Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 12301, de 24 de maio de 2022
Lei nº 12301/2022
Gerência Executiva de Registro de Atei
;; Le;üslação da Casa Civil do Governado ESTADO DA PARAÍBA
LEINº {@~3of DE ~Jf DE MAIO DE 2022. AUTORIA: DEPUTADOS JUTAY MENESES, JOÃO GONÇALVES E CABO GILBERTO SILVA
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Capitão de Fragata Erijansen de Souza Maciel.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Capitão de Fragata Erijansen de Souza Maciel, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 'J ){ e 2022; 134° da Proclamação da República.