Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 12525, de 28 de dezembro de 2022
Lei nº 12525/2022
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e Legislaçio da casa Civil do Governado ESTADO DA PARAÍBA
LEI Nº ~;t.5i5 DE ~8 DE DEZEMBRO DE 2022. AUTORIA: DEPUTADO JEOVÁ CAMPOS
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Professor Doutor Sebastião Moreira Duarte.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao Professor Doutor Sebastião Moreira Duarte, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.
Art.. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, ():.8 2022; 134º da Proclamação da República.