Lei Estadual da Paraíba nº 12433, de 31 de outubro de 2022

"

"§ 5° A ação se constitui em operações que contribuem para o alcance das metas previstas nos objetivos dos Programas. "

PALÁCIO DO GO DO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 3 ·1 de outubro de 2022; 1 4° da P a República.

JO,iO AZ O LINS FILHO

' 1 nador ANEXO I - Programas Temáticos e de Gestão

PROGRAMA: 5001 - Gestão Dinâmica e Eficiente

Refer8lcia Indicadores Unidade de Medida Data Índice

Monitoranento das atividades e projetos de go verno unidade

Monitoramento dos programas e projetos prioritários do estado da

Pceaíba

umd~e por ano

º·ºº Aumm to de 15% aa o número de processo s enc!'.:ITados emesfera percentual 31/1 2/ 20 18 557,00 administrativa da dívida ativa

Taxa de realização da receita de impostos po-centual 28/1212018 100,00

Aumento e recuperação da dívida ativa em 04 anos para 1, 12¾

percentual

º·ºº

Esfwa 2020 2021 2022 21123

Orçammtos Fiscal e da Seguridade

72.417000,11 74.061.000,11 61. 778000,0 69.214.174,01 Social

Despesas de Capital 39.767.000, 01 17.783.000,00 12.937.000,0 21.779.886, 0

Desp esas Correntes

32 650 ººº·ºº 56 278 000, 01 4 8 841 ººº·ºº 47434 288,0

Orçamento de Investimento 59. 717000,11 50.185.128,11 46.436000,0 26.041.!100,01

Desp esas de Capital 16.550.000, 01 13.280.000, 0 11.180.000, 0 8.330.000, 0

Desp esas Correntes 43167 000,01 36 905 128,0 35 256 ººº·º 17.71 1 800,0

132.134000,11 124.246.1281)1 108.214DOOIJ 95.255.974/)0

459.850.102,01

OBJETIVO: 1042 - Ampliar a transparência, a participação e o controle social das ações de Governo Órgão Responsável: Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão

Metas 2020- 2023

0461 - Expandir a participação popular no ciclo do Orçamento Democrático Estadual como processo de discussão da população com o Governo do Estado possibilitando espaços próprios de diálogo sobre políticas públicas aos diversos segmentos sociais (população negra, mulheres, LGBT, Idosos, Pessoas com necessidades especiais, e outros) a partir dos resultados do exercício 2019

Região Uni dade de Meta Previ sta PI Ano l Meta Prevista P/ Ano2 Meta Prevista P/ Ano3 Meta Prevista PI o Tipo Região Geoadmi nistrativa Medida Final do PPA

Estado percentual 10,00 10,00 10,00 4 0,00

047Y - Ampliar, modernizar e qualificar o ambiente de servidores e de data center do governo, melhorando assim a prestação de serviços de TIC órgão Responsável: Secretaria de Estado da Administração

047Z - Desenvolver soluções para governo eletrônico, através de implementação de BI e segurança de informações

048B - Ampliar a qualificação dos participantes no ciclo do orçamento democrático, através da abertura de novos espaços de

1 participação popular

04LF - Ampliar a oferta dos serviços digitais, compartilhando e integrando dados, processos, sistemas, serviços e infraestrutura

04QD - Ampliar em 10% a presença da empresa paraibana de comunicação nas mídias digitais Órgão Responsável: Secretaria de Estado da Comunicação Institucional

04QG - Acompanhar e fiscalizar os contratos de gestão pactuados no âmbito do estado da Paraíba, informando as correções e aplicando as devidas punições

A ões

· 1496 - Ampliação e Manutenção da Radio e TV Tabajara · 1626 - Aparelhamento e Reaparelhamento de Instituições Estaduais · 1716 - Realização de Concurso Público no Âmbito do Poder Executivo · 1991 - Realização de Concurso Público da CODATA · 1992 - Realização de Concurso Público da EPC · 2177 - Informação e Publicização com Qualidade das Políticas Públicas do Governo e da Gestão Pública · 2245 - Divulgação dos Programas e Ações do Governo · 2248 - Implantação e Implementação da Superintendência de Coordenação e Supervisão de Contratos de Gestão · 2578 - Realização de Eventos da EPC · 4013 - Modernização nos Padrões de Divulgação Institucional Cultural Artístico e Histórico · 4021 - Democratização do Planejamento Público - Orçamento Democrático · 4825 - Desenvolvimento Cultural e Educacional do Estado · 4826 - Editoração do Diário Oficial do Estado · 4840 - Comunicação Institucional no Âmbito da Divulgação das Políticas Públicas · 4848 - Realização de Serviços Gráficos · 4902 - Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas de Informação · 4 908 - Realização de Eventos

OBJETIVO: 1046 - Ampliar a arrecadação do Estado

Metas 2020 - 2023

04DE - Aumentar o número de beneficiários na ESAT

Órgão Responsável: Secretaria de Estado da Fazenda

R ' egmna r1zação da Mea

t R egião Unidade de M eta Previst a PI Ano1 M eta Previ sta PI Ano2 M eta Previ sta PI Ano3 Meta Previ sta PI o T ipo Reg ião Geoadnunistrativa Medida Final do PPA

Est ado Percentual 7,00 14,00 2 1,00 2 8,00

04JG - Reduzir a taxa de Autos de Infrações lavrados e julgados improcedentes em 1ª Instãncia

Órgão Responsável: Secretaria de Estado da Fazenda Ree.ionatizac ão da Meta

Região Unidade de Meta Prevista P/ Ano l Meta Prevista P/ Ano 2 Meta Prevista PI Ano] Meta Prevista P/ o Tip o Região Geoadmin istrativa M edida Final do PPA

Estado percentual 2,00 4,0 0 7,00 10,00

04JN - Reduzir a taxa de Autos de Infrações lavrados e ju !gados improcedentes em 2ª Instãncia

Órgão Responsável: Secretaria de Estado da Fazenda ee.mnar1zac ãdMt R' o a ea

Regi ão Unidade de Meta Prevista P/ Anol Meta Prevista P/ Ano2 Meta Prevista P/ Ano] Meta Prevista PI o Tipo Região Geoadministrativ a Medida Final do PPA

Estado percent ual 2,00 4, 00 7,00 10,00

2 04JX - Reduzir a taxa de faturas corrigi das

órgão Responsável: Secretaria de Estado da Fazenda e11.10nar1zac ãdMt

Regi ão Unidade de Meta Prevista P/ Anol Meta Prevista P/ Ano2 Meta Prevista P/ Ano3 Meta Prevista PI o T ipo Região Geoadministrativ a M edida Final do PPA

Estado percent ual 2,00 4, 00 7,00 10,00

A ões

1640 - Educação Fiscal 2072 - Desenvolvimento das Ações de Tributação, Arrecadação e Fiscalização 4255 - Capacitação e Desenvolvimento de Servidores 4531 - Manutenção de Serviços Administrativos daESAT

OBJETIVO: 1074 - Conceder benefícios e otimizar a gestão previdenciária buscando o equilíbrio financeiro e atuarial do

RPPS

Metas 2020 - 2023

04DJ - Realizar Censo Previdenciário dos Segurados da PBPREV

Órgão Responsável: Secretaria de Estado do Governo

Re11.ionalizac ão da Meta

Região Unidade de Meta Prevista P/ Ano l Meta Prevista P/ Ano2 Meta Prevista P/ AnoJ M et:a Prevista PI o Tip o Região Geoadmin istrativa M edida Final do PPA

Estado unidade 0,00 0,00 1,00 1,00

04IN - Atualizar Dados e Estudos Atuariais da PBPREV

Órgão Responsável: Secretaria de Estado do Governo

A ões

1743 - Estudos e Elaboração de Projetos da PBPREV 2224 - Realização de Congressos e Seminários 4311 - Atualização de Dados de Estudos Atuariais 4312 - Capacitação de Pessoal 4420 - Censo Previdenciário

OBJETIVO: l 075 - Realizar a defesa jurídica do Estado e a recuperação dos créditos da divida ativa Órgão Responsável:

Procuradoria Geral do Estado

Metas 2020- 2023

046H - Reformar e adaptar o espaço físico para a sede da Procuradoria Geral do Estado

Órgão Responsável: Procuradoria Geral do Estado

04KA - Criar o Serviço de Atendimento ao Cidadão e ao Contribuinte

Órgão Responsável: Procuradoria Geral do Estado

04PR - Aumentar a eficiência e celeridade na condução e resolução de conflitos judiciais e extrajudiciais

Órgão Responsável: Procuradoria Geral do Estado

04PS - Implantar a câmara de transação e conciliação tributária - CTCT

Órgão Responsável: Procuradoria Geral do Estado

A ões

1540 - Implementação do E-Processo 1542 - Melhoramento da Infraestrutura Física da Procuradoria Geral do Estado - FUNPE-PB

3 1543 - Modernização da Infraestrutura Tecnológica da Procuradoria Geral do Estado - FUNPE-PB 1544 - Realização de Concurso Público da Procuradoria Geral do Estado 1874 - Fortalecimento da Câmara de Conciliação de Precatórios 1875 - Aprimoramento da Cobrança Extrajudicial e Judicial da Dívida Ativa Estadual 2114 - Capacitação de Procuradores e Servidores - CIRA 2162 - Aperfeiçoamento da Representação Judicial e Extrajudicial do Estado 2164 - Aprimoramento da Cobrança Extrajudicial e Judicial da Dívida Ativa Estadual - CIRA 4411 - Mutirão Fiscal 4597 - Manutenção da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado 4905 - Aprimoramento e Fortalecimento da Consultoria Jurídica 6024 - Manutenção do Comitê Interestadual de Recuperação de Ativos do Estado da Paraíba

OBJETIVO: 1077 - Articular, no âmbito do Poder Público Estadual, os programas governamentais de apoio e fomento ao

desenvolvimento municipal, por intermédio do Programa Pacto pelo Desenvolvimento Social ou através de outros programas

Órgão Responsável: Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal

Metas 2020- 2023

04N9 - Elaborar e executar administrativamente o Pacto pelo Desenvolvimento Social no âmbito do governo do Estado, através da publicaçãoanual de Edital do Pacto Social

Região Unidade de Meta Prevista P/ Ano l Meta Prevista P/ Ano 2 Meta Prevista P/ AnoJ Meta Prevista PI o Tip o Região

Estado Unidade 1,00 1,0 0 1,00 4,00

04NACriar OI (um) banco de dados, vinculado à Plataforma SGI, para cadastro e acompanhamento das iniciativas municipais de projetoscom vistas ao desenvolvimento social

04NB - Disponibilizar e gerenciar na plataforma SGI, um banco de indicadores demográficos e sociais (com indicadores selecionados) paratodos os municípios paraibanos

04ND - Apoiar tecnicamente os municípios para elaboração de projetos de fomento ao desenvolvimento municipal, viabilizando a articulaçãoentre diferentes secretarias e órgão do governo do Estado

Região Unidade de Meta Prevista P/ Ano 1 Meta Prevista PI Ano2 Meta Prevista PI Ano] Meta Prevista PI o Tipo Região

Estado percentual 25, 00 50,00 75,00 100,00

04NE - Prestar assessoria técnica a 100% dos municípios que aderirem aos editais do Pacto pelo Desenvolvimento Social

órgão Responsável: Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal

04NF - Desenvolver atividades de qualificação de gestores e técnicos da administração dos 223 municípios voltadas para gerenciamento deconvênios do pacto social ou outras iniciativas

4 Regionalização da Meta

Região Unidade de Meta Prevista P/ Ano l Meta Prev:ista P/ Ano 2 Meta Prevista PI Ano) Meta Prevista PI o Tip o Região Geoadmimstrativa Medida Final do PPA

E stado p!'.:rcent ual 25,00 50,00 75,00 100, 00

A ões

4237 - Acompanhamento dos Pleitos do Estado da Paraíba Junto aos Órgãos Federais 4781 - Gestão de Pactos Sociais e de Iniciativas de Interesse Coletivo 4909 - Promoção de Eventos Sócio-participativos de Articulação

OBJETIVO: 1121 - Coordenar, Monitorar e Avaliar os Instrumentos de Planejamento das Políticas Públicas do Estado

Metas 2020- 2023

0414 - Monitorar 80% dos projetos prioritários do Governo do Estado ate 2023

04JW - Implantar o Modelo de Govemança e Gestão - Gestão.gov.br, nos Órgãos e Entidades que operam transferência da União

Órgão Responsável: Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão

A ões

1244 - Elaboração e Revisão de Instrumentos de Planejamento e Gestão 1534 - Elaboração de Planejamento Estratégico do Estado 219- Aquisição de Móveis, Utensílios, Maquinas, Equipamentos e Outros Materiais Pennanentes 2220 - Capacitação de Servidores do Governo do Estado 2223 - Ampliação e Manutenção de Infraestrutura, Equipamentos e Software de Tecnologia da Infonnação 4365 - Implementação das Políticas Públicas Agropecuárias para o Desenvolvimento do Agronegócio 4988 - Reserva para Contrapartida de Convênios

OBJETIVO: 1201 - Ampliar e melhorar a produtividade e a qualidade dos serviços e do Gasto Público Órgão Responsável:

Secretaria de Estado da Administração Metas 2020- 2023

046A - Implementar os sistemas corporativos Integrados do Estado: Gestão de Patrimônio, Almoxarifado e Implantar Protocolo

Órgão Responsável: Secretaria de Estado da Administração

046B - Monitorar e avaliar o cumprimento dos indicadores definidos no Programa Ajuste Fiscal-P AF e da Dívida Pública do Estado da Paraíba,adotando ações preventivas junto as partes interessadas, para assegurar a adoção de medidas corretivas e tempestivas que favoreça o continuo equilíbrio fiscal do Estado da Paraíba

Órgão Responsável: Controladoria Geral do Estado

046C - Assegurar a geração dos Demonstrativos Contábeis e Fiscais, bem como relatórios gerenciais, que reflitam de forma tempestiva e integra os atos e fatos financeiros, de fonna a auxiliar o gestor na tomada de decisão, fomente a transparência, o controle social e o cumprimento dos dispositivos legais

Órgão Responsável: Controladoria Geral do Estado

046D - Auxiliar de forma efetiva na melhoria do desempenho da gestão pública a partir da realização de auditorias operacionais e deconformidade, consultorias e atividades de acompanhamento e monitoramento e orientação dos atos de gestão dos órgãos do Poder Executivo, com vistas a melhoria dos processos, consequente alcance dos objetivos de governo e otimização dos recursos públicos

órgão Responsável: Controladoria Geral do Estado

046E - Auxiliar e orientar os órgãos da gestão pública para atender às demandas dos órgãos de controle

Órgão Responsável: Controladoria Geral do Estado

047P - Promover a capacitação de 10.200 servidores através da ESPEP

Órgão Responsável: Secretaria de Estado da Administração

047S - Reavaliar os PCCR' s ainda não implantados no poder executivo

Órgão Responsável: Secretaria de Estado da Fazenda

5 04 7V - Reformar e restaurar os desenhos organizcionais do poder executivo e implantar os seus respectivos regimentos órgão Responsável: Secretaria de Estado da Fazenda

04KB - Implantar data center corporativo, com recursos de processamento, aimazenamento, segurança, performance e alta disponibilidade,como forma de acelerar o processo de digitalização dos serviços ao cidadão

órgão Responsável: Secretaria de Estado da Administração

0410 - Expandir a Rede Paraibana de Alto Desempenho - REP AD para interligar as unidades do governo, por meio de parcerias, serviços eaquisições de equipamentos na área de telecomunicações

Órgão Responsável: Secretaria de Estado da Administração

04LH - Implantar plano de capacitação de TIC para os servidores estaduais

Órgão Responsável: Secretaria de Estado da Administração

04QE - Adotar um sistema digital único de protocolo, tramitação de processos e comunicação oficial entre os órgãos do poder executivo

órgão Responsável: Secretaria de Estado da Administração

04QF - Adaptar a infraestrutura do Centro Administrativo para atender os requisitos de acessibilidade e segurança

Órgão Responsável: Secretaria de Estado da Administração

A ões

1545 - Construção de Imóveis Voltados para o Treinamento, Aperfeiçoamento e Desenvolvimento de Pessoal 1546 - Construção de Imóveis para o Desenvolvimento e Aperfeiçoamento de Pessoal 1551 - Fortalecimento da Capacidade de Planejainento e de Gestão de Políticas Públicas 1747 - Aquisição de Imóveis da ARPB 1811 - Promoção e Modernização do Planejamento e da Gestão Pública Estadual 2226 - Ouvidoria 2227 - Fiscalização da Distribuição de Energia Elétrica no Estado da Paraíba 233 - Treinamento e Capacitação de Servidores Estaduais 2239 - Formação na Modalidade a Distância em Cursos de Curta Duração e Educação Superior para os ServidoresPúblicos 2240 - Formação em Cursos à Distância de Curta Duração e Educação Superior 2241 - Formação em Cursos de Educação Superior, Pós-Graduação Stricto-Sensu 2242 - ENEM Servidor 2243 - Formação em Cursos de Educação Superior e Pós-Graduação Lato-Sensu 2247 - Fiscalização do Serviço de Distribuição de Gás Canalizado 2421 - Regulação do Setor de Saneamento 2834 - Fiscalização do Serviço de Abastecimento de Água 4026 - Auditoria, Controle Interno e Contabilidade 4034 - Promoção de Eventos e Cursos ESPEP 4235 - Formação em Cursos de Curta Duração para os Servidores Públicos 4250 - Fiscalização dos Serviços de Distribuição de Energia Elétrica 4251 - Regulação Supletiva na Área de Concessão da Energisa Borborema e Paraíba 4484 - Regulação do Serviço de Irrigação 4513 - Controle Interno 4514 - Contadoria e Transparência 4662 - Auditoria do Desempenho da Gestão e Programas de Governo 4677 - Programa de Ajuste Fiscal do Estado 4829 - Apoio à Formação Profissional-Estágio Supervisionado da Adminstração 4903 - Capacitação de Recursos Humanos 4983 - Ampliação e Manutenção de Infraestrutura de Tecnologia de Informática e Comunicação 4984 - Operação, Manutenção e Gestão da REP AD

OBJETIVO: 1233 - Subsidiar a Gestão Pública com estudos, pesquisas e indicadores socioeconómicos do Estado da

Paraíba. órgão Responsável: Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão

Metas 2020- 2023

04KU - Elaborar relatório técnico do Produto Interno Bruto (PIB) do estado e dos municípios da Paraíba

6 e11.10nar1zac ãdMt R' o a ea Região Unidade de Meta Prevista P/ Ano l Meta Prevista P/ Ano2 Meta Prevista P/ Ano3 Meta Prevista PI o Tipo Região Geoadministrativa Medida Final do PPA

ji.midades por ano Estado 1,00 1, 00 1,00 4,00

04KX - Elaborar mensalmente informativo da cesta básica no município de João Pessoa 04KZ - Capacitar servidores para realização de estudos de projeção populacional do Estado da Paraíba e seus Municípios . 04LI - Produzir diagnostico socioeconômico do estado da Paraíba

A ões

2230 - Publicação em Meio Digital e Impresso dos Indicadores Temáticos do Estado da Paraíba

OBJETIVO: 1243 - Apoiar os municípios na melhoria de sua infraestrutura

Metas 2020 - 2023

04Q4 - Implementar ações de melhorias da infraestrutura dos municípios

órgão Responsável: Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão

A ões

1899 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 2255 - Treinamento e Capacitação de Servidores

OBJETIVO: 1252 - Promover, fomentar, regular e avaliar consórcios e parcerias público-privadasórgão Responsável:

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão

Metas 2020 - 2023

04Q2 - Acompanhar e monitorar 100% dos consórcios firmados

Órgão Responsável: Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão

04Q3 - Implementar e monitorar parcerias público-privadas

Órgão Responsável: Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão

A ões

1847 - Modelagem de Projetos para Parcerias Público-Privadas 1848 - Elaboração do Plano Estadual de Parceria Público-Privada 1990 - Transferências a Municípios - FDE 2234 - Aporte de Recursos ao Consórcio Nordeste 4822 - Instalação e Gestão de Unidade Promotora de Parcerias Público-Privadas no Estado da Paraíba 4999 - Coordenação do Sistema de Controle Interno do Governo do Estado

7 PROGRAMA : 5002 - Economia Sustentável e Competitiva

Referência Indicadores Unidade de :Medida Data Índice

Valor dos gastos com atividades inovativas nos arranjos e

mês sistemas produtivos locais

Valor dos gastos com C&T pelas instituições púb hcas e privadasno

mês estado

Índice de cobertura de rrunicípios na atividade de fiscalização da

percff!tagem 30/12/2018 205,00 qualidade

Melhoria no saldo da balança ccmercial da agrqiecuária e

percentagem 31112/2018 1,00 agroindústria

Melhcria no saldo da balança ccmercial da indústria e dos

percientagem 31112/2018 1,00 serviços básicos

Produtividade no desenvolvimento e aperfeiçoamento de

unidade 30/12/2018 0,50 programas de avaliação da coofcnn1dade

Quantidade de arranJOS e sistemas produtivos locais apoiados,pelas

unidade 3 1112/2018 1,00

Quantidade de Instituições do Sistema Produtivo e Inovativo

estadual, públicas e privadas, que integram o unidade 31112/2018 1,00

Quantidade de arranjos e sistemas produtivos locais apoiadospelas

Quantidade de arranjos e sistemas produtivos locais apoiadospelas

unidade

Número de acessos à platafoona-web do Sistema de Infoonaçãodo

unidade 3 1/07/2018 1,00 PLADES (visualizações, downloads e

Participação percentual, no total do estado e de cada região

unidade 31112/2018 1,00 intennediária do estado, no emprego, valer da

Quantidade de Unidades de Inteligência Territcrial implantadas emcada

Instituição Pública de Ensino

Quantidade de patentes depositadas pelas Instituições de Ciênciae

Tecnologia presentes no estado da Paraíba

Quantidade de Opcrtunidades de Investimentos identificadas nos

unidade 3110712018 1,00 arranjos e sistemas produtivos locais, no

Quantidade de arranjos e sistemas produtivos locais apoiados,pelas

unidade 31112/2018 1,00

Taxa de crescimento da receita de seIV içosmetrológicos % 30/12/2018 21,00

Taxa de el1l)reendunentos ecooôm1cos solidários apoiados

% 01/07/2019 85,00

Razão entre o PIB per capita da Paraíba e do Brasil % 3 1110/2012 44,80

Taxa de crescimento do emprego fonnal % 0 1/05/2019 1,18

Participação da Paraíba no PIB do Brasil % 30110/2015 0,88

Variação do número de proJetos de pesquisa agn:pecuária

% 30/06/201 5 100,00 implementados

Taxa de Crescimento do PIB % 31/1012012 4,00

Redução no Nº de Famílias em sih.iação de Pobreza Extrema

famílias por ano 31/1212018 2,00

Número de Atividades geradoras de renda desenvolvidasporJovens

famílias paano 3111212018 2,00 Rurais

Número de Atividades Produtivas por Família Agricultora famílias por ano 31/1 212018 2,00

8 Número de Atividades geradoras de renda desenvolvidas por famílias por ano 31/12/2018 2,00 Mulheres Rurais

M ootante (R$) Financeiro acessado pela Agricultura Familiar

famílias por ano 31112/2018 2,00

Unidades Farrnliares de Produção - UFPs cem água para

famílias p or ano 31112/2018 2,00 produção

Número de Empreendimentos de AgiculbJra Familiar com

famílias por ano 31/12/2018 2,00 Certificação Sanitária e/oo de Origem

Aumento no N° de Municípios cem Programas e Políticas Públicaspara

famílias p or ano 31/1 2/2018 2,00 AgriculbJra Familiar

PIB per capita (em R$ /Hab.) núma-o absoluto 30/10/2012 10.152,00

Número de Família cem ATER Cootinuada famílias atendidas 31112/2018 2,00

IDH Rural famílias atendidas 31/12/20 18 2,00

Unidades Familiares de Produção - UFPs cem água para

famílias atendidas 31/1 2/2018 2,00 consumo humano

Número de Térnologias Sociais trabalhadas per Família

famílias 31112/20 18 2,00 Agrirultora

Produ ção da Agricu ltura Fanúliar (T) famílias 31112/2018 2,00

PIB Agropecuário famílias 31/12/2018 2,00

Renda (R$) Familiar Rural famílias 31112/2018 2,00

Produção da Agricultura Familiar l)anlha) famílias 31112/20 18 2,00

PercenbJal da População Rural famílias 31112/2018 2,00

Número de Mimicípios famílias 31/12/201 8 2,00

Número de Famílias Atendidas famílias 31112/2018 2,00

Esfera 2020 2021 2022 2023

89.403.000,0 86.306.000,0 92. 738.000,0< 109.260.551,0: Social

Despesas de Capital 45 340 000,() 43343 ()00,() 45 074 ()00,()( 53 677 523,()(

Despesas Ccrrentes 44.063.000,() 42.963 ()00,() 47.664.000,0 55.583.028,0C

89.403.000,0 100.502.514,0 92. 738.000,0< 109.260.551,0: Valores Globais

391.904.065,0:

OBJETIVO: 1053 - Incrementar a promoção, a atração e a retenção de investimentos

Metas 2020- 2023

046M - Viabilizar conhecimentos e tecnologias que fortaleçam o avanço tecnológico da agropecuária na superação das restrições biológicas.ambientais e geográficas, utilizando processos e biotécnicas que promovam a exploração agrícola de base ecológica e a eficiência dos sistemas produtivos, orientados para melhorar a qualidade dos produtos e das matérias-primas de interesse econômico e social

Órgão Responsável: Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca

9 046N - Modernizar e adequar a infraestrutura da estação experimental da EMP AER, como forma de promover melhorias nas suas instalaçõesface às novas exigências da pesquisa agropecuária e na validação de novas tecnologias agropecuárias Órgão Responsável: Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca

049L - Manter e ampliar a rede de atendimento do Sistema Nacional de Emprego - SINE na Paraíba para promover o acesso ao SeguroDesemprego e Intermediação de Obra aos trabalhadores que se encontram em situação de desemprego ou meios precários de trabalho

Órgão Responsável: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano

e!!tonar1zac ão d a Meta

Região Unidade de Meta Pre\71sta P/ Ano l Meta PreVlstaP/ Ano 2 Meta Prevista P/ Ano] Meta Prevista PI o Tipo Região Geoadministrativa Medida Final do PPA

E stado Unidade 1,00 1,00 1,00 4, 00

049M - Qualificar ou requalificar profissional para inserção ou reinserção no mercado trabalhadores que se encontram em situação dedesemprego ou meios precários de trabalho por intermédio do Sistema Nacional de Emprego - SINE na Paraíba

Órgão Responsável: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano

Ree:ionalizac ão da Meta

Região Unidade de Meta Prevista P/ Ano! Meta Prevista P/ Ano2 Meta Prevista P/ Ano] Meta Prevista PI o T ip o Região

Estado unidade 250,00 250,00 250, 00 1.000,00

049N - Fomentar a Economia Solidária a partir da realização de investimentos em ações para implementar e fortalecer as redes de empreendimentos econômicos solidários de caladores, artesãos e agricultores familiares na Paraíba

órgão Responsável: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano

R ' e!!tonar1zac ão da Mea

t Região Unidade de M eta Prevista P/ Ano l Meta Prevista P/ Ano2 Meta Prevista P/ .Ano] Meta Prevista P/ o Tipo Região Geoadmimstrativa Medida Final do PPA

Estado unidade 3,00 3,00 3,0 0 3, 00

04A0 - Apoiar anualmente 50 Empresas Industriais, com foco no sistema de inovação, atraindo novos empreendimentos e fortalecendo os existentes. Oferecer melhores condições de infraestrutura, logística e de incentivos. Dinamizar o segmento industrial com apoio, treinamento, gestão empresarial, capacitação e estudos de viabilidade técnica e operacional

04Al - Identificar, Georreferenciar e certificar Arranjos Produtivos e Inovativos Locais em todo o Estado, a partir de ações do Núcleo Estadual de Arranjos Produtivos Locais (NEAPL)

04A2 - Promover anualmente a realização de pesquisa/estudo de base tecnológico para a melhor compreensão da realidade econômica doestado, buscando otimizar a atração de investimentos e a promoção de exportações

04A3 - Apoiar 600 Empresas Comerciais e de Serviços a partir de incremento tecnológico e inovação em gestão e marketing, fomentando asvendas do segmento comercial e de serviços

04Kl - Promover o desenvolvimento do Estado através da elaboração de estudos e projetos, visando a implantação, ampliação emodemização das empresas nos Distrito Industriais da Paraíba

órgão Responsável: Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico

e!!tonar1zac ão d a Mea R' t

Região Unidade de Meta Prevista P/ Anol Meta Prevista P/ Ano2 Meta Prevista PI Ano] Meta Prevista PI o Tipo Região Geoadministrativa Med1da Final do PPA

Estado unidade 4,00 8,00 12, 00 16, 00

04K2 - Promover o desenvolvimento do Estado através da elaboração de estudos e projetos, visando a melhoria na infraestrutura nos Di stritosln dustriais da Paraíba

