Lei Estadual da Paraíba nº 12148, de 9 de dezembro de 2021

"§ 7° Meta é a declaração de resultado a ser alcançado, de natureza quantitativa ou qualitativa, que contribui para o alcance do objetivo."

PALÁCIO DO O DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, (Q~ bro de 2021; 133° da Proclamação da República.

JOÃO A Secretaria de Estado do Planejamento , Orçamento e Gestão - SEPLAG

PROGRAMA: 5001 - Gestão Dinâmica e Eficiente

Referência Data Índice

Moni toramento das atividades e projetos de governo unidade

Moni toramento dos programas e projetos prioritários do estado da

Paraíba unidade por ano 0,00

Aumento de 15% a.a. o número de processos ence rrados em

percentua l 31/12/20 18 557 ,00 esfera administrativa da divida ativa

Taxa de realização da rece ita de impostos percentual 28/12/20 18 100,00

Aumento e recuperação da divida ativa em 04 anos para 1, 12%

percentual 0,00

Esfera 2020 202 1 2022 2023

(Mil R$) (M il R$) (M il R$) (Mil R$)

Orça mentos Fiscal e da Seguridade

72.417 74 .061 61.778 63.940 Social

Despesas Correntes 32 .650 56 .278 48.84 1 50.550

Despesas de Capita l 39.767 17.783 12.937 13.390

Orçamento de Investimento 59.717 16.550 46.436 48.061

Valor Total Por Ano 132.134 90.611 108.2 14 112.001

Va lores Globais 330.959

l5 [J;ih,

PARAIBA Gouerno do Estado

OBJETIVO: 1042 - Ampliar a transparência , a participação e o controle social das ações de Governo

Órgão Responsável: Secretaria de Estado do Planejamento , Orçamento e Gestão

Metas 2020 - 2023 046 1- Expandir a participação popular no ciclo do Orçamento Democrático Estadual como processo de discussão da população com o

Governo do Estado possibilitando espaços próprios de diálogo sobre políticas públicas aos diversos segmentos sociais (popula ção negra, mu lheres , LGBT, Idosos, Pessoas com necessidades especiais, e outros) a partir dos

Região Unidade de Meta Prevista Pi Ano Meta Prevista Pi Ano Meta Prevista Pi Ano Meta Prevista Pi o Tipo Região Geoadministrativa Medida 1 2 3 Final do PPA

Estado percentual 10,00 10,00 10,00 40,00

047Y -Ampliar, modernizar e qualificar o ambiente de servidores e de data cente r do governo, melhorando assim a prestação de serviços de TIC

0472 - Desenvolver soluções para governo eletrôn ico, através de implementação de BI e segurança de informações

Órgão Responsável : Secreta ri a de Estado da Administração

048B - Ampliar a qualificação dos participantes no ciclo do orçamento democrático, através da abertura de novos espaços de participação popular

Órgão Responsáve!: Secretaria de Estado do Plan ejamento, Orçamento e Gestão

04LF - Ampli ar a oferta dos serviços digitais, co mpartilhand o e integrando dados, processos, sistemas, serviços e infraestrutura

04QD - Ampliar em 10% a presença da empresa paraibana de comu ni cação nas mídias digitais

Órgão Responsável: Secretaria de Estado da Comunicação Institucional

04QG - Acompanhar e fiscalizar os contratos de gestão pactuados no âmbito do estado da Paraíba, informando as correções e aplicando as devidas punições Órgão Responsável : Secretaria de Estado da Adm ini stração

OBJETIVO: 1046 - Ampliar a arrecadação do Estado

Órgão Responsável : Secretaria de Estado da Fazenda

Metas 2020 - 2023

~f A3°

04DE -Aumentar o número de beneficiários na ESAT

Tipo Região

Estado Percentual 7,00 14,00 21,00 28,00

04JG - Reduzir a taxa de Autos de Infrações lavrados e julgados improcedentes em 1ª Instância

Órgão Responsável : Secretaria de Estado da Fazenda

Tipo Região

Estado percentual 2,00 4,00 7,00 10,00

04JN - Reduzir a taxa de Autos de Infrações lavrados e julgados improcedentes em 2ª Instância

Região Unidade de Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ o Tipo Região Final do PPA Geoadministrativa Medida 1 2 3

Estado percentual 2, 00 4,00 7,00 10,00

04J X - Reduzir a taxa de faturas corrigidas

Região Unidade de Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ o Tipo Região Medida 1 2 3 Final do PPA Geoadministrativa

Estado percentual 2, 00 4,00 7,00 10,00

OBJETIVO: 1074 - Conceder benefícios e otimizar a gestão previdenciária buscando o equilíbrio financeiro e atuarial do

RPPS

Órgão Responsável: Secretaria de Estado da Administração

Metas 2020 - 2023 5()/1/(Jf t;/n · PARAÍBA Governo do Estado

04DJ - Realizar Censo Previdenciário dos Segurados da PBPREV

Região Unidade de Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ o Tipo Região Geoadministrativa Medida 1 2 3 Final do PPA

Estado unidade 0,00 0,00 1,00 1,00

04IN - Atua lizar Dados e Estudos Atuariais da PBPREV

OBJETIVO: 1075 - Realizar a defesa jurídica do Estado e a recuperação dos créditos da divida ativa

Órgão Responsável: Procuradoria Geral do Estado

Metas 2020 - 2023

046H - Reformar e adaptar o espaço físico para a sede da Procuradoria Geral do Estado

04KA - Criar o Serviço de Atendimento ao Cidadão e ao Contribuinte

04PR - Aumentar a eficiência e celeridade na condução e resolução de conflitos judiciais e extrajudiciais

04PS - Im plantar a câmara de transação e conciliação tributária - CTCT

OBJETIVO: 1077 - Articular, no âmbito do Poder Público Estadual , os programas governamentais de apoio e fomento ao

desenvolvimento municipal, por intermédio do Programa Pacto pelo

Órgão Responsável: Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal

Metas 2020 - 2023

04N9 - Elaborar e executar administrativamente o Pacto pelo Desenvol vimento Social no âmbito do governo do Estado, através da publicação anual de Edital do Pacto Social Órgão Responsável: Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal

Tipo Região

Estado Unidade 1,00 1,00 1,00 4,00

04NA - Criar 01 (um) banco de dados, vinculado à Plataforma SGI , para cadastro e acompanhamento das iniciativas municipais de projetos com vistas ao desenvolvimento social

04NB - Disponibilizar e gerenciar na plataforma SGI , um banco de indicadores demográficos e sociais (com indicadores selecionados) para todos os municipios paraibanos

04ND - Apoiar tecnicamente os municípios para elaboração de projetos de fomento ao desenvolvimento municipal, viabilizando a articulação entre diferentes secretarias e órgão do governo do Estado

Região Unidade de Meta Prevista Pi Ano Meta Prevista Pi Ano Meta Prevista Pi Ano Meta Prevista Pi o Tipo Região

Estado percentual 25,00 50,00 75 ,00 100,00

04NE - Prestar assessoria técnica a 100% dos municipios que aderirem aos editais do Pacto pelo Desenvolvimento Social

04NF - Desenvolver atividades de qualificação de gestores e técnicos da administração dos 223 municípios voltadas para gerenciamento de convênios do pacto social ou outras iniciativas

Região Unidade de Meta Prevista Pi Ano Meta Prevista Pi Ano Meta Prevista Pi Ano Meta Prevista Pi o Tipo Região

Estado percentual 25,00 50,00 75,00 100,00

OBJETIVO: 1121 - Coordenar, Monitorar e Avaliar os Instrumentos de Planejamento das Politicas Públicas do Estado

Metas 2020 - 2023

04J4 - Monitorar 80% dos projetos prioritários do Governo do Estado ate 2023

L5(}/l/(,jtítt :-,,slOP: -. :, PARAISA Governo do Estado

llí!E,~

04JW - Implantar o Modelo de Excelência em Gestão - MEG-TR , para 100% dos Órgãos e entidades que operam transferência da União na PLATAFORMA MAIS BRASIL Órgão Responsável : Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão

OBJETIVO: 1201 - Ampliar e melhorar a produtividade e a qualidade dos serviços e do Gasto Público

Órgão Responsável : Secretaria de Estado da Administração

Metas 2020 - 2023

046A - Implementar os sistemas corporativos Integrados do Estado: Gestão de Patrimônio, Almoxarifado e Implantar Protocolo

046B - Monitorar e avaliar o cumprimento dos indicadores definidos no Programa Ajuste Fiscal-PAF e da Divida Pública do Estado da Paraíba, adotando ações preventivas junto as partes interessadas, para assegurar a adoção de medidas corretivas e tempestivas que favoreça o continuo equilíbrio fiscal do Estado da Paraíba Órgão Responsável: Controladoria Geral do Estado

046C - Assegurar a geração dos Demonstrativos Contábeis e Fiscais, bem como relatórios gerenciais, que reflitam de forma tempestiva e integra os atos e fatos financeiros , de forma a auxiliar o gestor na tomada de decisão, fomente a transparência , o controle social e o cumprimento dos dispositivos legais Órgão Responsável: Controladoria Geral do Estad o

046D - Auxi liar de forma efetiva na melhoria do desempenho da gestão pública a partir da realização de auditorias operacionais e de conform idade, consultorias e atividades de acompanhamento e monitoramento e orientação dos atos de gestão dos órgãos do Poder Executivo, com vistas a melhoria dos processos, consequente alcance dos objetivos de governo e Órgão Responsável : Controladoria Geral do Estado

046E - Auxi liar e orientar os órgãos da gestão pública para atender ás demandas dos órgãos de controle

Órgão Responsável: Controladoria Geral do Estado

047P - Promover a capacitação de 10.200 servidores através da ESPEP

Órgão Responsável : Secretaria de Estado da Administração

047S - Reavaliar os PCCR 's ainda não implantados no poder executivo

Órgão Responsáve l: Secretaria de Estado da Fazenda

047V - Reformar e restaurar os desenhos organizacionais do poder executivo e implantar os seus respectivos regimentos

Órgão Responsável: Secretaria de Estado da Fazenda

04KB - Implantar data center corporativo , com recursos de processamento, armazenamento, segurança , performance e alta disponibilidade, como forma de acelerar o processo de digitalização dos serviços ao cidadão

04LG - Expandir a Rede Paraibana de Alto Desempenho - REPAD para interligar as unidades do governo, por meio de parcerias, serviços e aquisições de equipamentos na área de telecomunicações

04LH - Implantar plano de capacitação de TIC para os servidores estaduais

04QE - Adotar um sistema digital único de protocolo, tramitação de processos e comunicação oficial entre os órgãos do poder executivo

04QF - Adaptar a infraestrutura do Centro Administrativo para atender os requisitos de acessibilidade e segurança

OBJETIVO: 1233 - Subsidiar a Gestão Pública com estudos, pesquisas e indicadores socioeconômicos do Estado da

Paraíba.

Metas 2020 - 2023

04KU - Elaborar relatório técnico do Produto Interno Bruto (PIB) do estado e dos municipios da Paraíba

Região Unidade de Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ o Tipo Região

unidades por ano Estado 1,00 1,00 1,00 4,00

04KX - Elaborar mensalmente informativo da cesta básica no município de João Pessoa

Órgão Responsável : Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão

04KZ - Capacitar servidores para realização de estudos de projeção populacional do Estado da Paraíba e seus Municípios .

