Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 12494, de 21 de dezembro de 2022
Lei nº 12494/2022
Certffico, para os devrlos fins, que esta
L E I foi publicada no D O E,
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G m ESTADO DA p ARAÍBA é Legislação da Casa Civil do Governado
LEI Nº ~ li,, 494 DE ,i~ DE DEZEMBRO DE 2022. AUTORIA: DEPUTADO RICARDO BARBOSA
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Empresário Hélio Barbosa Oliveira Júlio.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao Empresário Hélio Barbosa Oliveira Júlio, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba, no ramo da Construção Civil e Energias Renováveis.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO O DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, ~ 2022; 134º da Proclamação da República.
DO LINS FILHO