10 Re11.10nar1zac ão d a Mea t Regi ão Unidade de Meta Prevista P/ Ano l Meta Prevista P/ Ano2 Meta Prevista P/ Ano3 Meta Prevista PI o Tipo Região Geoadministrativ a M edida Final do PPA

Estado unidade 10,00 16, 00 22,00 28,00

04K3 - Dotar o Estado de infraestrutura adequada e ambientalmente sustentável nos distritos industriais da Paraíba Órgão Responsável: Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico

Re11.10nar1zac ão d a Mea

t Regi ão Unidade de Meta Prevista P/ Ano l Meta Prevista P/ Ano2 Meta Prevista P/ Ano3 Meta Prevista P/ o T ipo Região Geoadministrativ a Medida Final do PPA

Estado Unidade 3,00 6,00 9,00 12, 00

04K4 - Construir novas edificações industriais

Órgão Responsável: Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico

R egião Umdade de Meta Prevista P/ Ano 1 Meta Prevista P/ Ano2 Meta Prevista P/ Ano 3 Meta Prevista P/ o T1 po Região Geo.=dministrat:i.va Medida Fin al do PPA

Estado Unidade 2, 00 4, 00 6,00 8,00

04K5 - Promover o desenvolvimento do Estado através da elaboração de estudos e projetos, visando a implantação, ampliação e modernização das empresas nos Distrito Industriais da Paraíba pelo FAIN

Órgão Responsável: Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico

eg10na rIZação d a Mea Rº t

Re,i;ião Unidade de Meta Prevista P/ Ano ! Meta Previ sta PI Ano2 Meta Prevista P/ Ano] M eta Prevista P/ o Tipo Região Geoadministrativa Medida Final do PPA

Estado Unidade 1,00 2, 00 3,00 4,00

04K6 - Promover o desenvolvimento do Estado através da elaboração de estudos e projetos, visando a melhoria na infraestrutura nos Distritosindustriais da Paraíba pelo F AIN

Órgão Responsável: Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico

e11.1onarIZação d a Mea Rº t

Regi ão Unidade de M eta Prevista P/ Ano l Meta PreVtstaP/ Ano2 Meta Prevista P/ Ano] M eta Prevista P/ o T ipo Região Geoadministrativa M edida Final do PPA

Estado Unidade 1,00 2, 00 3,00 4, 00

04K7 - Dotar o Estado de infraestrutura adequada e ambientalmente sustentável nos distritos industriais da Paraíba pelo F AIN

Re!!ionalizac ão da Meta

Região Unidade de Meta Prevista P/ Ano l Meta Prevista P/ Ano2 Meta Prevista P/ Ano] Meta Prevista P/ o Tipo Região Geoadministrativa M edida Final do PPA

Estado Unidade 1,00 2, 00 3,00 4, 00

04KI - Ampliar a identificação e atraçãode novas oportunidades de investimento nos arranjos e sistemas produtivos e inovativos da Paraíba

Órgão Responsável: Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico

04KJ - Ampliar a participação, no emprego e na renda estadual, das atividades produtivas e inovativas associadas aos arranjos e sistemasprodutivos locais apoiados pelo Núcleo estadual de Apoio aos APLs da Paraíba no emprego e renda estadual

Órgão Responsável: Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico

04KK - Institucionalizar o Núcleo Estadual de Apoio aos APLs da Paraíba/NEAPL-PB para operar como mecanismo de Integração e articulação das estratégias e ações dos atores institucionais, públicos e privados, do sistema produtivo e inovativo paraibano para fortalecimento e estruturação do Planejamento sistêmico das políticas públicas das secretarias estaduais com foco no desenvolvimento da Paraíba

Órgão Responsável: Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico

11 04KO - Apoiar arranjos e sistemas produtivos locais com principal atividade econômica na indústria e serviços básicos de utilidade pública, com foco no desenvolvimento de suas capacidades produtivas e inovativas, fomentando a geração de emprego, o aumento da produção sob condições e sustentabilidade ambiental, a comercialização da produção dos APLs paraibanos e melhoria no saldo da Balança comercial da Paraíba com os demais estados do país órgão Responsável: Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico

04KP - Apoiar arranjos e sistemas produtivos locais com principal atividade econômica na agropecuária e na agroindústria, com foco no desenvolvimento de suas capacidades produtivas e inovativas, fomentando a geração de emprego, o aumento da produção sob condições de sustentabilidade ambiental a comercialização da produção dos APLs paraibanos e melhoria no saldo da Balança comercial da Paraíba com osdemais estados do país

04KQ - Ampliar a inovatividade dos arranjos e sistemas produtivos locais da Paraíba, através do apoio e fomento das atividades dos Núcleos de Inovação Tecnológica (N!Ts) das Instituições Públicas de Ensino Superior integrantes do Observatório Paraibano de APLs, dedicadas e

direcionadas ao desenvolvimento produtivo e inovativos dos APLs paraibanos

04KR - Implantar apoio e fomento, nas Instituições Públicas de Ensino Superior, de Unidades de Inteligência Territorial (laboratórios de pesquisa e desenvolvimento tecnológico, grupos de pesquisa, grupos de extensão) do Observatório Paraibano de APLs que integrem o NEAPL para realização de atividades dedicadas ao desenvolvimento produtivo e inovativo dos arranjos e sistemas produtivos locais certificados, para reunir pesquisadores, técnicos e estudantes das Instituições de Ciência e Tecnologia do estado e produzir, regularmente, estudos, pesquisas, projetos sobre a estrutura e a dinâmica produtiva e inovativa dos APLs paraibanos

04KS - Constituir Agência de Desenvolvimento Produtivo e lnovativo da Paraíba como instrumento de financiamento estratégico para orientação e suporte ao desenvolvimento produtivo e inovativo da Paraíba

04Q8 - Promover o acesso ao primeiro emprego de jovens por meio do Programa Jovem Aprendiz, em articulação com o Sistema Nacional deEmprego - SINE na Paraíba

órgão Responsável: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano

Rel<)ão Unidade de Meta Prevista P/ Ano l Meta Prevista P/ Ano2 Meta Prevista P/ Ano3 Meta Prevista P/ o T ipo Região Geoadministrativa M edida Fin al do PPA

Estado unidade 50, 00 50,00 50,00 200,00

A ões

1314 - Expansão e Melhoria dos Agronegócios 1617 - Infraestrutura de Apoio à Pesquisa 2100 - Elaboração de Estudos, Diagnósticos e Modelagens para Concessão e Parcerias Público-Privada 2192 - Apoio ao Desenvolvimento Industrial 2235 - Promoção do Acesso ao Primeiro Emprego a Partir do Programa Jovem Aprendiz 2383 - Estruturação e Organização dos Arranjos e Sistemas Produtivos Locais - ASPL' s 2827 - Fortalecimento do Sistema Nacional de Emprego - SINE na Paraíba 2955 - Instalações para o Desenvolvimento 2958 - Infraestrutura para o Desenvolvimento 2999 - Incentivo à Implantação e Desenvolvimento de Micro, Pequenas e Médias Empresas 4259 - Qualificação Social e Profissional de Jovens e Adultos 4294 - Pesquisa, Experimentação e Tecnologia Aplicada aos Recursos Genéticos e à Produção Sustentável da Agropecuária 4 3 66 - Capacitação de Mão-de-Obra Especializada 4508 - Apoio ao Desenvolvimento de Empreendimentos Industriais de Alta Base Tecnológica 4575 -Fomento a Economia Solidária 4668 - Equipamentos Públicos de Economia Solidária

OBJETIVO: 1054 - Facilitar o processo de abertura, alteração e baixa de empresas, gerando segurança e agilidade para o

poder público e para o cidadão empreendedor, reduzindo a informalidade, os custos sociaís e econômicos, aumentando a competitividade e produtividade e eliminando a burocracia no processo do registro e da 1egalização de empresas

12 Metas 2020- 2023

0491 - Realizar anualmente 80.000 registros empresariais através da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da legalização deempresas e negócios - REDESIM

A ões

1217 - Promoção de Eventos e Divulgação da füCEP 2355 - Estudos, Pesquisas e Desenvolvimento de Projetos 4297 - Inserção e Atração de Investimentos Nacional e Internacional para a Paraíba

OBJETIVO: 1055 - Promover a melhoria da qualidade e da segurança dos produtos e serviços

órgão Responsável: Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico

Metas 2020 - 2023

0412 - Ampliar em 15% ao ano a fiscalização do número de serviços metrológicos visando a justa concorrência

0415 - Ampliar em 5% ao ano o número de fiscalização de produtos regulamentados

Órgão Responsável: Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico

04QAAmpliar em 10% ao ano o número de empresas com selo da conformidade

Órgão Responsável: Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico

04QB - Ampliar em 5% ao ano o número de modelos de produtos com selo da conformidade

órgão Responsável: Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico

A ões

2464 - Execução de Atividades Metrológicas 2466 - Execução de Atividades de Qualidade

OBJETIVO: 1056 - Fomentar o Desenvolvimento Rural Sustentável

Órgão Responsável: Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca

Metas 2020 - 2023

0496 - Incentivar a inclusão sócio produtiva das famílias rurais e suas organizações associativas na superação dos fatores restritivos agro climático e econômicos, contribuindo para a melhoria das oportunidades de emprego e renda e outras políticas públicas direcionadas aos jovens, mulheres, assentados e quilombolas.

Órgão Responsável: Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca

Regi ão Unidade de Meta Prevista P/ Ano 1 Meta Prevista PI Ano2 Meta Prevista PI Ano] Meta Prevista PI o Tipo Região Geoadministrativa Medida Fin al do PPA

Estado PESSOA

90 ººº·ºº 91 000.00

92 ººº·ºº 36 6 ººº·ºº 0497 - Expandir os serviços de Assistência Técnica aos Agricultores Familiares, promovendo o crescimento e o desenvolvimento sustentávelda agricultura familiar, nos 223 municípios órgão Responsável: Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca

049A - Promover o conhecimento de novas tecnologias aos produtores rurais e demais atores do processo produtivo estadual, interagindoinformações que acompanhem as transformações na produção agropecuária orientando 5 .690 pessoas, no período de 4 anos

13 Órgão Responsável: Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca

049B - Contribuir para o fortalecimento dos arranjos produtivos da agricultura de base familiar

ee:mnar1zaçãdMt Rº o a ea

Re;1:ião Unidade de Meta Prevista P/ Anol Meta Prevista PI Ano2 Meta Prevista P/ Ano] Meta Prevista PI o Tipo Região

Estado Unidade 16.305, 00 16.305, 00 16.305, 00 16 305,00

049C - Produzir e distribuir 20.000.000 de alevinos em todo o Estado da Paraíba nas ações de desenvolvimento da aqui cultura e pesca emáguas interiores

049D - Atender anualmente 100 unidades beneficiárias nas ações de motomecanização agrícola, proporcionando maior qualidade e melhoriada propriedade rural, atuando em sintonia com o meio ambiente

049E - Atender 2.400 produtores e comerciantes nas Centrais de Abastecimento e Comercialização, contribuindo para o crescimento daprodução de hortigranjeiros no Estado

049P - Adquirir e distribuir 75 .000 toneladas de forragens para agricultores familiares em todo o Estado da Paraíba

órgão Responsável: Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca

049Q - Atender 43 O unidades através da Assessoria Técnica a aquicultores

Rel<)ão Unidade de Meta Prevista P/ Ano! Meta Prevista P/ Ano2 Meta Prevista P/ AnoJ Meta Prevista P/ o Tipo Região Geoadministrativa Medida Final do PPA

Estado percentual 100.00 100,00 100,00 100,00

049U - Realizar atendimento e ações educativas, sobre defesa agropecuária, para 82 .000 produtores e técnicos

órgão Responsável: Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca

049V - Incentivar o uso do medidor especial de irrigação com vistas a possibilitar anualmente a inclusão de 500 pequenos agricultores na listade concessões da ENERGISA, para utilização do beneficio da tarifa especial de Irrigação

04Fl - Realizar anualmente 3 exposições agropecuárias e 10 feiras agropecuárias, com o objetivo de difusão tecnológica

Órgão Responsável: Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca

04F5 - Construir 8 câmara frigorífica, com o objetivo de armazenar batata semente

04F9 - Proceder a certificação de imóveis rurais sem títulos de propriedade e participar do Cadastro Ambiental Rural, cujas operações dediscriminação, cadastramento e georeferenciamento, possibilitem beneficiar 65 .000 famílias no horizonte de 4 anos

órgão Responsável: Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca

Região Unidade de Meta Prevista P/ Ano l Meta Prevista P/ Ano2 Meta Prevista P/ Ano] Meta Prevista P/ o Tipo Região

Estado unidade 25.000, 00 15.000,00 12.000,00 13.0 00,00

04FB - Realizar o zoneamento do potencial pedoclimático para culturas agrícolas selecionadas na área de influência do canal acauãAraçagi

Órgão Responsável: Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca

Região Unidade de Meta Prevista P/ Ano l Meta Prevista P/ Ano 2 Meta Prevista P/ Ano3 Meta Prevista P/ o Tipo Região Geoadministrativa Med1da Final do PPA

quilômetro Estado 3136,20 3 136,20 3 136,20 12 545,00 quadrado

14 04FD - Promover o desenvolvimento de atividades agropecuárias e florestais sustentáveis e de baixa emissão de gases do Efeito Estufa(GEEs), contribuindo para o alcance do objetivo do plano ABC Nacional. órgão Responsável: Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca

t Região Unidade de Meta Prevista P/ Ano l Meta Prevista P/ Ano2 Meta Prevista P/ Ano3 Meta Prevista P/ o T ipo Região Geoadministrativa M edida Final do PPA

Estado unidade 1,00 1,00 1,00 1, 00

04FG - Aquirir máquinas e equipamentos para formentar os trabalhos de campo da pesquisa e desenvolvimento da agropecuária do Estado daParaíba

Órgão Responsável: Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca

Ree.iona izac ão d a Meta

Região Unidade de Meta Prevista PI Anal Meta Prevista PI Ano2 Meta Prevista P/ Ano] Meta Prevista PI o Tipo Região Geoadministrativa Medida Fin al do PPA

Estado unidade 9,00 9,0 0 9,00 36,00

04FI - Assessorar as Secretarias de Agricultura dos Municípios em perspectiva de promoção do Desenvolvimento Rural Sustentável

Órgão Responsável: Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semi árido

t Repj ão Unidade de Meta Prevista P/ Ano l Meta Prevista P/ Ano2 Meta Prevista P/ A.no3 Meta Prevista P/ o T ipo Região

Estado munidpio 150, 00 150, 00 150, 00 150, 00

04FN - Fiscalizar em todo estado da Paraíba todos os produtores de banana, uva, cana de açúcar, palma forrageira e citros, referente apresença ou não de pragas quarentenárias

04FP - Instituir o Programa de Promoção do Desenvolvimento de Comunidades Rurais Sustentáveis

Órgão Responsável: Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semi árido

Regi ão Unidade de Meta Prevista P/ Ano 1 Meta PreV1staP/ Ano 2 Meta Prevista PI Ano] Meta Prevista PI o Tipo Região Geoadministrativa Medida Final do PPA

Estado municipio 1,00 1,00 1,00 4,00

04FQ - Construir e Ampliar a Infraestrutura da Rede de Abastecimento e Comercialização - Construir, instalar, ampliar e recuperar Centrais deAbastecimento e Comercialização, com vistas a oferecer a melhoria e ampliação substancial das instalações de apoio de alimentos a serem comercializados junto ao consumidor

Ree.ionalizac ão da Meta

Região Unidade de Meta Prevista P/ Ano l Meta Prevista P/ Ano2 Meta Prevista P/ Ano] Meta Prevista PI o Tip o Região

Estado unidade 1,00 1,00 1,00 1,00

04FS - Estabelecer articualação alcance da meta de Regulamentação fundiária de 40% dos Municípios Paraibanos até 2022

Órgão Responsável: Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semi árido

Região Unidade de Meta Prevista P/ Ano! Meta Prevista PI Ano2 Meta Prevista P/ Ano] Meta Prevista PI o T1po Região Geoadministrativa Medida Fin al do PPA

Estado municipio

1 º·ºº 10, 00

15 04FT - Construir e Ampliar a Infraestrutura Piscícola

órgão Responsável: Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca

04FU - Desenvolver a Aquicultura e Pesca em Águas Interiores, para produção e distribuição de alevinos

Órgão Responsável: Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca

Região Unidade de Meta Prevista P/ Ano l Meta PreV1staP/ Ano 2 Meta Prevista P/ Ano] Meta Prevista P/ o Tipo Região

Estado unidade

5 000 ººº·ºº 5.000. 000,00 5.0 00.000,00 5.000.000, 00

04FW - Operacionalizar as Centrais de Abastecimento e Comercialização - Contribuir para o crescimento da produção de hortigranjeiros noEstado

Órgão Responsável: Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca

0403 - Fortalecer Programa de ATER Estadual de modo a realizar A TER a Públicos Especiais

Órgão Responsável: Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido

Região Unidade de M eta Prevista P/ Ano 1 Meta Prevista P/ Ano2 M eta Prevista P/ A.no] Meta Prevista P/ o T1po Região Geoadministrativa Medida Final do PPA

Estado Família 500.00 500, 00 500.00 500.00

0405 - Capacitar e Formar Agentes da Agricultura Familiar Paraibana

Órgão Responsável: Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semi árido

0409 - Capacitar anualmente 20.000 famílias optando pela utilização de práticas agroecológicas durante toda a condução da criação animal,em esforço a obtenção de produção de origem animal, visando a produção de alimentos saudáveis na agricultura familiar

Órgão Responsável: Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido

04OB - Implantar o Programa de Agroindustrialização de Empreendimentos da Agricultura Familiar Paraibana

ReJ:tião Unidade de Meta Prevista P/ Ano l Meta Prevista P/ Ano2 Meta Prevista P/ Ano] Meta Prevista P/ o Tipo Região Geoadmimstrativa Medida Final do PPA

PROJETOS Estado IMPLANTADOS

1.00 1.00 1.00 1. 00

04OC - Articular a constituição de 04 Consórcios Municipais para Inspeção Agropecuária

Órgão Responsável: Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semi árido

R' ee:10na I'1zaçãdMt

o a ea

Região Unidade de Meta Prevista P/ Ano 1 Meta Prevista P/ Ano2 Meta Prevista PI Ano] Meta Prev1sta PI o Tipo Região

E stado municipio 3,00 3, 00 3,00 12, 00

04OF - Apoiar a sustentabilidade da atividade agropecuária, mediante a implementação de políticas públicas e de mecanismos de apoio aprodução, comercialização, armazenamento e logística da produção agrícola.

0400- Acompanhar 10 Empreendimentos Agroindustriais de Agricultura Familiar no campo da gestão do negócio, em processo de obtenção do Selo de Inspeção Agropecuária e Selo de Origem

órgão Responsável: Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido

Repjão Unidade de Meta Prevista P/ Ano l Meta Prevista P/ Ano 2 Meta Prevista P/ Ano3 Meta Prevista PI o Tipo Região Geoadministrativa M ed1da Final do PPA

Estado Família 60,00 60.00 4 0, 00 200,00

16 04GH - Criar Selo de Origem para produtos da Agricultura Familiar Paraibana Órgão Responsável: Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semi árido

ReJ,jão Unidade de M eta Prevista P/ Ano 1 Meta Prevista P/ Ano2 Meta Prevista P/ Ano] M eta Prevista P/ o Tip o Região Geoadministrativa Med1da Final do PPA

Estado município 10,00 10, 00 10, 00 40, 00

04GI - Apoiar a Criação de Feiras de Agricultura Familiar e das Centrais de Comercialização

Órgão Responsável: Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semi árido

t Ree,10nali zação d a Mea Região Unidade de Meta Prevista P/ Anal Meta PreV1sta P/ Ano2 Meta Prevista PI AnoJ Meta Prev1sta PI o T ip o Região Geoadministrativ a M edida Final do PPA

Estado municipio 10,00 10, 00 10,00 10,00

04GM - Apoiar a organização de cadeias produtivas com ênfase na disseminação da cultura de propriedade intelectual e no desenvolvimentoda biotecnologia, da agricultura de precisão, da proteção de cultivares, da indicação geográfica e marcas coletivas

Região Unidade de Meta Prevista P/ Ano ! Meta Prevista P/ Ano2 M eta Prevista P/ AnoJ Meta Prevista P/ o T ipo Região Geoadministrativa M edida Final do PPA

Estado Unidade 7,00 7, 00 7,00 28, 00

04GO - Articular a ampliação da aquisisção de alimentos pelas compras institucionais da Agricultura Familiar

órgão Responsável: Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido

Regmnaruação d a Mea

t Regi ão Unidade de Meta Prevista P/ Ano l Meta Prevista P/ Ano2 Meta Prevista P/ Ano] Meta Prevista P/ o T ip o Região Geoadministrativa M edida Final do PPA

Estado Percentual 30,00 40, 00 50,00 50,00

04GR - Articular a ampliação do número de famílias que acessam o Crédito Rural do Pronaf, bem como, o montante financeiro nas operaçõesde crédito

Órgão Responsável: Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido

Ree,10na r1za( ão d a Mea

t Regi ão Unidade de Meta Prevista P/ Anal Meta Prevista P/ Ano2 Meta Prevista P/ .AnoJ Meta Prevista P/ o T ipo Região Geoadministrativa M edida Final do PPA

Estado Família 250,00 250,00 250, 00 1.00 0,00

04GS - Implementar Tecnologias para captação e armazenamento de Água para produção agrícola da Agricultura Familiar

órgão Responsável: Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido

Ree.ionaliza( ão da Meta

Região Unidade de M eta Prevista P/ Ano l Meta Prevista P/ Ano2 Meta Prevista P/ Ano] M eta Prevista P/ o Tipo Região Geoadmimstrativa M edida Final do PPA

Estado Família 25 0, 00 250, 00 250, 00 1.000,0 0

04GW - Realizar cadastro de comerciantes, registro de marcas comerciais, fiscalização do comércio, o transporte e armazenamento, uso,aplicação e o descarte de embalagens vazias

04GY - Fiscalizar serviços de inspeção estadual - 100% das agroindústrias lácteas beneficiadoras de carnes e embutidos e abatedouroscadastrados, através dos serviços de inspeção estadual

04GZ - Fortalecer os Arranjos Produtivos Locais - APLs da Agricultura Familiar

Órgão Responsável: Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semi árido

17 Re11.10nar1zac ão d a Mea t Regi ão Unidade de Meta Prevista P/ Anol Meta Prevista P/ Ano2 Meta Prevista P/ Ano3 Meta Prevista PI o T ip o Região Geoadministrativ a M edida Final do PPA

PROJETOS Estado 3,00 3,00 2,00 10,00 IMPLA NTADOS

04H2 - Promover palestras, treinamento e capacitação para produtores e técnicos, sobre as atividades da defesa agropecuária em EducaçãoSanitária

04HAAmpliar o acesso e uso da Energia solar pela Agricultura Familiar

Órgão Responsável: Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semi árido

Re11.iona izac ão d a Meta

Região Unidade de Meta Prevista PI Anol Meta Previ sta PI Ano2 M eta Prevista P/ Ano] M eta Prevista PI o Tipo Região Geoadministrativa Medida Fin al do PPA

Estado Família

1 º·ºº 10,00

04HB - Estimular o manejo sustentável dos agroecossistemas familiares através do programa Paraíba verde

Re11.ionalizac ão da Meta

Região Unidade de Meta Prevista P/ Anol Meta Prevista P/ Ano2 M eta Prevista P/ AnoJ Meta Prevista P/ o T ip o Região Geoadministrativa M edida Final do PPA

PROJETOS Estado 1,00 1,0 0 1,00 1,0 0 IMPLANTADOS

04HC - Criar Rede de Viveiros de Mudas Comunitários da Agricultura Familiar e Instituições Parcerias por todo Estado.

órgão Responsável: Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido

Reg10naruação d a Mea

t Regi ão Unidade de M eta Prevista P/ Ano l Meta Prevista P/ Ano2 M eta Prevista P/ Ano] M eta Prevista P/ o T ip o Região Geoadministrativa M edida Fin al do PPA

Estado munitipio

1 º·ºº 10, 00

04HE - Articular a realização de Cadastro Ambiental Rural - CAR dos imóveis relacionados a Agricultura Familiar Paraibana

Órgão Responsável: Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido

Regi ão Unidade de Meta Pre\Tlsta P/ Ano l Meta Prevista PI Ano 2 Meta Prevista P/ Ano] Meta Prevista P/ o T ip o Região Geoadministrativa M edida Final do PPA

Estado Família 100. 00

1 ºº·ºº 10 0. 00 4 00,00

04HF - Promover experiência de coleta seletiva, com tratamento de resíduos sólidos e formação de composto orgânico para agricultura familiar

Órgão Responsável: Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semi árido

Região Unidade de Meta Prevista P/ Ano! Meta Prevista PI Ano 2 M eta Prevista PI Ano] Meta Prevista PI o T ip o Região Geoadministrativa Medida Final do PPA

E stado muniá pio 1,00 1, 00 1,00 1, 00

04HGAdquirir e distribuir 16.900 toneladas de sementes para agricultores familiares em todo o Estado da Paraíba.