Órgão Responsável: Secretaria de Estado do Planejamento , Orçamento e Gestão

04L 1 - Produzir diagnostico socioeconômico do estado da Paraíba

e f:·/ ~()/l/ól/Uhl

· SIOP· ·. PARAISA Governo do Est.ado _ , @JJ!iffli/Ji!:?.51

OBJETIVO: 1243 - Apoiar os municípios na melhoria de sua infraestrutura

Órgão Responsável: Secretaria de Estado do Planejamento , Orçamento e Gestão

Metas 2020 - 2023

04Q4 · Implementar ações de melhorias da infraestrutura dos municípios

Órgão Responsável: Secretaria de Estado do Pl anejamento, Orçamento e Gestão

OBJETIVO: 1252 - Promover, fomentar, regular e avaliar consórcios e parcerias público-privadas

Órgão Responsável: Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão

Metas 2020 - 2023

0402 · Acompanhar e monitorar 100% dos consórcios firm ados

04Q3 · Implementar e monitorar parcerias público-privadas

Órgão Responsável : Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão

Ações

1244 - Elaboração e Revisão de Instrumentos de Planejamento e Gestão

1496 -Ampliação e Manutenção da Radio e TV Tabajara

1534 - Elaboração de Planejamento Estratégico do Estado

1540 - Implementação do E-Processo

1542 - Melhoramento da Infraestrutura Física da Procuradoria Geral do Estado - FUNPE-PB

1543 - Modernização da Infraestrutura Tecnológica da Procuradoria Geral do Estado - FUNPE-PB

1544 - Realização de Concurso Público da Procuradoria Geral do Estado

1545 - Construção de Imóveis Voltados para o Treinamento , Aperfeiçoamento e Desenvolvimento de Pessoal

1546 - Construção de Imóveis para o Desenvolvimento e Aperfeiçoamento de Pessoal

8/ ~ 39

1551 - Fortalecimento da Capacidade de Planejamento e de Gestão de Políticas Públicas

1626 - Aparelhamento e Reaparelhamento de Instituições Estaduais

1640 - Educação Fiscal

1716 - Realização de Concurso Público no Âmbito do Poder Executivo

1743 - Estudos e Elaboração de Projetos da PBPREV

1747 -Aquisição de Imóveis da ARPB

1811 - Promoção e Modernização do Planejamento e da Gestão Pública Estadual

184 7 - Modelagem de Projetos para Parcerias Público-Privadas

1848 - Elaboração do Plano Estadual de Parceria Público-Privada

1874 - Fortalecimento da Câmara de Conciliação de Precatórios

1875 - Aprimoramento da Cobrança Extrajudicial e Judicial da Dívida Ativa Estadual

1899 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

1990 - Transferências a Municípios - FDE

1991 - Realização de Concurso Público da CODATA

1992 - Realização de Concurso Público da EPC

2072 - Desenvolvimento das Ações de Tributação , Arrecadação e Fiscalização

2114 - Capacitação de Procuradores e Servidores - CIRA

2162 - Aperfeiçoamento da Representação Judicial e Extrajudicial do Estado

2164 - Aprimoramento da Cobrança Extrajudicial e Judicial da Dívida Ativa Estadual - CIRA

2177 - Informação e Publicização com Qualidade das Políticas Públicas do Governo e da Gestão Pública

2219 - Aquisição de Móveis, Utensílios, Maquinas , Equipamentos e Outros Materiais Permanentes

2220 - Capacitação de Servidores do Governo do Estado

2223 - Ampliação e Manutenção de Infraestrutura, Equipamentos e Software de Tecnologia da Informação

2224 - Realização de Congressos e Seminários 5(#1/(',fµ · PARAIBA Governo do Estado

2226 - Ouvidoria

2227 - Fiscalização da Distribuição de Energia Elétrica no Estado da Paraíba

2230 - Publicação em Meio Digital e Impresso dos Indicadores Temáticos do Estado da Paraíba

2233 - Treinamento e Capacitação de Servidores Estaduais

2234 - Aporte de Recursos ao Consórcio Nordeste

2239 - Formação na Modalidade a Distância em Cursos de Curta Duração e Educação Superior para os Servidores Públicos

2240 - Formação em Cursos à Distância de Curta Duração e Educação Superior

2241 - Formação em Cursos de Educação Superior, Pós-Graduação Stricto-Sensu

2242 - ENEM Servidor

2243 - Formação em Cursos de Educação Superior e Pós-Graduação Lato-Sensu

2245 - Divulgação dos Programas e Ações do Governo

2247 - Fiscalização do Serviço de Distribuição de Gás Canalizado

2248 - Implantação e Implementação da Superintendência de Coordenação e Supervisão de Contratos de Gestão

2255 ~ Treinamento e Capacitação de Servidores

2421 - Regulação do Setor de Saneamento

2578 - Realização de Eventos da EPC

2834 - Fiscalização do Serviço de Abastecimento de Água

4013 - Modernização nos Padrões de Divulgação Institucional Cultural Artístico e Histórico

4021 - Democratização do Planejamento Público - Orçamento Democrático

4026 - Auditoria, Controle Interno e Contabilidade

4034 - Promoção de Eventos e Cursos ESPEP

4235 - Formação em Cursos de Curta Duração para os Servidores Públicos

4237 - Acompanhamento dos Pleitos do Estado da Paraíba Junto aos Órgãos Federais

4250 - Fiscalização dos Serviços de Distribuição de Energia Elétrica

-10/139

4251 - Regulação Supletiva na Área de Concessão da Energisa Borborema e Paraíba

4255 - Capacitação e Desenvolvimento de Servidores

4311 - Atualização de Dados de Estudos Atuariais

4312 - Capacitação de Pessoal

4365 - Implementação das Políticas Públicas Agropecuárias para o Desenvolvimento do Agronegócio

4411 - Mutirão Fiscal

4420 - Censo Previdenciário

4484 - Regulação do Serviço de Irrigação

4513 - Controle Interno

4514 - Contadoria e Transparência

4531 - Manutenção de Serviços Administrativos da ESAT

4597 - Manutenção da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado

4662 - Auditoria do Desempenho da Gestão e Programas de Governo

4677 - Programa de Ajuste Fiscal do Estado

4781 - Gestão de Pactos Sociais e de Iniciativas de Interesse Coletivo

4822 - Instalação e Gestão de Unidade Promotora de Parcerias Público-Privadas no Estado da Paraíba

4825 - Desenvolvimento Cultural e Educacional do Estado

4826 - Editoração do Diário Oficial do Estado

4829 - Apoio à Formação Profissional-Estágio Supervisionado da Adminstração

4840 - Comunicação Institucional no Âmbito da Divulgação das Políticas Públicas

4848 - Realização de Serviços Gráficos

4902 - Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas de Informação

4903 - Capacitação de Recursos Humanos

4905 - Aprimoramento e Fortalecimento da Consultoria Jurídica 5(}/lf(}Jtk;/ - , slOP:,__ PARAIBA Governo do Estado

~Nllili

4908 - Realização de Eventos

4909 - Promoção de Eventos Sócio-participativos de Articulação

4983 - Ampliação e Manutenção de Infraestrutura de Tecnologia de Informática e Comunicação

4984 - Operação , Manutenção e Gestão da REPAD

4988 - Reserva para Contrapartida de Convênios

4999 - Coordenação do Sistema de Controle Interno do Governo do Estado

Anexo 1- Programas Temáticos ~ dU1~~ Governo do Estado da Paraíba

PROGRAMA: 5002 - Economia Sustentável e Competitiva

Referência Indicadores Unidade de Medida Data Índice

Valor dos gastos com atividades inovativas nos arranjos e

sistemas produtivos locais mês

Va lor dos gastos com C&T pelas instituições públicas e privada s

no estado mês

Índice de cobe rtura de municípios na atividade de fiscali zação da

qualidade percentage m 30/12/20 18 205,00

Melhoria no sa ldo da balança comercial da agropecuária e

percentagem 31/12/2018 1,00 agroindústria

Melhoria no saldo da balança comercial da indústria e dos

percentagem 31/12/2018 1,00 serviços básicos

Produtividade no desenvolvimento e aperfeiçoamento de

unidad e 30/12/2018 0,50 programas de avaliação da conformidade

Quantidade de arranjos e sistemas produtivos locais apoiados ,

pelas instituições que integram as Câmaras unid ade 31/12/2 018 1,00

Quantidad e de Instituições do Sistema Produtivo e lnovativo

unidade 31/12/20 18 1,00 estadual , públicas e privadas, que integram o

Quantidade de arranjos e sistemas produtivos locais apoiados

unidade 31 /12/2018 1,00 pe las instituições que integram as Câmaras

Quantidade de arranjos e sistemas produtivos locais apoiados

unidade pelas instituições que integram as Câmaras

Número de acessos à plataforma-web do Sistema de Informação

unidade 31/07/20 18 1,00 do PLADES (visualizações , downloads e

Participação percentual, no tota l do estado e de cada região

unidade 31 / 12/2018 1,00 intermediária do estado, no emprego, valor da

Quantidade de Unidades de Inteligência Territorial implantadas em

cada Instituição Pública de Ensino

Quantidade de patentes depositadas pelas Instituições de Ciência

e Tecnologia presentes no estado da Paraíba

Quantidade de Oportunidades de Investimentos identificadas nos

unidade 31/07/2018 1,00 arranjos e sistemas produtivos locais, no

Quantidade de arranjos e sistemas produtivos locais apoiados,

pelas instituições que integram as Câmaras

Taxa de crescimento da receita de serviços metrológicos % 30/ 12/2018 21 ,00

Taxa de empreendimentos econômicos solidários apoiados

% 01 /07/2019 85,00

Razão entre o PIB per capita da Paraíba e do Brasil % 31/10/2012 44 ,80

Taxa de crescimento do emprego formal % 01/05/2019 1,18 5()/1/~J~

PARAISA Governo do Estado

Referência Indicad ores Unidade de Medida

Participação da Paraíba no PIB do Brasil % 30/10/2015 0,88

Va riação do número de projetos de pesquisa agropecuária

implementados % 30/06/2015 100,00

Taxa de Crescimento do PIB % 31/10/2012 4,00

Redução no Nº de Familias em situação de Pobreza Extrema

famílias por ano 31/12/2018 2,00

Número de Atividades geradoras de renda desenvolvidas por

fam ílias por ano 31/12/2018 2,00 Jovens Rurais

Número de Atividades Produtivas por Família Agricu ltora fa mílias por ano 31/ 12/2018 2,00

