Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 12480, de 14 de dezembro de 2022
Lei nº 12480/2022
erencia Executiva de Registro de Atm
t Legislação da Casa Civil do Govemndo ESTADO DA PARAÍBA
LEI N º ·d..· Y 81) DE A DE DEZEMBRO DE 2022. AUTORIA: DEPUTADO JÚNIOR ARAÚJO
Reconhece de Utilidade Pública o Clube da Melhor Idade "Aurora da Vida", localizado no município de Patos, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica reconhecida de Utilidade Pública o Clube da Melhor Idade "Aurora da Vida", localizado no município de Patos, neste Estado.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁ.CIO DO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, ~4 de ro de 2022; 134º da Proclamação da República.
JOÃO AZEV o LINS FIL
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