Região Unidade de Meta Prevista P/ Anol Meta Prevista P/ Ano 2 M eta Prevista P/ Ano] M eta Prevista PI o T ip o Região Geoadministrativa M edida Fin al do PPA

Estado tonelada 4.220,00 4 .220,00 4.220,00 16.9 00,00

18 04HK - Dar cobertura vacinai do rebanho de bovídeos contra febre aftosa, com intuito de manutenção de área livre, baseado no rebanhocadastrado no SIAPEC -SEDAP órgão Responsável: Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca

04HM - Contribuir para garantia da qualidade de competitividade dos negócios agropecuários

Região Unidade de Meta Prevista P/ Ano l Meta PreV1staP/ Ano 2 Meta Prevista P/ Ano] Meta Prevista P/ o Tipo Região

Estado unidade 23,00 23, 00 23,00 92, 00

04HRProduzir e distribuir 10.000 mudas/ano, com o objetivo de atender a produtores, prefeituras e instituições paraibanas

04HS - Fortalecer arranjos produtivos da caprinovinocultura, visando a geração de emprego e renda dos produtores rurais

órgão Responsável: Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca

Região Unidade de Meta Prevista P/ Ano ! Meta Prevista PI Ano 2 Meta Prevista PI Ano] Meta Prevista PI o Tipo Região Geoadmim strativa Medida Final do PPA

Estado unidade 87 5,00 875, 00 875, 00 875,00

041A - Desenvolver um Sistema de Informações e Banco de Dados da Agricultura Familiar - SIBDAF/PB

Órgão Responsável: Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semi árido

R ' eg10na r1zação da Mea

t Região Unidade de Meta Prevista P/ Ano ! Meta Prevista PI Ano 2 Meta Prevista PI Ano] Meta Prevista P/ o Tipo Região

PROJETOS Estado 1,00 1,00 1,00 1, 00 IMPLA NTADOS

Ações

1599 - Operacionalização, Gerenciamento e Monitoramento das Ações de Irrigação e Drenagem 1678 - Construção e Ampliação da Infraestrutura Piscícola 1679 - Construção e Ampliação da Infraestrutura da Rede de Abastecimento e Comercialização 1784 - Consolidação da Divisão Político-Administrativa dos Municípios do Estado da Paraíba 2110 - Fortalecimento da Organização Social da Agricultura Familiar e Seus Públicos Especiais 2111 - Desenvolvimento do ProgramaParaíba Produtiva 2112 - Qualificação do Acesso de Programas e Políticas Voltadas a Agricultura Familiar 2113 - Desenvolvimento do Programa de Govemança e Parcerias pela Agricultura Familiar e o Semiárido Paraibano 2659 - Capacitação, Fortalecimento Organizacional e Produtivo da Agropecuária 2676 - Produção e Distribuição de Sementes 4165 - Manutenção das Centrais de Abastecimento e Comercialização 4278 - Desenvolvimento da Aqüicultura e Pesca em Águas Interiores 4287 - Defesa Sanitária Animal e Vegetal 4291 - Arranjos Produtivos e Alternativas para a Sustentabilidade 4293 - Difusão e Transferência de Tecnologia Agropecuária 4327 - Apoio ao Desenvolvimento Rural Sustentável 4425 - Assistência Técnica aos Agricultores Familiares 4442 - Redistribuição e Regularização Fundiária 4443 - Gerenciamento das Ações de Crédito Fundiário 4545 - Multiplicação e Distribuição de Material Genético Melhorado para o Arranjo Produtivo 4547 - Motomecanização Agrícola 4611 - Produção e Distribuição de Mudas 4612 - Construção, Reforma, Conservação da Infraestrutura de Uso do Setor Agropecuário 4615 -Exposições, Feiras e Outros Eventos Agropecuários 4616 - Apoio às Atividades de Aquicultura e Pesca 4 74 7 - Manutenção de Jardins Clonais e Rebanhos nas Estações Experimentais 4 788 - Apoio a Programas e Projetos Especiais 4837 - Comercialização de Insumos Básicos

19 OBJETIVO: 1058 - Implementar ações do PROCASE

Órgão Responsável: Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido

Metas 2020 - 2023

04HV - Atender 18.500 pequenos agricultores por meio do acesso a Projetos Produtivos executados pelo PROCASE até 2023

Órgão Responsável: Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido

04HW - Qualificar 18.500 jovens, mulheres, quilombolas e agricultor familiar com formação técnico vocacional de convivência com o semiáridopara atuação junto as famílias atendidas pelo PROCASE até 2023

Órgão Responsável: Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido

04HX - Implantar 500 ha de Sistemas Agroflorestais, poços e sistema fotovoltaico até 2023

04HY - Capacitar 200 agricultores em gestão de empreendimentos até 2023

órgão Responsável: Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido

Ações

1 770 - Desenvolvimento Humano e Capital Social - PROCASE 1771 - Desenvolvimento Produtivo e Inserção no Mercado Competitivo - PROCASE 1772 - Desenvolvimento Institucional - PROCASE 1773 - Gerenciamento Sustentável dos Recursos Naturais e Combate à Desertificação - PROCASE 1774 - Administração do Projeto de Desenvolvimento Rural do Cariri e Seridó - PROCASE

OBJETIVO: 1059 - Autorizar, credenciar, regulamentar e fiscalizar as atividades lotéricas na Paraíba Órgão Responsável:

Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico

Metas 2020 - 2023

049H - Explorar, autorizar, fiscalizar e apoiar as atividades lotéricas no Estado da Paraíba a partir da criação, distribuição e comercialização deBilhetes Lotéricos e realização de premiações de sorteios nos próximos 04 anos

Órgão Responsável: Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico

Regi ão Unidade de Meta Prevista P/ Anol Meta Prevista P/ Ano2 Meta Prevista PI AnoJ Meta Prevista P/ o Tip o Região Geoadministrativa Medida Final do PPA

Estado Unidade 56.00 11 2.00 168.00 224.00

0491 - Apoiar financeiramente 1O instituições filantrópicas

órgão Responsável: Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico

ee.10nar1zm ãdMt R' o a ea

Região Unidade de Meta Prevista P/ Ano l Meta Prevista P/ Ano2 Meta Prevista PI Ano] Meta Prevista P/ o T ipo Região Geoadministrativa M edida Final do PPA

Regi ão Ol I Região Geo::.:lministrativa Geoadministrativa

Unidade 4.00 6.00 s.oo 10, 00

Ações

2757 - Serviços Lotéricos 4254 - Apoio a Projetos de Entidades Públicas, Privadas e Sociedade em Geral

OBJETIVO: 1110 - Fomentar, qualificar e apoiar o empreendedorismo

20 Metas 2020 - 2023

0490 - Realizar treinamentos e palestras para empreendedores em todo o Estado da Paraíba, oferecendo capacitação para concessão decrédito orientado, disseminando conhecimento e melhorando a qualificação dos microempreendedores paraibanos

órgão Responsável: Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico

Ree.ionalizac ão da Meta

Região Unidade de Meta Prevista P/ Ano l Meta Prevista P/ Ano2 Meta Prevista P/ Ano3 Meta Prevista P/ o Tip o Região Geoadministrativa Medida Fin al do PPA

Esta.do unidade 4.4 50,00 5.125,00 5.425,00 20.9 00,00

04GJ - Conceder financiamentos de crédito produtivo orientado por meio da democratização e ampliação do acesso ao crédito por empreendedores formais e informais de forma a gerar ocupação e renda para todas as regiões do Estado, principalmente para aquelas com menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH)

Ree.ionalização da Meta

Região Unidade de Meta Prevista P/ Ana l Meta Prevista.PI Ano 2 Meta Prevista PI Ano] Meta Prev1sta PI o Tipo Região Geoadmim strativa Medida Final do PPA

Estado unidade 3.000,00 3 075,00 3 150, 00 12 525,00

04GL - Conceder financiamentos de crédito produtivo orientado por meio de arranjos produtivos locais para empreendedores formalizados,objetivando incentivar o desenvolvimento econômico de segmentos produtivos regionais, visando a geração e manutenção de empregos, alavancagem da geração de renda, bem como promover o estímulo a entidades instrumentalizadas para fins de econômica solidaria

ee.1onar1zac ão d a Mea R' t

Região Unidade de Meta Prevista P/ Ana l Meta Prevista.PI Ano2 Meta Prevista P/ Ano] Meta Prevista P/ o Tipo Região

Estado unidade 4 0,00 55, 00 65,00 240,00

04GT - Realizar feiras, eventos e congêneres que proporcionem visibilidade as atividades empreendedoras, o acesso a sistemas e meios diferenciados de comercialização e escoamento de produção, promover a divulgação e vendas de produtos e prestação de serviços, estimular o networking e disseminar a cultura do empreendedorismo

R ee.mnar1zaçao a ea

Região Unidade de Meta Prevista P/ Ano 1 Meta Prevista P/ Ano2 Meta Prevista P/ Ano) Meta Prevista PI o Tipo Região Geoadministrativa Med1da Final do PPA

Estado unidade 6,00 6,00 6,00 24, 00

Ações

2121 -Feiras e Eventos 2485 - Ampliação e Fortalecimento do Processo de Registros de Atos Empresariais 2488 - Capacitação de Recursos Humanos da JUCEP 4224 - Treinamento e Palestras Gerenciais para os Empreendedores 4225 - Crédito Produtivo Orientado

21 PROGRAMA: 5003 - Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Saneamento

Referência Indicadores Unidade de Medida Data Índice

Percentual do aumento da cc11acidade de armazenamento deágua do

% 17/07/20 19 39,36 Estado

Proporção entre o volume armazenado nos reservatórios

% 17/07/20 19 2,3 13 equivalentes e rua capacidade total

Percentual da população urbana atendida com rede de

% 30/12120 14 95,02 abastec1mento de água

Percentual da população urbana àendida com rede de

% 30/1 2120 14 55, 51 esgotamento samtário

Esfera 2020 2021 2022 2023

Orçamentos Fiscal e da S l'g'Uridade

462S86.000,I)( 4;6922.000,1)( 321.860000,0 628.960.196,1)( Social

Desp esas de Capit& 430.4 07.000,0 424.86 1. 000,0( 300.4 37.0 00,0 547.114.750,0

Desp esas Correntes 32.479.000, 00 32.061.000, 00 21 .4 23.000,0 81.84 5.446, 0

Orçamento de Investimento 167D86.000,0 167086.000,1)( 347.294000,0 258.751.347,1)(

Desp esas de Capital 167.086.000,0 167.086.000,01 347.294.000,0 258.75 1.347,0

629972.000,1)( 624008.000,1)( 6<P.154000,0 887, 711.543,1)(

Valores Globais

2.810.845.543,1)(

OBJETIVO: 1031 - Prover saneamento básico para a população

Metas 2020 - 2023

047H - Realizar a construção, implantação, ampliação e controle operacional de Sistemas de Abastecimento d'água para melhorar a qualidadee a oferta hídrica no Estado da Paraíba

Região Unidade de Meta Prevista P/ Ano l Meta Prevista P/ Ano2 Meta Prevista P/ Ano3 Meta Prevista P/ o T ip o Região Geoadmimstrativa M edida Final do PPA

Estado percentual 20.00 30, 00 30, 00 100.00

0471 - Aumentar o atendimento de domicílios com serviços de esgotamento sanitário

Ambiente

R e!!muar1zac ão d a Mea

t

Regi ão Unidade de Meta Prevista P/ Ano l Meta Prevista P/ Ano2 Meta Prevista P/ Ano3 Meta Prevista PI o Tipo Região Geoadmin istrativa Med1da Final do PPA

Estado unidade 125.533,00 14:5.51 3, 00 162.974,00 180.274, 00

04F8 - Realizar a construção, Implantação, Ampliação e controle operacional de Sistemas de esgotamento sanitário, buscando atender defonna eficiente as necessidades da população Paraíba

Ambiente

22 e11.10nar1zac ãdMt Re~ão Unidade de Meta Prevista P/ Ano l Meta Prevista P/ Ano2 Meta Prevista P/ Ano3 Meta Prevista PI o Tipo Região Geoadministrativa Medida Final do PPA

Estado pe,-cent ual 25,00 25,00 25,00 100,00

04GAExecutar serviços de atendimento à populações atingidas por desastres naturais (calamidades públicas

órgão Responsável: Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente

e11.10nar1zac ão d a Mea Rº t

Região Unidade de Meta Prevista PI Ano ! Meta PreVlstaP/ Ano 2 Meta Prevista PI Ano] Meta Prev1sta PI o Tipo Região Geoadministrativa Medida Final do PPA

E stado Unidade 1.000, 00 1.000,00 1.000, 00 4.00 0, 00

Ações

0719 - Participação do Estado no Capital da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba 1470 - Construção e Recuperação de Passagens Molhadas e de Obras Darte Correntes 1476 - Abastecimento de Água Através de Carro-Pipa 1499 - Execução de Projetos e Obras de Engenharia para Construção, Ampliação e Modernização da InfraestruturaFísica da Companhia 1562 - Construção e Recuperação de Cisternas 1853 - Implantação de Sistemas de Esgotamento Sanitário 1854 - Implantação, Recuperação e Ampliação de Sistemas de Abastecimento D' água 1855 - Implementação, Recuperação e Gestão de Sistemas de Dessalinização 1862 - Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água e de Barreiros no Âmbito do ProgramaÁgua ParaTodos 2122 - Aquisição de Hidrômetros para Ampliação e Substituição da Rede 2123 - Aquisição de Equipamentos de Informática e Processamento de Dados para Otimizar a Gestão e o Atendimento dos Sistemas Operacionais, Comerciais e Administrativos 2124 - Ampliação e Modernização da Frota de Veículos de Pequeno, Médio e Grande Porte para Atendimento asNecessidades Operacionais 2125 - Aquisição de Equipamentos em Geral para Modernização e Ampliação de Parque Tecnológico da Companhia 2215 - Apoio a Implantação de Equipamentos para Destinação Final dos Resíduos Sólidos 2267 - Projeto, Construção, Implantação, Ampliação e Controle Operacional de Sistemas de Esgotamento Sanitário 4252 - Projeto, Construção, Implantação, Ampliação e Controle Operacional de Sistemas deAbastecimento D'água 4310 - Prevenção, Socorro e Reparação de Calamidade Pública

OBJETIVO: 1033 - Implementar e integrar a gestão, aprimorar a conservação, a preservação, a defesa e melhoria daqualidade

ambiental

Metas 2020 - 2023

046F - Monitorar a qualidade da água das praias, dos corpos de água superficiais (açudes e rios), e do ar em todo o Estado da Paraíba, apartir da realização de coletar de material para análise

Órgão Responsável: Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente

Região Unidade de Meta Prevista P/ Anol Meta Prevista P/ Ano2 Meta Prevista PI .AnoJ Meta Prevista P/ o T ipo Região

Estado Unidade 12.000, 00 12.000, 00 12.000, 00 4 8.0 00,00

23 046G - Cadastrar e monitorar os consumidores de Produtos e Subprodutos Florestais, possibilitando o melhor enquadramento nas atividades de fiscalização, otimizando as cobranças das taxas pertinentes Ambiente

Região Unidade de M eta Prevista P/ Ano l Meta Prevista P/ Ano2 M eta Prevista PI Ano3 M eta Prevista P/ o Tipo Região Geoadministrativa Medida Final do PPA

Estado Unidade 300,00 300, 00 300, 00 1200,00

047AFiscalizar a implantação de sistemas de exploração florestal sob regime de manejo sustentável nas áreas do Estado da Paraíba, visando assegurar o recurso florestal e garantir mão-de-obra temporária

Ambiente

Regi ão Unidade de Meta Prevista PI Ana l Meta Prevtsta P/ Ano2 Meta Prevista P/ .A.noJ Meta Prev1sta PI o T1po Região Geoadministrativ a Medida Final do PPA

Estado Unidade 20,00 20,00 20,00 80,00

047B - Produzir relatórios e pareceres técnicos referentes as atividades passíveis de licenciamento ambiental de forma a minimizar os impactos negativos da intervenção antrópica no Meio Ambiente

Ambiente

Regi ão Unidade de Meta Prevista P/ Ano l Meta Prevista P/ Ano2 M eta Prevista P/ Ano3 Meta Prevista PI o Tipo Região Geoadministrativa Medida Fin al do PPA

Estado Unidade 3.400, 00 3.40 0,00 3.4 00,00 13 600,00

04 7C - Capacitar pessoas para trabalhar e difundir a educação ambiental

órgão Responsável: Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente

Região Unidade de Meta Prevista P/ Ano 1 Meta PreV1sta P/ Ano 2 Meta Prevista PI Ano] Meta Prevista PI o Tipo Região Geoadministrativ a Medida Fin al do PPA

Estado Unidade 50,00 50,00 50,00 200,00

047DGerenciar e controlar de áreas de proteção, com o objetivo de conservar os ecossistemas do Estado da Paraíba

Ambiente

R ee:1onar1za( ão d a Mea

t Rei,;i ão Unidade de Meta Prevista P/ Ano 1 Meta Prevista P/ Ano2 Meta Prevista P/ Ano] Meta Prevista P/ o Tip o Região Geoadministrativa Medtda Final do PPA

Estado Unidade 16,00 16, 00 16,00 64, 00

047E - Realizar vistorias técnicas, com vista a avaliar ambientalmente as áreas localizadas nos 13 (treze) municípios da zona costeira, para fins de uso, contribuindo com o licenciamento ambiental

Ambiente

24 Ree:ionaliza( ão da Meta Região Unidade de M eta Prevista P/ Anol Meta Prevista P/ Ano2 Meta Prevista P/ AnoJ Meta Prevista PI o Tip o Região

Estado Unidade 500,00 500,00 500,00 2 00 0, 00

04 7F - Autorizar e fiscalizar a limpeza de áreas de desmatamento controlado no Estado da Paraíba, visando a utilização alternativa do solo

Ambiente

Ree:ionalização da Meta

Região Unidade de M eta Prevista P/ Ano! Meta Previ sta PI Ano2 Meta Prevista P/ Ano] Meta Prevista PI o Tipo Região

Estado hectare 4.300,00 4 .300,00 4.300,00 17.2 00.00

04 70 - Capacitar servidores do corpo técnico da SUDEMA

Ambiente

Ree:ionaliza( ão da Meta

Região Unidade de M eta Prevista P/ Ano l Meta Prevista P/ Ano2 Meta Prevista P/ Ano] Meta Prevista P/ o Tipo Região Geoadministrativ a M edida Final do PPA

Estado Unidade 40,00 40,00 40,00 160,00

04EO - Executar a política do ambiental do Estado, atendendo aos projetos para recuperação e proteção ao Meio Ambiente, divulgando, treinando pessoal, realizando e terceirizando serviços, contratando consultorias, adquirindo bens e equipamentos através do Fundo Estadual de Proteção ao Meio Ambiente (FEPAM:A)

Ambiente

Região Unidade de Meta Prevista P/ Ano l Meta Prevista P/ Ano2 Meta Prevista P/ Ano] M eta Prevista P/ o Tipo Região

Estado RELATÓRIO 1,00 1,00 1,00 1,00

04EP - Promover a análise e a regularização ambiental das propriedades e posses rurais cadastradas no Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SiCAR), visando a validação e homologação das informações ambientais declaradas pelos proprietários ou posseiros no SiCAR

Ambiente

Regi ão Unidade de Meta Prevista P/ Ano! Meta Previ sta PI Ano 2 M eta Prevista PI Ano] Meta Prevista PI o Tipo Região Geoadministrativa Medida Final do PPA

!unidades por ano Estado 3.000, 00 3.000,00 3.000, 00 12.0 00,00

04EV - Realizar o cadastramento de propriedades e posses rurais da agricultura familiar com área abaixo de 4 Módulos Fiscais

Órgão Responsável: Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente Ree:ionaliza( ão da Meta

Regi ão Unidade de M eta Prevista P/ Ano l Meta Prevista P/ Ano2 M eta Prevista P/ Ano] Meta Prevista PI o Tipo Região Geoadministrativa Medida Fin al do PPA

!unidades por ano Estado 1 000,00 1 000,00 1 000,00 4 00 0, 00

25 04EW - Mapear a cobertura vegetal nativa lenhosa localizada nas 11 (onze) bacias hidrográficas do estado da Paraíba, a partir de imagens de satélites de alta resolução espacial, visando à integração das bases temáticas do Estado no SiCAR e a qualidade cartográfica do CAR

Ambiente

Região Unidade de Meta Prevista P/ Anol Meta Prevista PI Ano 2 Meta Prevista P/ .AnoJ Meta Prev1sta PI o Tip o Região

quilômetro Estado 14 .000, 00 14.000,00 14 .000, 00 56.0 00,00 quadrado

04F3 - Realizar para a população, ações educativas ambientais, tais como palestras, oficinas, feiras, workshop, entre outros

Ambiente

Região Unidade de Meta Prevista P/ Ana l Meta Prevista P/ Ano 2 Meta Prevista P/ Ano] Meta Prevista P/ o Tipo Região

Estado Unidade 1.000, 00 1000,00 1.000, 00 4.00 0, 00

04PO - Participar efetivamente dos comitês gestores do Projeto Orla nos 9 (nove) municípios (Pitimbu, Conde, João Pessoa, Cabedelo, Lucena, Mataraca, Baia da Traição, Marcação e Rio Tinto) integrantes, sensibilizando os municípios de Alhandra, Caaporã, Santa Rita e Bayeux para aderirem ao Plano de Gestão Integrada do Projeto Orla, avaliando a Zona Costeira, com vistas a identificar, diagnosticar e propor soluções para os problemas relativos a erosão costeira e lixo marinho, e quantificar as áreas de manguezal do nosso Estado

Ambiente

04PP - Criar área de proteção com o objetivo de conservar os ecossistemas do Estado da Paraíba

Ambiente

eg1onar1zação d a Mea R' t

Rei;tião Unidade de Meta Prevista P/ Ana l Meta Prevista P/ Ano 2 Meta Prevista P/ Ano] Meta Prevista PI o T ipo Região Geoadministrativa M edida Final do PPA

Unidade Estado

º·ºº º·ºº º·ºº 1,00

Ações

· 1498 - Diagnóstico da Cobertura Vegetal · 2244 - Cadastramento e Monitoramento dos Consumidores de Produtos e Subprodutos Florestais · 2285 - Manejo Florestal Sustentável · 2739- Fiscalização e Controle da Poluição e das Degradações Ambientais · 2928 - Educação Ambiental · 2981 - Monitoramento das Praias, dos Corpos de Água Superficiais e da Qualidade do Ar no Estado · 4027 - Criação e Gerência de Áreas Protegidas · 4371 - Gerenciamento Costeiro · 4389 - Uso Alternativo do Solo · 4413 - Elaboração de Planos, Pesquisas, Projetos, Diagnósticos e Estudos em Meio Ambiente · 4428 - Capacitação de Recursos Humanos da SUDEMA · 4506 - Gerenciamento da Execução da Política do Meio Ambiente · 4617 - Cadastro Ambiental Rural (CAR) · 4944 - Regularização Ambiental (RA) · 4955 - Capacitação Técnica da SEIRHMA

26 OBJETIVO: 1052 - Promover a correta destinação dos Resíduos Sólidos

Metas 2020 - 2023

04DH - Contribuir para a conscientização da preservação do meio ambiente e a redução na geração de resíduos sólidos, por meio da destinação ambientalmente adequada dos rejeitos, com o tratamento dos resíduos orgânicos resultando num produto com uma nova utilidade e que possibilita o desvio deste do aterro sanitário, contribuindo para a qualidade de vida de todos, ou seja, um desenvolvimento sustentável

órgão Responsável: Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca

Região Unidade de Meta Prevista P/ Ano ! Meta PreV1sta P/ Ano 2 Meta Prevista PI AnoJ Meta Prev1sta PI o T ipo Região Geoadministrativa M edida Final do PPA

Estado quilograma 90.000, 00 96.000, 00 102.000,00 108.000, 00

04PN - Reduzir em 30% a quantidade de resíduos sólidos depositados no meio ambiente de forma inadequada nas regiões Geoadministrativas de Cajazeiras, Sousa e Patos até 2023

órgão Responsável: Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente

Ações

· 4943 - Compostagem dos Resíduos Sólidos da EMPASA

OBJETIVO: 1100 - Melhorar a qualidade e aumentar a oferta de água na Paraíba

Metas 2020 - 2023

048D - Estabelecer ações com vistas ao aproveitamento dos efluentes das estações de tratamento de esgotos para usos múltiplos

048U - Revitalizar e manter as principais bacias e equipamentos hidrográficos da Paraíba visando a recuperação e conservação dos mesmos

048W - Estabelecer ações com vistas a manutenção, ampliação e implantação da infraestrutura de dessalinização de água, fomentando políticas e programas de reuso de água

04EE - Ampliar a capacidade de armazenamento hídrico do Estado da Paraíba

Região Unidade de Meta PreVlsta P/ Ana l Meta PreVtsta P/ Ano2 Meta Prevista P/ Ano] Meta Prevista P/ o T ipo Região

Estado metro cúbico 26.637.527, 00 26.637. 527,00 26.637.527, 00 106 550. 109,00

04EG - Estabelecer diretrizes de gestão e operar a infraestrutura hídrica do PISF, no que couber ao Estado da Paraíba, incluindo a cobrança pelo uso da água

04EH - Modernizar a rede pluviométrica do Estado da Paraíba

27 04EJ - Aumentar a adução de água dos reservatórios para os municípios Region alização da Meta Região Unidade de Meta Prevista P/ Ano l Meta Prevista P/ Ano2 Meta Prevista P/ Ano3 Meta Prevista P/ o Tipo Região Geoadministrativa M edida Final do PPA

Estado quilômetro 120,00 120,00 120,00 480,00

Ações

· 1161 - Construção de Barragens e Açudes · 1162 - Construção de Adutoras · 1737 - Implantação do Canal Acauã/Araçagi · 2460 - Perfuração, Instalação e Recuperação de Poços Tubulares · 4368 - Revitalização e Manutenção das Bacias e dos Equipamentos Hidrográficos · 4369 - Elaboração de Planos, Estudos e Projetos de Supervisão e Gerenciamento na Área de Recursos Hídricos · 4482 - Aprimoramento dos Instrumentos de Gestão dos Recursos Hídricos · 4543 - Reforma e Manutenção de Equipamentos Hídricos · 4942 - Reuso de Efluentes das Estações de Tratamento de Esgotos para Usos Múltiplos ETEs

OBJETIVO: 1105 - Melhorar e modernizar as unidades produtivas e administrativas da CAGEPA quanto a infraestrutura

física e lógica.

Metas 2020 - 2023

04E3 - Adquirir veículos de pequeno, médio e grande porte para substituição e ampliação da frota para atendimento aos usuários

e210nar1zac ãdMt Rº o a ea

Região Unidade de Meta Prevista P/ Ano l Meta Prevista P/ Ano2 Meta Prevista P/ Ano] Meta Prevista P/ o T ipo Região

E stado Unidade 24,00 15, 00 10,00 54, 00

04E4 - Executar obras de engenharia e construção, ampliação e modernização da infraestrutura física da companhia

Região Unidade de Meta PreVlsta P/ Ano ! Meta Prevista P/ Ano2 Meta Prevista P/ Ano] Meta Prev1sta PI o Tipo Região

Estado unidade 2,00 2,00 2,00 1, 00

04EU - Modernizar parque tecnológico da companhia no Estado da Paraíba

Ambiente

Região Unidade de Meta Prevista P/ Ano l Meta Prevista P/ Ano2 Meta Prevista P/ Ano] Meta Prevista P/ o T ipo Região Geoadmínistrativa Medida Final do PPA

Estado percentual 20,00 10, 00 10,00 50,00

OBJETIVO: 1108 - Fortalecer a gestão dos recursos hídricos do Estado.

28 Metas 2020 - 2023

04F J - Alcançar os níveis de exigência tipo "C" (referência nacional) para a gestão dos recursos hídricos

Ambiente

04HZ - Elaborar planos, projetos e estudos na área de recursos hídricos aprovados pelo CERH

Ambiente

04!0 - Disponibilizar e divulgar informações relativas aos recursos hídricos e à gestão dos mesmos

Ambiente

Ações

· 1500 - Prevenção de Eventos Hidrológicos Críticos · 1501 - Fortalecimento dos Comitês de Bacia Hidrográfica do Estado · 1502 - Atualização, Manutenção e Operação da Rede de Monitoramento Qualiquantitativo dos Recursos Hídricos do

Estado · 1503 - Atualização da Base Cartográfica · 1504 - Elaboração de Planos, Estudos e Projetos na Área de Recursos Hídricos · 2126 - Melhoria Institucional de Infraestrutura do Quadro Pessoal e do Arcabouço Legal dos Entes do Sistema de Recursos Hídricos · 2127 - Execução da Política de Segurança de Barragens · 2128 - Atualização do Sistema de Informações de Recursos Hídricos do Estado · 2129 - Execução do Plano Plurianual de Capacitação em Recursos Hídricos · 2130 - Comunicação Social e Difusão de Informações · 2131 - F iscai ização de Usos dos Recursos Hídricos · 4248 - Gerenciamento do Fundo Estadual de Recursos Hídricos · 4497 - Implementação da Política de Segurança de Barragens · 4635 - Modernização da Rede Pluviométrica do Estado da Paraíba · 4 758 - Modernização e Organização do Sistema de Informações de Recursos Hídricos

OBJETIVO: 1119 - Gerenciar o sistema integrado de planejamento e gerenciamento de recursos hídricos do Estado.

