Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 12274, de 12 de abril de 2022
Lei nº 12274/2022
C~rtifico, para os demos fins, que esta
N··c;:a;;;:~ L E I foi publicada no D O E,
Gerencia Executiva de Registro de Atm ESTADO DA PARAÍBA e Legislação da Casa Civil do Governado
LEI Nº 1~ -~'14 DE tv
DE ABRIL DE 2022. AUTORIA: DEPUTADO DELEGADO WALLBER VIRGOLINO
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Coremas Viva, localizada no município de Coremas, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação Coremas Viva, localizada no município de Coremas, neste Estado.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO O DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, ~,2; de abril 134° da Proclamação da República.
JOÃO A