Número de Atividades geradoras de renda desenvolvidas por

fam íli as por ano 31/12/2018 2,00 Mulheres Rurais

Montante (R$) Financeiro acessado pela Agricultura Familiar

fa milias por ano 31/12/2018 2,00

Unidades Familiares de Produção - UFPs com água para

familias por ano 31/12/20 18 2,00 produção

Número de Empreendimentos de Agicu ltura Familiar com

famílias por ano 31 / 12/2018 2,00 Certificação Sanitária e/ou de Origem

Aumen to no Nº de Municípios com Programas e Políticas Públicas

famílias por ano 31/12/20 18 2,00 para Agricu ltura Famil iar

PIB per capita (em R$ /Hab.) número absoluto 30/10/20 12 10.152,00

Número de Família com ATE R Continuada fam ilias atendidas 31/12/2 01 8 2,00

IDH Rural fam ilias atendidas 31/12/2018 2,00

Unidades Familiares de Produção - UFPs com água para

fa milias atendidas 31/12/20 18 2,00 consumo humano

Número de Técnologias Sociais trabalhadas por Familia

familias 31/12/20 18 2,00 Agricultora

Produção da Agricultura Familiar (T) familias 31/ 12/2018 2,00

PIB Agropecuário famílias 31/12/2018 2,00

Renda (R$) Familiar Rural familias 31/12/2018 2,00

Produção da Agricultura Familiar (km/ha) famílias 31/ 12/2018 2,00

Perce ntua l da População Rural familias 31/12/20 18 2,00

Número de Municipios familias 31/12/2018 2,00

Anexo 1- Programas Temáticos e d~ ~if9

Referência Indicadores Unidade de Medida

Número de Famílias Atend idas famílias 31/12/2 01 8 2,00

Esfera 2020 2021 2022 2023

(Mil R$) (Mil R$) (Mil R$) (Mil R$)

89.404 86.306 92.738 95.984 Social

Despesas Correntes 44 .063 42 .963 47.664 49 .332

Despesas de Capital 45.340 43.343 45.074 46.652

Valor Total Por Ano 89. 404 86.306 92.738 95.984

Valores Globais 364.432

OBJETIVO : 1053 - Incrementar a promoção, a atração e a retenção de investimentos

Órgão Responsável : Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico

Metas 2020 - 2023

046M - Viabilizar conhecimentos e tecnologias que forta leçam o avanço tecnológico da agropecuária na superação das restrições b io lógica s , ambientais e geográficas , utilizando processos e biotécnicas que promovam a exploração agrícola de base ecológica e a eficiência dos sistemas produtivos, ori entados para melhorar a qualidade dos produtos e das matériasÓrgão Responsável: Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca

046N - Modernizar e adequar a infraestrutura da estação experimental da EMPAER, como forma de promover melhorias nas suas instalações face às novas exigências da pesquisa agropecuária e na validação de novas tecnologias agropecuárias

049L - Manter e ampliar a rede de atendimento do Sistema Nacional de Emprego - SINE na Paraíba para promover o acesso ao Seguro Desemprego e Intermediação de Obra aos traba lhadores que se encontram em situação de desemprego ou meios precários de trabalho

Órgão Responsável: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano

Região Unidade de Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ o Típo Região 1 2 3 Final do PPA

Estado Unidade 1,00 1,00 1,00 4,00 5()/1/C,/~ PARAIBA Governo do Est-0do

049M - Qualificar ou requalificar profissional para inserção ou rein serção no mercado trabalhadores que se encontram em situação de desemprego ou meios precá ri os de trabalho por intermédio do Sistema Nacional de Emprego - SINE na Para íba

Órgão Responsável: Secretaria de Estado do Desenvolvim ento Humano

Região Unidade de Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ o Tipo Região Geoadministrativa Medida 1 2 3 Final do PPA

Estado unid ade 250 ,00 250 ,00 250,00 1.000,00

049N - Fomentar a Economia Solidária a partir da realização de investimentos em ações para implementar e fortalecer as redes de empreendimentos econõmicos solidários de caladores , artesãos e agricu ltores familiares na Paraíba

Órgão Responsável : Secretaria de Estado do Desenvolvim ento Humano

Região Unidade de Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ o Tipo Região Geoadministrativa Medida 1 2 3 Final do PPA

Estado unidade 3,00 3,00 3,00 3,00

04A0 - Apoiar anualmente 50 Empresas Industriais , com foco no sistema de inovação, atraindo novos empreendimentos e fortalecendo os existen tes. Oferecer melhores co ndições de infraestrutu ra , log ística e de in centivos. Dinamizar o segmento industrial com apoio, treinamento, gestão empresarial , capacitação e estudos de viabilidade técn ica e operaciona l

04A1 - Identificar, Georreferencia r e certificar Arranjos Produtivos e lnovativos Loca is em tod o o Estado, a partir de ações do Núcleo Estadual de Arranjos Produtivos Loca is (NEAPL)

04A2 - Promover anu almente a realização de pesquisa/estudo de base tecno lógico para a melhor compree nsão da realidade econômica do es tado , buscando otimizar a atração de in vestimentos e a promoção de exportações

Órgão Responsável: Secretari a de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econõmico

04A3 - Apoiar 600 Empresas Comerciais e de Serviços a partir de incremento tecnológico e inovação em gestão e marketing, fomentando as ve ndas do segmento comercial e de serviços

04K 1 - Promover o desenvolvimento do Estado através da elaboração de estudos e projetos , visando a implantação, ampliação e modernização das empresas nos Distrito Industriais da Paraíba Órgão Responsável: Secretaria de Estado do Turi smo e do Desenvolvimento Econômico

Região Unidade de Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ o Tipo Região Medida 1 2 3 Final do PPA Geoadmínístratíva

Estado unid ade 4,00 8,00 12,00 16,00

04K2 - Promover o desenvolvimento do Estado através da elaboração de estudos e projetos, visando a melhoria na infraestrutura nos Di stritos Industriais da Paraíba

Órgão Responsável : Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econ ômico

Tipo Região

Estado unidade 10,00 16,00 22,00 28,00

04K3 - Dotar o Estado de infraestrutura adequada e ambientalmente sus tentável nos distritos industriais da Paraíba

Órgão Responsável : Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Eco nômico

Tipo Região

Estado Unidade 3,00 6,00 9,00 12,00

04K4 - Construir novas edificações industriais

Órgão Responsável : Secretaria de Estad o do Turismo e do Desenvolvimento Econômico

Tipo Região 3 Final do PPA

Estado Unidade 2,00 4,00 6,00 8,00

04K5 - Promover o desenvolvimento do Estado através da elaboração de estudos e projetos, visando a implantação, ampl iação e modernização das empresas nos Distrito Industriais da Paraíb a pelo FAIN

Órgão Responsável : Secretaria de Estado do Turi smo e do Desenvolvimento Econôm ico

Região Unidade de Meta Prevista Pi Ano Meta Prevista Pi Ano Meta Prevista Pi Ano Meta Prevista Pi o Tipo Região Geoadministrativa Medida 1 2 3 Final do PPA

Estado Unidade 1,00 2,00 3,00 4,00

04K6 - Promover o desenvo lvimento do Estado através da elaboração de estudos e projetos , visando a melhoria na infraestrutura nos Distritos Industriais da Paraíba pelo FAIN

Regi ão Unidade de Meta Prevista Pi Ano Meta Prevista Pi Ano Meta Prevista Pi Ano Meta Prevista P/ o Tipo Região Medida 1 2 3 Final do PPA Geoadministrativa

Estado Unidade 1,00 2,00 3,00 4,00 04K7 - Dotar o Estado de infraestrutura adequada e ambientalmente sustentável nos distritos industriais da Paraíba pelo FAIN

Tipo Região

Estado Unidade 1,00 2,00 3, 00 4,00

04KI - Ampliar a identificação e atraçãode novas oportunidades de investimento nos arranjos e sistemas produtivos e inovativos da Para íba

04KJ - Ampliar a participação, no emprego e na renda estadual, das atividades produtivas e inovativas associ adas aos arranjos e sistemas produtivos locais apoiados pelo Núcleo estadual de Apoio aos APLs da Paraíba no emprego e renda estadual Órgão Responsável: Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvo lvimento Econômico

04KK - Institucionalizar o Núcleo Estadual de Apoio aos APLs da Para iba/NEAPL-PB para operar co mo mecanismo de Integração e articulação das estratégias e açôes dos atores institucionais, públicos e privados , do sistema produtivo e inovativo paraibano para fortal ecimento e estruturação do Planejamento sistémico das políticas púb licas das secretarias Órgão Responsável: Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Eco nômico

04KO - Apoiar arranjos e sistemas produtivos loca is com principal ativid ade econômica na indústria e serviços básicos de utilidade pública , com foco no desenvolvimento de suas capacidades produtivas e inovativas, fome ntando a geração de emprego, o aumento da prod ução sob condiçôes de sustentabili dade ambiental, a comercialização da produção dos APLs

04KP - Apoiar arranjos e sistemas produtivos locais com principal atividade econômi ca na agropecuária e na agroindústria , com foco no desenvolvimento de suas capacidades produtivas e inovativas , fomentando a geração de emprego, o aumento da produção sob condiçôes de sustentabilidade ambiental a comercia lização da produ ção dos APLs paraibanos e melhoria no Órgão Responsável : Secretaria de Estado do Turi smo e do Desenvolvimento Econômico

04KQ - Ampliar a inovatividade dos arranjos e sistemas produtivos locais da Paraíba , através do apoio e fomento das atividades dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) das Instituições Públi cas de Ensino Superior integrantes do Observatório Paraibano de APLs , dedicadas e direcionadas ao desenvolvimento produtivo e in ovativos dos APLs paraibanos Órgão Responsável : Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvo lvimento Econômico

04KR - Implantar apoio e fomento, nas Instituições Públicas de Ensino Superior, de Unidades de Inteligência Territorial (laboratórios de pesquisa e desenvolvimento te cnológico, grupos de pesquisa, grupos de extensão) do Observatório Paraibano de APLs que integrem o NEAPL para realização de atividades dedicadas ao desenvolvimento produtivo e in ovativo dos

04KS - Constituir Agênci a de Desenvolvimento Produtivo e lnovativo da Paraíba co mo instrumento de financiamento estratégico para orientação e suporte ao desenvolvimento produtivo e in ovativo da Paraíba

Órgão Responsável : Secretaria de Estado do Turi smo e do Desenvolvi mento Econômico

0408 - Promover o acesso ao primeiro emprego de jovens por meio do Prog rama Jovem Aprendiz, em articulação com o Sistema Nacional de Emprego - SINE na Paraíba Órgão Responsável : Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano

Tipo Região

Estado unidade 50,00 50,00 50,00 200,00

OBJETIVO: 1054 - Facilitar o processo de abertura, alteração e baixa de empresas, gerando segurança e agilidade para o

poder público e para o cidadão empreendedor, reduzindo a informalidade, os

Metas 2020 - 2023

049J - Realizar anualmente 80.000 registros empresariais através da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da lega lização de empresas e negócios - REDESIM Órgão Responsável : Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico

OBJETIVO: 1055 - Promover a melhoria da qualidade e da segurança dos produtos e serviços

Metas 2020 - 2023

0412 - Ampl iar em 15% ao ano a fiscalização do número de serviços metrológicos visando a justa concorrência

0415 - Ampliar em 5% ao ano o número de fiscalização de produtos regulamentados

04OA -Am pliar em 10% ao ano o núm ero de empresas com se lo da conformidade

04OB - Ampliar em 5% ao ano o número de modelos de produtos com selo da conformidade

OBJETIVO: 1056 - Fomentar o Desenvolvimento Rural Sustentável

Órgão Responsável : Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca

Metas 2020 - 2023

19/139 i\\ Jj ,5(?/1/()f t;"1

-,, s1op.,,_. ~ PARAÍBA ~ · Governo do Estado

0496 - Incentivar a inclusão sócio produtiva das familias rurais e suas organizações associativas na superação dos fatores restritivos agroclimático e econômicos, contribu indo para a melhoria das oportunidades de emprego e renda e outras políticas púb licas direcionadas aos jovens, mulheres , assentados e quilombolas. Órgão Responsável: Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuá ria e da Pesca

