Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 12486, de 14 de dezembro de 2022
Lei nº 12486/2022
C9'1fficó, para os demos fíns, que esta
L E J foi publicada no D O E, '111ta Da r
,,RJ7
15tf,:2- J:20ó/1t · q' ~~ erencia Executiva de Registro de Atm t Legislação da Casa Civil do Govermido ESTADO DA PARAÍBA
Denomina de Maria Rosamélia Fernandes Martins a sala de laboratório da Escola Cidadã Integral e Técnica Dr. José Duarte Filho, localizada no município de Uiraúna, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica denominada de Maria Rosamélia Fernandes Martins a sala de laboratório da Escola Cidadã Integral e Técnica Dr. José Duarte Filho, localizada no município de Uiraúna, neste Estado.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na sua data de publicação.
PALÁCIO DO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, ~~ de ro de 2022; 134º da Proclamação da República.
1
JOÃO AZEVÊ O LINS FIL
G t \ dor
1