Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 12415, de 14 de outubro de 2022
Lei nº 12415/2022
Certifico, para 0$ demos fins, que esta
L E I foi publicada no DO E, J.1):Jj1
........ to1 ~ Legi!51ação da Casa Civil do Governado ESTADO DA PARAÍBA
LEI Nº t~,; ~5 DE 1~ DE OUTUBRO DE 2022. AUTORIA: DEPUTADO DELEGADO WALLBER VIRGOLINO
Reconhece de Utilidade Pública a ONG SZT - SOUTH ZONE TEAM, localizada no Município de João Pessoa, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica reconhecida de Utilidade Pública a ONG SZT - SOUTH ZONE TEAM, localizada no Município de João Pessoa, neste Estado.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 1~ ; 13 4° da Proclamação da República.
JOÃOAZE I
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