Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 12410, de 23 de setembro de 2022
Lei nº 12410/2022
Cedlra, para os demos fins, que 96 ,
LEI foipubli da no o O E,
LEI Nº ,t~ -~ 10 DE '23 DE SETEMBRO DE 2022. AUTORIA: DEPUTADO JÚNIOR ARAÚJO
Inclui no Calendário Religioso do Estado da Paraíba a Festa da Padroeira Nossa Senhora da Piedade, realizada anualmente na cidade de Cajazeiras, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica incluído no Calendário Religioso do Estado da Paraíba a Festa da Padroeira Nossa Senhora da Piedade, realizada, anualmente, no mês de setembro, na cidade de Cajazeiras, neste Estado.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, ~3 2022; 134° da Proclamação da República.
JOÃ
overnador