Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 12521, de 28 de dezembro de 2022
Lei nº 12521/2022
Certmco, para os dêwlos fins, que éSta
L E I foi publicada no D O E, Ne ~~....,_~.,.....-""?"'",,..-.
to~ ESTADO DA p ARAÍBA e Le9islaçio da Casa CMI do Governado
LEI Nº ·1J .5~~ DE ~6 DE DEZEMBRO DE 2022. AUTORIA: DEPUTADA ILSTELA BEZERRA
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Marco Antônio de Castilhos Acco.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Marco Antônio de Castilhos Acco, por sua destacada atuação na defesa da Cultura e na formação em Gestão Pública no Estado da Paraíba.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALACIO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, M 2022; 134º da Proclamação da República.
JOÃOAZ