Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 12434, de 1 de novembro de 2022
Lei nº 12434/2022
tertifico, para os denlos fins, que esf4,
L E I fot publicada no D O E,
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Denomina de João Bosco Fernandes a biblioteca da Escola Cidadã Integral e Técnica Dr. José Duarte Filho, localizada no município de Uiraúna, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica denominada de João Bosco Fernandes a biblioteca da Escola Cidadã Integral e Técnica Dr. José Duarte Filho, localizada no município de Uiraúna, neste Estado.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, O1 2022; 134º da Proclamação da República.