Metas 2020 - 2023

046J - Elaborar o Inventário das Nascentes, visando sua preservação

Ambiente

0413 - Executar a política estadual de recursos hídricos (PERH)

Ambiente

0414 - Formular, Atualizar e Aplicar o Plano Estadual de Recursos Hídricos

Ambiente

29 0416 - Executar o plano de aplicação de recursos do fundo estadual dos recursos hídricos - FERH

Ambiente

Ações

· 1505 - Fortalecimento dos Comitês de Bacia Hidrográfica do Estado · 1506 - Atualização, Manutenção e Operação da Rede de Monitoramento Qualiquantitativo dos Recursos Hídricos do

Estado · 1507 - Prevenção de Eventos Hidrológicos Críticos no Estado · 1508 - Atualização da Base Cartográfica do Estado · 1509 - Elaboração de Planos, Estudos e Projetos na Área de Recursos Hídricos no Estado · 1510 - Recuperação, Despoluição e Preservação dos Recursos Hídricos · 2132 - Melhoria Institucional, de Infraestrutura, do Quadro Pessoal e do Arcabouço Legal dos Entes do Sistema de Recursos Hídricos · 2133 - Execução da Política de Segurança de Barragens no Estado · 2134 - Atualização do Sistema de Informações de Recursos Hídricos do Estado · 2135 - Execução do Plano Plurianual de Capacitação em Recursos Hídricos no Estado · 2136 - Comunicação Social e Difusão de Informações sobre Recursos Hídricos · 213 7 - Fiscalização de Usos dos Recursos Hídricos no Estado · 2138 - Reforma e Manutenção de Equipamentos Hídricos · 2218 - Realização daMacromedição de Água Bruta

PROGRAMA: 5004 - Infraestrutura Integrada, Diversificada e Dinâmica

Referência Indicadores Unidade de Medida Data Índice

Extensão da m alha rodoviária estadual p avimentada km 3 1112120 18 3620,00

Reduçã::I em 9.150 do déficit habitacional na popul ação de bai.xarenda

unidade 28/06/20 19 114 .1 22,00

Percentual da malha rodoviária pav imentada da Paraíba emótimas

p orcentagem (¾) 31112120 18 60, 00 ou boas cond1ções de conservação

Esfera 21120 21121 2022 2023

91.555.0ID,O 88.375000,ID 209.842000,0 444.391.505,0 Social

Despesas de Capital 90.39 3.000,0 87.213.000,00 201.91 6.000, 0 4 33.372.4 66, 0

Desp esas Correntes 1162 000,0 1162 000, 00 7.926.000, 0 11.019 039, 0

Orçamento de Investimento 536.816.0CD,m 536.816.0ID,ll 42.815000,0 120.003.416,0

Desp esas de Capital 536.81 6.000,0 536 816 000, 01 4 2.815.000, 0 120 .603.41 6,0

628.371.0(1),0 625.191.0CD,CI 2s2.6S1ncn,a 564.994.921,0

Valores Globais

2.071.213.921,0

OBJETIVO: 1032 - Prover melhores condições de Moradia para a População

Metas 2020 - 2023

047J - Construir, reformar e/ou recuperar 9.150 casas populares em municípios de todo o Estado da Paraíba

30 e1nonar1zaç:ãdMt Rº o a e a Reg1ão Unidade de Meta Prevista P/ Anol M eta Prevista PI Ano2 M eta Previ sta PI A no3 M eta Prevista P/ o Tipo Região Geoadmmistrativa Medida Final do PPA

Estado unidade 2100,00 2 200.00 2350,00 9 150,00

Ações

0766 - Participação do Estado no Capital da Companhia Estadual de Habitação Popular 1445 - Ampliação da Rede de Distribuição de Gás Natural 1878 - Construção, Implantação, Recuperação e Modernização da Infraestrutura Portuária 1879 - Implantação do Terminal de Multíplos Usos 1880 - Implantação do Terminal de Passageiros 4269 - Construção, Reforma e Recuperação de Casas Populares nas Áreas Urbana e Rural 4947 -Dragagem da Bacia de Evolução e do Canal de Acesso ao Porto de Cabedelo e Recuperação do Cais Comercial 4968 - Capacitação de Recursos Humanos DOCAS 6003 - Restauração, Pavimentação, Manutenção e Implantação de Travessias Urbanas

OBJETIVO: 1034 - Reduzir tempos e custos de deslocamento de bens, pessoas e cargas com segurança, por meio da melhoria da Infraestrutura de transportes e mobilidade do Estado

Metas 2020 - 2023

048H - Promover a construção, implantação, recuperação e modernização da infraestrutura portuária, nas áreas de drenagem, abastecimento de água, sistema de combate a incêndio, subestação elétrica, pavimentação, reforma de armazéns

0481 - Implantar o Terminal de Múltiplos Usos no Porto de Cabedelo

048J - Implantar o Terminal de Passageiros no Porto de Cabedelo 048K - Realizar a Dragagem da Bacia de Evolução e do Canal de Acesso ao Porto de Cabedelo e a Recuperação do Cais Comercial

048L - Capacitar 139 servidores da Companhia DOCAS em sua área de atuação, melhorando a produtividade através de sua qualificação

048M - Pavimentar 300 quilômetros de novas rodovias em todo o Estado da Paraíba

ReRião Unidade de Meta Prevista P/ Ano 1 Meta Prevista P/ Ano2 Meta Prevista PI Ano3 Meta Prevista PI o Tipo Região Geoadministrativa Medida Final do PPA

Estado quil ômetro 80,00 80,00 80,00 300,00

048N - Restaurar 350 quilômetros de rodovias em todo o Estado da Paraíba

31

Região Unidade de Meta Prevista PI Ano 1 Meta Prevista PI Ano2 Meta Prevista PI Ano3 Meta Prevista PI o Tipo Regioo Geo admi rú strativa Medida Final do PPA

Estado quilômetro 80,00 100,00 100,00 350,00

0480 - Realizar anualmente a conservação de 5 .100 quilômetros de estradas/rodovias em todo o Estado da Paraíba

048P - Realizar Estudos, projetos e controle de qualidade em 650 km de estradas e rodovias em todo o Estado da Paraíba

Região Unidade de Meta Prevista PI Ano 1 Meta Prevista PI Ano J Meta Prevista PI Ano3 Meta Prevista P/ o Tipo Região Geoadministrativa Medida Final do PPA

Estado quilômetro 150,00 J00,00 J00,00 650,00

048R - Realizar anualmente a aquisição, manutenção e operação de 50 máquinas, equipamentos e veículos

048S - Promover anualmente operações e segurança em rodovias em todo o Estado da Paraíba

Região Unidade de Meta Prevista PI Ano 1 Meta Prevista P/ Ano 2 Meta Prevista P/ Ano3 Meta Prevista P/ o Tipo Região Geoadmi ni str:tiva Medida Ftnal do PPA

Estado quilômetro 500,00 500,00 500,00 2. 000,00

Ações

1444 - Manutenção, Modernização e Ampliação do Sistema Aeroviário 1595 - Manutenção, Modernização e Ampliação do Sistema Aeroviário Estadual 1602 - Planejamento de Engenharia para Obras e Serviços de Transportes 4410 - Restauração, Pavimentação, Manutenção e Implantação de Rodovias 4468 - Implantação, Manutenção e Melhoria da Segurança Rodoviária 4603 - Aquisição e Manutenção de Máquinas, Equipamentos e Veículos

OBJETIVO: 1036 - Ampliar e diversificar a infraestrutura, proporcionando competitividade logística, maior dinamismo e integração das diversas regiões do Estado

Metas 2020 - 2023

048E - Elaborar Projetos Básicos, Executivos e Complementares para realização de obras em todo o Estado da Paraíba

048F - Executar obras de engenharia de construção, ampliação, reformas e recuperação em todo o Estado da Paraíba

048G - Capacitar 172 servidores da SUPLAN em sua área de atuação, melhorando a produtividade através de sua qualificação

32 Ações

2301 - Execução de Obras Públicas 2319 - Capacitação de Recursos Humanos - SUPLAN 4069 - Gerenciamento e Planejamento da Execução de Obras de Infraestrutura no Estado 4157 - Gerenciamento e Planejamento da Execução de Obras de Infraestrutura

PROGRAMA: 5005 - Paraíba mais Segura

Referência 1ndicado res Unidade de Medida Data Índice

Tax a de homicídios (por 100 mil Habitantes) número absoluto 31/12/2018 30,30

Crimes Violentos Letais e lntencionais-CVLI número absoluto 29/12/2018 1210,0 0

Esfera 2020 2021 2022 2023

Orçamentos Fiscal e da Seguridade 104.519.000,0( 102.318.000,01 133.785.000,0( 200.354.367,0( Social

Despesas de Capital 35.1 81 .000,0I 34.180.000,0 50.209.000 ,0I 95 .916.740,0I

Despesas Correntes 69.338.000,0I 68.138.000,0 83.576.000 ,0I 104 .437.627,0I

104.519.000,0( 102.318.000,01 133.785.000,0( 200.354.367,0( Valores Globais

540.976.367,0(

OBJETIVO: 1021 - Melhorar a gestão e manutenção do sistema de defesa social

Metas 2020 - 2023

04CZ - Ampliar as ações operativas de segurança pública visando promover maior qualidade dos serviços prestados

Região Unidade de Meta Prevista P/ Ano Meta Prev ist a P/ An o Meta Prevista P/ Ano Meta Prev ist a P/ o Tipo Região Geoadministrativa Medida 1 2 3 Final 00 PPA

Estado percentual 5, 00 5,00 5 ,00 20,00

Ações

2139 - Manutenção de Serviços Administrativos da Corregedoria Geral da SESDS 2140 - Manutenção de Serviços Administrativos da Ouvidoria Geral da SESDS 2141 - Manutenção de Serviços Administrativos e Operacionais da Secretaria de Segurança Pública 2142 - Manutenção de Serviços Administrativos do Núcleo de Saúde Ocupacional da SESDS 4569 - Manutenção do Centro de Educação em João Pessoa 4570 - Manutenção das Unidades do Comando Regional I 4600 - Manutenção das Unidades do Comando Regional II 4855 - Manutenção de Serviços Administrativos e Operacionais das Unidades do 1º Comando Regional Bombeiro Militar 4856 - Manutenção de Serviços Administrativos e Operacionais das Unidades do 2° Comando Regional Bombeiro Militar 4857 - Manutenção de Serviços Administrativos e Operacionais das Unidades do 3° Comando Regional Bombeiro Militar

33 4941 - Manutenção do Conselho Estadual de Direitos Humanos 6009 - Manutenção de Serviços Administrativos e Operacionais das Unidades do 4° Comando Regional Bombeiro Militar

OBJETIVO: 1023 - Modernização e Humanização do Sistema Prisional

04D1 - Modernizar e reaparelhar os estabelecimentos prisionais do Estado, com modernos mobiliários e equipamentos órgão Responsável:Secretaria de Estado da Administração Penitenciária

Região Uni dade de Meta Pt-ev1sta P/ A no 1 Meta Prevista PI Ano2 Meta Prevista PI Ano3 Meta Previ sta P/ o T ipo R egião Geoadministrativa Medida Final do PPA

E st ado percentual 14 ,00 12,00 12,00 50,00

041P - Criar vagas com modernas instalações físicas e infraestrutura tecnológica, visando melhorar o atendimento à população carcerária e reduzir o déficit de vagas do sistema penitenciário Órgão Responsável:Secretaria de Estado da Administração Penitenciária

Rep:ião Unidade de Meta Previst a PI Ano 1 Meta Previ sta P/ Ano2 Meta Previ sta PI Ano3 Meta Prevista PI o Tipo Região Geo.Kiministrativa Medida Final do PPA

E stado uni dade 260,00 748,00 150,00 1308,00

041Q - Capacitar e aperfeiçoar os servidores da Secretaria da Administração Penitenária

R egião Unidade de Meta Prevista P/ .Ano l Meta Prevista P/ Ano2 Meta Previst a PI Ano3 M eta Previ sta P/ o Tipo Região Geoadministrativa Medi.da Final do PPA

E stado uni dade 900,00 7 00,00 700,00 3.000,00

04IR - Reformar estabelecimentos prisionais do Sistema Prisional da Paraíba

Regi ão U rudade de Meta Prevista PI Ano 1 M eta Prevista PI A n o2 Meta Prevista PI Ano3 Meta Prevista PI o Tipo Região Geoadministrativa Medida Final do PPA

E stado urudade 4 ,00 3,00 3,00 13,00

041T - Prestar assistência jurídica e financeira aos apenados R e2ionalização da Meta

R e:;1:ião Unidade de Meta Prevista PI Ano l Meta Prevista PI Ano2 Meta Prevista PI Ano 3 Meta Previ:;ta PI o T ipo Região Geoadministrativa Medida Final do PPA

Estc1:lo unidade 50, 00 50,00 50, 00 200,00

041V - Promover a ocupação e qualificação da mão-de-obra em regime fechado órgão Responsável: Secretaria de Estado da Administração Penitenciária R e210nar1zação d a M e t a

Regi~ Unidade de Meta Prevista P/ Ano l Meta Prevista PI Ano2 Meta Prevista P/ Ano3 Meta Prevista PI o Tipo R egiOO Geoadministrativa Medida Final do PPA

Estado unidade 200,00 200,00 200,00 800, 00

34 0413 - Promover a Educação profissionalizante para os privados de liberdade Re2ionalização da Meta Re11:i ~ Unidade de Meta Prevista P/ Ana l M eta Prevista P/ Ano2 Meta Prevista P/ Ano] Meta Prevista PI o Tipo Região Geoadmirustral:iva Medida Final do PPA

Estado p ercentual 15, 00 16,00 17,00 66, 00

Ações

1365 - Política Pública para o Egresso e o Desencarceramento 1591 - Ampliação do Sistema Prisional 1720 - O Trabalho Liberta 1754 - Exploração Agropecuária no Sistema Penal 2600 - Capacitação e Aperfeiçoamento dos Recursos Humanos do Sistema Penitenciário 2691 - Capacitação, Aperfeiçoamento e Garantia de Educação Profissionalizante para os Privados de Liberdade 2692 - Programa Cidadania é Liberdade - Eixo Cultura - Qualificação e Incentivo à Produção de Trabalhos Manuais e Artesanais 4295 - Assistência ao Custodiado no Sistema Prisional 4536 - Reintegração do Custodiado à Sociedade 4537 - Assistência Jurídica e Financeira aos Apenados 4642 - Qualificação da Mão de Obra Prisional em Serviço 4858 - Reforma e Conservação de Imóveis do Sistema Prisional 4901 - Apoio à Formação Profissional-Estágio Supervisionado da SEAP

OBJETIVO: 1024 - Reduzir a Violência no Trânsito

Metas 2020 - 2023

04D3 - Realizar campanhas educativas nas cidades polo das 14 Regiões Geoadministrativas do Estado, sensibilizando para um trânsito mais humano

R~e2ionalização da Meta

Região Unidade de Meta Prevista P/ Ano 1 Meta Prevista P/ Ano2 Meta Prevista P/ Ano3 Meta Prevista PI o Tipo Região Geoadministr:stiva Medida Final do PPA

Estado Unidade 3,00 4,00 5,00 6,00

04LR - Realizar operações de trânsito para fiscalizações ordinárias e da Lei Seca, com vistas a conscientizar a população sobre a importância do cumprimento da legislação buscando um trânsito mais seguro R e210na

. r1zacão d a M e t a

Região Unidade de Meta Prevista P/ Anal Meta Prevista P/ Ano2 Meta Prevista P/ Ano3 Meta Prevista PI o Tipo Região Geoadministrativa Medida Final do PPA

E stado uni dade 140, 00 150,00 160, 00 170,00

04LS - Conceder, gratuitamente, pelo Programa Habilitação Social, 1.500 carteiras de habilitação/ano, à população de baixo poder aquisitivo, com perfil ou beneficiários de programas sociais conforme definido na legislação

R~ ião Unidade de Meta Prevista P/ Ano 1 M eta Prevista P/ Ano2 Meta Prevista P/ Ano 3 Meta Prevista PI o Ti po Região Geoadmini strativa Medida Final do PPA

Estado unidade 1 200,00 1300, 00 1400,00 1 500, 00

35 04LT - Capacitar funcionários do DETRAN, com vistas a melhorias na eficiência e no atendimento ao público em todas as regionais do estado Região Urudcde de Meta Prevista P/ Ano! Meta Prevista P/ Ano2 Meta Prevista P/ Ano] Meta Prevista P/ o Tipo Região Geoadminist:r<iiva Medida Final do PPA

Estado unidade 40, 00 50,00 60,00 70, 00

04LU - Atender alunos das escolas da rede estadual de ensino, realizando atividades de educação de trânsito

Região Unidade de Meta Prevista PI Ano l Meta Prevista PI Ano2 Meta PreV1 sta PI Ano3 M eta Previ sta P/ o Tipo Região Geo.rlmini st:rab.va M edi da Final do PPA

Uni dades por ano Estado 10.000,00 15.000,00 18.000,00 20.000,00

04LV - Municipalizar, até o 2023, 100% dos municípios paraibanos com pelo menos 15.000 habitantes, apoiando e fiscalizando quanto à elaboração de projetos de sinalização, conservação e manutenção da sinalização de trânsito, através de convênios municipais até fim do processo de municipalização

Re~ião Uni dade de Meta Previ sta PI Anol Meta Prevista PI Ano2 M eta Prevista PI Ano3 Met a Previ sta PI o Tipo R egião G eoadministrativa Medi da Final do PPA

E stado Unidade 12,00 25,00 39,00 54 ,00

04LX - Construir prédios das CIRETRANS e posto de Trânsito no Estado

R egi ão Unidade de Meta Prevuta PI Ano 1 Meta Prevista P/ Ano2 Meta Prevista P/ Ano3 Meta Prevista PI o Tipo Região Geoadministrativa Medida Final do PPA

Es tado Unidade 1,00 2,00 3,00 4,00

Ações

1169 - Aquisição de Imóveis 1858 - Educação de Trânsito na Escola 2161 - Conservação e Manutenção da Sinalização para o Trânsito 2994 - Fiscalização no Trânsito 4674 - Habilitação Cidadã

OBJETIVO: 1080 - Fortalecer, expandir, modernizar e qualificar as atividades técnicas e as intervenções diretas de prevenção contra incêndio, combate a incêndio, salvamento e atendimento pré-hospitalar no estado da Paraíba Órgão Responsável: Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba

Metas 2020 - 2023

04DL - Promover e executar ações administrativas e operacionais, de prevenção, de fiscalização, de perícia de incêndio, de combate a incêndio, de salvamento e atendimento pré hospitalar e defesa civil, proporcionando segurança a população em sua área de atuação regulamentada nas normas vigentes Regio naI'1zacão d a Me t a

Re;;;:i ão Unidade de Meta Prevista PI An ol Met a Prevista PI Ano2 Meta Prevista PI A no3 Meta Previ sta PI o Tipo R egião G eoadministrativa Medida Final do PPA

t,.m idades por ano Estado 60.000,00 6 1.200,00 62.400,00 63. 600,00

36 Ações

1157 - Construção e Refonna de Imóveis - FUNESBOM 1511 - Desenvolvimento de Programas e Projetos Sociais Educativos e de Prevenção - FUNESBOM 1614 - Aquisição e Locação de Imóveis para o Corpo de Bombeiros - FUNESBOM 1865 - Modernização do Corpo de Bombeiros Militar 1866 - Reaparelhamento de Unidades do Corpo de Bombeiros Militar 2143 - Fonnação, Especialização e Capacitação de Bombeiros Militares - FUNESBOM 2216 - Aquisição, Locação e Manutenção para Aeronaves - FUNESBOM 2217 - Aquisição e Manutenção de Material Bélico - FUNESBOM 4391 - Aquisição de Viaturas, Peças, Acessórios e Serviços - FUNESBOM 4392 - Prevenção, Fiscalização e Perícias de Incêndio - FUNESBOM 4393 - Combate a Incêndio , Salvamento e Atendimento Pré-hospitalar - FUNESBOM 4533 - Prevenção, Fiscalização e Perícias de Incêndio - CBMPB 4534 - Combate a Incêndio, Salvamento e Atendimento Pré-hospitalar - CBMPB 4 754 - Desenvolvimento Humano e Social dos Integrantes do Corpo de Bombeiros Militar 4938 - Aquisição de Semoventes e Equipamentos de Adestramento -FUNESBOM

OBJETIVO: 1087 - Qualificar os profissionais de segurança pública nas áreas meio e fim

Metas 2020 - 2023

04E5 - Propiciar a capacitação, especialização e/ou qualificação de 80% dos profissionais de segurança pública

Região Unidade de Meta Prevista PI Ano 1 Meta Prevista PI Ano2 Meta Prevista PI Ano3 Meta Prevista PI o Tipo Região Geoadministrativa Medida Final doPPA

Estado percentual 20,00 20,00 20,00 80,00

Ações

2935 - Fonnação, Capacitação e Especialização para Profissionais de Segurança Pública 2963 - Capacitação de Recursos Humanos

OBJETIVO: 1096 - Fo1talecer, expandir e modernizar a policia civil, dotando-a de condições para desenvolver as ações investigativas e periciais nas elucidações dos crimes de forma geral órgão Responsável: Polícia Civil do Estado da Paraíba

Metas 2020 - 2023

04E6 - Melhorar a infraestrutura de 40% das Unidades Administrativas da Polícia Civil com a finalidade de oferecer melhores condições de atendimento e acesso à população

04FE - Implementar softwares de controles e de execução de atividades inerentes à Polícia Civil em todas as unidades administrativas, melhorando com isso a eficiência dos processos internos, refletindo na melhoria dos serviços prestados à população

04FF - Capacitar 80% do efetivo atual da Polícia Civil atual com a finalidade de melhorar a qualidade na prestação de serviços à população no combate à violência

Ações

1512 - Construção da Nova Sede do IPC em João Pessoa

2147 - Expansão e Manutenção da Infraestrutura de Telecomunicação e Rede Lógica de Dados da Polícia Civil

37 2148 - Aquisição de Equipamentos de Inteligência e Contrainteligência da Polícia Civil 2150 - Aquisição de Veículos Adaptados e Adaptação de Veículos, Destinados a Atividades Técnicas ou Especializadas da Polícia Civil 2155 - Aquisição e Manutenção de Equipamentos para Emprego de Equipes Técnicas ou Especializadas da Polícia Civil 2951 - Modernização da Polícia Civil

OBJETIVO: 1097 - Modernizar Estruturalmente e Operativamente o Sistema de Segurança Pública da Paraíba Órgão Responsável: Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social

Metas 2020 - 2023

04E9 - Ampliar a estrutura das edificações dos órgãos da segurança pública, dotando-as de boas instalações físicas, mobiliários e equipamentos necessários.

Região Unidade de Meta Prevista P/ Ano 1 Meta Prevista P/ Ano2 Meta Prevista P/ Ano3 Meta Prevista P/ o Tipo Região Geo administrativa Medida Fimi do PPA

Estado p ercentual 5,0 0 5,00 5. 00 20,00

04EA - Ampliar a infraestrutura tecnológica e sistemas informatizados da SESDS.

Região Unidade de Meta Prevista PI Ano 1 Meta Prevista PI Ano2 Meta Prevista P/ Ano 3 Meta Prevista P/ o T ipo Região Geoadministrativa Medida Fin al do PPA

Estado percentual 5.00 5.00 5,00 20,0 0

04EB - Ampliar os equipamentos das atividades técnicas exercidas pelos profissionais de segurança pública.

Região Unidade de Meta Prevista P/ Ano 1 Meta Prevista P/ Ano2 Meta Prevista P/ Ano3 Meta Prevista P/ o T ipo Região Geoadnunistrauva Medida Final do PPA

Estado percentual 5.0 0 5.00 5,00 20,00

Ações

1066 - Construção de Centros Integrados de Comando e Controle (CICC) 1067 - Construção da Nova Sede da Secretaria de Segurança Pública 1068 - Construção dos Distritos Integrados de Segurança Pública (DISP) 1070 - Construção de Base, Hangar e Heliporto para o Grupamento Tático Aéreo (GT A) 1071 - Aquisição de Equipamentos de Inteligência e Contrainteligência 1072 - Fortalecimento, Expansão e Modernização dos Órgãos Operativos de Segurança Pública 2098 - Aquisição e Manutenção de Material Bélico 2104 - Ampliação, Reforma, Adaptação e Manutenções de Unidades 2105 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários 2106 - Expansão e Manutenção da Infraestrutura de Telecomunicação e Rede Lógica de Dados 2107 - Ampliação e Manutenção da Infraestrutura de Rádio Digital 2108 -Aquisição e Manutenção de Equipamentos para Emprego de Equipes Técnicas ou Especializadas 2109 - Aquisição de Veículos Destinados a Atividades Técnicas ou Especializadas 2171 - Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) 2172 - Aquisição de Fardamentos e Acessórios 2173 - Customização, Aquisição e Manutenção de Sistemas de Inteligência e Contrainteligência

OBJETIVO: 1098 - Fortalecer a articulação institucional do sistema de segurança pública e defesa social Órgão Responsável: Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social

Metas 2020 - 2023

04E8 - Planejar e coordenar as operações que envolvem o processo de integração e cooperação dos órgãos operativos de segurança pública e outros entes públicos e/ou privados

38 Órgão Responsável: Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social

Re.';:ião Unidade de Meta Prevista PI Ano l Meta Prevista PI Ano2 Meta Prevista P/ Ano3 Meta Prevista PI o Tipo Região Geoadministrativa Medida Final do PPA

Estado Unidade 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00

Ações

2174 - Promoção de Eventos de Integração dos Órgãos Operativos de Segurança Pública e Órgãos Externos 2175 - Apoio a Formação Profissional - Estágio Supervisionado 4505 - Planejamento, Coordenação e Supervisão da Política de Segurança 4755 - Desenvolvimento de Planos, Programas e Projetos Sociais Educativos e de Prevenção

OBJETIVO: 1101- Fo1talecer, expandir, modernizar e otimizar as ações da polícia militar na segurança preventiva e repressiva

Metas 2020 - 2023

04G8 - Promover e executar atividades administrativas e operações nos diversos tipos de policiamento ostensivos e preventivos, de fiscalização, ordinárias e especializadas

Ações

1144 - Construção de Imóveis 1193 - Construção e Reforma de Instalações Físicas para a Polícia Militar 1663 - Construção de Bens Imóveis da Polícia Civil 2103 - Formação, Especialização e Capacitação dos Recursos Humanos da Polícia Civil 2149 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para a Polícia Civil 2151 - Aquisição e Manutenção de Material Bélico, Equipamentos e Demais Materiais Bélicos para a Polícia Civil 2152 - Ampliação, Reforma, Adaptação e Manutenções de Unidades da Polícia Civil 2153 - Aquisição, Manutenção e Customização de Softwares para a Polícia Civil 2154 - Aquisição de Bens e Serviços de Informática e Equipamentos Tecnológicos para a Polícia Civil 2156 - Manutenção da Academia de Ensino da Polícia Civil - ACADEPOL 2157 - Manutenção do Instituto de Polícia Científica -IPC 2158 - Manutenção da Coordenação das Delegacias da Mulher - COORDEAM 2159 -Manutenção da Delegacia Geral de Polícia Civil 2160 - Capacitação de Recursos Humanos 2176 - Modernização da Polícia Militar 2179 - Formação, Especialização e Capacitação de Policiais Militares 2415 - Campanhas Educativas 2434 - Atividades de Polícia Ostensiva, Preventiva e Repressiva 2471 - Aquisição e Manutenção de Material Bélico 4152 - Reaparelhamento de Unidade e Subunidade dos Quartéis da PM 4539 - Formação e Capacitação de Oficias e Praças 4549 - Manutenção da!" Superintendência de Polícia Civil na Cidade de João Pessoa 4550 - Manutenção da 2ª Superintendência Regional de Polícia Civil na cidade de Campina Grande 4553 - Manutenção da 3ª Superintendência Regional de Polícia Civil na cidade de Patos 6017 - Manutenção da 4ª Superintendência Regional de Polícia Civil na cidade de Guarabira

39 PROGRAMA: 5006 - Educação para Crescer

Referência Indicadores Unidade de l!vledida Data Índice

ÓRTESES, PRÓTESES AUDITN AS PRESCRITAS E

unidade 29/12/2018 500,00 DISPENSADAS

TRIAGEMAUDITNA E VISUAL EMESCOLARESENTREQ.I E

unidade 12 ANOS DE IDADE COMMÁTRICULAS NA EDUCAÇÃO

Taxa de Matrículas Ensino Fundamental -Anos Iniciais unidade 30/03/2018 1,00

Taxa de Matrículas EJA Ensino Médio unidade 29/03/2018 1,00

Taxa de Matrículas Ensino Médio unidade 30/03/2018 1,00

ATENDIMENTOS REALIZADOS PELA CENTRAL DE

umdade 3 1/12/2018 948,00 INTERPRETAÇÃO DE LIBRAS - CIL/FUNAD

CURSOS OFERTADOS PELA FUNAD NA ÁREA DE EDUCAÇÃO

unidade 30/12/2018 10,00 ESPECIAL

CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CARTEIRAS DE PASSE

umdade 3 1/12/2018 5.000,00 LIVRE INTERMUNICIPAL

Procedimentos realizados nos atendimentos pe la FUNAD unidade 28/12/2018 157 891,00

Taxa de Matriculas Ensino Fundamental -Anos Finais unidade 30/03/2018 1,00

Taxa de Matrírulas EJA Ensino Fundamental unidade 30/03/2018 1,00

Índice Geral de Cursos unidade 18/12/2018 3,00

IDEB do Ensino Fundamental - Anos Iniciais (Rede Estadual)

nota 29/12/2017 6,00

IDEPB do Ensino Fundamental PB - Anos Inciais (Rede Estadu al)

nota 30/03/2018 4,70

IDEB do Ensino Fundamental -Anos Finais (Rede Estadual) nota 29/12/2017 4,50

IDEB~PB do Ensino Fundamental PB - Anos Finais (Rede

nota 30/03/2018 4,00 Estadual)

IDEB do Ensino Médio (Rede Estadual) nota 29/12/2017 3,50

Dürt:orção Idade-Séne no Ensino Fundamental - Anos Finais % 30/09/2014 36,80

Distorção Idade-Série no Ensino Fundamental - Anos Iniciais

% 30/09/2014 20,90

Taxa de Abandono Ensino Fundamental .Anos Finais porcentagem (%) 29/03/2018 6,00

Taxa de Reprovação Ensino Fundamental Anos Iniciais pc:rce1tagem (%) 29/03/2018 7,50

Taxa de Reprovação Ensino Médio pc:rcentagem (%) 30/03/2018 11,60

Taxa de Aprovação Ensino Fundamental Anos Iniciais p c:rcentagem (%) 30/03/2018 'Xl,20

Taxa de Analfabetismo EJA poccentagem (%) 29/03/2018 16,10

Taxa de Abandcno Ensino Médio pc:rcentagem (%) 30/03/2018 11,30

Taxa de Reprovação Ensmo Fundame1tal Mos Finais pc:rce1tagem (%) 29/03/20 18 16,40

Taxa de Aprovação Ensino Médio poccentagem (o/o) 30/03/2018 77, 10

Taxa de Abandooo Ensino Fundamental Anos Iniciais p occentagem (%) 30/03/2018 2,30

40 Distorção idade-série no Ensino Fundamental Médio percentagem(%) 29/03/2018 40,40

Taxa de Aprovação Ensino Fundamental Anos Finais p occentagem (%) 30/03/20 18 77,W

Taxa de Aprovação no Exame Naciooal do Ensino Médio - ENEM

posição 29103/2018 16,00 -Ranking de Classificação poc E~ ado

Taxa de atendima1lo do Ensino Infantil posição 28/03/2018 11,00

Taxa de frequência do ensino fundamental posição 30/03/2018 10,00

Taxa de frequência líquida do ensino médio p osição 30/03/2018 18,00

Esfera 2020 2021 2022 2023

967.585.CXXlp0 960.330.CXXl,00 1.067.438.CXXl,O 1.517.601.076,O Social

Despesas de Capital 195. 299. 000,00 188.550.000,00 332.244.000,C< 512.472.142,C<

Despesas Ccrrentes 772.286.000,00 771.780.000,00 735.194.000,0 1005.128.934,C<

967.585.CXXlP0 960.330.000,00 1.067.438.CXXl,O 1.517.601.076,0

Valores Globais 4.512.954.076,0

OBJETIVO: 1025 - Prover Educação básica de qualidade ampliando o acesso a Rede Pública Órgão Responsável: Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia

Metas 2020 - 2023

04D4 - Fornecimento de alimentação Escolar de ação continuada para os estudantes da Rede Estadual de Ensino

Região Unidade de Meta Prevista P/ Ano 1 Meta Prevista P/ Ano2 Meta Prevista P/ Ano3 Meta Prevista P/ o Tipo Região Geoadminislrativa Medida Ftnal do PPA