Região Unidade de Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ o Tipo Região Geoadministrativa Medida 1 2 3 Final do PPA

Estado PESSOA 90,000,00 91 .000,00 92.000,00 366.000,00

0497 - Expandir os serviços de Assistência Técnica aos Agricultores Familiares, promovendo o crescimento e o desenvolvimento sustentável da agricu ltura familiar, nos 223 municípios

049A - Promover o conhecimento de novas tecnologias aos produtores rurais e demais atores do processo produtivo estadual, interagindo informações que acompanhem as transformações na produção agropecuária orientando 5.690 pessoas, no período de 4 anos

049B - Contribuir para o fortalecimento dos arranjos produtivos da agricultura de base familiar

Região Unidade de Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ o Tipo Região Final do PPA Geoadministrativa Medida 1 2 3

Estado Unidade 16.305,00 16.305,00 16.305,00 16.305,00

049C - Produzir e distribuir 20.000.000 de alevinos em todo o Estado da Paraíba nas ações de desenvolvimento da aquicultura e pesca em águas interiores Órgão Responsável : Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca

049D - Atender anualmente 100 unidades beneficiári as nas ações de motomecanização agrícola , proporcionando maior qualidade e melhoria da propriedade rural , atuando em sintonia com o meio ambiente

049E - Atender 2.400 produtores e comerciantes nas Centrais de Abastecimento e Comercialização, contribuindo para o crescimento da produção de hortigranjeiros no Estado Órgão Responsável: Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Ag ropecuá ri a e da Pesca

049P - Adquirir e distri buir 75 .000 toneladas de forragens para agricultores fami liares em todo o Estado da Paraíba

0490 - Atender 430 unidades através da Assessoria Técnica a aquicultores

Anexo 1 - Program as Temático~ {l?sfto

Região Unidade de Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ o Tipo Região Geoadministrativa Medida 1 2 3 Final do PPA

Estado percentual 100,00 100,00 100,00 100,00

049U - Realizar atendimento e ações educativas, sobre defesa agropecuária , para 82.000 produtores e técnicos

049V - Incentivar o uso do medidor especial de irrigação com vistas a possibilitar anualmente a inclusão de 500 pequenos agricultores na li sta de concessões da ENERGISA, para utilização do benefício da tarifa especial de Irrigação

04F1 - Realizar anualmente 3 exposições agropecuárias e 10 feiras agropecuárias, com o objetivo de difusão tecnológica

04F5 - Construir 8 câmara frigorífica , com o objetivo de armazenar batata semente

04F9 - Proceder a certificação de imóveis rurais sem títulos de propriedade e participar do Cadastro Ambiental Rural, cujas operações de discriminação, cadastramento e georeferenciamento, possibilitem ben eficiar 65.000 familias no horizonte de 4 anos

Tipo Região 1 2 3 Final do PPA

Estado unidade 25 .000,00 15.000,00 12.000,00 13.000,00

04FB - Realizar o zoneamento do potencial pedoclimático para culturas agrícolas selecionadas na área de influência do canal acauã-Araçagi

Tipo Região Medida 1 2 3 Final do PPA

Geoadministrativa

quil ômetro 3.136,20 3.136,20 12.545,00 Estado 3.136,20 quadrado

04FD - Promover o desenvolvimento de atividades agropecuárias e florestais sustentáveis e de baixa emissão de gases do Efeito Estufa (GEEs), contribuindo para o alcance do objetivo do plano ABC Nacional.

5(}/f/~f / / , ,

PARAIBA Governo do Estado

Tipo Região

Estado unidade 1,00 1,00 1,00 1,00

04FG - Aquirir máquinas e equipamentos para formentar os trabalhos de campo da pesquisa e desenvolvimento da agropecuária do Estado da Paraíba

Tipo Região

Estado unidade 9,00 9,00 9,00 36,00

04FI - Assessorar as Secretarias de Agricu ltura dos Municípios em perspectiva de promoção do Desenvolvimento Rural Sustentável

Tipo Região

Estado município 150,00 150,00 150,00 150,00

04FN - Fiscalizar em todo estado da Paraíba todos os produtores de banana, uva, cana de açúcar, palma forrageira e citros, referente a presença ou não de pragas quarentenárias

Órgão Responsável : Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca

04FP - Instituir o Programa de Promoção do Desenvolvimento de Comunidades Rurais Sustentáveis

Região Unidade de Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ o Tipo Região Geoadministrativa Medida 1 2 3 Final do PPA

Estado município 1,00 1,00 1,00 4,00

04FQ - Construir e Ampliar a Infraestrutura da Rede de Abastecimento e Comercialização - Construir, instalar, ampliar e recuperar Centrais de Abastecimento e Comercialização, com vistas a oferecer a melhoria e ampliação substancial das instalações de apoio de alimentos a serem comercializados junto ao consumidor

~~39

Tipo Região

Estado unidade 1,00 1,00 1,00 1,00

04FS - Estabelecer articualação alcance da meta de Regulamentação fundiária de 40% dos Municípios Paraibanos até 2022

Órgão Responsáve l: Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido

Tipo Região

Estado município 10,00 10,00 10,00 40,00

04FT - Construir e Ampliar a Infraestrutura Piscicola

04FU - Desenvolver a Aquicultura e Pesca em Águas Interiores , para produção e distribuição de alevinos

Região Unidade de Meta Prevista Pi Ano Meta Prevista Pi Ano Meta Prevista Pi Ano Meta Prevista P/ o Tipo Região Final do PPA Geoadministrativa Medida 1 2 3

Estado unidade 5.000.000,00 5.000.000 ,00 5.000.000,00 5.000.000,00

04FW - Operacionalizar as Centrais de Abastecimento e Comercialização - Contribuir para o crescimento da produção de hortigranjeiros no Estado

04G3 - Fortalecer Programa de ATER Estadual de modo a realizar ATER a Públicos Especiais

Região Unidade de Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ o Tipo Região Medida 1 2 3 Final do PPA Geoadministrativa

Estado Familia 500,00 500,00 500 ,00 500,00

04G5 - Capacitar e Formar Agentes da Agricultura Famili ar Paraibana

Órgão Responsável : Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido

?13/139 5w11c-1fr~ PARAIBA _, s10P ln.~

, :. - Governo do Estado

04G9 - Capacitar anualmente 20.000 famílias optando pela utilização de práticas agroecológicas durante toda a condução da criação anim al, em esforço a obtenção de produção de origem animal , visando a produção de alimentos saudáveis na agricultura familiar

04GB - Implantar o Programa de Agroindustrialização de Empreendimentos da Agricultura Familiar Paraibana

Tipo Região

PROJETOS Estado 1,00 1,00 1,00 1,00 IMPLANTADOS

04GC - Articu lar a constituição de 04 Consórcios Municipais para Inspeção Agropecuária

Tipo Região

Estado município 3, 00 3,00 3,00 12,00

04GF - Apoiar a sustentabilidade da atividade agropecuária , mediante a implementação de políticas públicas e de mecanismos de apoio a produção, comercialização , armazenamento e logística da produção agrícola .

04GG - Acompanhar 1O Empreendimentos Agroindustriais de Agricultura Familiar no campo da gestão do negócio , em processo de obtenção do Selo de Inspeção Agropecuária e Selo de Origem

Regionalízação da Meta

Tipo Região

Estado Família 60 ,00 60 ,00 40,00 200,00

04GH - Criar Selo de Origem para produtos da Agricultura Familiar Paraibana

Órgão Responsável : Secretaria de Estado da Agric ultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido

Tipo Reg íão 3 Final do PPA

Geoadministrativa Medida 1 2

Estado município 10,00 10,00 10,00 40 ,00

Anexo 1 - Programas Temáticos e d: ! ! Lãt °?:J9

04G I - Apoiar a Criação de Feiras de Agricu ltura Familiar e das Centrais de Comercia lização

Órgão Responsável: Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvol vimento do Semiárido

Ti po Região

Estado município 10,00 10,00 10,00 10,00

04GM - Apoiar a organização de cade ias produtivas com ênfase na disseminação da cu ltura de propriedade intelectual e no desenvolvimento da biotecnologia, da agricultura de precisão, da proteção de cu ltivares, da indicação geográfica e marcas coletivas

Tipo Região

Estado Unidade 7,00 7,00 7,00 28,00

04GO - Articu lar a amp liação da aquisisção de alimentos pelas compras institucionais da Agricu ltura Familiar

Órgão Responsável: Secretaria de Estado da Agricu ltura Fami li ar e do Desenvolvimento do Semiárido

Geoadministrativa Medida 1 2 3

Estado Percentual 30,00 40,00 50,00 50,00

04GR - Articular a ampliação do número de familias que acessam o Crédito Rura l do Pronaf, bem como, o montante financeiro nas operações de crédito Órgão Responsável: Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Sem iárido

Tipo Região 1 2 3 Final do PPA

Estado Família 250,00 250,00 250,00 1.000,00

04GS - Implementar Tecnologias para captação e armazenamento de Água para produção agrícola da Agricultura Fami liar

Órgão Responsáve l: Secretaria de Estado da Agricu ltu ra Fami liar e do Desenvolvimento do Semiárido ~, e ./--·/

,_/vll/C,j CtX/0

·

PARAIBA Governo do Estado

Região Unidade de Meta Prevista Pi Ano Meta Prevista Pi Ano Meta Prevista Pi Ano Meta Prevista Pi o Tipo Região

Estado Família 250,00 250,00 250,00 1.000,00

04GW - Realizar cadastro de comerciantes, registro de marcas comerciais , fiscalização do comércio, o transporte e armazenamento, uso, aplicação e o descarte de embalagens vazias

04GY - Fiscalizar serviços de inspeção estadual - 100% das agroindústrias lácteas beneficiadoras de carnes e embutidos e abatedouros cadastrados, através dos serviços de inspeção estadual

04GZ - Fortalece r os Arranjos Produtivos Loca is - APLs da Agricultura Familiar

Órgão Responsável: Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido

Região Unidade de Meta Prevista Pi Ano Meta Prevista Pi Ano Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista Pi o Tipo Região Geoadminístrativa Medida 1 2 3 Final do PPA

PROJETOS Estado 3,00 3,00 2,00 10,00 IMPLANTADOS

04H2 - Promover palestras, treinamento e capacitação para produtores e técnicos , sobre as atividades da defesa agropecuária em Educação Sanitária

04HA - Ampliar o acesso e uso da Energia solar pela Agricultura Familiar

Órgão Responsável: Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido

Região Unidade de Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista Pi Ano Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ o Tipo Região

Estado Família 10,00 10,00 10,00 40,00

04HB - Estimular o manejo sustentável dos agroecossistemas familiares através do programa Paraíba verde

Órgão Responsável: Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvim ento do Semiárido

Tipo Região 3 Final do PPA

Geoadministrativa Medida 1 2

PROJETOS 1,00 1,00 Estado 1,00 1,00 IMPLANTADOS

Anexo 1- Programas Temáticos e d~ 1l:/3

04HC - Criar Rede de Viveiros de Mudas Comunitários da Agricultura Familiar e Instituições Parcerias por todo Estado.

