Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 12541, de 28 de dezembro de 2022
Lei nº 12541/2022
Certifico, para os deYllos fins, que esta
L E I foi publicada no OO E N
. Ato! ESTADO DA PARAÍBA e Legislação da Casa Civil do Governado
LEI Nº ~ ~. 5~ ~ DE ciB DE DEZEMBRO DE 2022. AUTORIA: DEPUTADO CHIÓ
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Centro Semear, localizada no município de Patos, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação Centro Semear, localizada no município de Patos, neste Estado.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 2022; 134º da Proclamação da República.
JOÃO A