Estado unidade 269.549,00 283. 180,00 297.339,00 321.206,00

04D5 - Ofertar transporte Escolar para os estudantes residentes em áreas rurais que não disponham de educação básica em sua localidade

RegiOO Unidade de Meta Prevista P/ Ano! Meta Prevista P/ Ano2 Meta Fl"evista P/ Ano3 Meta Prevista PI o Tipo Região Geoadministrctiva Medida Fínal do PPA

Estado unidade 46.836,00 49.178.00 516 37.00 54.219,00

04J6 - Elevar a qualidade do Ensino Fundamental Regular, suas modalidades e as respectivas diversidades, desenvolvendo ações para melhoria do processo ensino e aprendizagem, com foco na fonnação continuada, na avaliação do desempenho dos estudantes, no uso das tecnologias educacionais e tecnológias assistiva, na infraestrutura adequada, recursos pedagógicos e acervo bibliográfico

41

Reg ião Unidade de Meta Prevista P/ Ano l Meta Prevista PI Ano2 Meta Prevista PI Ano3 Meta Prevista P/ o Tipo Regi ão Geoadmini strativa Medida Final do PPA

Estado unidade 656,00 660,00 670,00 670,00

04J8 - Desenvolver e manter ações didáticas pedagógicas para a cultura da Educação em Direitos Humanos, Educação ÉtnicoRacial, Educação Quilombola, Educação Indígena, Educação do Campo, Educação Cigana e Educação Ambiental em todas as etapas e modalidades de ensino voltadas a crianças, adolescentes, jovens e adultos garantindo o acesso, a permanência e a educação de qualidade, a boa convivência em sociedade e à cidadania

Região Unidade de Meta Prevista PI Anol Meta Prevista P/ Ano2 Meta Prevista PI Ano3 Meta Prevista PI o Tipo Região Geoadministrativa Medida Final do PPA

Estado unidade 269 695,00 283180,00 297 339,00 321206,00

04J9 - Beneficiar jovens e adultos por meio de atendimento da alfabetização, Ensino Fundamental e Ensino Médio, inclusive na forma integrada à Educação Profissional, garantindo a permanência e a qualidade no ensino, com base na concepção de aprendizagem ao longo da vida

Regi ão Unid.rie de Meta Prevista PI Anot M eta Previ sta P/ Ano2 Meta Prevista P/ Ano3 Meta Prevista P/ o Tipo Região Geoadministrativa Medida F inal do PPA

Estado Percentual 11,00 21,00 31,00 41,00

04JA - Firmar políticas de correção da distorção idade/ano, em parceria com a união, com vistas a atender o índice de 95% de conclusão do ensino fundamental, anos finais, na idade própria

04JB - Promover atendimento aos estudantes do ensino Médio da rede estadual e estudantes de instituições de ensino superior que sejam beneficiários de programas governamentais de assistência ao educando

Re~ião Unidade de Meta Prevista P/ Ano1 ME'ta Prevista P/ Ano2 Meta Prevista PI Ano3 Meta Prevista P/ o Tipo Região Geoadministrã iva Medida Final do PPA

Estado unidade 80,00 85,00 90,00 95,00

04JC - Atender aos jovens de 15 a 17 anos, com objetivo de universalizar a oferta do Ensino Médio, respeitando as diversas modalidades desta etapa

Re11:i ão Unidade de Meta Previ sta PI .Ano 1 Meta Prevista P/ Ano2 Meta Prevista PI Ano3 Meta Prevista P/ o Tipo Região Geoadnúnistrativa Medi da Final do PPA

Estado unidade 114.879,00 126.220,00 126.656,00 132.986,00

42 04QJ - Garantir o acesso à Escola Cidadã Integral para todos os municípios do estado da Paraíba

04QK - Ofertar Ensino Médio de qualidade e garantir a aprendizagem na idade certa em todos os níveis

04QL - Criar o Giramundo Start-up, direcionado para grupos empreendedores do Ouse Criar em estágio de pré-encubação de empresas

04QM - Criar e implantar o modelo Escola de Referência Giramundo em escolas estaduais e municipais com 100% da alfabetização na idade certa, estimulando a expansão de educação integral no fundamental I

04QN - Manter e ampliar o Giramundo Professores

04QO - Realizar concursos públicos para os professores da educação básica e profissionais da educação

04QP - Ampliar e estruturar o PRIMA, ampliando para artes cênicas

Ações

1440 - Desenvolvimento e manutenção do Ensino Infantil

1441 - Desenvolvimento e Manutenção da Educação Especial

2146 - Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Médio

2297 - Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Fundamental

2689 - Atendimento Assistencial a Estudantes

2 74 7 - Promoção da Educação em Direitos Humanos e Diversidade

2758 -Fornecimento de Alimentação Escolar

2 770 - Desenvolvimento e Manutenção da Educação de Jovens e Adultos

4 789 - Aceleração da Aprendizagem e Correção da Distorção Idade-Série

4871 - Transporte Escolar

OBJETIVO: 1026- Melhorar e ampliar a Rede de Ensino Profissionalizante

Metas 2020 - 2023

04D6 - Manter política de fomento a educação profissional ofertando cursos técnicos e/ou tecnológicos em 50% das escolas integrais

43 Rep;ião Unidade de Meta Prevista PI Ano 1 Meta Prevista PI Ano2 Meta Prevista PI Ano3 Meta Prevista PI o Tipo Região Geoaàntmstrativa Medida Final do PPA

Estado unidade 18.084,00 18.988,00 19.937,00 20.933,00

Ações

2511 - Desenvolvimento e Manutenção da Educação Técnica Profissional

OBJETIVO: 1027 - Qualificar o ambiente escolar capacitando profissionais da educação e melhorando a infraestrutura órgão Responsável: Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia

Metas 2020 - 2023

04D7 - Reformar, ampliar, adequar e manter as unidades escolares da rede estadual de ensino

Região Unidade de Meta Prevista PI Ano 1 Meta Prevista PI Ano2 Meta Previ sta PI Ano3 Meta Prevista PI o Tipo Região

Estado uni dade 80,00 80,00 80,00 80,00

04D8 - Construir e reconstruir 20 unidades escolares de educação básica até 2024.

04IX - Ofertar cursos de formação continuada para professores e profissionais da educação.

Região Unidade de Meta Prevista PI Ano1 Meta Prevista PI Ano2 Meta Prevista PI Ano3 Meta Prevista PI o Tipo Região Geoadmimstratlva Medida Frnal do PPA

Estado percentual 20,00 30,00 4 0,00 50,00

04IY - Apoiar às redes municipais de educação, em parceria com a União, às unidades de Educação infantil e comunidades indígenas, promovendo programas de formação inicial e continuada aos profissionais dessa etapa de ensino.

Região Unidade de Meta Prevista PI Ano! Mt'ta Prevista P/ Ano2 Mt'ta Prevista P/ Ano3 Meta Prevista PI o Tipo Região Geoadmmistrativa Medida Final do PPA

Estado percentual 20,00 30,00 40,00 50,0 0

04IZ - Firmar parceria com Prefeituras Municipais, garantindo cooperação Técnica, Pedagógica e Financeira aos Municípios que pactuarem com as metas propostas para a melhoria da educação Municipal.

04J0 - Ofertar e incentivar a formação inicial e e continuada em nível de pós-graduação aos professores e profissionais da educação em parceria com as instituições de ensino superior

04QR - Construir Ginásios Poli esportivos em todos os municípios do estado

44 04QS - Reformar os Centros de formação de Professores nas regiões Geoadministrativas até 2023

Ações

1843 - Expansão da Rede Física das Unidades Escolares Estaduais

2178 - Manutenção da Rede Física das Unidades Escolares Estaduais

2769 - Apoio Técnico, Financeiro e Pedagógico na Educação Básica aos Municípios Paraibanos

OBJETIVO: 1028 - Oferecer ensino superior, realizar pesquisas científicas, atividades de extensão, inovação tecnológica, valorização e difusão da cultura, gratuitos, inclusivas e de qualidade para todos, com foco nas vocações do Estado da Paraíba, através da UEPB.

Metas 2020 - 2023

04D9 - Fortalecer o ensino de graduação na formação de professores para educação básica

04EX - Fortalecer o ensino, pesquisa e extensão nos setores de saúde coletiva da família, atendimentos clínicos à comunidade e produção acadêmica em ciência básica.

04EY - Fortalecer ensino, pesquisa e extensão com foco em projetos voltados para o desenvolvimento do Nordeste (semiárido, água, transposição do Rio São Francisco, desertificação, produção agropecuária, cadeia produtiva da agricultura familiar, desenvolvimento socioeconômico e engenharia sanitária

04F0 - Oferecer atividades focadas na produção e difusão da cultura como modo de estímulo à economia criativa e ao desenvolvimento regional.

Ações

1364 - Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Infraestrutura Física e Tecnológico dos Campi da UEPB 2864 - Concessão de Bolsas e Assistência ao Estudante 4502 - Consolidação e Desenvolvimento de Ensino, Pesquisa e Extensão 4503 - Encargos com Pessoal Ativo da UEPB

OBJETIVO: 1029 - Melhorar a gestão da Rede Estadual de Educação

Metas 2020 - 2023

04DA - Desenvolver e manter as Gerências Regionais de Ensino do Estado

Ações

2584 - Manutenção do Conselho Estadual da Educação 4571 - Desenvolvimento e Manutenção da ia Gerência Regional de Ensino - João Pessoa 4572 - Desenvolvimento e Manutenção da 3' Gerência Regional de Ensino - Campina Grande

45 4795 - Desenvolvimento e Manutenção da 2ª Gerência Regional de Ensino - Guarabira 4797 - Desenvolvimento e Manutenção da 4ª Gerência Regional de Ensino - Cuité 4798 - Desenvolvimento e Manutenção da Y Gerência Regional de Ensino - Monteiro 4799 - Desenvolvimento e Manutenção da 6ª Gerência Regional de Ensino - Patos 4800 - Desenvolvimento e Manutenção da 7ª Gerência Regional de Ensino - Itaporanga 4801 - Desenvolvimento e Manutenção da 8ª Gerência Regional de Ensino - Catolé do Rocha 4802 - Desenvolvimento e Manutenção da 9" Gerência Regional de Ensino - Cajazeiras 4803 - Desenvolvimento e Manutenção da 1Oª Gerência Regional de Ensino - Sousa 4804 - Desenvolvimento e Manutenção da 11 ª Gerência Regional de Ensino - Princesa Isabel 4805 - Desenvolvimento e Manutenção da 12ª Gerência Regional de Ensino - Itabaiana 4806 - Desenvolvimento e Manutenção da 13ª Gerência Regional de Ensino - Pombal 4807 - Desenvolvimento e Manutenção da 14ª Gerência Regional de Ensino -Mamanguape

OBJETIVO: 1102 - Promover a prevenção, habilitação e reabilitação da pessoa com deficiência através de uma abordagem interdisciplinar de ações e serviços, oferecidos na Fundação Centro de Apoio ao Portador de Deficiência - FUNAD

Metas 2020 - 2023

04EK - Envolver os usuários e familiares, em atividades esportivas, culturais e de lazer, promovendo assim além da reabilitação a inclusão social, ampliando o número de usuários atendidos em 20%.

04EL - Garantir a prescrição e dispensação de órteses, e próteses auditivas para pessoas com deficiência, no total de 800 unidades ao ano.

04EM - Realizar ações preventivas através de Triagem Auditiva e Visual na rede de ensino, visando o diagnóstico precoce e intervenções assistenciais no total de 800/ Ano.

04FO - Ampliar o número de procedimentos realizados no atendimento à pessoa com deficiência em 40%

Ações

1753 - Ampliar o Acesso as Práticas Desportivas, Cultura, Esporte e Lazer para Pessoas com Deficiência

OBJETIVO: 1103 - Fo1talecer a educação especial na perspectiva inclusiva através do desenvolvimento de ações nas áreas de formação e qualificação de profissionais da rede pública de ensino, objetivando a construção dos projetos pedagógicos que considerem as especificidades dos alunos público-alvo da educação especial, contribuindo, assim, para o acesso, a permanência e escolarização dos alunos com deficiência.

Metas 2020 - 2023

04EN - Garantir a oferta de 10 cursos ao ano na área de Educação Especial para professores e profissionais da rede de ensino de acordo com a demanda.

04EQ - Fortalecer em 20% as ações desenvolvidas pela assessoria de educação especial

OBJETIVO: 1104 - Garantir às pessoas com deficiência o direito à gratuidade ao transporte coletivo intermunicipal Órgão Responsável: Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia

46 Metas 2020 - 2023

04ES - Garantir a confecção e distribuição das Carteiras de Passe Livre Intermunicipal, demandadas pelas pessoas com deficiência do estado da Paraíba em 100%

Ações

1649 -Dinheiro Direto na Escola 1816 - Prescrição, Aquisição e Dispensação de Órteses e Próteses 2326 - Formação e Desenvolvimento de Profissionais da Educação 2754 - Confecção de Carteiras de Passe Livre Intermunicipal 4229 - Formação e Desenvolvimento de Profissionais e Educadores 4373 - Promoção do Atendimento Qualificado e Humanizado as Pessoas com Deficiência 4870 - Pacto pelo Desenvolvimento Social da Educação

PROGRAMA: 5007 - Saúde Integral

Rd'erência Indicadores Unidade de Medida Data Índice

Proporção de preenchimento do campo " ocupação" nas

percentagem 31/12/2018 89,90 notificações de agravos relacionaios ao trab à ho

Proporção de óbitos de mulhere s em idade fértil (1 O a 49 anos)

percentagem 31/1 2/2018 85, 00 investigados

Proporção de registro de óbitos com causa básica definida percentagem 3111212018 95, 00

Proporção de casos de doenças de nob. fícação compulsória

percentagem 31/12/2018 74, 00 imediata(DNCI) encerrados em rté 60 dias

Proporção de contatos examinados de casos novos de

percentual 30/1212018 55,50 tub erculose com confirmação laboratoriél

Taxa de Mortalidade prematura (de 30 a 69 anos) p elo conJ1.mtodas 4

percentual 29/12/2018 272, 00 principais DCNT (doenças do aparelho

Taxa percentual de i:tendimentos de usuános TFD e CERAC

percentual 29/12/2018 100,00

Proporção de contatos examinado s de casos novos de

percentual 30/1212 018 65,00 hanseníase diagnosticados no s anos das coortes

Taxa percentual de pacientes em atendimento nos serviços

percentual 29/06/2019 33,43 ambulatorias de Ter<{lia Renal Substitutiva (rRS)

Proporçã::J de análises realizadas em amostras de água para

percentual 30/12/2018 65,32 consumo humano quc11to aos parâmetros: Turbidez

Taxa de Mortalidade Infantil (por 1 000 nascido s vivos) taxa 22107/2019 11,6 5

Proporção de vacmas selecionOOas do CNV para criwças < 2anos ·

% 30/12/2018 50, 00 pentavalente W dose), pneumocócica 1O·

Cobertura Populocional estimada pelas Equipes de S:JJde Bucal

% 2210712019 93.08

Cob ertura Populaci onal estimada p el as Equipes de .A!ençãoBásica

% 22/07/2019 97, 84

Número de étntos por Dengue número absoluto 22/07/2019 16,0 0

Número de óbitos matemos em determinado período e local de

número absoluto 31/1212018 30,00 residência

Número de casos novos de sífilis congênita em menores de um ano de

número absoluto 30/12/2018 390, 00 idade

Número de casos novos de AIDS em menores de 5 anos número absoluto 31/12/2018

º·ºº Razão de Exames de Mamografia de Rastreamento realizados em razão 2210712019 0,1 8 Mulheres de 50 a 69 wos e População da

Razão de Exames Citopatológicos do Colo do Útero em Mulhcresde 25 a

razão 22/07/2019 0,40 64 anos e a População da mesma faixa

47 Esfera 2020 21121 21122 2023

Orça.mm.tos Fiscal e da Seguridade

11175.450.0111,II 11128.?93.0111,11 757.553.0CD,CD 956.950.2U,11 Social

Despesas de Capital 167.:544. 000,0 138 975 000,0( 117.914.000, 00 2:54.74:5.780,0

Desp esas Correntes 907 906 ººº·º 889 818 000,0( 639.639.000,00 702.204.432,0

11175.450.0111,II 11128.?93.0111,11 757.553.0CD,CD 956.950.2U,II

Valores Globais

3.818. 746.212,(1)

OBJETIVO: 1010 - Fortalecer e regionalizar o sistema de saúde

Metas 2020 - 2023

04A9 - Elaborar 100 % dos instrumentos de planejamento e gestão em consonância com as diretrizes do SUS.

04AA - Apoiar e qualificar 100% dos municípios para elaboração dos instrumentos de planejamento e gestão.

04AB - Apoiar o fortalecimento de 100% das ações para a gestão descentralizada e regionalizada do SUS.

04MP - Elaborar Planejamento Estratégico da SES.

Ações

2260 - Manutenção de Serviços de Transporte 2264 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais 2274 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis 2950 - Implementação da Estruturação Organizacional da Rede Estadual de Saúde 2989 - Manutenção do Conselho Estadual de Saúde 4710 - Desenvolvimento dos Mecanismos de Planejamento e Gestão 4734 - Reestruturação Organizacional da Rede de Assistência Hemoterápica e Hematológica no Estado

OBJETIVO: 1011 - Consolidar a regulação da assistência à saúde no Estado

Metas 2020 - 2023

04AE - Implementar de forma integrada os 05 Complexos Reguladores Estaduais

04AF - Garantir a manutenção da central estadual de regulação

04AG - Garantir 100 % de acesso de usuários cadastrados no Tratamento Fora do Domicílio-TFD e Central Estadual de Regulação de Alta Complexidade-CERAC

04AH - Acompanhar, monitorar e avaliar a qualidade e resolutividade da assistência à saúde nas 16 Regiões de Saúde

48 04LY - Diminuir em 80% as glosas da produção apresentada

04LZ - Atualizar em 100% o CNES dos estabelecimentos sob gestão estadual

04PY - Elaborar, implantar e implementar protocolos clínicos para condições crônicas prevalentes (linhas de cuidado)

Ações

· 4723 - Estruturação da Política de Regulação em Saúde

4877 - Implementação da Política do TFD/CERAC com Garantia de Acesso do Usuário em Tratamento de Saúde

OBJETIVO: 1012- Implementar à assistência a saúde buscando a qualidade e resolutividade.

Metas 2020 - 2023

04BL - Fomentar em 100% dos municípios as ações para detecção do Câncer de Colo Uterino através de cirurgias de alta frequência (CAF/CONE) na modalidade do atendimento em demanda espontânea.

04BM - Fomentar em 100% dos municípios as ações para detecção do Câncer de Mama através de biópsia mamárias na modalidade do atendimento em demanda espontânea.

04M0 - Fortalecer a Rede de Bancos de Leite Humano com ampliação de 05 postos de coleta nas unidades hospitalares estaduais

04M2 - Fomentar os municípios conforme teto estabelecido pelo Ministério da Saúde a ampliação das equipes de atenção básica

04M3 - Fomentar os municípios conforme teto estabelecido pelo Ministério da Saúde a ampliação das equipes saúde Bucal.

Ações

· 4732 - Fortalecimento e Ampliação da Rede de Banco de Leite no Estado · 4876 - Implementação das Ações do Laboratorio Central de Saúde Pública para o Estado

OBJETIVO: 1013 - Implantar e implementar as redes de atenção e linhas de cuidado prioritárias

Metas 2020 - 2023

04A6 - Monitorar e avaliar de 100 % da Atenção Básica

04A8 - Implantar o Núcleo de Segurança do Paciente em 100% das unidades hospitalares sob gerencia estadual e que ainda não possuem o Núcleo

49 04AO - Equipar a ambiência do serviço de parto dos hospitais e maternidades do Estado de acordo com convenios firmados entre o Estado e a União

04AP - Equipar a ambiência das UT!s materna das Maternidades do Estado

04AQ - Equipar a ambiência de UTis Neonatal em Maternidades e hospitais do Estado

04AR - Equipar a ambiência da Unidade de cuidado Intermediário Neonatal Canguru - UCINCA dos Hospitais e Maternidades Regionais do Estado

04AT - Implementar e fortalecer a política de atenção integral à saúde da pessoa idosa, nos três níveis de atenção, nas 16 Regiões de Saúde

04AU - Fomentar a Implementação da política de atenção integral à saúde da pessoa idosa em 100% das regiões de saúde do Estado

04AW - Implantar o acolhimento com classificação de risco em I 00% das unidades de pronto atendimento do Estado

04AX - Implantar o acolhimento com classificação de risco em 100% dos Hospitais de Referência da rede de Urgência e Emergência do Estado

04B4 - Fortalecer as 16 Regiões de Saúde, na Implementação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, de forma regionalizada

04B5 - Reestruturar e organizar a Rede de Assistência Hemoterápica e Hematológica no Estado

04B6- Qualificar 100% dos profissionais de saúde da atenção básica no estado para o desenvolvimentod as políticas das populações específicas, tradicionais (quilombos, ciganos, indígenas e povo de terreiro) e em situação de vulnerabilidade social, em âmbito estadual

04M5 - Implantar no Hospital de Mamanguape o serviço de obstetrícia de alto risco

04MA - Implantar 02 oficinas ortopédicas, sendo 01 (uma) no município de João Pessoa e 01 (uma) em Sousa

04MB - Garantir em 100% o tratamento cirúrgico aos pacientes cadastrados no programa de cirurgia de falcoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável (catarata), nas Regiões de Saúde de responsabilidade estadual

04MC - Garantir a continuação da assistência ambulatorial EM 100% dos pacientes acometidos com Doenças Renais Crônicas -

50 DRC, nos e,tabelecimentos gerenciados pelo Estado

04PZ - Garantir às contrapartidas do Componente Básico Assistência Farmacêutica, SAMU e UPA órgão Responsável: Secretaria de E>tado da Saúde

Ações

· 2213 - Implementação da Atenção à Saúde no Estado · 4 721 - Estruturação da Rede de Transplantes no Estado

· 4 738 - E>truturação da Rede de Hemodiálise Estadual

OBJETIVO: 1015 - Fortalecer o si>tema de vigilância sanitária no Estado

Metas 2020 · 2023

04BB - Promover as ações desenvolvidas no âmbito da saúde pública e privada

04GD - Aumentar a eficiência das ações de vigilancia sanitária através de monitoramento em todos municípios no Estado

04GE - Realizar inspeções sanitárias nos e,tabelecimentos e serviços públicos e privados sob a responsabilidade da AGEVISA

Ações

· 4 727 - Vigilância e Formação Sanitária de Produtos e Serviços

OBJETIVO: 1016 - Fortalecer a vigilância em saúde

Metas 2020 - 2023

04B8 - Implementar as ações do Centro de Referência Estadual em Saúde do Trabalhar (CERESTIPB)

04B9 - Modernizar e reestruturar a rede de vigilância em saúde

04BA - Reduzir a infecção por DST/HIV/ AIDS/HTL V, Sífilis Congênita e Hepatites Virais através de ações que visem a redução da morbimortalidade no E>tado

04BO - Garantir à população vigilância de agravos de doenças transmissíveis e seus fatores de riscos, investigando doenças inusitadas e surtos

04MN - Implementar as ações de saúde do Trabalhador e vigilânciaambiental

51 Ações

· 2225 -Implementação e Fortalecimento das Ações de Vigilância em Saúde OBJETIVO: 1041 - Fortalecer e melhoras as condições de distribuição de Medicamentos e Saneantes Hospitalares na rede pública de saúde do Estado da Paraíba e realizar pesquisas técnicas e científicas para as atividades industriais e comerciais do LIFESA

Metas 2020 - 2023

04TTJ - Ampliar o número de medicamentos de alto custo e complexidade oferecidos a SES PB; Ampliar o número de Municípios atendidos (medicamentos da atenção básica)

Região Unidade de Meta Prevista PI Ano 1 Meta Prevista P/ .Ano2 Meta Prevista PI Ano J Meta Prevista P/ o Tipo Região

Estado Unidade 5.0 00.000,00 5.000.000, 00 5.0 00.000,0 0 20.000.0 00, 00

04IW - Ampliar a quantidade e a qualidade de saneantes oferecidos a rede estadual/municipal de hospitais

R egião Urudade de Meta Prevista P/ Ano! Meta Prevista P/ Ano2 Meta Previ sta P/ Ano3 Meta Prevista PI o Tipo Região Geoadministrativa Medida Final do PPA

Estado Unidcde 500.000, 00 50 0.000, 00 500.000, 00 2.000.000, 00

04Jl - Iniciar a pesquisa em parceria com a UFPB do fármaco a base da cannabis para a doença epilepsia refratária; Iniciar os processos de transferência de tecnologiados acordos de parceria de fármacos e produtos para a saúde já publicados

Rey:1ão Unidade de Meta Prevista P/ Ano 1 Meta Previ :ta P/ Ano2 Meta Prevista PI Ano3 Meta Prevista PI o Tipo Reg1ão Geo administrativa M edida Final do PPA

Estado Urudade 25.000,0 0 25.000,00 25.00 0,0 0 100.000,00

04JF - Ampliar a infraestrutura para condicionamento e distribuição de medicamentos e saneantes; criar um planta fabril para fabricação de medicamentos e produtos para a saúde

Ações

· 1647 - Construção do Centro de Distribuição e da Fábrica de Medicamentos do LIFESA · 4394 - Produção, Comercialização e Distribuição de Saneantes · 4395 - Produção, Comercialização e Distribuição de Medicamentos Alopáticos e Fitoterápicos de Alto Custo

OBJETIVO: 1139 - Aprimorar a gestão e manutenção da Rede de Atenção à Saúde Órgão Responsável: Secretaria de Estado da Saúde

Metas 2020 - 2023

04A7 - Garantir a manutenção de 100% das equipes de saúde do sistema prisional implantadas

04AK - Construir Unidades Hospitalares e Assistencias de Saúde, e outras unidades sob gerência estadual

52 04BDGarantir a manutenção de 100% dos Hospitais e Maternidades e Complexos de saúde do Estado.

04BE - Garantir a manutenção de 100% do Centro Especializado do Diagnóstico do Câncer.

04BF - Garantir a manutenção de 100% das Unidades Hospitalares e Assistencias de Saúde, e outras unidades sob gerência estadual.

04BGGarantir a manutençãoda Oficina Ortopédica Fixa, vinculada aFUNAD

04HT - Gerenciar e Administrar o Hospital da Polícia Militar General Edson Ramalho

Re~ ão Unidade de Meta Prevista P/ Ano! Meta Prevista P/ Ano2 Meta Prevista P/ Ano3 Meta Prevista P/ o Tipo Região Geoadministrativa Medida Final do PPA

Estado PESSOA

550 ººº·ºº 1.100.000, 00 1.6 50. 000,00 2.200.00 0,00

04HU - Atendimento médico, odontológico a todos os servidores efetivos e seus dependentes em todo Estado da Paraíba. Inclusive com a descentralização dos serviços nas agências de Campina Grande, Guarabira, Cajazeiras e Patos. Com estimativa de atendimento e procedimentos no total de 100 .000 atendimentos destinados aos servidores

Região Unidade de Meta Prevista P/ Ano! Meta Prevista P/ Ano2 Meta Prevista P/ Ano3 M eta Prevista P/ o Tipo Região

Estado Unidade

100 ººº·ºº 100.000,0 0

100 ººº·ºº 100 ººº·ºº

04M4 - Requalificar em 100% o Hospital e Maternidade Frei Damião contemplando e dotando os serviços de estrutura necessária para a atenção à saúde da mulher, com a implantação de um centro de parto normal e uma casa de apoio a gestante, bebê e puérpera.

04M7 - Reformar e ampliar em 30% os Hospitais que integram a rede estadual de saúde.

04M8 - Reformar em 25% as Unidades de Pronto Atendimento de gerência estadual.

04M9 - Ampliar o espaço físico da Central Estadual de Regulação de Alta Complexidade-CERAC.