Órgão Responsável : Secretaria de Estado da Agricultura Fam iliar e do Desen volvimento do Semiárido

Região Unidade de Meta Prevista Pi Ano Meta Prevista Pi Ano Meta Prevista Pi Ano Meta Prevista Pi o Tipo Região

Estado município 10,00 10,00 10,00 40,00

04HE - Articular a realização de Cadastro Ambiental Rural - CAR dos imóveis relacionados a Agricultura Familiar Paraibana

Região Unidade de Meta Prevista Pi Ano Meta Prevista Pi Ano Meta Prevista Pi Ano Meta Prevista P/ o Tipo Região

Estado Família 100,00 100,00 100,00 400 ,00

04HF - Promover experiência de coleta seletiva , com tratamento de resíduos sólidos e formação de composto orgânico para agricultura familiar

Tipo Região

Estado município 1,00 1,00 1,00 1,00

04HG -Adquirir e distribuir 16.900 toneladas de sementes para ag ri cultores familiares em todo o Estado da Paraíba.

Região Unidade de Meta Prevista Pi Ano Meta Prevista Pi Ano Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista Pi o Tipo Região

Estado tonelad a 4.220 ,00 4 .220,00 4.220,00 16.900,00

04HK - Dar cobertura vacina i do rebanho de bovídeos contra febre aftosa, com intuito de manutenção de área livre, baseado no rebanho cadastrado no SIAPEC -S EDAP ,5()111uj;ibt

- SIOP ..... · PARAISA Governo do Estado

~]li

04HM - Contribuir para garantia da qualidade de co mpetitividade dos negócios agropecuários

Tipo Região

Estado unidade 23,00 23,00 23,00 92 ,00

04HR - Produzir e distribuir 10.000 mudas/a no, com o objetivo de atender a produtores, prefeituras e instituições paraibanas

04HS - Fortalecer arranjos produtivos da caprinovinocultura , visando a geração de emprego e renda dos produtores rurais

Região Unidade de Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ o Tipo Região Geoadministrativa Medida 1 2 3 Final do PPA

Estado unidade 875,00 875,00 875,00 875,00

04IA - Desenvolver um Sistema de Informações e Banco de Dados da Agricultura Familiar - SIBDAF/PB

Órgão Responsável : Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido

Região Unidade de Meta Prevista Pi Ano Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista Pi Ano Meta Prevista P/ o Tipo Região Geoadministrativa Medida 1 2 3 Final do PPA

PROJETOS Estado 1,00 1,00 1,00 1,00 IMPLANTADOS

OBJETIVO : 1058 - Implementar ações do PROCASE

Órgão Responsável: Secretaria de Estado da Agricultura Fami liar e do Desenvolvimento do Semiárido

Metas 2020 - 2023

04HV -Atender 18.500 pequenos agricultores por meio do acesso a Projetos Produtivos executados pelo PROCASE até 2023

Órgão Responsável : Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido

~8(139 Governo do Estad o da Para íba

04HW - Qualificar 18.500 jovens , mulheres, qui lombolas e agricultor familiar com formação técnico vocacional de convivência com o semiárido para atuação junto as fami lias atendidas pelo PROCASE até 2023

04HX - Implantar 500 ha de Sistemas Agroflorestais , poços e sistema fotovolta ico até 2023

04HY - Capacitar 200 agricultores em gestão de empreendimentos até 2023

Órgão Re sponsável: Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido

OBJETIVO: 1059 - Autorizar, credenciar, regu lamentar e fiscalizar as atividades lotéricas na Paraíba

Órgão Responsável : Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econôm ico

Metas 2020 - 2023

049H - Explorar, autorizar, fisca lizar e apoiar as atividades lotéricas no Estado da Paraíba a partir da criação, distri buição e comercialização de Bilhetes Lotéricos e rea lização de premiações de sorteios nos próximos 04 anos Órgão Responsáve l: Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvo lvimento Econõmico

Região Unidade de Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ o Tipo Região Geoadministrativa Medida 1 2 3 Final do PPA

Estado Unidade 56,00 112,00 168,00 224,00

0491 - Apoiar finance iramente 1O instituições filantrópicas

Órgão Resp onsável: Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico

Região Unidade de Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ o Tipo Região Geoadministrativa Medida 1 2 3 Final do PPA

Região 01 ª Região

Unidade 4,00 6,00 8,00 10,00 Geoadministrativa Geoadministrativa

OBJETIVO : 111 O - Fomentar, qualificar e apoiar o empreendedorismo

Órgão Responsável : Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico

Metas 2020 - 2023

049G - Realizar treinamentos e palestras para empreendedores em todo o Estado da Paraíba, oferecendo capacitação para concessão de crédito orientado, disseminando conhecimento e melhorando a qualificação dos microempreendedores paraibanos

Governo do Est..ido

Tipo Região

Estado unidade 4.450,00 5.125,00 5.425,00 20.900 ,00

04GJ - Conceder financiamentos de crédito produtivo orientado por meio da democratização e ampliação do acesso ao crédito por empreendedores formais e informais de forma a gerar ocupação e renda para todas as regiões do Estado, principalmente para aquelas com menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH ) Órgão Responsável: Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico

Região Unidade de Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ Ano Meta Prev ista P/ o Tipo Região

Estado unidade 3.000,00 3.075,00 3.150,00 12.525,00

04GL - Conceder financiamentos de crédito produtivo orientado por meio de arranjos produtivos locais para empreendedores formal izados , objetivando incentivar o desenvolvimento econômico de segmentos produtivos regionais, visando a geração e manutenção de empregos, alavancagem da geração de renda, bem como promover o estímulo a entidades

Tipo Região

Estado unidade 40,00 55 ,00 65,00 240,00

04GT - Realizar feiras, eventos e congêneres que proporcionem visibi lidade as atividades empreendedoras, o acesso a sistemas e meios diferenciados de comercialização e escoamento de produção, promover a divulgação e vendas de produtos e prestação de serviços, estimular o networking e disseminar a cultura do empreendedorismo

Tipo Região

Estado unidade 6,00 6,00 6,00 24,00

Ações

1217 - Promoção de Eventos e Divulgação da JUCEP

1314 - Expansão e Melhoria dos Agronegócios

1599 - Operacionalização, Gerenciamento e Monitoramento das Ações de Irrigação e Drenagem

1617 - Infraestrutura de Apoio à Pesquisa

Anexo 1 - Programas Temáticos ei q { !t~

9

1678 - Construção e Ampliação da Infraestrutura Piscícola

1679 - Construção e Ampliação da Infraestrutura da Rede de Abastecimento e Comercialização

1770 - Desenvolvimento Humano e Capital Social - PROCASE

1771 - Desenvolvimento Produtivo e Inserção no Mercado Competitivo - PROCASE

1772 - Desenvolvimento Institucional - PROCASE

1773 - Gerenciamento Sustentável dos Recursos Naturais e Combate à Desertificação - PROCASE

1774 - Administração do Projeto de Desenvolvimento Rural do Cariri e Seridó - PROCASE

1784 - Consolidação da Divisão Político-Administrativa dos Municípios do Estado da Paraíba

2100 - Elaboração de Estudos, Diagnósticos e Modelagens para Concessão e Parcerias Público-Privada

211 O - Fortalecimento da Organização Social da Agricultura Familiar e Seus Públicos Especiais

211 1 - Desenvolvimento do Programa - Paraíba Produtiva

2112 - Qualificação do Acesso de Programas e Políticas Voltadas a Agricultura Familiar

2113 - Desenvolvimento do Programa de Governança e Parcerias pela Agricultura Familiar e o Semiárido Paraibano

2121 - Feiras e Eventos

2192 - Apoio ao Desenvolvimento Industrial

2235 - Promoção do Acesso ao Primeiro Emprego a Partir do Programa Jovem Aprendiz

2355 - Estudos , Pesquisas e Desenvolvimento de Projetos

2383 - Estruturação e Organização dos Arranjos e Sistemas Produtivos Locais - ASPL 's

2464 - Execução de Atividades Metrológicas

2466 - Execução de Atividades de Qualidade

2485 - Ampliação e Fortalecimento do Processo de Registros de Atos Empresariais

2488 - Capacitação de Recursos Humanos da JUCEP

2659 - Capacitação , Fortalecimento Organizacional e Produtivo da Agropecuária

2676 - Produção e Distribuição de Sementes e t--,-/ '7cv11e;J ~~ÍM

PARAISA Governo do Estado

2757 - Serviços Lotéricos

2827 - Fortalecimento do Sistema Nacional de Emprego - SINE na Paraíba

2955 - Instalações para o Desenvolvimento

2958 - Infraestrutura para o Desenvolvimento

2999 - Incentivo à Implantação e Desenvolvimento de Micro , Pequenas e Médias Empresas

4165 - Manutenção das Centrais de Abastecimento e Comercialização

4224 - Treinamento e Palestras Gerenciais para os Empreendedores

4225 - Crédito Produtivo Orientado

4254 - Apoio a Projetos de Entidades Públicas , Privadas e Sociedade em Geral

4259 - Qualificação Social e Profissional de Jovens e Adultos

4278 - Desenvolvimento da Aqüicultura e Pesca em Águas Interiores

4287 - Defesa Sanitária Animal e Vegetal

4291 - Arranjos Produtivos e Alternativas para a Sustentabilidade

4293 - Difusão e Transferência de Tecnologia Agropecuária

4294 - Pesquisa, Experimentação e Tecnologia Aplicada aos Recursos Genéticos e à Produção Sustentável da Agropecuária

4297 - Inserção e Atração de Investimentos Nacional e Internacional para a Paraíba

4327 - Apoio ao Desenvolvimento Rural Sustentável

4366 - Capacitação de Mão-de-Obra Especializada

4425 - Assistência Técnica aos Agricultores Familiares

4442 - Redistribuição e Regularização Fundiária

4443 - Gerenciamento das Ações de Crédito Fundiário

4508 - Apoio ao Desenvolvimento de Empreendimentos Industriais de Alta Base Tecnológica

4545 - Multiplicação e Distribuição de Material Genético Melhorado para o Arranjo Produtivo

4547 - Motomecanização Agrícola

Anexo 1- Programas Temáticos~Ys!}/!J

4575 - Fomento a Economia Solidária

4611 - Produção e Distribuição de Mudas

4612 - Construção, Reforma, Conservação da Infraestrutura de Uso do Setor Agropecuário

4615 - Exposições, Feiras e Outros Eventos Agropecuários

4616 - Apoio às Atividades de Aquicultura e Pesca

4668 - Equipamentos Públicos de Economia Solidária

4747 - Manutenção de Jardins Clonais e Rebanhos nas Estações Experimentais

4788 - Apoio a Programas e Projetos Especiais

4837 - Comercialização de Insumos Básicos

/!5tw,e,ftt, PARAIBA Governo do Estado

PROGRAMA: 5003 - Meio Ambiente , Recursos Hídricos e Saneamento

Referência Data Índice

Redução em 9.150 do déficit habitacional na população de baixa

unidade 28/06/2019 114.122,00 renda

Percentual do aumento da capacidade de armazenamento de

água do Estado % 17/07/2019 39,36

Proporção entre o volume armazenado nos res ervatórios

equivalentes e sua capacidade tota l

% 17/07/2019 2,313

Percentua l da população urbana atendida com red e de

abastecimento de água

% 30/12/2014 95,02

Percentual da população urbana atendida com rede de

esgotamento sanitário

% 30/12/2014 55,51

Esfera 2020 2021 2022 2023

(Mil R$) (M il R$) (Mil R$) (Mil R$)

