÍBA
LEI Nº ~ ~. 55~ DE f19 DE DEZEMBRO DE 2022. AUTORIA: DEPUTADO TOVAR CORREIA LIMA
Concede Título de Cidadão Paraibano ao Senhor André Gama da Silva.
O GOVJE:RNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA :
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei :
Art. 1.
Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor André Gama da Silva.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
STADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, ~9 de dezembro de 2 0 da Pro lamação da República.