Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 12231, de 1 de março de 2022
Lei nº 12231/2022
Certifico, para os demos fins, que esta
L E I foi publicada no D O E,
Nesta D~Í~~~ Gerência Ei:e,c utiva d e Registro de t\toi e Legislação da Casa Civil do Governado ESTADO DA PARAÍBA
LEINº ~~ -i3~ DE 01 DE MARÇO DE 2022. AUTORIA: DEPUTADO WILSON FILHO
Concede o Título de Cidadã Paraiba na à Médica Maria Madalena Pessoa Caldas.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica concedido o Título de Cidadã Paraibana à Médica Maria Madalena Pessoa Caldas.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO O DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, ; 134º da Proclamação da República.