Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 12336, de 20 de junho de 2022
Lei nº 12336/2022
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LEI Nº -1:i . .33G' DE cZO DE JUNHO DE 2022. AUTORIA: DEPUTADO RICARDO BARBOSA
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Empresário Francisco Venâncio Nobre Alencar.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao Empresário Francisco Venâncio Nobre Alencar, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PARAÍBA, em João Pessoa, W 022; 134º da Proclamação da República.
JOÃO A , DO LINS FILHO