Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 12471, de 14 de dezembro de 2022
Lei nº 12471/2022
tertmco, para os demos fins, que esta
L E I foi publicada no D O E, Nesta Data ,;t
Gerenc a xecu iva e egis ro e O! e Legislação da Casa CIVIi do Gõvettlàt10 ESTADO DA PARAÍBA
LEI Nº , i1 DE .A Y DE DEZEMBRO DE 2022. AUTORIA: DEPUTADO CHIÓ
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Sebastião Viana da Silva Filho.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art.. 1 º Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Sebastião Viana da Silva Filho, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.
PALÁ.CIO DO GOVE DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, ~~ de de 2022; 134º da Proclamação da República.
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