Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 12199, de 31 de dezembro de 2022
Lei nº 12199/2022
Certifico, para os demos fins, que estl
L E 1 foi pUbliCàda no o o E, N·~d ~~~M~ Gerência Executiva de Registro dt~ Atoi e l.egis l aç~o da Casá Civil do Gov0rn2rld ESTADO DA PARAÍBA
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Getúlio de Souza Junior.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Getúlio de Souza Junior, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 3 ~ 2021; 133º da Proclamação da República.