Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 12542, de 28 de dezembro de 2022
Lei nº 12542/2022
Certifico, para os deffios fins, que esta
L E I foi publicada no D O E, f)J)Jtfl,
a, Nesta Data C/4n0 ~J/4 37' ,j~
~0 - Gerência Executiva de Regmro de At~ ESTADO DA PARAÍBA e Legislação da Casa Civil do Governado
LEI Nº ~i .5~~ DE 2JB
DE DEZEMBRO DE 2022. AUTORIA: DEPUTADO BRANCO MENDES
Reconhce de Utilidade Pública a Associação Agentes de Esperança - ASAGE, localizada no município de Piancó, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação Agentes de Esperança - ASAGE, localizada no município de Piancó, neste Estado.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, ~rg 2022; 134º da Proclamação da República.