462.886 456.922 321.860 333. 125 Social

Despesas Correntes 32.479 32.06 1 21.423 22.173

Despesas de Capital 430.407 424.861 300.437 310.952

Orçamento de Investimento 167.086 167.086 347.294 359.449

Valor Total Por Ano 629.972 624.008 669.154 692.574

Valores Globais 2.615.708

Anexo 1- Programas Temáticos e~~t?o9

OBJETIVO: 1031 - Prover saneamento básico para a população

Metas 2020 - 2023

047H - Rea lizar a construção , implantação, ampliação e controle operacional de Sistemas de Abastecimento d'água para melhorar a qualidade e a oferta hídrica no Estado da Paraíba ·

Tipo Reg ião

Estado percentual 20,00 30,00 30,00 100,00

0471 - Aumentar o atendimento de domicílios com serviços de esgotamento sanitário

Tipo Região

Estado unidade 125.533,00 145.513,00 162.974,00 180.274,00

04F8 - Rea lizar a construção , Implantação, Amp liação e controle operacional de Sistemas de esgotamento sanitário, buscando atender de forma eficiente as necessidades da população Paraíba

Estado percentual 25,00 25,00 25,00 100,00

04GA - Executar serviços de atendimento á populações atingidas por desastres naturais (calamidades públicas

Tipo Região Medida 1 2 3 Final do PPA

Geoadministrativa

Estado Unidade 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00

35/133 5()/I/C,jtítJ - - SIOP :,, . .... · PARAIBA Governo do Estado ~"li!ll

OBJETIVO: 1033 - Implementar e integrar a gestão, aprimorar a conservação, a preservação, a defesa e melhoria da

qualidade ambiental

Órgão Responsável: Secretaria de Estado da Infraestrutura , dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente

Metas 2020 - 2023

046F - Monitorar a qualidade da água das praias, dos corpos de água superficiais (açudes e rios) , e do ar em todo o Estado da Paraíba , a partir da realização de coletar de material para análise

Região Unidade de Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista Pi Ano Meta Prevista Pi o Tipo Região

Estado Unidade 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00

046G - Cadastrar e monitorar os consumidores de Produtos e Subprodutos Florestais, possibi litando o melhor enquadramento nas atividades de fiscalização , otimizando as cobranças das ta xas pertinentes

Estado Unidade 300,00 300,00 300,00 1.200,00

047A - Fiscalizar a implantação de sistemas de explora ção florestal sob regime de manejo sustentável nas áreas do Estado da Paraíba, visando assegurar o recurso florestal e garantir mão-de-obra temporári a

Região Unidade de Meta Prevista Pi Ano Meta Prevista Pi Ano Meta Prevista Pi Ano Meta Prevista Pi o Tipo Região 1 2 3 Final do PPA

Estado Unidade 20,00 20 ,00 20,00 80 ,00

047B - Produzir relatórios e pareceres técnicos referentes as atividades passíveis de licenciamento ambiental de forma a minimizar os impactos negativos da intervenção antrópica no Meio Ambiente

Reg ião Unidade de Meta Prevista Pi Ano Meta Prevista Pi Ano Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista Pi o Típo Região 1 2 3 Final do PPA

Estado Unidade 3.400,00 3.400,00 3.400,00 13.600,00

36/139

047C - Capacitar pessoas para trabalhar e difundir a educação ambiental

Órgão Responsável: Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Amb iente

Tipo Região

Estado Unidade 50 ,00 50,00 50,00 200,00

047D - Gerenciar e controlar de áreas de proteção, com o objetivo de conservar os ecossistemas do Estado da Paraíba

Órgão Responsável: Secretaria de Estado da Infraestrutura , dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente

Tipo Região

Estado Unidade 16,00 16,00 16,00 64 ,00

047E - Realizar vistorias técnicas, com vista a avaliar ambientalmente as áreas localizadas nos 13 (treze) municípios da zona costeira, para fins de uso, contribuindo com o licenciamento ambiental Órgão Responsável : Secretaria de Estado da Infraestrutura , dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente

Tipo Região

Estado Unidade 500,00 500,00 500,00 2.000,00

047F - Autorizar e fiscalizar a limpeza de áreas de desmatamento controlado no Estado da Paraíba , visando a utilização alternativa do solo

Tipo Região 2 3 Final do PPA

Geoadministrativa Medida 1

Estado hectare 4.300,00 4.300 ,00 4 .300,00 17.200,00

047G - Capacitar servidores do corpo técnico da SUDEMA

31(139 5 ~ 1/(,f ~

· PARAÍBA Governo do Est.ado

Região Unidade de Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ A no Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ o Tipo Região Geoadministrativa Medida 1 2 3 Final do PPA

Estado Unidade 40,00 40,00 40,00 160,00

04EO - Executar a política do ambiental do Estado, atendendo aos projetos para recuperação e proteção ao Meio Ambiente, divulgando, treinando pessoa l, rea lizando e tercei ri za nd o serviços, contratando consultorias, adquirindo bens e eq uipamentos através do Fundo Estadual de Proteção ao Meio Ambiente (FEPAMA) Órgão Responsável: Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recu rsos Hídricos e do Meio Ambiente

Tipo Região

Estado RELATÓRIO 1,00 1,00 1,00 1,00

04EP - Promover a análise e a regularização ambiental das propriedades e posses rurais cadastradas no Si stema de Cadastro Ambiental Rural (SiCAR), visando a valid ação e homologação das inform ações amb ientais declaradas pelos proprietários ou posseiros no SiCAR

Órgão Responsável : Secretaria de Estado da Infraestrutu ra. dos Recu rsos Hídricos e do Meio Ambiente

Tipo Região

unidades por ano Estado 3.000,00 3.000 ,00 3.000,00 12.000,00

04EV - Realizar o cadastramento de propri edades e posses rura is da agricultura familiar com área aba ixo de 4 Módulos Fiscais

Regi ão Unidade de Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ o Tipo Região

unid ades por ano Estado 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000 ,00

04 EW - Mapear a cobertura vegeta l nativa lenhosa loca lizada nas 11 (onze) bacias hidrográficas do estado da Paraíba, a partir de imagens de satélites de alta resolução espacial, visando à integra ção das bases temáticas do Estado no SiCAR e a qualid ade ca rtográfica do CAR

Órgão Responsável: Secretaria de Estado da Infraestrutura. dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente

Tipo Região 3 Final do PPA

Geoadministrativa Med id a 1 2

quilômetro 56.000,00 Estado 14.000,00 14.000,00 14.000,00 quadrado

Anexo 1- Programas Temáticos e i~1::3:a9

04F3 - Realizar para a população, ações educativas ambientais, ta is como palestras, oficinas, feiras , workshop, entre outros

Tipo Região

Estado Unidade 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000 ,00

04PO - Participar efetivamente dos comitês gestores do Projeto Orla nos 9 (nove) municípios (Pitimbu , Conde, João Pessoa, Cabedelo, Lucena, Mataraca , Baia da Trai ção , Marcação e Rio Tin to) integrantes, sensibilizan do os municípios de Alhandra, Caaporã, Santa Rita e Bayeux para aderirem ao Plano de Gestão Integrada do Projeto Orla, avaliando a Zona Costeira , com Órgão Responsável : Secretaria de Estado da Infraestrutu ra, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente

04PP - Criar área de proteção com o objetivo de conservar os ecossistemas do Estado da Paraíba

Tipo Região

Estado Unidade 0,00 0,00 0,00 1,00

OBJETIVO: 1052 - Promover a correta destinação dos Res íduos Sólidos

Órg ão Responsável: Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente

Metas 2020 - 2023

04DH - Contribuir para a co nscientização da preservação do meio ambiente e a redução na geração de resíduos sólidos, por meio da destinação ambientalmente adequada dos rejeitas , com o tratamento dos resíduos orgânicos resultando num produto com uma nova utilidade e que possibilita o desvio deste do aterro sanitário, contribuindo para a qualidade de vida de Órgão Responsável : Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca

Região Unidade de Meta Prevista P/ Ano Mela Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ o Tipo Reg ião Fin al do PPA

Estado quilograma 90.000,00 96.000 ,00 102.000,00 108.000 ,00

04PN - Reduzir em 30% a quantidade de resíduos sólidos depositados no meio ambiente de form a inadequada nas regiões Geoadministrativas de Cajazeiras, Sousa e Patos até 2023

39/139 5t,ll/(,ffi,, PARAIBA Governo do Est.;do

OBJETIVO: 1100 - Melhorar a qualidade e aumentar a oferta de água na Paraíba

Metas 2020 - 2023

048D - Estabelecer ações com vistas ao aproveitamento dos efluentes das estações de tratamento de esgotos para usos múltiplos

048U - Revitalizar e manter as principais bacias e equipamentos hidrográficos da Paraíba visa ndo a recuperação e co nservação dos mesmos

048W - Estabelecer ações com vistas a manutenção, ampliação e implantação da infraestrutura de dessalinizaçã o de água , fomentando políticas e programas de reuso de água

04EE - Ampliar a capacidade de armazenamento hídrico do Estado da Para íba

Estado metro cúbico 26.637.527,00 26.637.527,00 26.637 .527 ,00 106.550.109,00

04EG - Estabelecer diretrizes de gestão e operar a infraestrutura hídrica do PISF , no que couber ao Estado da Paraíba, incluindo a cobran ça pelo uso da água

04EH - Modernizar a rede pluviométrica do Estado da Paraíba

04EJ - Aumentar a adução de água do9 reservatórios para os municípios

Região Unidade de Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista Pi Ano Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista Pi o Tipo Região Medida 1 2 3 Final do PPA Geoadministrativa

Estado quilômetro 120,00 120,00 120,00 480,00

Anexo 1 - Programas Temáticos ~ it~~

OBJETIVO : 1105 - Melhorar e modernizar as unidades produtivas e admin istrativas da CAGEPA quanto a infraestrutura

física e lógica .

Órgão Responsável : Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente

Meta s 2020 - 2023

04E3 - Adquirir veículos de pequeno, médio e grande porte para substitu ição e ampliação da frota para atendimento aos usuários

Órgão Resp onsável: Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente

Tipo Região

Esta do Unidade 24, 00 15,00 10,00 54,00

04E4 - Executar obras de engenharia e construção, ampliação e modernização da infraestrutura física da companhia

Região Unidade de Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ Ano Meta Previ sta P/ o Tipo Região

Estado un idade 2, 00 2,00 2,00 1,00

04EU - Modernizar parque tecnológico da compa nhia no Estado da Paraíba

Tipo Região 2 3 Final do PPA

Geoadministraliva Medida 1

Estado percentua l 20,00 10,00 10,00 50 ,00

OBJETIVO: 1108 - Fortalecer a gestão dos recursos hídricos do Estado.

Metas 2020 - 2023

04FJ - Alcançar os níveis de exigência tipo "C" (referência nacional) para a gestão dos recursos hídricos

Órgão Responsável: Secretaria de Estado da Infraestrutu ra, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente

41/ 139 ,;, e -/---/ ~ '7Cil11c,1 {MM

~-PARAIBA ~ SIOP ....

fml'!1Fl1flrill · Governo do Estado

04HZ - Elaborar planos, projetos e estudos na área de recursos hídricos aprovados pelo CERH

0410 - Disponibilizar e divulgar informações relativas aos recurso s hídricos e à gestão dos mesmos

OBJETIVO: 1119 - Gerenciar o sistema integrado de planejamento e gerenciamento de recursos hídricos do Estado.

