Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 12210, de 31 de dezembro de 2022
Lei nº 12210/2022
C~rtffico, para os demos fins, que esta
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LEI Nº ~ ~- .~.,1Ü DE 31
DE DEZEMB RO DE 2021. AUTORI A: DEPUTA DO JANDUH Y CARNEI RO
Institui no Calendár io Oficial de Eventos do Estado da Paraíba a Festa de São Sebastião , no municípi o de Pombal, neste Estado.
O GOVERN ADOR DO ESTADO DA PARAÍB A:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica instituído no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba, a Festa de São Sebastião, no município de Pombal, realizada tradicionalmente no dia 20 de janeiro de cada ano.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCI O DO GOV O DO ESTADO DA PARAÍB A, em João Pessoa, 34 de dezembr 2021; 133º da Proclamação da República .