Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 12314, de 31 de maio de 2022
Lei nº 12314/2022
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L E I foi publicada no D O E
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ESTADO DA PARAÍBA
LEI Nº ~1 , 3~4 DE 3~ DE MAIO DE 2022. AUTORIA: DEPUTADO CHIÓ
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba o Algodão Colorido.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica declarado como Patrimônio Cultural Imaterial da Paraíba o Algodão Colorido.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO O DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 31
de maio d 20 2; 134º da Proclamação da República.
EDO LINS FILHO
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