Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 12414, de 14 de outubro de 2022
Lei nº 12414/2022
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LEINº ~~ -~14 DE ~4 DE OUTUBRO DE 2022. AUTORIA: DEPUTADO CHIÓ
Denomina de Josefa Matias Sobrinha o Ginásio Esportivo construído na Escola Cidadã Integral Efigênio Leite, localizado no município de Borborema, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica denominado de Josefa Matias Sobrinha o Ginásio Esportivo construído na Escola Cidadã Integral Efigênio Leite, localizado no município de Borborema, neste Estado.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, /\ ~ de e 20 2; 134º da Proclamação da República.
JOÃO A