Metas 2020 - 2023

046J - Elaborar o Inventário das Nascentes, visando sua preservação

0413 - Executar a política estadual de recursos hídricos (PERH)

0414 - Formular, Atualizar e Aplicar o Plano Estadual de Recursos Hídricos

0416 - Executar o plano de aplicação de recursos do fundo estadual dos recursos hídricos - FERH

Ações

0719 - Participação do Estado no Capital da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba

1161 - Construção de Barragens e Açudes

1162 - Construção de Adutoras

1470 - Construção e Recuperação de Passagens Molhadas e de Obras Darte Correntes

1476 - Abastecimento de Água Através de Carro-Pipa

1498 - Diagnóstico da Cobertura Vegetal

1499 - Execução de Projetos e Obras de Engenharia para Construção, Ampliação e Modernização da Infraestrutura Física da Companhia

~2/139 ·,t -l Governo do Estado da Paraíba

1500 - Prevenção de Eventos Hidrológicos Críticos

1501 - Fortalecimento dos Comitês de Bacia Hidrográfica do Estado

1502 - Atualização, Manutenção e Operação da Rede de Monitoramento Qualiquantitativo dos Recursos Hídricos do Estado

1503 - Atualização da Base Cartográfica

1504 - Elaboração de Planos, Estudos e Projetos na Área de Recursos Hídricos

1505 - Fortalecimento dos Comitês de Bacia Hidrográfica do Estado

1506 - Atualização , Manutenção e Operação da Rede de Monitoramento Qualiquantitativo dos Recursos Hídricos do Estado

1507 - Prevenção de Eventos Hidrológicos Críticos no Estado

1508 - Atualização da Base Cartográfica do Estado

1509 - Elaboração de Planos, Estudos e Projetos na Área de Recursos Hídricos no Estado

1510 - Recuperação, Despoluição e Preservação dos Recursos Hídricos

1562 - Construção e Recuperação de Cisternas

1737 - Implantação do Canal Acauã/Araçagi

1853 - Implantação de Sistemas de Esgotamento Sanitário

1854 - Implantação, Recuperação e Ampliação de Sistemas de Abastecimento D' água

1855 - Implementação, Recuperação e Gestão de Sistemas de Dessalinização

1862 - Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água e de Barreiros no Âmbito do Programa Água Para Todos

2122 - Aquisição de Hidrômetros para Ampliação e Substituição da Rede

2123 -Aquisição de Equipamentos de Informática e Processamento de Dados para Otimizar a Gestão e o Atendimento dos Sistemas Operacionais, Comerciais e Administrativos 2124 - Ampliação e Modernização da Frota de Veículos de Pequeno, Médio e Grande Porte para Atendimento as Necessidades Operacionais 2125 - Aquisição de Equipamentos em Geral para Modernização e Ampliação de Parque Tecnológico da Companhia

2126 - Melhoria Institucional de Infraestrutura do Quadro Pessoal e do Arcabouço Legal dos Entes do Sistema de Recursos Hídricos

2127 - Execução da Política de Segurança de Barragens

2128 - Atualização do Sistema de Informações de Recursos Hídricos do Estado 5 t ) /l/( J f ~

PARAISA Governo do Estado

2129 - Execução do Plano Plurianual de Capacitação em Recursos Hídricos

2130 - Comunicação Social e Difusão de Informações

2131 - Fiscalização de Usos dos Recursos Hídricos

2132 - Melhoria Institucional, de Infraestrutura, do Quadro Pessoal e do Arcabouço Legal dos Entes do Sistema de Recursos Hídricos

2133 - Execução da Política de Segurança de Barragens no Estado

2134 -Atualização do Sistema de Informações de Recursos Hídricos do Estado

2135 - Execução do Plano Plurianual de Capacitação em Recursos Hídricos no Estado

2136 - Comunicação Social e Difusão de Informações sobre Recursos Hídricos

2137 - Fiscalização de Usos dos Recursos Hídricos no Estado

2138 - Reforma e Manutenção de Equipamentos Hídricos

2215 - Apoio a Implantação de Equipamentos para Destinação Final dos Resíduos Sólidos

2218 - Realização da Macromeçjição de Água Bruta

2244 - Cadastramento e Monitoramento dos Consumidores de Produtos e Subprodutos Florestais

2267 - Projeto, Construção, Implantação, Ampliação e Controle Operacional de Sistemas de Esgotamento Sanitário

2285 - Manejo Florestal Sustentável

2460 - Perfuração, Instalação e Recuperação de Poços Tubulares

2739 - Fiscalização e Controle da Poluição e das Degradações Amb ientais

2928 - Educação Ambiental

2981 - Monitoramento das Praias, dos Corpos de Água Superficiais e da Qualidade do Ar no Estado

4027 - Criação e Gerência de Áreas Protegidas

4248 - Gerenciamento do Fundo Estadual de Recursos Hidricos

4252 - Projeto, Construção, Implantação , Ampliação e Controle Operacional de Sistemas de Abastecimento D'água

431 O - Prevenção, Socorro e Reparação de Calamidade Pública

4368 - Revitalização e Manutenção das Bacias e dos Equipamentos Hidrográficos

39 Anexo 1- Programas Temáticos e de~~/it

4369 - Elaboração de Planos, Estudos e Projetos de Supervisão e Gerenciamento na Área de Recursos Hídricos

4371 - Gerenciamento Costeiro

4389 - Uso Alternativo do Solo

4413 - Elaboração de Planos, Pesquisas , Projetos, Diagnósticos e Estudos em Meio Ambiente

4428 - Capacitação de Recursos Humanos da SUDEMA

4482 - Aprimoramento dos Instrumentos de Gestão dos Recursos Hídricos

4497 - Implementação da Política de Segurança de Barragens

4506 - Gerenciamento da Execução da Política do Meio Ambiente

4543 - Reforma e Manutenção de Equipamentos Hídricos

4617 - Cadastro Ambiental Rural (CAR)

4635 - Modernização da Rede Pluviométrica do Estado da Paraíba

4758 - Modernização e Organização do Sistema de Informações de Recursos Hídricos

4942 - Reuso de Efluentes das Estações de Tratamento de Esgotos para Usos Múltiplos ETEs

4943 - Compostagem dos Resíduos Sólidos da EMPASA

4944 - Regularização Ambiental (RA)

4955 - Capacitação Técnica da SEIRHMA i! Dli1ÃÃÁ~ - ,slOP ..... : ~ Governo do Estado

~

PROGRAMA: 5004 - Infraestrutura Integrada, Diversificada e Dinâmica

Referência Indicadores Unidade de Medida Data Índice

Extensão da malha rodoviária estadual pavimentada km 31/ 12/2018 3.620,00

Percentual do aumento da capacidade de armazenamento de

% 01/09/2015 3.744 .547.815,00 água do Estado

Percentual da malha rodoviária pavimentada da Paraíba em

porcentagem(%) 31 / 12/2018 60,00 ótimas ou boas condições de conservação

Esfera 2020 2021 2022 2023

(Mil R$) (Mil R$) (Mil R$) (Mil R$)

91.555 88.375 209.842 217.186 Seguridade Social

Despesas Correntes 1.162 1.162 7.926 8.203

Despesas de Capital 90 .393 87.213 201 .916 208.983

Orçamento de Investimento 536 .816 536.816 42.815 44.314

Valor Total Por Ano 628 .371 625.191 252.657 261 .500

Valores Globais 1.767.719

OBJETIVO: 1032 - Prover melhores condições de Moradia para a População

Órgão Responsável: Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente

Metas 2020 - 2023

047 J - Construir, reformar e/ou recuperar 9.150 casas populares em municípios de todo o Estado da Paraíba

Anexo 1- Programas Temáticos e de ~frin39 Governo do Estad o da Paraíba

Tipo Região

Geoadministrativa Medida 1 2 3 Final do PPA

Estado unidade 2.100 ,00 2.200,00 2.350,00 9.150,00

OBJETIVO: 1034 - Reduzir tempos e custos de deslocamento de bens, pessoas e ca rgas com segurança, por meio da

melhoria da Infraestrutura de transportes e mobilidade do Estado

Órgão Responsável: Secretaria de Estado da Infraestrutura , dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente

Metas 2020 - 2023

048H - Promover a construção , implantação, recuperação e modernização da infraestrutura portuária, nas áreas de drenagem, abastecimento de água , sistema de combate a incêndio, subestação elétrica, pavimentação, reforma de armazéns Órgão Responsável : Secretaria de Estado da Infraestrutura , dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente

0481 - Implantar o Terminal de Múltiplos Usos no Porto de Cabedelo

048J - Implantar o Terminal de Passageiros no Porto de Cabedelo

Órgão Responsável : Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recu rsos Hídricos e do Meio Ambiente

048K - Realizar a Dragagem da Bacia de Evolução e do Canal de Acesso ao Porto de Cabedelo e a Recuperação do Cais Comercial

048L - Capacitar 139 servidores da Companhia DOCAS em sua área de atuação, melhorando a produtividade através de sua qualificação

048M - Pavimentar 300 quilômetros de novas rodovias em todo o Estado da Paraíba

Tipo Região Medida 1 2 3 Final do PPA

Geoadministrativa

Estado quil ômetro 80,00 80 ,00 80,00 300,00

048N - Restaurar 350 quilômetros de rodovias em todo o Estado da Paraíba

Órgão Responsáve l: Secretaria de Estado da Infraestrutura , dos Recu rsos Hídricos e do Meio Ambiente 5c,/l/( } j ~

PARAIBA Governo do Estado

-- _ , slOP,:...

Região Unidade de Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista Pi Ano Meta Prevista Pi o Tipo Região

Estado quilômetro 80,00 100,00 100,00 350,00

0480 - Realizar anualmente a conservação de 5.100 quilômetros de estradas/rodovias em todo o Estado da Paraíba

048P - Realizar Estudos, projetos e controle de qualidade em 650 km de estradas e rodovias em todo o Estado da Paraíba

Região Unidade de Meta Prevista Pi Ano Meta Prevista Pi Ano Meta Prevista Pi Ano Meta Prevista P/ o Tipo Região Geoadministrativa Medida 1 2 3 Final do PPA

Estado quilômetro 150,00 200 ,00 200,00 650,00

048R - Realizar anualmente a aquisição, manutenção e operação de 50 máquinas, equipamentos e veícu los

048S - Promover anualmente operações e segurança em rodovias em todo o Estado da Paraíba

Geoad mi nistrativa Medida 1 2

Estado quilômetro 500,00 500,00 500,00 2.000,00

OBJETIVO: 1036 - Ampliar e diversificar a infraestrutura , proporcionando competitividade logística, maior dinamismo e

integração das diversas regiões do Estado

Metas 2020 - 2023

048E - Elaborar Projetos Básicos, Executivos e Complementares para realização de obras em todo o Estado da Paraíba

Anexo 1 - Programas Temáticos e de G~Wo

139

048F - Executar obras de engenharia de construção, amp li ação, reformas e recuperação em todo o Estado da Paraíba

Órgão Responsável : Secretaria de Estad o da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente

048G - Capacitar 172 servidores da SUPLAN em sua área de atu ação, melhorando a produtividade através de sua qualificação

Órgão Responsável: Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente

Ações

0766 - Participação do Estado no Capital da Companhia Estadual de Habitação Popular

1444 - Manutenção, Modernização e Ampliação do Sistema Aeroviário

1445 - Ampliação da Rede de Distribuição de Gás Natural

1595 - Manutenção, Modernização e Ampliação do Sistema Aeroviário Estadual

1602 - Planejamento de Engenharia para Obras e Serviços de Transportes

1878 - Construção, Implantação , Recuperação e Modernização da Infraestrutura Portuária

1879 - Implantação do Terminal de Multíplos Usos

1880 - Implantação do Terminal de Passageiros

2301 - Execução de Obras Públicas

2319 - Capacitação de Recursos Humanos - SUPLAN

4069 - Gerenciamento e Planejamento da Execução de Obras de Infraestrutura no Estado

4157 - Gerenciamento e Planejamento da Execução de Obras de Infraestrutura

4269 - Construção, Reforma e Recuperação de Casas Populares nas Áreas Urbana e Rural

441 O - Restauração , Pavimentação, Manutenção e Implantação de Rodovias

4468 - Implantação, Manutenção e Melhoria da Segurança Rodoviária

4603 - Aquisição e Manutenção de Máquinas, Equipamentos e Veículos

4947 - Dragagem da Bacia de Evolução e do Canal de Acesso ao Porto de Cabedelo e Recuperação do Cais Comercial

4968 - Capacitação de Recursos Humanos DOCAS

_.s,oP ..-D!

