Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 12440, de 1 de novembro de 2022
Lei nº 12440/2022
Certifico, para oa dewtos fins, que · ta
L E I foi publlcada no O O E, Nesta Data ~ A~ Gerên . 18:ST ADO DA p ARAÍBA a Legislação da Casa CMI do Governado
LEINº ~~ .41-tQ DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022. AUTORIA: DEPUTADO JÚNIOR ARAÚJO
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Coronel Marcus Vinícius de Melo Neto.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao Coronel Marcus Viníciius de Melo Neto, atual Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) na Paraíba.
Art. 2.
: 0 Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO O DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, . O'l d v mbro de 2022; 134º da Proclamação da República.
JOÃO 1
ÊDO LINS FILHO í '
(,