04Q0 - Ampliar Unidades Hospitalares e Assistencias de Saúde, e outras unidades sob gerência estadual

Ações

1085 - Construção do Complexo Hospitalar Matemo Infantil e Centro de Referência da Saúde da Mulher - Frei Damião 1086 - Construção da Nova Sede do Laboratório Central de Saúde Pública - LACEN 1691 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Administrativas e de Saúde

53 2996 - Atendimento a Usuários dos Setores de Urgência, Emergência e Apoio Hospitalar 4050 - Manutenção da Maternidade Frei Damião (João Pessoa) 4051 - Manutenção do Complexo de Saúde Juliano Moreira 4052 - Manutenção do Complexo de Saúde Clementino Fraga 4054 - Manutenção do Complexo de Saúde Arlinda Marques 4055 - Manutenção do Complexo de Saúde de Guarabira 4057 - Manutenção do Hospital Regional Dr. Felipe Thiago Gomes (Picuí) 4059 - Manutenção do Hospital Regional Santa Filomena (Monteiro) 4060 - Manutenção do Hospital Regional Deputado Janduhy Carneiro / UNACON (Patos) 4061 - Manutenção da Maternidade Dr. Peregrino Filho (Patos) 4062 - Manutenção do Hospital Infantil Noaldo Leite (Patos) 4063 - Manutenção do Hospital Regional de Cajazeiras 4065 - Manutenção do Hospital Regional Deputado Manoel Gonçalves de Abrantes (Sousa) 4066 - Manutenção do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena (João Pessoa) 4067 - Manutenção do Hospital Regional de Urgência e Emergência Dom Luiz Gonzaga Fernandes (Campina Grande) 4309 - Serviços de Assistência Médico Hospitalar e Odontológica para o Servidor e seus Dependentes 4578 - Manutenção das Oficinas Ortopédicas Fixas 4580 - Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) 4581 - Manutenção do Hospital Distrital Senador Ruy Cameiro (Pombal) 4583 - Manutenção do Hospital Regional Wenceslau Lopes (Piancó) 4680 - Manutenção do Centro de Reabilitação do Tipo IV de Sousa 4765 - Manutenção do Hospital Distrital Francisco Bento Cabral (Aguiar) 4766 - Manutenção do Hospital Regional Dr. Américo Maia de Vasconcelos (Catolé do Rocha) 4767 - Manutenção do Hospital e Maternidade Estevam Marinho (Coremas) 4768 - Manutenção do Hospital Regional Dr. José Gomes da Silva (Itaporanga) 4769 - Manutenção do Hospital Estadual Dr. Francisco Assis de Freitas (Solânea) 4770 - Manutenção do Hospital Distrital Dr. Ovídio Duarte (Serraria) 4771 - Manutenção do Hospital e Maternidade Sinhá Carneiro (Santa Luzia) 4772 - Manutenção do Hospital Geral Antônio Hilário de Gouveia (Taperoá) 4773 - Manutenção do Hospital Geral José Félix de Brito (Itapororoca) 4774 - Manutenção do Hospital Regional Sebastião Rodrigues de Melo (Itabaiana) 4775 - Manutenção do Hospital Geral Dr. Patrício Leal Melo (Queimadas) 4776 - Manutenção do Hospital Distrital Luiz Alexandrino da Silva (Belém) 4777 - Manutenção do Centro Especializado do Diagnóstico do Câncer 4778 - Manutenção do Hospital Distrital Frei Damião (Lagoa de Dentro) 4808 - Manutenção do CAPS AD Estadual 4828 - Hospital das Clínicas de Campina Grande 4831 - Manutenção do Hospital Geral de Mamamguape 4832 - Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento UPA 24 Horas do Município de Guarabira 4833 - Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento UPA 24 Horas do Município de Cajazeiras 4834 - Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento UPA 24 Horas do Município de Princesa Isabel 4835 - Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento UPA 24 Horas do Município de Santa Rita 4836 - Manutenção do Hospital Metropolitano "Dom José Maria Pires" 4875 - Implementação da Política Nacional de Atenção Integral a Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional no Estado

OBJETIVO: 1236 - Ampliar a incorporação de recursos de tecnologia da informação a gestão da rede estadual de saúde Órgão Responsável: Secretaria de Estado da Saúde

Metas 2020 - 2023

04BC - Estruturar, desenvolver e manter em 100% as tecnologias para integração sistêmica e informacional do Sistema de Saúde

04MO - Construir Novo Desenho Organizacional e Administrativo da SES

04MQ - Aquisição de arquitetura tecnológica para a rede de saúde estadual

04MR - Desenvolvimento de sistemas estratégicos de gestão da informação e bases de dados para a tomada de decisões gerenciais

BTP5 - Reformar, expandir e construir maternidades de alta complexidade

54

Re~ião Unidade de Meta Prevista P/ Ano! Meta Prevista P/ Ano2 Meta Previ sta PI Ano3 Meta Prevista P/ o Tipo Região Geoadminístrctiva Medida Final do PPA

Região

unidade null null null 2,00 Geoadmmistranva

MDFGEstruturar, desenvolver e manter 100% as tecnologias para integração sistêmica e informacional do sistema de Saúde

NVGE - Implementar programa de fortalecimento do pré-natal, parto e puerpério

Ações

· 1073 - Projetos de Desenvolvimento e Pesquisa de Produtos Farmacêuticos, Cosméticos e Produtos para a Saúde · 1087 - Projeto de Adequação do Modelo de Atenção e Integração da Rede de Atenção a Saúde (Projeto AMAR) · 1994 - Inovação Tecnológica para Rede de Saúde Estadual -Projeto AMAR · 1995 - Consolidação das Redes de Atenção em Saúde -Projeto AMAR · 1996 - Gestão, Monitoramento e Avaliação - Projeto AMAR

OBJETIVO: 1237 - Fortalecer a política de assistência farmacêutica, assegurando e qualificando o acesso a medicamentos essenciais

Metas 2020 - 2023

04MT - Repassar os recursos financeiros referentes à contrapartida estadual do CBAF aos 223 municípios

04MU - Ampliar em 5% ao ano a distribuição e dispensação de medicamentos padronizados pela SES, nos estabelecimentos sob responsabi !idade estadual

04MV - Qualificar a estrutura dos estabelecimentos da assistência farmacêutica

04MW - Promover Assessoramento Técnico-Normativo para Demandas Judiciais da SES-PB

04MX - Capacitar 100% dos servidores da Equipe Técnica da ATN/SES em Direito Sanitário

04MY - Promover Seminários e Workshops em Direito Sanitário para os Órgãos Judiciais do Estado

Ações

· 4735 - Implementação da PolÍtica de Assistência Farmacêutica do Estado · 6015 - Assistência Terapêutica em Caráter Excepcional

OBJETIVO: 1238 - Executar a politica de educação em saúde Órgão Responsável: Secretaria de estado da Saúde

Metas 2020 - 2023

55 04AD - Garantir manutenção da Escola de Saúde Pública da Paraíba

04MZ - Ampliar as atividades/estratégias para trabalhadores do SUS por meio da criação de uma rede de EPS

04Nl - Criar programas de Pós-graduação (mestrado profissional e acadêmico e especialização (Lato Sensu)

04N2 - Ampliar os programas de residências médicas e residencias multiprofissionais

04N4 - Produzir Material Instrucional

04Ql - Desenvolver Plataforma EAD para treinamento multiprofissional

Ações

· 2228 - Concessão de Bolsas para Programas de Formação em Saúde · 4705 - Formação e Qualificação Profissional para o SUS

PROGRAMA: 5008 - Assistência Social, Direitos Humanos e Proteção Social

ReferB'lcia lndiradores Unidade de MOO.ida Data Índice

Numero de adolescentes internos no sistem a so cioeducativo

% 30/11/20 16 6, 21

Crianças e adolescentes ameaçados de morte e familiares

% 01/07/20 19 50,00 p rotegidos

T axa de cobertura de CREAS em Municípios com até 20 mil

% 01/07/20 19 100,0 0 habitantes

Percentual de município s em situação de v ulner:iiilidade em

% 01/07/20 19 54, 00 n:laç~ à insegurança alim entar e nutricional

Taxa de cobertura de famílias por CRAS Municípios com mais de20 mil

% 01/07/20 19 100,0 0 hOOitantes e menos que 100 mil h:iiitantes

Proporção de pessoas abaixo da linha de indigên cia % 31/12/20 10 14,60

Taxa de cobertura de famílias p or CRAS Municípi os com mais de i 00

mil hàiitantes

Taxa de cobertura de CREAS em Municípios com m ais de 100 mil

% 07/07/20 19 100,00 habitantes

Taxa de cobertura de famíli aspor CRAS em municípios com êté2 0 mil

h abitantes

T axa de adesOO dos municípios ao SJSAN % 01/07/20 19 8, 50

T axa de cobertura de CREA S em M unicípios com mais de 20 mil

h OOitantes e m enos que 100 mil h abit ai.tes

Prop orção de pe ssoas entre a linha de Pobreza e Indigênci a

% 31/ 12/20 10 15,40

Índice de Desenvolvimento Humano ODHM) número absoluto 31/12/20 10 0,657

Índi ce de Gini número absoluto 31/12/ 20 10 0, 61

56 [gera 2020 2021 2022 2023

141520.000,0I 139.120 .CDO,O 140.874.000,01 317.209.441,0 Social

Despesas de Capital 13.781.000,0 13631000.0 6.451.000,0 39.663.078.0

Despesas Correntes 127739.000, 0 125.48 9.000,0 134.423.000, 0 277546 36

141520.000,01 139.120.000,0 140.874.0ID,OI 317.209.441,0

Valores Globais

738.723.441,0

OBJETIVO: 1061 - Consolidar a Proteção Social e a Política de Assistência Social no Estado da Paraíba

Metas 2020 - 2023

046W - Consolidar o sistema de proteção social no Estado através da estruturação da rede socioassistencial e implementação dos serviços de Proteção Social Básica e Especial, de média e alta complexidade, no âmbito do SUAS na Paraíba

Rei;i:ião Unidade de Meta Prevista PI Ano ! Meta Prevista P/ Ano2 Meta Prevista PI Ano3 Meta Prevista P/ o Tipo Região Geoadmini strativa Medida Final do PPA

Estado município 223. 00 223.00 223.00 223,00

04C9 - Ampliar e qualificar o atendimento no âmbito da Política Assistência Social às famílias e/ou indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco através dos serviços, programas, projetos e benefícios

Região Unidade de Meta Prevista P/ Ano! Meta Prevista P/ Ano2 Meta Prevista P/ Ano3 Meta Prevista PI o Tipo Região

Estado município 223,0 0 223,00 223,0 0 223,00

04CR - Promover a realização de ações voltadas para o fortalecimento dos vínculos familiares nos territórios de abrangência dos centros sociais urbanos

WMJn - Ampliar e Qualificar o Atendimento no Âmbito da Política Assistência Social às Famílias e/ou Indivíduos em Situação de Vulnerabilidade e Risco Através dos Serviços, Programas, Projetos e Benefícios

Ações

1704 - Gestão e Execução dos Programas no Âmbito da Política de Assistência Social 1813 - Implementação e Estruturação dos Serviços de Proteção Social Básica 2167 - Aprimoramento da Gestão do Programa Bolsa Família - PBF 2168 - Estruturação e Manutenção dos Condomínios do Cidade Madura 2232 - Concessão de Benefícios Eventuais 2610 - Assistência Social Geral 2847 - Implementação e Estruturação dos Serviços de Proteção Especial 2852 - Fortalecimento do Controle Social da Gestão do SUAS e PBF 4262 - Capacitação de Técnicos, Gestores, Conselheiros e Agentes Públicos no Âmbito da Política de Assistência Social e Rede de Proteção Social 4264 - Promoção da Política de Assistência Social 4329 - Manutenção e Fortalecimento do Conselho Estadual da Assistência Social

57 4441 - Manutenção dos Centros Sociais Urbanos - CSU 4544 - Promoção do Acesso à Serviços Públicos - Casas da Cidadania 4694 - Implementação e Estruturação da Vigilância Socioassistencial, Gestão do Trabalho e Aprimoramento da Gestão 4706 - Gerenciamento de Políticas Públicas para Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas 4707 - Manutenção e Fortalecimento das Instâncias de Controle Social 6007 - Paraíba que Acolhe 6016 - Promoção de Acesso à Documentação Civil Básica

OBJETIVO: 1063 - Erradicar a Miséria na Paraíba Órgão Responsável: Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca

Metas 2020 - 2023

Ações

· 1074 - Estruturação e Organização dos Arranjos Produtivos Locais · 4174 - Segurança Alimentar e Nutricional daEMPASA-SANE · 4515 - Apoio às Ações Sociais e de Humanização · 4518 - Ampliação da Infraestrutura de Serviços Sociais Básicos

OBJETIVO: 1064 - Gestão e Manutenção do Sistema de Proteção Social na perspectiva da defesa dos direitos humanos Órgão Responsável: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano

Metas 2020 - 2023

04D2 - Fortalecer o acesso aos Direitos Humanos através da implementação de Políticas Públicas desenvolvidas através de Serviços, Programas, Projetos, Benefícios, comissões e comitês, bem como, o acesso dos cidadãos aos Serviços Públicos

Rel-;Í ão Unidade de Meta Prevista PI Anol Meta Prevista P/ Ano2 Meta Prevista PI Ano3 M eta Prevista PI o Tipo Região Geoadministrativa M edida Fin al do PPA

Estado município 223,00 223,00 223,00 223, 00

Ações

· 2169 - Fortalecimento da Política para Pessoa com Deficiência e Pessoa Idosa · 2180 - Apoio à Formação Profissional-Estágio Supervisionado · 2181 - Controle e Monitoramento das Políticas da Criança e do Adolescente · 2182 - Promoção e Proteção dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente · 4324 - Gestão e Execução de Programas de Proteção à Pessoas Ameaçadas de Morte · 4342 - Promoção do Acesso à Documentação Civil Básica · 4362 - Manutenção do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente · 4544 - Promoção do Acesso à Serviços Públicos - Casas da Cidadania

OBJETIVO: 1076 - Garantir o Direito e a Proteção ao Consumidor no Estado da Paraíba

Metas 2020 - 2023

046V - Realizar serviços para o cidadão, através de políticas públicas no intuito de assegurar ao consumidor seus direitos e deveres perante a sociedade

Rei;;ião Unidade de Meta Prevista P/ Anol Meta Prevista P/ Ano2 Meta Prevista P/ Ano3 Meta Prevista PI o Tip o Região Geoadm.mistrativa Med1da Fin al do PPA

Estado unidade 30 000,0 0 36 000, 00 43 200,00 5 1.840,00

58 04Q5 - Criar e reativar 12 novos núcleos de atendimento ao consumidor, abrangendo áreas ainda não atendidas pelo órgãos de proteção e defesa do consumidor

RegiãJ Unidade de Meta Prevista P/ Anol Meta Prevista P/ Ano2 Meta Prevista P/ Ano] Meta Prevista P/ o Tipo Região Geoadministr ativa Medida Fin al do PPA

Estado Unidade 3,00 3,00 3,00 12,00

04Q7 - Promover palestras, gincanas e fiscalizações temáticas ao pequeno consumidor

Regi.ão Unidade de Meta Previ sta P/ Ano 1 Meta Prevista PI Ano2 Meta Prevista PI Ano] Meta Prevista P/ o Tipo RegíãJ Geoadministrativa Medida Final do PPA

Estado Unidade 80, 00 80, 00 80, 00 320, 00

Ações

2392 - Atendimento aos Direitos do Consumidor 4639 - Interiorização do Procon-PB 4640 - Educação do Pequeno Consumidor 4641 - Procon Itinerante

OBJETIVO: 1112 - Operacionalizar o atendimento a adolescentes e jovens em restrição e privação de liberdade no Estado da Paraíba, conforme os parâmetros e diretrizes do Sistema de Atendimento Socioeducativo com interface com o Sistema Único de Assistência Social, Sistema Único de Saúde, Sistema Educacional, Sistema de Justiça e Segurança Pública, respeitando a incompletude institucional como principio norteador da gestão do atendimento.

Metas 2020 - 2023

04GX - Atender adolescentes e jovens privados e restritos de liberdade, com ênfase no trabalho social, jurídico, pedagógico, de psicologia, de saúde, e segurança, assegurando ações integrativas e afirmativas pautadas na diversidade cultural, igualdade étnicoracial, religiosa, de gênero e de orientação sexual, pratica esportiva, artística e de lazer, profissionalização, fortalecimento de vínculos familiares e práticas restaurativas na garantia da integridade física, psíquica e moral dos socioeducandos

Região Unidade de Meta Prevista P/ Ano l Meta Prevista P/ Ano2 Meta Prevista P/ Ano J Meta Prevista P/ o Tipo Região

Regí OO 01ª Região

percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 Geoadministrat:iva Geoadministrativa

Regi ão 101 Região

percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 Geoadministratlv a Geoadministrativa

Região 03ª Região

percentual 100.00 100,00 100,00 100.00 Geoadministrati.va Geoadministrativa

04Hl - Garantir aos adolescentes e jovens assistidos o acesso a todos os níveis de atenção à saúde por meio de referência e contrarreferência, de acordo com as normas do Sistema Único de Saúde (SUS) e a incompletude institucional definida pelo Sinase.

59

R e~ião Unidade de Meta Prevista P/ Anal M eta Prevista P/ Ano2 Meta Previ sta P/ Ano3 Meta Prevista P/ o Tipo Região Geoadministrativa Medida Final do PPA

Regi ão 10· Região

p ercentual 100,00 100,00 100,0 0 100,00 Geoadministntiva Geoadministrativa

Regiã::J 03ª Região

p ercentual 100,00 100,00 100,00 100,00 Geo administrat:iva Geoadministrativa

Regiã::J O1ª Região

p ercentual 100,00 100,00 100,00 100,00 Geoadministrativa Geoadministrativa

04H3 - Assegurar aos adolescentes em cumprimento de medida de restrição e privação de liberdade, instalações físicas e de acessibilidade (Lei nº 10.098, de 19/12/2000), habitabilidade e parâmetros do SUS na atenção básica. órgão Responsável: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano

Rep:ião Unidade de Meta Prevista P/ Ano 1 Meta Prevista P/ Ano2 Meta Prevista P/ Ano3 Meta Prevista P/ o Tipo Região Geo administrativa Medida Fin ei do PPA

RegiãJ 1O" Região

percentual 100, 00 100,00 100,00 100,00 Geo administrativa Geo admini strativa

Regiã.J 03ª Regiã::J

percentual 100,00 100,00 100,00 100, 00 Geoadministrativa Geo admini strativa

Regi ã::J OP Região

percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 Geo admimstrativa Geoadmini stratlva

04H5 - Promover formação continuada para trabalhadores de cada Regional que atuam na restrição e privação de liberdade considerando as diferentes áreas do conhecimento, com ênfase na formação em Direitos Humanos.

Região Unida:!e de Meta Prevista PI Ano ! Meta Prevista PI Ano2 Meta Prevista P/ Ano3 Meta Prevista P/ o Tip o Região Geoadministrativa Medida Final do PPA

Região 10· Regi ão

percentual 20,0 0 20,00 20,0 0 80,00 Geoi'liministntiva Geoadministrativa

Região 03ª Regi ão

percentual 20, 00 20,00 20,00 80,00 Geoa-Jministrativa Geoadministrativa

Região 01 ª Regi ão

percentual 20,00 20, 00 20,00 80,00 Geo a:!ministrativa Geoadministrativa

04H6 - Instituir e operacionalizar o Serviço de Acompanhamento ao Adolescente/Jovem Egresso oriundo do meio fechado da Socioeducação.

Região Unidade de Meta Previ sta P/ Ano 1 Meta Prevista P/ .Ano2 Meta Prevista P/ Ano3 Meta Prevista P/ o Tipo Região Geoadminist:nt iva Medida Final do PPA

Estado percentual 25 ,00 25 ,00 25,00 100,0 0

04H8 - Assegurar aos adolescentes e jovens a higiene, salubridade, segurança, vestuário, medicamentos, insumos médicohospitalares, odontológicos, e alimentação.

Região Unidade de Meta Prevista PI Ano 1 Meta Prevista P/ Ano2 Meta Prevista PI Ano3 Meta Previ sta P/ o Tipo Região

Região 1o· Região

percentual 100, 00 100, 00 100,00 100,00 Geoadministrà:iva Geoa dministrativa

Região 03ª Região

percenrual 100,00 100, 00 100,00 100,00 Geoadministrctiva Geoadministrativa

Região O1~ Região

percenrual 100,0 0 100,00 100,00 100,00 Geoadministrctiva Geoadministrativa

60 Ações

1075 - Estruturação Física das Unidades Socioeducativas da FUNDAC 2183 - Gerenciamento da Gestão do Atendimento SINASE para Adolescentes/Jovens em Privação e Restrição de Liberdade nas Unidades Socioeducativas da FUNDAC 2184 - Gerenciamento do Serviço Egresso do Meio Fechado da Socioeducação 2185 - Assistência aos/as Adolescentes/Jovens em Privação e Restrição de Liberdade nas Unidades Socioeducativas da FUNDAC 4 257 - Formação e Capacitação de Recursos Humanos para todo o Quadro de Pessoal, bem como a População de Adolescentes/Jovens em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Restrição e Privação

OBJETIVO: 1229 - Promover a segurança alimentar e nutricional no estado da Paraíba, priorizando povos e comunidades tradicionais e famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar e nutricional.

Metas 2020 - 2023

04CE - Promover ações ligadas à produção, à distribuição, ao acesso e ao consumo de alimentos

GPpo - Promover Ações Ligadas à Produção, à Distribuição, ao Acesso e ao Consumo de Alimentos

Ações

· 1443 - Fortalecimento do Cooperativismo na Paraíba · 1703 - Implementação de Tecnologias Sociais de Captação e Amazenamento de Água das Chuvas para o Consumo

Humano e a Produção de Alimentos · 1822 - Implementação e Manutenção do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) na Paraíba · 2594 - Programa de Aquisição de Alimentos · 4268 - Disponibilização de Alimentos para Famílias em Situação de Insegurança Alimentar e Nutricional - Restaurantes Populares · 4542 - Manutenção do Conselho Estadual de Segurança Alimentar - CONSEA · 4594 - Cartão Alimentação · 4695 - Modernização das Centrais de Recebimento de Produtos da Agricultura Familiar · 4830 - Pró-produtor · 6008 - Tá na Mesa

PROGRAMA: 5009 - Cultura, Turismo e Esporte e Lazer

Referência Indicadores Unidad e de Medida Data Índice

Fluxo global estimado unidade 31/12/20 18 1.858 .927 ,DO

Oferta hoteleira unidade 31/ 12/201 8 1 O 6()4 ,00

Tax a de Variaçã o da Receita T urística percentual 31/ 12/20 18 9 ,00

Relaçã o (Razão) de inscritos e aprovados de ProJet os Artísticos--

% 01/091201 5 1,50 Culturais do FIC

A rtesanato porcent agem(%) 31/ 12/201 8 0,0 1

Taxa de ocupação hoteleira porcentagem(%) 31/ 121201 8 6 1,50

Permanên cia média de ho spedes na rede hoteleira da Paraíba

dia s 31112/201 8 2,83

61 Esfera 2020 2021 2022 2023

14.803.000,0( 10.411.000,0( 16.644.000,0 21.604.961,0 Social

Despesas de Capital 2.035.000 .0 1 .262.000 .OI 568.000 ·º 771.000.0

Despesas Correntes 12 768 000.0( 9 149 000 .OI 16076 ººº·º 20 833 961.0

14.803.000,0( 10.411.000,0( 16.644.000,0 21.604.961,0 Valores Globais

69.493.922,0

OBJETIVO: 1047 - Fortalecer a identidade cultural paraibana e seus valores, como instrumento de coesão de toda aSociedade

Metas 2020 - 2023

04C7 - Incentivar a Cultura através das manifestações e expressões artísticas culturais

04CD - Divulgar as obras literárias de Emani Sátyro e de outros escritores paraibanos

04CK - Garantir a manifestação cultural por meio das orquestras, valorizando a música instrumental, clássica, erudita e popular, para o seufortalecimento como patrimônio cultural

04KC - Apoiar artistas paraibanos em evidencia, no cenário local e nacional, circulando em diversos palcos

04KD - Ampliar a utilização dos diversos equipamentos da FUNESC, através dos grupos culturais, garantido maior capacidade de ações edesenvolvimento artístico

04KE - Apoiar Ações desenvolvidas de fonna articulada com demais órgãos estaduais e entidades da sociedade, proporcionando o fomento dacultura da Paraíba

04KY - Elaborar OI Plano de Desenvolvimento Turístico em Parques e áreas naturais da Paraíba, estabelecendo diretrizes e metas para apreparação destes para uso turístico

04LO - Desenvolver 1 plano de gestão turística da área do parque estadual das itacoatiaras, planejando as atividades, usos e possibilidadespara dinamização da economia do turismo na localidade

04L3 - Elaborar (OI) Plano de Ação Turística com diretrizes para dinamizar a atividade turística no Monumento Natural Vale dos Dinossauros

04N5 - Realizar 151 (cento e cinquenta e uma) ações e eventos culturais anualmente

04N6 - Implementar 16 (dezesseis) projetos e pesquisas que propiciem a inclusão de pessoas realizados pela Fundação Casa de José Américo

Ações

1076 - Incentivo a Cultura 1893 - Apoio ao Desenvolvimento Sustentável do Patrimônio Natural Paraibano 2187 - Promoção de Eventos, Concursos Culturais e Festivais

62 2303 - Fomento à Produção Cultural FCJA 2347 - Ações Compartilhadas (Transversalidades e Intersetorialidade) - FCJA 2625 - Orquestra Sinfônica da Paraíba e Coros 4 243 - Incentivo à Produção Artística e Cultural 4485 - Divulgação de Obras Literárias 4661 - Promoção de Circulação e Intercâmbio Cultural 4838 - Formação Cultural FUNES 4920 - Transversalidade da Cultura 4921 - Políticas Territoriais e Identitárias 4 922 - Formação Cultural 4970 - Política para as Artes (Formação, Promoção, Circulação e Fomento) 4971 - Política e Ações de Ocupação das Unidades Culturais da FUNESC 4972 - Políticas e Ações Transversais e Intersetoriais 4973 - Ações Compartilhadas (Transversalidades e Intersetorialidade) FUNES

OBJETIVO: 1048 - Preservar e proteger o Patrimônio Cultural, Histórico e Natural

Metas 2020 - 2023

04CF - Preservar e garantir a integridade física dos bens pessoais, biblioteca particular e outros pertences do patrono Emani Satyro, quecompõem a Casa Museu de Emani Satyro.

04CG - Realizar inventários de bens móveis e integrados, e imóveis, realização de fiscalização, levantamentos de imóveis em situação de riscoe/ou abandono órgão Responsável: Secretaria de Estado da Cultura

04H4 - Preservar, proteger e divulgar o Museu, a Biblioteca, o Memorial e Arquivos da Fundação Casa de José Américo

Ações

2188 - Preservação de Acervos Bibliográficos da FCJA e do Centro Paraibano de Cultura Popular e Cordel 2189 - Preservação da Memória Histórica, Documental Arquivística de Governadores, Memoriais e Outros 2214 - Política de Salvaguarda da Memória Paraibana 2342 - Política de Formação Patrimonial 2 787 - Implantação e Manutenção de Espaços Culturais 4436 - Preservação da Memória 4814 - Institucionalização e Gestão da Política Patrimonial 4839 - Preservação da Casa Museu de Emani Satyro

OBJETIVO: 1049 - Aumentar a participação da população paraibana na prática de esporte e atividade física orientada

órgão Responsável: Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer

Metas 2020 - 2023

04CO - Promover e apoiar o desenvolvimento do Esporte em todos os seguimentos da sociedade, construindo e executando melhorias nasinstalaçãoes de centros, ginásios e quadras para as práticas esportivas

Ações

1442 - Construção, Ampliação, Reforma e Adaptação de Instalações Esportivas 2190- Apoio a Eventos Diversos 2440 - Bolsa Esporte 2442- Paraíba Ativa 4244 - Ações Compartilhadas -FIC 4245 - Administração e Manutenção dos Estádios e da Vila Olímpica 4608 - Circuito de Atividades Esportivas

63 4657 - Criação e Formação de Redes Associativas da Cultura 4684 - Manutenção, Adaptação, Reforma, Restauração e Ampliação de Imóveis 4687 - Formação de Acervo de Material Didático sobre Juventude, Esporte e Lazer 4809 - Capacitação de Recursos Humanos - SEJEL

OBJETIVO: 1050- Gerenciar e manter o Sistema de Cultura, Esporte e Turismo

Metas 2020 - 2023

04DG - Implementar o Sistema Estadual de Cultura

04HL - Restruturar o espaço físico da Biblioteca Durmerval Trigueiro Mendes da FCJA;

Criar um espaço adequado para a criação e instalação do Centro Paraibano de Cultura Popular e um Centro da Cultura de Cordel na FCJA

04L4 - Criar 01 Coordenação de Avaliação e Monitoramento de Dados do Turismo na Paraíba, permitindo conhecer os números do turismo e alimentando os bancos de projetos dos municípios turísticos da Paraíba

Órgão Responsável: Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico

Ações

1869 - Mapeamento Cultural 2170 - Realização das Conferências, Seminários e Simpósios de Cultura 2484 - Supervisão e Coordenação das Ações do Turismo e do Desenvolvimento Econômico 4361 - Implementação do Sistema Estadual de Cultura

OBJETIVO: 1051 - Executar os projetos inerentes ao Programa de Desenvolvimento Turístico do Estado da Paraíba -

PRODETUR

Órgão Responsável: Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico

Metas 2020 - 2023

04Q9 - Implantar o núcleo de coordenação, avaliação e monitoramento do PRODETUR

órgão Responsável: Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico

Ações

1237 - Fortalecimento Institucional - SETDE 1619 - Gestão Ambiental 1620 - Estratégia do Produto Turístico 1621 - Infraestrutura e Serviços Básicos 1819 - Comercialização e Marketing 4364 - Gestão, Administração, Monitoramento e Avaliação dos Investimentos do PRODETUR

OBJETIVO: 1113 - Ampliar o acesso da população à produção artística e incentivar o consumo cultural em todas as

regiões da Paraíba.

