Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 12288, de 10 de maio de 2022
Lei nº 12288/2022
Cêrtifico, para os demos fins, que esta
L E I foi publicada no D O E,
=~~~5~~ Gerência Executiva de Registro de AtCl! ESTADO DA PARAÍBA e Legislação da Casa Civil do Governado
DE ,fO DE MAIO DE 2022. AUTORIA: DEPUTADO MOACIR RODRIGUES
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Centro Esportivo 100% Nordeste - CENPORl00, localizada no Município de Campina Grande, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação Centro Esportivo 100% Nordeste - CENPORlO0, localizada no Município de Campina Grande, neste Estado.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, t([) de maio de 2 22; 1 4° da Pr clamação da República.
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