Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 12197, de 31 de dezembro de 2022
Lei nº 12197/2022
C@rtifico, para os demos fins, que está
l. E 1 foi públic~da no D O E,
ESTADO DA PARAÍBA
LEI Nº ~ ~ . ~ 9:f DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021. AUTORIA: DEPUTADO JUTAY MENESES
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor André Pepitone da Nóbrega.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor André Pepitone da Nóbrega, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa,31 de dezembr éle 021; 133º da Proclamação da República.
JOÃOAZ