Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 12404, de 23 de setembro de 2022
Lei nº 12404/2022
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"·v ~~tJ:}l W!f!: Gere~c,a Executiva dt Registro de Ato, e legislação da Casa Civil do Governado ESTADO DA PARAÍBA
LEI Nº ~ ~ )-, ô4 DE X!J DE SETEMBRO DE 2022. AUTORIA: DEPUTADO RANIERY PAULINO
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao jornalista Senhor Fernando Antonio de Freitas Patriota.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao jornalista Senhor Fernando Antonio de Freitas Patriota, pelos serviços prestados ao Estado da Paraíba.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, ~ 2022; 134º da Proclamação da República.
JOÃO
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