Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 12522, de 28 de dezembro de 2022
Lei nº 12522/2022
tO!
e Legislação da casa Clvtl do Go,iernado ESTADO DA PARAÍBA
LEI Nº t;2 .6~ DE ~ DE DEZEMBRO DE 2022. AUTORIA: DEPUTADO CABO GILBERTO SILVA
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Marcelo de Sant'Ana.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. l º Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Marcelo de Sant' Ana.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALJ\CIO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, ~ 2022; 134º da Proclamação da República.