Órgão Responsável: Secretaria de Estado da Cultura

Metas 2020 - 2023

04GV - Implantar cineclubes em 48 municípios paraibanos, dotando-os de acervo com obras paraibanas e capacitando a equipe técnicaresponsável por sua gestão

64 Ree:ionaliza( ão da Meta Região Unidade de Met a Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ o Tipo Região Geoadministrativa Medida 1 2 3 Final do PPA

Estado unid ade 12,00 12,00 12,00 48,00

04H0 - Realizar anualmente 12 ações culturais com artistas, grupos e manifestações culturais paraibanas, incluindo o Projeto Música é Vida

Órgão Responsável: Secretaria de Estado da Cultura 04HH - Apoiar artistas, grupos e manifestações culturais paraibanas por meio de fomento direto, para a realização também de ações de intercâmbio artístico-cultural regional, nacional e internacional órgão Responsável: Secretaria de Estado da Cultura

Reqião Unidade de Meta Prevista P/ A no Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ o Tipo Região Geoa dministrativa Medida 1 2 3 Final do PPA

Estado Unidade 30,0 0 30,00 30,0 0 120 ,00

Ações

077 - Foment o às Redes Associativas, Consórcios Intermunicipais e Cooperativas Culturais 1078 - Instalação de Cineclubes nas 12 Regionais de Cultura da Paraíba 2191 -Incentivo a Eventos Culturais das 12 Regionais de Cultura 2193 - Promoção de Atividades de Circulação Artística e Intercâmbio Cultural 2194 - Aprimoramento do Sistema de Informações e Indicadores Culturais 2195 - Fomento a Eventos Culturais 2196 - Implementação de Ações de Democratização do Cinema e da Atividade Cineclubista 2197 - Implementação de Ações de Circulação Artística 2198 - Implementação de Ações de Intercâmbio Artístico-cultural

OBJETIVO: 1116 - Profissionalizar os técnicos da cadeia produtiva da cultura, capacitar artistas nas diversas áreas elinguagens

específicas e promover a qualificação continuada de gestores culturais

órgão Responsável: Secretaria de Estado da Cultura

Metas 2020 - 2023

04HQ - Realizar 05 capacitações para agentes culturais, por ano

Órgão Responsável: Secretaria de Estado da CU ltura

Ações

2199 - Capacitação e Treinamentos de Cultura

OBJETIVO: 1117 - Reconhecer e valorizar as manifestações e expressões culturais tradicionais da Paraíba

Órgão Responsável: Secretaria de Estado da Cultura

Metas 2020 - 2023

04QC - Valorizar as culturas das minorias negras, indígenas e ciganas, em forma de treinamento, oficinas, feiras e festivais

Órgão Responsável: Secretaria de Estado da Cultura 2200 - Implementação de Ações de Valorização das Culturas Tradicionais

OBJETIVO: 1210 - Aumentar a geração de negócios relacionados aos setores de cultura, esporte e turismo na Paraíba,

tomando-a mais competitiva e atrativa aos grandes eventos nacionais e internacionais

órgão Responsável: Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico

65 04CB - Incrementar o fluxo turístico da Paraíba na sua divulgação e promoção no Brasil e no exterior, participando de eventos e realizando ações promocionais programadas, bem como apoiando e correalizando eventos turísticos no âmbito estadual.

Região Unidade de Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista PI Ano Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista PI o 04CHTipo Região Ge oadministrativa Medida 1 2 3 Final do PPA

Elabora E stado Unid ade 50 ,00 50,00 50,00 200,00 re implant ar o plano estadual de educação patrimonial e a pesquisa em Patrimônio Cultural Material e Imaterial

Órgão Responsável: Secretaria de Estado da Cultura

04CN - Estimular a formação de Redes Associativas da Cultura através do fortalecimento dos agentes da cadeia produtiva da cultura de forma solidária, na qual a troca de vivência sobressai-se como peça chave.

Órgão Responsável: Secretaria de Estado da Cultura

04IK - Capacitar os artesãos visando as realidades regionais, nacionais e internacionais, inserindo-os nos novos panoramas político - econômicos, sem deixar de valorizar sua arte e trabalho e ajudando-os a encarar os desafios destes tempos a partir do que produzem.

04KF - Apoiar, promover e divulgar o artesanato da paraíba através dos artesãos e de suas artes

04KG - Aumentar, anualmente, em até 3% a quantidade de artesãos cadastrados no Programa de Artesanato da Paraíba e consequente fornecimento da carteira nacional de artesão

04KH - Apoiar os equipamentos administrados pelo Programa de Artesanato da Paraíba, permitindo assim maior visibilidade dos artesãos neles locados como também do próprio estabelecimento, aumentando a frequência de visitantes

04L6 - Capacitar 3 mil agentes, representantes de entidades turísticas e demais profissionais ligados aos serviços e equipamentos turísticos pertencentes as Regiões Turísticas da Paraíba 04L7 - Capacitar 200 gestores públicos das Secretarias de Turismo dos Municípios 04LB - Elaborar 01 Plano Estratégico do Turismo, contendo diretrizes e metas para o desenvolvimento sustentável do turismo 04QH - Ofertar instrumentos de planejamento para o fortalecimento do Marketing turístico

04QI - Implementar as Ações Descentralizadas do Ministério do Turismo, por meio de Acordo de Cooperação Técnica, atuando no Cadastro (CADASTUR), exercendo o Controle e a Fiscalização dos prestadores e profissionaís de serviços turísticos

Ações

2432 - Realização de Eventos Diversos 2446 - Capacitação e Repasse do Saber para o Artesão e Agentes Multiplicadores 2450 - Apoio ao Artesão para Acesso ao Mercado 2453 - Promoção e Divulgação do Artesanato da Paraíba 2459 - Jogos Escolares e Paraescolares na Paraíba 2463 - Apoio à Casa do Artista Popular, à Casa do Artesão, Mercado de Artesanato e ao Centro Multi uso de Artesanato 4056 - Realização de Cadastro e Ações de Fiscalização dos Serviços Turísticos 4104 - Ações Promocionais de Fomento ao Turismo 4332 - Capacitação de Pessoas, Agentes e Profissionais de Turismo 4334 - Ações Promocionais de Fomento ao Turismo - SETDE 4335 - Planejamento, Apoio e Gestão da Infraestrutura Turística 4359 - Apoio à Casa do Artista Popular 4593 - Planejamento de Marketing Turístico 4985 - Copa Paraíba Futebol Sub - 15

66 PROGRAMA: 5010 - Pacto pela Juventude

Refwência Indica dures Unidade de Medida Data Índice

Quantidade de atividades re~ izadas com j ovens mulheres.negros,

unid.:de 26/07/2019 0,00 LGBTQI+ e com a juventude de

P~centual de crianças nascidas de mães adolescentes % 31 / 12/2013 20,30

Taxas de homicídio na população de 15 a29 anos (por 100 mil

número absoluto 2811212012 :57,60 Habitantes)

Ejfera 2020 2021 2022 2023

580.000/11 328.000/1 1.372000,11 982.500,11 Social

Despesas de Capital 14 8.000,0 282.000,0 17.000,0 69.000,0

Despesas Corrente s 4 32 000,0

46 ººº·º 1.355.0 00, 0 913.500, 0

580.(1)(),0I 328.000/1 1.372000,11 982.500,11 Valores Globais

3596.000,11

OBJETIVO: 1136 - Institucionalizar a Política de Juventude.

Órgão Responsável: Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer

Metas 2020 - 2023

04CP - Fortalecer a população jovem de mulheres para a participação social e ocupação de espaços de poder e fortalecer a democracia participativa da população jovem de mulheres e da juventude negra e LGBT. Promover o diálogo com a juventude feminina para prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher e o diálogo com a juventude negra para identificação e prevenção ao racismo e violências. Fortalecer o protagonismo da juventude de comunidades tradicionais: Quilombola, Ciganos, Indígenas e de religião de matriz africana

Órgão Responsável: Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana 04CS - Elaborar o Sistema Estadual de Juventude, que atuará em consonância com os órgãos da gestão estadual, a partir do recorte geracional da juventude e com os municípios paraibanos órgão Responsável: Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer

04J5 - Elaborar o Plano Estadual da Juventude, que norteará a gestão estadual e as gesstões municipais para a implementação das políticas públicas para a juventude de maneira a incidir positivamente na emancipação, autonomia e garantia dos direitos juvenis

Órgão Responsável: Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer

Ações

1796 - Esporte e Liberdade 2231 -Promoção de Atividades Dirigidas à Jovens Negras(os), LGBTQI+ e Mulheres Jovens 2892 - Apoio a Juventude 4686 - Capacitação e Aperfeiçoamento de Pessoal

OBJETIVO: 1163 - Ampliar e Efetivar o Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente

órgão Responsável: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano

67 Ações

2811 - Esporte para Pessoas com Deficiências

PROGRAMA: 5011 - Ciência, Tecnologia e Estimulo a Inovação

ReferW.cia Indicadores Unidade de Medida Data Índice

Número de empresas apoiadas número absoluto 31/12/20 18 14 5,00

Número de bolsas concedi das número absoluto 31112120 18 410,00

Nú mero de projetos fomentados número absoluto 31112120 18 50,00

Esfera 2020 2021 2022 2023

40.294.000/)I 43 .417.000,0 37.S.,0.000,11 30.300.662/l Social

Despesas de Capital 573 .000,0 573.000, 0 2.863.0 00,0 0,0

Despesas Corrente s 39.72100 0,0 4 2 .844 _00 o.o 34 .967 ººº·º 30 300 662,0

40.294.000/)I 43.417.CIHJ,O 37.S.,0.000,11 30.300.662,0

Valores Globais

141.848.324/l

OBJETIVO: 1030 - Fomentar projetos nas áreas de Ciência, Tecnologia e Inovação, incluindo ações de geração e aplicação de novos conhecimentos, visando o desenvolvimento educacional, científico e tecnológico do Estado da Paraíba.

Metas 2020 - 2023

04NG - Aumentar projetos que promovam o desenvolvimento tecnológico e a inovação em pesquenas e médias empresas

Região Unidade de Meta Prevista P/ Ano ! Meta Prevista P/ Ano2 Meta Prevista P/ Ano3 Meta Prevista P/ o Tipo Região Geoadmmistrativa Medida Final do PPA

Estado unidade 25 ,0 0 50,00 60,00 80,00

04NH - Implantar Coworkings (escritórios compartilhados)

Região Unido:le de Meta Prevista P/ Ano1 Meta Previ sta PI Ano2 Meta Prevista P/ Ano3 Meta Prevista PI o Tipo Região Geoadministntiva Medida Final do PPA

Estado unida:ie 2,00 3,00 5,00 6,00

04NI - Implantar Fablab's (laboratórios de ideiais e prototipação)

68 Região Unidade de Meta Prevista PI Ano! Meta Prevista PI Ano2 Meta Prevista PI Ano3 Meta Prevista PI o Tipo Região Geoadministr<tiva Medida Final do PPA

Estado unidade 3,00 6,00 9,00 14, 00

04NJ - Lançar editais para seleção de projetos com foco nas prioridades estratégicas definidas pelo Governo Estadual (saúde, educação, energias renováveis, água, Tecnologia da informação e comunicação (TIC), desenvolvimento regional, economia criativa

Região Unidade de Meta Prevista PI Ano 1 Meta Prevista PI Ano2 Meta Previ sta PI Ano 3 Meta Prevista PI o Tipo Região

Estado unidade 5, 00 6,00 8, 00 10, 00

04NK - Aumentar as cooperações técnico-científicas com instituições internacionais

Rei,;ião Unidade de Meta Prevista PI Ano! Meta Prevista P/ Ano2 Meta Prevista PI Ano3 Meta Prevista P/ o Tipo Região Geoadministntiva Medida Final do PPA

Esta:lo unidade l ,00 7,00 9,00 10,00

04NL - Conceder bolsas de ensino médio

Região Unidade de Meta Prevista PI Ano! Meta Prevista P/ Ano2 Meta Prevista PI Ano3 Meta Prevista P/ o Tipo Região Geoadministrativa Medida Fina do PPA

Estado unidade 25,00 50,00 75,00 100,00

04NM - Ampliar o alcance da rede de fibra ótica da Rede Paraibana de Alto Desempenho (REP AD), Rede Estadual de Fibra ÓTICA

Região Unidade de Meta Prevista P/ Ano1 Meta Prevista PI Ano2 Meta Prevista P/ Ano3 Meta Prevista P/ o Tipo Região Geoadministrrtiva Medida Final do PPA

Estado quilômetro 600,00 1.600,00 2. 600,00 3.42 6,00

04NN - Conceder bolsas de graduação

Reg1ão Unidade de Meta Prevista PI Ano ! Meta Prevista PI Ano2 Meta Prevista P/ Ano3 Meta Prevista PI o T1p o Regi.ão Geo admimstrativa Medida Fm al do PPA

Estado uni dade 35, 00 70, 00 120,00 150,00

04NO - Conceder bolsas de pós-graduação

69 ReRião Unidade de Meta Prevista PI Ano! Meta Prevista PI Ano2 Meta Prevista PI Ano3 Meta Prevista PI o Tipo Região Geo administrativa Medida Final do PPA

Estado unidade 100,00 125,00 150,00 200,00

04NP - Conceder bolsas de pesquisa

Região Unidade de Meta Prevista P/ Ano 1 Meta Prevista P/ Ano2 MetaPrevistaP/Ano3 Meta Prevista P/ o Tipo Região Geoadministrativa Medida Final do PPA

Estado uni dade 250,00 500,00 750,00 1.000,00

04NQ - Fomentar projetos, nas áreas de E, C&T e Inovação, em instituições de ensino, pesquisa e desenvolvimento em operação na Paraíba

R~ião Unidade de Meta Prevista P/ Ano 1 Meta Prevista P/ Ano2 Meta Prevista P/ Ano3 Meta Prevista P/ o Tipo Região

Estado unidade 50,00 100,00 100,00 150,00

04NR - Lançar editais-ano para o apoio a eventos e a publicações nas áreas de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação

Região Unidade de Meta Prevista P/ Ano! Mela Prevista P/ Anol Meta Prevista P/ Ano3 Meta Prevista PI o Tipo Regiã:i Geoadministra:iva Medida Final do PPA

Estado unidade 4,00 8,00 ll ,00 16,00

04NS - Construir a sede de Parques Tecnológicos um na cidade de João Pessoa e o outro em Sousa

Re!llão Unidade de Meta Prevista PI Ano l Meta Prevista PI Ano2 Meta Prevista PI Ano3 Meta Prevista PI o Tipo Região Oeoadministrativa Medida Final do PPA

Estado unidade 0,00 0,00 1,00 J,00

04NT - Criar incubadoras tecnológicas de empresas nas cidades de João Pessoa, Bananeiras, Monteiro, Patos e Sousa

Região Unidade de Meta Prevista P/ Ano! Meta Prevista P/ Ano2 Meta Prevista PI Ano3 Meta Previ sta P/ o Tipo Região Geoadministrativa Medida Final do PPA

Estado uni dade 1,00 3,00 4,00 5,00

04PI - Aumentar o número de empresas instaladas em parques tecnológicos

70 Região Unidade de Meta Prevista P/ Ano 1 Meta Prevista P/ Anol Meta Prevista P/ Ano3 Meta Prevista P/ o Tipo Região GeoOOministrati.va Medida Final do PPA

Estado unidade 20,00 30,00 40,00 50,00

04PJ - Aumentar as empresas atendidas em incubadoras de empresas instaladas na Paraíba

Região Unidade de Meta Prevista PI Ano 1 Meta Prevista P/ Ano2 Meta Prevista P/ Ano3 Meta Prevista P/ o Tipo Região Geoadministrativa Medida Final do PPA

Estado unidade 100,00 150,00 250,00 )00,00

Ações

1081 - Implementação de Projetos de Infraestrutura para Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação 1094 - Implementação e Expansão da Rede Digital 1680 - Formação de Recursos Humanos na Área de Ciência, Tecnologia e Inovação 1998 - Formação de Recursos Humanos na Área de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação 2203 - Concessão de Projetos de Ensino, Pesquisa, Extensão e Desenvolvimento nas Áreas de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação 2204 - Concessão de Bolsas para Formação de Recursos Humanos nas Áreas de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação 2205 - Fomento a Projetos de Extensão Tecnológica e Inovadora em Empresas 2206 - Apoio à Inovação Tecnológica na Empresa 2207 - Apoio à Eventos e a Publicações nas Areas da Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação 3001 - Implementação de Projetos de Infraestrutura para Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação 4367 - Apoio a Eventos e a Capacitação de Recursos Humanos para a Ciência, Tecnologia e Inovação 4424 - Gerenciamento do Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia 4516 - Apoio à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Ciência e Tecnologia 4823 - Elaboração de Planos e Projetos na Área de Ciência, Tecnologia e Inovação 6013 - Apoio à Eventos e a Publicações nas Áreas da Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação no Estado 6014 - Apoio à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Educação, Ciência e Tecnologia 6025 - Concessão de Projetos de Ensino, Pesquisa, Extensão e Desenvolvimento nas Áreas de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação 6026 - Concessão de Bolsas para F armação de Recursos Humanos nas Áreas de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação 6027 - Fomento a Projetos de Extensão Tecnológica e Inovadora em Empresas 6028 - Gerenciamento do Fundo ParaíbaINOV A 6029 - Elaboração de Planos e Projetos na Área de Ciência, Tecnologia e Inovação

PROGRAMA: 5056 - Defesa dos Interesses Transindlviduais

Referência Indicadores Unidade de Medida Data Índice

Ampltação e modernização da estrutura 6sica unidade J 1107/20 19 3,00

Ações reahzadas em defesa dos direitos dos consunúdores unidade J 1112/20 18 250,00

Projetos aprovêdos em favor da sociedade paraibana unidade J Ili 2/20 18 4,00

Aumento do quadro de pessoal do Ministério Público da Paraíba

unidade J 1112/20 18 1,00

Índice de atuação ministerial em defesa da sociedade percentuà 31/07/20 19 63,78

71 Esfera 2020 2021 2022 2023

1954.(1)[),()( 1954.1110,0 916Il00,0 862.486,0 Social

Despesas de Capital 1.54 0.000,0 1.54 0.000,0 64 0.0 00,0 35 6.243, 0

Despesas Correntes 414.000,0 4 14 000, 0

276 ººº·º 50 6.243, 0

1954.(1)[),()( 1954.1110,0 016nm,o 862.486,11

Valores Globais

5.686.486,11

OBJETIVO: 1114 - Fortalecer a atuação ministerial na fiscalização do cumprimento da lei em defesa da sociedade

Órgão Responsável: Ministério Público

Metas 2020 - 2023

04PB - Aumentar o índice de resolutividade acrescentando 10% do percentual residual do ano anterior

Região Unidade de Meta Prevista P/ Ano 1 Meta Prevista P/ Ano2 Meta Prevista P/ Ano] Meta Prevista PI o Tipo Região Geoadministrativa Medida Fin al do PPA

Estado Percentual 67,4 0 70, 66 7 3,59 76,23

Ações

4186 - Projetos em Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos

OBJETIVO: 1118 - Fomentar a conscientização dos cidadãos acerca do direito do consumidor como direito humano fundamental e do seu caráter instrumental para a concreção dos demais direitos fundamentais

órgão Responsável: Ministério Público

Metas 2020 - 2023

04P5 - Executar 250 (duzentos e cinquenta) ações dentre fiscalizações, operações e interiorização em 2020 e para os demais anos um quantitativo acrescido de 10% (dez por cento) do valor total do ano anterior

Região Unidade de Meta Prevista P/ Ano ! Meta Prevista P/ Ano2 Meta Prevista PI Ano] Meta Prevista P/ o Tip o Região Geoadministrativa Medida Final do PPA

Estado Unidade 250, 00 275,00 30 3, 00 1.161,00

Ações

1084 - Construção de Sedes Ministeriais 2222 - Ampliação de Imóveis Ministeriais

72 OBJETIVO: 1250 - Reverter recursos financeiros em benefício da sociedade paraibana, através de projetos sociais e políticas públicas

Metas 2020 · 2023

04P4 - Aprovar OI (um) projeto em 2020, mantendo-se essa quantidade mínima para cada ano

Regi ão Unidade de Meta Prevista P/ Ano 1 Meta Prevista PI Ano2 Meta Prevista PI Ano] Meta Prevista P/ o Tipo Região Geoadministrativa Medida Final do PPA

Estado Unidade 1,00 1, 00 1,00 4, 00

Ações

1859 - Proteção dos Bens, Valores e Interesses Difusos

BJETIVO: 1251 - Aprimorar o desenvolvimento institucional e de gestão do MPPB

Metas 2020 - 2023

04P8 - Realizar um concurso público para contratação de membros e servidores

Regionalizacão da Meta

R egião Unidade de Meta Prevista PI Ano l Meta Prevista P/ Ano2 Meta Prevista PI Ano] Meta Prevista P/ o Tipo Região GeoOOministrativa Medida Final do PPA

Estafo Unidade

º·ºº 0,00 0,00 1,00

04P9 - Ampliar 03 promotorias de justiça

R egião Unidade de Meta Prevista P/ Ano l M eta Prevista P/ Ano2 Meta Prevista P/ Ano 3 Meta Prevista P/ o Tipo Região Geoaclmini strativa Medida Final do PPA

E-staclo Unidade 0,00 1,00 1,00 3,00

04PA - Construir 01 promotoria de justiça

Região Unidade de Meta Prevista PI Ano l Meta Prevista P/ .Ano2 Meta Prevista PI Ano J Meta Prevista P/ o Tipo Região Geoadministrativa Medida Final do PPA

Estado Umdade 0,00 1,00 0,00 1,00

73 Ações

1211 - Ampliação de Imóveis Ministeriais 1696 - Construção de Sedes Ministeriais 1857 - Realização de Concurso Público

PROGRAMA: 5072 - Acompanhamento, Fiscalização e Controle da Gestão

Referência

s ..v idora PÚblioo· C.apaciu® s 3D,OO

4.BJJ,00

Cidadão Caf)actado ,00,0)

ContE deGest:io t GClll<trl'tQ acomp.tnhad O:!!' "52,00

Su v ido, C.ap.1ehdo

RerursO:!!'PÚblioos k ompanh.aOOSeFis,:ca\izados 18.000.000.000.00

Orç <ll'l"le'llos F>S~ e d:ao Se'1,JridadeSoci.il 2.252.000,0 2 252.000,0, 6.672.000,0 6.981 .000,0

Otspes11s de Capital <m.000.0 400.000,0, 3.200.000,0 4,7!0.000,0

Otspesas C on Nit es 1.7 72.000.0 1 .71'2.000,0, 3.392.000.0 2.231.000.0

2.252000,0 3 052.000,0, 6.672.000,0 6.981 .000,0

18.957.000,0

OBJETIVO: 1223 - Exercer o acompanhamento, a orientação, o controle e a fiscalização da gestão dos recursos

públicoscom fidelidade aos princípios constitucionais, buscando corresponder às demandas da sociedade. Órgão Responsável: Tribunal de Contas do Estado

Metas 2020 - 2023

04BS - Acompanhar e fiscalizar a gestão dos recursos públicos

Órgão Responsável: Tribunal de Contas do Estado

bilhi ode ruó~

04PQ - F omentar a criação Consórcio intermunicipal de desenvolvimento urbano

Órgão Responsável: Tribunal de Contas do Estado

74 R ee:mnar1zação d a Mea t Região UnidOOe de Meta Prevista P/ Ano 1 Meta Prevista P/ Ano 2 Meta Prevista P/ Ano3 Meta Prevista P/ o Tipo Região Geoadministrativa Medida Final do PPA

Estado Unidade 2.00 2.0 0 2,00 10, 00

Ações

1059 - Adequação, Modernização e Inovação do Tribunal de Contas do Estado 1082 - Defesa do Estatuto da Cidade - DECIDE 1648 - Voluntários do Controle Externo 1776 - Adequação e Modernização do Tribunal de Contas do Estado 2097 - Fiscalização, Acompanhamento e Controle Externo 2870 - F armação e Capacitação de Agentes Públicos 4317 - Capacitação de Agentes Públicos 4527 - Fiscalização, Acompanhamento e Controle da Gestão

PROGRAMA : 5158 - Assistência Jurídica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados

Refwência Indicadores Unidade de Medida Data Índice

Taxa de resoluçã:J de conflitos de ações extra judiciais percentual

Taxa de variação do número de assistidos na assistênciajurídi cana área

percentual da Fazenda Pública

Taxa de v ariação do número de assistidos na assistência juridi cana área

percentual de família

Taxa de variaçOO do número de assistidos na assistênci a juridic::na área

criminal percentual

Taxa de variação do númern de assistidos na assistênciajurídic::na área

percentual cível

E,fera 2020 2021 2022 2023

Orçamentos Fiscal e da Seguridade 6.287000,0 6.287000,0I 7.218.000,0 8.383.200,0 Social

Despesas de Capital 10 .000,0 10.000,0 200.000,0 175.000, 0

Despesas Correntes 6 2TI 000,0 6 2TI 000, 0

7018 ººº·º 8 208 200,0

6.287000,0 6.287000,0I 7.218.CDO,O 8.383.200,0 Valores Globais

28.1 75.200,0

OBJETIVO: 1132 - Garantir o pleno exercício dos direitos humanos do cidadão a partir do acesso à justiça com orientação

jurídica e a defesa, em todos os graus.judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados, na forma do Artigo 5° da Constituição Federal Órgão Responsável: Defensoria Pública do Estado da Paraíba

Metas 2020 - 2023

04PT - Capacitar 350 defensores e servidores visando dotá-los de domínio em métodos de solução judicial e extrajudicial de conflitos tais comoa conciliação, a mediação, aa justiça restaurativa, medidas cautelares penais, penas e medidas alternativas, como forma de prestar assistenc1a jurídica mais eficiente e qualificada

Orgão Responsável: Defensoria Pública do Estado da Paraíba

75 Região Unid..:ie de Meta Prevista PI Ano 1 Meta Prev1sta PI Ano2 Meta Prevista P/ Ano3 Meta Prevista PI o Tipo R egião Geoadministrat:iv a Medida Final do PPA

Estado unid..:ie 80,00 90,00 90,00 90, 00

04PU - Realizar 04 campanhas para a orientação e informação ao cidadão nas áreas criminal, cível, da inrancia e juventude, dos direitoshumanos e da violência doméstica

t Região Unidade de Met a Prevista PI Ano l Meta Prevista P/ Ano2 Meta Prevista P/ Ano3 Meta Prevista PI o Tipo Região Geoadministrat:iva Medida Final do PPA

Estado unid..:ie 1,00 1,00 1,00 1,00

04PV - Realizar atendimento itinerante em 26 municípios com maiores índices de exclusão social e adensamento populacional

R eg10na rIZação d a Mea

t

Região Unid..:ie de Meta Prevista P/ Ano 1 Meta Prevista PI Ano2 Meta Prevista P/ Ano3 Meta Prevista PI o Tipo R egião Geoadministrat:iva Medida Final do PPA

Estado unidade 5,00 6,00 7,00 8,00

04PW - Instalar, até 2023, um Núcleo de Mediação na Comarca de Campina Grande

Ações

1849 - Construção de Sedes e Implantação de Núcleos para a Defensoria Pública 1863 - Realização de Concurso Público da Defensoria Pública 2165 - Capacitação de Recursos Humanos da Defensoria Pública - FEDP 23 73 - Assistência Jurídica e Psico-social 23 87 - Acompanhamento das Penas e Medidas Alternativas 23 89 - Capacitação de Recursos Humanos da Defensoria Pública 4092 - Balcões de Direito 4629 - Atendimento Jurídico Especializado da Criança e do Adolescente 4630 - Assistência Jurídica Criminial 4631 - Atendimento Jurídico Especializado às Mulheres Vítimas de Violência 4632 - Atendimento Jurídico Especializado em Direitos Humanos de Prevenção e Combate à Homofobia 4633 - Atendimento Jurídico Especializado ao Idoso e ao Portador de Deficiência Física 4813 - Implementação da Escola Superior da Defensoria Pública 4859 - Comunicação Institucional da DPE

PROGRAMA: 5244 - Processo Judiciário

Refer&cia Indicadores Unidade de Medida Data Índice

Índice de conciliação percentual 31/1212 0 18 8, 50

Taxa de Congestionamento percentual J l /1212 01 8 7 5,23

Índice de atendimento à demandas Judiciá s percentual J 1/121201 8 104,70

Índice de produtividade dos semdore s quantidade J 1112/201 8 88,47

Índice de p rodutividade dos magistrado s quantidade J 1112/201 8 82 9,00

76 Esfera 2020 2021 2022 2023

2.477JJOO,II 2A77.000,0I 20.563JJOO,IJ 33.011564,IJ Social

Desp es as de Capital 1 500 000.0( 1500.000.0 19 262.000. 0 31.162.722,0

Despesas Correntes 977 000. 0( 977 000. 0 1.301.000, 0 1.848 842,0

2.4 77JJ00,11 2,111.000,rn 20.563 JJOO·" 33.011564,IJ

Valores Globais

58.528564,IJ

OBJETIVO: 1130 - Prestar serviços jurisdicionais no estado da Paraíba buscando a celeridade das decisões e assegurando

a estabilidade e bem estar social em consonância com as políticas públicas adotadas de forma regionalizada Órgão Responsável: Justiça Comum

