Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 12403, de 23 de setembro de 2022
Lei nº 12403/2022
Certifico, para os demos fins, que esta
I ;;! L E I foi publicada no O O E, :),~ r!;f Nesta Data, (/40 °' r-- Gerência Executiva de Registro de Ato, ESTADO DA PARAÍBA e Legislação da Casa Civil do Governado
LEI Nº -'\~ 03,y DE /i3 DE SETEMBRO DE 2022. AUTORIA: DEPUTADO CABO GILBERTO SILVA
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor João Inácio Ribeiro Roma Neto.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor João Inácio Ribeiro Roma Neto .
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, ~ 2022; 134º da Proclamação da República.
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JOÃO A DO LINS FILHO