Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 12399, de 23 de setembro de 2022
Lei nº 12399/2022
Cmfflco, para os davldos fins, que esta
L E I foi publicada no oO e, Nose/4 ~; I Çi.9 / .;!_[);J2 Gerê~claf.;fuíi.a 1-f~~ o Legf61eçao da C111 Clvll o GovermJdo ESTADO DA PARAÍBA
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Éric Joseph Gassmann.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Éric Joseph Gassmann, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, {13 2022; 134º da Proclamação da República.