Metas 2020 · 2023

04PC - Reduzir estoque de processos em 3% até 2023

Rei,:ião Unidade de M eta Prevista P/ Ano 1 Meta Prevista P/ Ano 2 Meta Prevista P/ Ano3 M eta Prevista PI o Tipo Região Geoadministrativa Medida Final do PPA

Estado p ercentual 1,00 1,00 2.00 3,00

04PD - Aumentar produtividade dos magistrados em 5% até 2023

ee10nar1zação d a Mea

t

Região Unidade de Meta Prevista PI Ano 1 M et a Prevista PI Ano 2 Meta Prevista P/ AnoJ Meta Prevista P/ o Tipo Região Geoadministrativa Medida Final do PPA

Estado percentual 1,00 2,0 0 3,00 5,00

04PE - Aumentar produtividade dos servidores em 5% até 2023

R ee10na r1zação d a Mea

t

Região Unidade de M eta Prevista P/ Ano 1 Meta Prevista P/ Ano 2 Meta Prevista P/ Ano3 M eta Prevista PI o Tipo Região Geoadministrativa Medida Final do PPA

Estado percentual 1,00 2,00 3,00 5,00

04PF - Reduzir taxa de congestionamento do processos em 3% até 2023

R eg1onar1zação d a Mea

t

Região Unidade de Met a Prevista PI Ano 1 Meta Prevista PI Ano2 Meta Prevista P/ Ano3 Meta Prevista P/ o Tipo Região Geoadministrativa Medida Final do PPA

Estado p ercentual 0,50 1,00 2,00 3,00

04PG - Aumentar conciliações em 5% até 2023

órgão Responsável: Justiça Comum

77 e11.10nar1zac ãdMt Região Unidade de Meta Prevista PI Ano l Meta Prevista P/ Ano2 Meta Prevista P/ Ano 3 Meta Prevista PI o Tipo Região Geoadministrativa Medida Final do PPA

Estado percentual 1,00 2,0 0 3, 00 5,00

Ações

1122 - Aquisição de Imóveis (JC) - 1º Grau 1480 - Construção de Unidades (FEPJ) - 1° Grau 1636 - Construção de Unidades (JC) - 1º Grau 1760 - Aquisição de Imóveis (FEP J) - 1° Grau 1883 - Aquisição de Imóveis (JC) - 2° Grau 1885 - Construção de Unidades (FEPJ) - 2º Grau 1886 - Construção de Unidades (JC) - 2° Grau 1888 - Aquisição de Imóveis (FEPJ) - 2° Grau 1993 - Modernização e Fortalecimento do Parque Tecnológico do Poder Judiciário - 1° Grau 1997 - Modernização e Fortalecimento do Parque Tecnológico do Poder Judiciário - 2º Grau 4961 - Capacitação de Juízes, Servidores e Candidatos à Magistratura (JC) - ESMA - 2º Grau 4964 - Capacitação de Juízes, Servidores e Candidatos à Magistratura (FEP J) - ESMA - 2° Grau 4995 - Capacitação de Juízes, Servidores e Candidatos à Magistratura (JC) - ESMA - 1° Grau 4996 - Capacitação de Juízes, Servidores e Candidatos à Magistratura (FEP J) - ESMA - 1º Grau

PROGRAMA: 5286 - Apoio ao Exercício do Mandato Parlamentar

Referê:1cia Indicadores Unidade de Medida Data Índice

Matérias Normativas unidade por ano 19/12/2018 20 9, 00

Materia Publicizada unidade por ano

ID FPALPB Indíce de Desenvolvimento Físico Patrimonial da

percentual Assembleia Legi slativa

Ed°era 2020 2021 2022 2023

50.745000,11 43870.000,01 49.658000,CJ 56.879378,CJ Social

Desp esas de Capital 3.350.000,01 3.350.000,0 14.583.000, 0 1O.384.378, O

Desp esas Correntes 47.395.000,01 4 0.520. 000,0 35. 075.000, 0 46.495.000,0

50.745000,11 43870.000,01 49.658000,CJ 56.879378,CJ Valores Globais

201.152378,11

OBJETIVO: 1153 - Proporcionar a Forma de Realização de Todas as Atividades que se Façam Necessárias ao Efetivo

Exercício do Mandato Parlamentar Órgão Responsável: Assembleia Legislativa

Metas 2020 - 2023

04BR - Dar apoio ao Suporte Parlamentar

Órgão Responsável: Assembleia Legislativa

Rº t eg1ona)'1zação d a Mea

Re11:i ão UnidOOe de Meta Prevista PI Ano l Meta Prevista PI Ano2 Meta Prevista PI Ano 3 Meta Prevista PI o Tipo Região Geoadministrativa Medida Final do PPA

pessoas por êCIO Estado 25,00 50,00 75,00 100,00

78 04IS - Construir e Ampliar Anexos Administrativos da ALPB órgão Responsável: Assembleia Legislativa

t Região Unid<l.'.ie de Meta Prevista P/ Ano l Meta Prevista PI Ano2 Meta Prevista P/ Ano3 Meta Prevista PI o Tipo Região Geoadministrativa Medida Final do PPA

UnidOOe Estado 1,00

º·ºº 1, 00 2,00

Ações

1083 - Construção e Ampliação de Anexos Administrativos da Assembleia Legislativa 4398 - Atividade de Suporte de Apoio Parlamentar

PROGRAMA: 5292 - Modernização da Gestão Fiscal do Estado

Referência Indicadores Unidade de Medida Data Índice

Índice de custo de arrecadação percentual 30/12120 18 4 ,80

Substituição das estações de trabalho perce ntual 31112120 18

º·ºº

Esfera 2020 2021 2022 2023

32.466 .000,00 32.466 .000,00 40.523.000,00 84.644 .072,00 Social

Despesas de Capital 30 108000,00 30 108000,00 38 530 000,00 80 310 072,00

Despesa s Correntes 2.358 .000 ,00 2.358 .000 ,00 1.993.000,00 4 .334 .000 ,00

32.466 .000,00 32.466.000,00 40.523.000,00 84.644 .072,00 Valores Globais

190.099.072,00

OBJETIVO: 1111 - Consolidar e apetfeiçoar o processo de modernização e reestruturação da administração fiscal do estado da Paraíba, dotando os órgãos da área fiscal do estado de recursos indispensáveis ao melhor desempenho da gestão fiscal

Metas 2020 - 2023

04DN - Substituir as estações de trabalho do Parque Tecnológico da Secretaria da Fazenda, até 2023

Órgão Responsável: Secretaria de Estado da Comunicação Institucional

Regi ão Unidade de Meta Prevista P/ Ano l Meta Prevista P/ Ano2 Meta Prevista P/ Ano3 Meta Prevista PI o Tipo Regi~ Geoadmin istrativa Med1da Final do PPA

Estado percent ual 12, 50 25,00 37, 50 50, 00

04N - Reduzir o custo para arrecadar

79 Região Unidade de Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ o T ipo Região Geoadm in1strativa Medida 1 2 3 Final do PPA

Estado percentual 4 ,64 4 .48 4,32 4,1 6

Ações

1064 - Campanha da Nota Fiscal Paraibana 1572 - Construção, Reforma e Adaptação de Unidades Fazendárias 1673 - Modernização da Gestão Fiscal do Estado da Paraíba - PRO FISCO II PB 3000 - Capacitação de Servidores - PROFISCO II PB 4338 - Aquisição de Móveis, Utensílios, Maquinas, Equipamentos e Outros Materiais Permanentes 4621 - Ampliação e Modernização do Parque Tecnológico

PROGRAMA: 5293 - Segu rança Hídrica

Referência Indicadores Unidade de Medida Data Índice

Esta ções hidrometeorológicas operacionais e alimentando o

unidade 05/02/20 19 100,00 sistema de informações sobre os recursos hídricos

Redução do volume das descargas de poluição (080) nos corpos

tonelada/ano 05/02/2019 96.000,00 d'água da região metropolitana de João Pessoa

Número de dias com água encanada nas cidades beneficiadas

dias 05/0212019 98.000,00 das regiões do Agreste e do Borborema

Esfera 2020 2021 2022 2023

72.938.000,00 72.938.000,00 69.370.000,00 45.000.000,00 Social

Despesas de Capital 72 938 .000,00 72938 DOO,DO 69 370 ººº·ºº 4 5 000 000,00

72.938.000,00 72.938.000,00 69.370.000,00 45.000.000,00 Valores Globais

260 .246.000,00

OBJETIVO: 1106 - Fortalecer a capacidade para a gestão integrada de recursos hídricos no estado

Metas 2020 - 2023

04F6 - Fortalecer o sistema de gestão estadual de recursos hídricos

Ações

1089 - Fortalecimento das Instituições e dos Instrumentos de Gestão dos Recursos Hídricos

OBJETIVO: 1107 - Melhorar a Confiabilidade e Eficiência dos Serviços de Água e Saneamento do Estado

Metas 2020 - 2023

04FC - Melhorar a eficiência dos sistemas de abastecimento e esgotamento sanitário no Estado

80 Região Unidade de Meta Prevista PI Ano Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista PI o Tipo Reçj ão Geoadministrativa Medida 1 2 3 Final do PPA

Estado Unidade 3.00 3,00 3,00 12,00

Ações

l 088 · Operação e Monitoramento de Recursos Hídricos do Estado l 090 · Reestruturação e Modernização do Sistema de Esgotos de João Pessoa 1091 . Reestruturação Institucional da CAGEPA 1092 · Elaboração de Planos, Estudos e Projetos na Área de Recursos Hídricos na Paraíba 1242 · Implantação do Sistema Adutor Transparaíba 1243 · Implantação do Controle de Perdas nos Sistemas de Abastecimento

PROGRAMA: 5294 · Paraiba Rural Sustentável

Referência Indicadores Unidade de Medida Data Índice

Taxa de incremento cb v alor médio bruto de vendas dos

percentual produtores nas Alianças Produtivas

Número de pessoas em áreas rurais com acesso a água

unid dade 01/12/2018 38 000 ,00 melhorado graças ao Projeto

Beneficiários que adotaram alguma tecnol og a agrícola promovida

uniddade pelo PrOjeto

B eneficiários que adotaram alguma tecno1 og:a agrícola µamov ida

uniddade pelo ProJeto Mulher

Esfera 2020 2021 2022 2023

2.477.000,00 2.477.000,00 20.563.000,00 152.681.000,00 Social

Despesas de Car:,tal 1.500.000,00 1.500.000,00 19.262.000,00 152.651 000,00

Despesas Correntes 977.000,00 977.000,00 1.301.000 30.000,00

2.477.000,00 2.477.000,00 20.563.000,00 152.681.000,00 Valores Globais

178.198.000,00

OBJETIVO: 1120 · Melhorar o acesso à água, reduzir a vulnerabilidade agroclimática e aumentar o acesso a mercados da população rural pobre da Paraíba

Metas 2020 · 2023

04LL · Realizar campanhas de comunicação e divulgação diferenciada, junto ao público beneficiário potenciais sobre abrangência, regras do projeto e resultados, atingindo aproximadamente 165.000 pessoas, correspondendo a cerca de 44.600 famílias

órgão Responsável: Proj elo Cooperar

Re2:ionalização da Meta

Reqião Unidade de Meta Prevista PJ Ano Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ o Tipo Região G eoadministrativa Medida 1 2 3 Final do PPA

Estado unidade 41.250,00 85.500,00 123.750,00 165.000,00

81 04LM - Fortalecer as entidades Associativas, Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável e Organizações de Produtores, através de capacitação para melhoria da gestão, atingindo aproximadamente 165.000 pessoas, correspondendo a cerca de 44.600 famílias

Região UrudOOe de Meta Prevista PI Anal Meta Prevista P/ Ano2 Meta Prevista P/ Ano3 Meta Prevista P/ o Tipo Região Geoadm.inistntiva Medida Final do PPA

EstOOo unidade 9.812, 00 14.718,00 12.042,00 44 .600,00

04LO - Implantar sistema de informação agrohidroclimático para fornecer subsídios ao planejamento agropecuário do Estado, incluindo a indicação das áreas e épocas mais propícias para o plantio, em conformidade com as potencialidades e vulnerabilidades climáticas da Paraíba

,2;10na r1zação d a M ea Re' t

Reçiêo Unidade de Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ o Tipo Região Geoacin inistrativ a Meclda 1 2 3 Final do PPA

Estooo unidade 0,00 0,00 0,00 1,00

04LP - Reduzir vulnerabilidade agroclimática dos beneficiários aos efeitos sociais e econômicos causados pelas secas recorrentes, através de: (i) abastecimento e armazenamento de água para produção agrícola e pecuária; (ii) diversificação da produção agropecuária e gestão dos recursos naturais; (iii) melhoria nutricional e segurança alimentar

Rell,ião Unidade de Meta Prevista P/ Ano l Meta Prevista PI Ano 2 Meta Prevista P/ Ano] Meta Prevista P/ o T ipo Região Geoadministrativa Medida Final do PPA

E stado unidade 4. 830, 00 15.6 50, 00 26.47 0, 00

36. 1 ºº·ºº

04P3 - Promover acesso aos mercados para aproximadamente 8.500 famílias de pequenos produtores, através do estabelecimento de 170 planos de negócios dentro das cadeias das Alianças Produtivas

Região Unidade de Meta PreV1sta PI Ano! Meta Prevista P/ Ano 2 Meta Prevista PI Ano] Meta Prev1sta PI o Tipo Região Geoadministrativa Medida Fin al do PPA

Estado uni dade 3.4 00,00 5.950,00 8.500,00 8.50 0, 00

04PK - Implantar sistemas de abastecimento de água vizando o armazenamento para o consumo humano, através de 150 abastecimentos d' água completo, 280 ab&ecimento d' água simplificado, 210 cisternas e 100 sistemas de dessalinização

Re2ionalização da Meta

Região Unidade de Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista Pi Ano Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ o Tipo Região Geoadministrativa Medida 1 2 3 Final do PPA

Estado unidade 2 808,00 8 41 8,00 14 028 ,00 18700,00

82 04PL - Implementar obras para melhorias pontuais de acessos rurais, facilitando a mobilidade de famílias beneficiadas

órgão Responsável: Projeto Cooperar

R e210nar1zaç:ã o d a Me t a

Região Unidade de Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ o Tipo Região Geoadministraliva M edida 1 2 3 Final do PPA

Estado unidade 1.260,00 4.620,00 7.980,00 11.340,00

04PM - Contemplar, de forma prioritária, Associações produtivas cosntituídas por 3.590 famílias indígenas, 1.970 famílias quilombolas e 981 famílias atingidas por barragens, totalizando 6.441 famílias

RegiOO Unidade de Meta Prevista P/ Ana l Meta Prevista PI Ano2 Meta Prevista P/ AnoJ Meta Prevista P/ o Tipo Região Geoadmini strativa Medida Fin al do PPA

Estado unidade 1 6 10.00 3.222,00 4 .833,00 6.441,00

A ões

1806 - Acesso à Água e Redução da Vulnerabilidade Agroclimática 1845 - Alianças Produtivas 4416 - Fortalecimento Institucional

4417 - Gestão, Monitoramento e Avaliação

PROGRAMA: 5296 - Promoção da EQuidade de Gênero Racial e de Direitos LGBTOI+ Para Garantia da Cidadania

Referência Indicadores Unidade de Medida Data Índice

Aumentar o número de denúncias de racismo e intolerância

unidade 31 / 12/2018 22,00 r el ig'osa na região metrcpolitan a de Joà:i

Aumentaa qua-itidade de serviços estaclJais especializados em

unidade 31 /03/2019 52 ,00 atendimento a mulheres em situação

Aumentar a quantidade de serviços estaduais e municipais

especi alizados que .:tendem LGBTQI+ vit imas unidade 31/03/2019 6 ,00

Di minuir a QJantidade de gays, lésbicas, travestis e transexuai s

unidade 31/03/2019 13,00 assassinados por motivação LGBTfOOica

Aument ar a quantidade de serviços estaduais e municipais

unidade 26/07/2019 4 ,00 especializados que atendem população neg-a

Medir atendimentos realizados pela Partulh a Maria da Penha

unidade por ano

Aumentar o percentual de municí pios com órgãos específicos para

porc entagem (% ) 31/03/2019 6 ,27 execução de po!it icas públicas para

Aumentar o percentual de municípios com órgãos específicos para

porcentagem (%) 31/03/2019 4 ,48 execução de polít icas públicas para

Diminuir o percentual de mulheres assassinadas por feminicí dio

porcentagem (%) 31/03/2019 40 ,47

Aumentar o percen tual de municípios com órgãos específicos para

porcentagem(%) 31/03/2 0 19 23 ,31 execução de polít icas publicas para

Esfera 2020 2021 2022 2023

777.000,00 327.000,00 1.685.000,00 1.469.000,00 Social

Despesas de Capita 570.000,00 120.000,00 1.013.000,00 542.000,00

Despesas Correntes 207 000,00 207.000,00 672 000,00 927000,00

777.000,00 327.000,00 1.685.000,00 1.469.000,00 Valores Globais

4.258.000,00

OBJETIVO: 1239 - Implementar políticas públicas dirigidas às mulheres, a LGBTQI+, população negra e comunidades tradicionais com vistas a garantir os direitos dessas populações e enfrentar preconceitos, discriminações e violências baseadas no gênero, na orientação sexual e identidade de gênero e na raça etnia, visando a mudança da cultura racista, sexista, heteronormativa e LGBTfóbica.

83 Metas 2020 - 2023

04LE - Interiorizar da política publica nas áreas da assistência social, educação, saúde, emprego e renda, cultura, segurança pública, esporte e lazer, dentre outras, para mulheres, população negra, quilombolas, indígenas, ciganos, ribeirinhos, comunidades de religião de matriz africana, lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, queers, intersexos e outras expressões de gênero (lgbtqi+ ), por meio da articulação com as gestões municipais e organizações sociais, visando a diminuição da vulnerabilidade econômica e social

04LI - Promover ações estratégicas (campanhas, definição de cotas, inclusão produtiva, garantia de acesso a políticas, ect) com Objetivo de reduzir as desigualdades raciais e sociais e promoção da visibilidade para empoderamento de mulheres, população Negra, quilombolas, indígenas, ciganos, ribeirinhos, comunidades de religião de matriz africana, lésbicas, gays, bissexuais, Travestis, transexuais, queers, intersexos e outras expressões de gênero (lgbtqi+ ), visando à autonomia e a cidadania e garantia de direitos dos respectivos públicos

04LJ - Instituir e consolidar a articulação entre o conjunto de serviços especializados e não especializados para o enfrentamento ás Violências e violações dos direitos de mulheres, população negra, quilombolas, indígenas, ciganos, ribeirinhos, comunidade de Religião de matriz africana, lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, queers, intersexos e outras expressões de gênero (lgbtqi+), qualificando os profissionais e equipamentos, bem como ampliando os serviços para o atendimento

04LK - Manter e fortalecer os conselhos de direitos, foruns e comites institucionais que atuam na participação política, controle social e orientação técnica dirigida as mulheres, população negra, quilombolas, indígenas, ciganos, ribeirinhos, comunidades de Religião de matriz africana, lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, queers, intersexos e outras expressões de gênero (lgbtqi+), ampliando o diálogo e fortalecendo os movimentos sociais, na perspectiva de garantir a gestão democrática

órgão Responsável: Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana

A ões

1061 - Manutenção do Centro Estadual de Referência da Mulher Fátima Lopes 1062 - Fomento de Atividades Econômicas para Grupos Produtivos (Urbanos e Rurais) e Empreendedorismo Individual de Mulheres, LGBTQI+, População Negra, Quilombola, Indígena, Cigana 1063 - Implantação no Sertão da Casa de Acolhida para Mulheres em Situação de Violência Doméstica e sexual 2115 - Manutenção do Centro Estadual de Referência dos Direitos de LGBT e Enfrentamento à LGB Tfobia da Paraíba - Espaço LGBT Luciano Bezerra Vieira 2117 - Manutenção do Centro Estadual de Referência dos Direitos de LGBT e Enfrentamento à LGBT fobia da Paraíba - Espaço LGBT de João Pessoa 2118 - Manutenção do Equipamento de Atendimento Multiprofissional - Casa Abrigo Aryane Thays 2119 - Fortalecimento e Manutenção de Conselhos Estaduais e dos Espaços Democráticos de Gestão Participativa e de Controle Social 2166 - Manutenção do Centro Estadual de Referência Étnico Racial para Atendimento a População Negra e Comunidades Tradicionais 2221 - Implantação e Manutenção do Equipamento de Atendimento as Mulheres Vítimas de Violência Doméstica - Patrulha Maria da Penha 4647 - Campanhas, Ações Educativas e Atividades Anuais LGBTQI+ , Mulheres e População Negra, Quilombola, Cigana, Indígena e Comunidades de Religião de Matriz Africana 4648 - Atendimento, Apoio, Assessoramento e Orientação Técnica a População Negra, Quilombola, Indígena, Cigana, Ribeirinha e Comunidades de Religião de Matriz Africana 4649 - Cursos de Capacitação e Qualificação Profissional e Fomento a Atividades Econômicas para Grupos Produtivos 4650 - Realização de Eventos, Conferências Temáticas e Atividades Alusivas ao Calendário LGBTQI+, Mulheres, População Negra, Quilombola, Cigana, Indígena e Comunidades de Reli~ião de Matriz Africana 4651 - Interiorização das Políticas Públicas para Mulheres, LGBTQI+ e Etnico Racial 4925 - Implantação do Centro Estadual de Referência Étnico Racial para Atendimento a População Negra e Comunidades Tradicionais 6000 - Implantação e Manutenção da Casa de AcolhidaLGBTQIAP+ 6001 - Implantação e Manutenção do Memorial da Diáspora Negra, das Etnias e das Comunidades Tradicionais da Paraíba 6002 - Manutenção da Casa de Acolhimento Provisório de Mulheres em situação de Violências no sertão

ANEXO II - Programas de Gestão e Manutenção e Serviços do Estado

PROGRAMA: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado

84 Esfera 2020 2021 2022 2023

Social 5.421.448.000,0( 5.400.978.000,0( 6.714.347.000,0 7 .488 .898.702 ,0 (

Desp e sa s de Capital 24.008.0 00,0C 22.538.000,0( 30 .333 .000 ,0 39 .872 .829 ,0 1

Despesas C o rrente s 5.39 7.440.0 00 ,0 ( 5 .378.440 .000 ,O[ 6 .68 4.0 14.000 ,0 7.449 .025 .873 ,0 (

Orçamento de Investimento 66.105.000,0( 86.414.000,0( 82.876.000,0 81.963.999 ,0 (

Despesas de Capital 4 .389 .0 00,0C 4.894.600 ,00 4.460.000,0 2.445.000 ,0 1

D espesas Correntes 6 1 .716.0 00,0( 81 .51 9.400 ,0( 78 .416.000 ,0 7 9 .51 8 .9 99 ,0(

5.487 .553.000,0( 5.487 .392.000,0( 6.797 .223.000,0 7 .570.862.701,0( Valores Globais

25.343.030.701,0(

A ões

1093 - Aperfeiçoamento da Comunicação Institucional Interna e Externa 1344 - Construção, Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 1797 - Aprimoramento da Infraestrutura Física da Procuradoria Geral do Estado 1798 - Aperfeiçoamento da Infraestrutura Tecnológica da Procuradoria Geral do Estado 1999 - Realização de Concurso Público 2208 - Reparos e Conservação de Veículos do funcep 2209 - Vale e Auxílio Saúde (JC) - 1° Grau 2210- Vale e Auxílio Saúde (FEPJ) - lº Grau 2211 - Vale e Auxílio Saúde (JC) - 2º Grau 2212 - Vale e Auxílio Saúde (FEPJ) - 2° Grau 2360 - Assistência às Ações de Apoio Governamental 2733 - Auxílios e Outros Beneficios - TCE 2766 - Formação e Desenvolvimento dos Recursos Humanos da FUNAD 2868 - Aluguel de Imóveis - 1° Grau 4109 - Vale e Auxílio Transporte (JC) - 1º Grau 4110 - Vale e Auxílio Transporte (JC) - 2° Grau 4111 - Vai e e Auxílio Transporte (FEPJ) - 1° Grau 4112 - Vale e Auxílio Transporte (FEPJ) - 2º Grau 4113 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação (JC) - 1° Grau 4114 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação (JC) - 2º Grau 4115 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação (FEPJ) - lº Grau 4116- Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação (FEPJ) - 2° Grau 4194 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 4195 - Encargos com Água, Energia e Telefone 4196 - Encargos com Água, Energia e Telefone da Educação 4197 - Encargos com Água, Energia e Telefone da Saúde 4198 - Encargos com Água, Energia e Telefone da Segurança Pública 4199 - Aluguel de Imóveis 4 200 - Aluguel de Imóveis da Educação 4201 - Aluguel de Imóveis da Saúde 4202 - Aluguel de Imóveis da Segurança Pública 4203 - Seguros e Taxas de Imóveis 4204 - Manutenção e Conservação de Aeronaves 4205 - Administração e Manutenção da Frota de Veículos 4206 - Administração e Manutenção da Frota de Veículos da Educação 4207 - Administração e Manutenção da Frota de Veículos da Saúde 4208 - Administração e Manutenção da Frota de Veículos da Segurança Pública 4209 - Reparos e Conservação de Veículos 4210 - Locação de Veículos 4211 - Seguros e Taxas de Veículos 4212 - Aquisição de Peças e Acessórios 4213 - Aquisição de Veículos 4214 - Aquisição de Veículos da Educação 4215 - Aquisição de Veículos da Saúde 4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 4 217 - Encargos com Pessoal Ativo 4218 - Formação do Patrimônio do Servidor Público 4219 - Serviços de Informatização 4220 - Vale e Auxílio Transporte 4221 - Vale Refeição/ Alimentação e Auxílio Alimentação 4 222 - Assistência Médica e Odontológica

85 4246 - Locação de Veículos para Secretaria de Estado da Segurança Pública 4341 - Aquisição de Veículos da Segurança Pública 4348 - Serviços Administrativos Gerais 4511 - Manutenção do Centro Administrativo Estadual 4521 - Locação de Veículos para a Secretaria de Estado da Saúde 4599 - Locação de Veículos para a Secretaria de Estado da Educação 4602 - Encargos com Pessoal Requisitado 4 780 - Seguros e Taxas de Aeronaves 4819 - Aquisição de Aeronaves 4820 - Liquidação da Empresa Rádio Tabajara S/A e Promoção do seu Retomo às Atividades 4851 - Locação de Aeronaves 4853 - Formação, Capacitação e Especialização de Civis e Militares 4854 - Manutenção do Centro de Convenções de João Pessoa 4872 - Manutenção de Serviços Administrativos do Centro de Convenções 4884 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - 2° Grau 4885 -Encargos com Água, Energia e Telefone - 1º Grau 4886 - Encargos com Água, Energia e Telefone - 2º Grau 4887 - Aluguel de Imóveis - 2° Grau 4890 - Aquisição de Veículos - 1º Grau 4891 - Aquisição de Veículos - 2° Grau 4892 - Manutenção de Serviços Administrativos - 1º Gra 4893 - Manutenção de Serviços Administrativos - 2º Grau 4894 - Serviços de Informatização - 1° Grau 4895 - Serviços de Informatização - 2° Grau 4 896 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - 1° Grau 4974 - Encargos com Pessoal Ativo do Magistério do Ensino Fundamental 4975 - Auxílio Alimentação do Ensino Fundamental 4976 - Encargos com Pessoal Ativo do Magistério do Ensino Médio 4982 - Encargos com a Liquidação de Empresas Públicas: CDRM, EMPASA, SETIJSA, P ARAIBAN IMOBILIARIO e Outras 4987 - Aquisição e Manutenção de Material Bélico - Casa Militar 4991 - Encargos com Pessoal Ativo - 1° Grau 4992 - Encargos com Pessoal Ativo - 2° Grau 4993 - Manutenção dos Aeródromos e Helipontos da Paraíba 4994 - Encargos com Transmissão de Dados e Sistemas 4997 - Manutenção de Serviços Administrativos da Vila dos Idosos - Cidade Madura 4998 - Encargos com Despesas Cartoriais 6004 - Vale e Auxílio Transporte - 1° Grau 6005 - Vale e Auxílio Transporte - 2º Grau 6006 - Vale e Auxílio Transporte 601 O - Encargos com Transmissão de Dados e Sistemas da Educação 6011 - Encargos com Transmissão de Dados e Sistemas da Saúde 6012 - Encargos com Transmissão de Dados e Sistemas da Segurança Pública 6018 - Auxílio Saúde/Assistência a Saúde ADM 6019 - Auxílio Saúde/Assistência a Saúde - 1° GR 6020 - Auxílio Saúde/Assistência a Saúde - 2º GR 6021 - Auxílio Saúde/Assistência a Saúde - ADM 6022 - Auxílio Saúde/Assistência a Saúde - 1° GR 6023 - Auxílio Saúde/Assistência a Saúde - 2º GR

86