6003 - Restauração, Pavimentação, Manutenção e Implantação de Travessias Urbanas

Anexo 1. Programas Temáticos e d~~L1fP

PROGRAMA: 5005 - Paraíba mais Segura

Referência Data Índice

Taxa de homicídios (por 100 mil Habitantes) número absoluto 31/ 12/201 8 30,30

Crime s Violentos Letais e Intencionais - CVLI número absoluto 29/12/201 8 1.210,00

Esfera 2020 20 21 2022 2023

(Mil R$) (Mi l R$) (Mil R$) (Mil R$)

Orça mentos Fiscal e da

104.519 102.318 133.785 138.467 Segu ridade Social

Despesas Correntes 69.338 68.138 83.576 86.501

Despesas de Capital 35.181 34.1 80 50.209 51 .966

Orça mento de Investimento

Valor Total Por Ano 104.519 102.318 133.785 138.467

Va lores Globais 479.089

OBJETIVO : 1021 - Melhorar a gestão e manutenção do sistema de defesa social

Órgão Responsável: Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social

Metas 2020 - 2023

04CZ - Ampliar as ações operativas de segurança pública visa ndo promover maior qualidade dos serviços prestados

Órgão Responsável : Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social

Região Unidade de Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista Pi Ano Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ o Tipo Região Medida 1 2 3 Final do PPA Geoadministrativa

Estado perce ntual 5,00 5,00 5,00 20,00 fÃRÃt; 1 "

_ , s10P:...

~ ' · Governo do Estado

OBJETIVO: 1023 - Modernização e Humanização do Sistema Prisional

Metas 2020 - 2023

04D1 - Modernizar e reaparelhar os estabelecimentos prisionais do Estado, com modernos mobiliários e equipamentos

Tipo Região

Estado percentual 14,00 12,00 12,00 50,00

04IP - Criar vagas com modernas instalações físicas e infraestrutura tecnológica , visando melhorar o atendimento á população carcerária e reduzir o déficit de vagas do sistema penitenciário

Tipo Região

Estado unidade 260,00 748,00 150,00 1.308,00

04IQ - Capacitar e aperfeiçoar os servidores da Secretaria da Administração Penitenária

Estado unidade 900,00 700,00 700,00 3.000,00

04IR - Reformar estabelecimentos prisionais do Sistema Prisional da Paraiba

Órgão Responsável: Secretaria de Estado da Administração Penitenciária

Tipo Região Medida 1 2 3 Final do PPA

Geoadministrativa

Estado unidade 4,00 3,00 3,00 13,00

Anexo 1- Programas Temáticos e de ~~139

04IT - Prestar assistência jurídica e finan ceira aos apenados

Órgão Responsável : Secretaria de Estado da Administração Penitenciária

Tipo Região

Estado unidade 50 ,00 50,00 50,00 200,00

04IV - Promover a ocupação e qualificação da mão-de-obra em regime fechado

Tipo Região

Estado unidade 200,00 200,00 200,00 800,00

04J3 - Promover a Educação profissionalizante para os privados de liberdade

Tipo Região

Estado percentual 15,00 16,00 17,00 66,00

OBJETIVO : 1024 - Reduzir a Violência no Trânsito

Órgão Responsável: Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social

Metas 2020 - 2023

04D3 - Rea lizar campanhas ed ucativas nas cidades polo das 14 Regiões Geoadministrativas do Estado, sensibilizando para um trânsito mais humano Órgão Responsável: Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social

Tipo Região 3 Final do PPA

Geoadministrativa Medida 1 2

Estado Unidade 3,00 4,00 5,00 6,00

53}PE "' ,5<>1,,c,1 t,k · PARAISA Governo do Est.ido

04LR - Realizar operações de trânsito para fiscal izações ordinárias e da Lei Seca, com vistas a cons cientiza r a população sob re a importância do cumprimento da legislação buscando um trâns ito mais seguro

Órgão Responsável : Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social

Tipo Região

Estado unidade 140,00 150,00 160,00 170,00

04LS - Conceder, gratuitamente, pelo Programa Habilitação Social, 1.500 carteiras de habilitação/ano, à população de baixo poder aquisitivo, com perfil ou beneficiários de programas sociais co nforme defini do na legis lação órgão Responsável: Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social

Tipo Região

Estado unid ade 1.200,00 1.300,00 1.400,00 1.500,00

04LT - Capacitar funcionários do DETRAN , com vistas a melhorias na eficiência e no atendimento ao público em todas as regionais do estado

Órgão Responsável: Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social

Tipo Região

Estado unidade 40,00 50 ,00 60,00 70 ,00

04LU - Atender alunos das escolas da rede estadual de ensino, realizando atividades de ed ucação de trânsito

Órgão Responsáve l: Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social

Reg ião Unidade de Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ o Tipo Região 3 Final do PPA Geoadm inistrativa Medida 1 2

unidades por ano 20.000,00 Estado 10.000,00 15.000,00 18.000 ,00

04LV - Municipalizar, até o 2023, 100% dos municípios para ibanos com pelo menos 15.000 habitantes , apo iand o e fisca lizando quanto à elaboração de projetos de si nalização , conservação e manutenção da sina lização de trânsito , através de convên ios municipais até fim do processo de municipalização Órgão Responsável: Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social

A nexo 1 - Programas Temáticos e de ~1Jã13!J

Região Unidade de Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ o Tipo Região Geoadministrativa Medida 1 2 3 Final do PPA

Estado Unidade 12,00 25 ,00 39,00 54,00

04LX - Construir prédios das CIRETRANS e posto de Trânsito no Estado

Órgão Resp onsável : Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social

Região Unidade de Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista Pi Ano Meta Prevista P/ o Tipo Região Geoadministrativa Medida 1 2 3 Final do PPA

Estado Unidade 1,00 2,00 3,00 4,00

OBJETIVO : 1080 - Fortalecer, expandir, modern izar e qualificar as atividades técnicas e as intervenções diretas de

prevenção contra-incêndio, combate a incêndio, salvamento e atendimento pré-

Órgão Responsável: Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba

Metas 2020 - 2023

04DL - Promover e executar ações administrativas e operacionais, de prevenção, de fiscalização, de pericia de incêndio, de combate a incêndio, de salvamento e atendimento pré hospitalar e defesa civil, proporcionando segurança a população em sua área de atuação regulamentada nas normas vigentes órgão Responsável: Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social

Região Unidade de Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ o Geoadministrativa Medida 1 2 3

unidades por ano Estado 60.000,00 61 .200,00 62.400,00 63.600,00

OBJETIVO: 1087 - Qualificar os profissionais de segurança pública nas áreas meio e fim

Órgão Responsável : Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social

Metas 2020 - 2023

04E5 - Propiciar a capacitação , especialização e/ou qualificação de 80% dos profissionais de segurança pública

SS/439 ,_7cwc-1F;{,, PARAIBA Governo do Estado

Região Unidade de Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ o Tipo Região Geoadministrativa Medida 1 2 3 Final do PPA

Estado percentual 20 ,00 20,00 20 ,00 80,00

OBJETIVO: 1096 - Fortalecer, expandir e modernizar a policia civil , dotando-a de condições para desenvolver as ações

investigativas e periciais nas elucidações dos crimes de forma geral

Órgão Responsável : Polícia Civil do Estado da Paraíba

Metas 2020 - 2023

04E6 - Melhorar a infraestrutura de 40% das Unidades Administrativas da Policia Civil com a finalidade de oferecer melhores condições de atendimento e acesso à população Órgão Responsável: Policia Civil do Estado da Paraíba

04FE - Implementar softwares de controles e de execução de atividades inerentes à Policia Civil em todas as unidades administrativas, melhorando com isso a eficiência dos processos internos , refletindo na melhoria dos serviços prestados à população

Órgão Responsável: Policia Civil do Estado da Paraíba

04FF - Capacitar 80% do efetivo atual da Policia Civil atual com a finalidade de melhorar a qualidade na prestação de serviços à população no combate à violência

Órgão Responsável : Policia Civil do Estado da Paraíba

OBJETIVO: 1097 - Modernizar Estruturalmente e Operativamente o Sistema de Segurança Pública da Paraíba

Órgão Responsável : Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social

Metas 2020 - 2023

04E9 - A mpliar a estrutura das edificações dos órgãos da segurança pública, dotando-as de boas instalações tisicas, mobiliários e equipamentos necessários . Órgão Responsável: Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social

Tipo Região 1 2 3 Final do PPA

Estado percentual 5,00 5,00 5,00 20,00

04EA - Ampliar a infraestrutura tecnológica e sistemas informatizados da SESDS.

Órgão Responsável: Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social

Ane xo 1 - Programas Temáticos e d? f:'111!9

Tipo Região

Estado percentual 5,00 5,00 5,00 20,00

04EB - Ampliar os equipamentos das atividades técnicas exercidas pelos profissionais de segurança pública .

Tipo Região

Estado percentual 5,00 5,00 5,00 20,00

OBJETIVO: 1098 - Fortalecer a articulação institucional do sistema de segurança pública e defesa social

Órgão Responsável : Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social

Metas 2020 - 2023

04E8 - Planejar e coordenar as operações que envolvem o processo de integração e cooperação dos órgãos operativos de segurança pública e outros entes públicos e/ou privados

Tipo Região

Estado Unidade 1.200 ,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00

OBJETIVO : 1101 - Fortalecer, expandir, modernizar e otimizar as ações da polícia militar na segurança preventiva e

repressiva Órgão Responsável: Polícia Militar do Estado da Paraíba

Metas 2020 - 2023

04GB - Promover e executar atividades administrativas e operações nos diversos tipos de policiamento ostensivos e preventivos , de fisca lização, ordinárias e especializadas Órgão Responsável: Policia Militar do Estado da Paraíba

5+(139 JWtfvf /;/» PARAIBA Governo do Est>do

Ações

1066 - Construção de Centros Integrados de Comando e Controle (CICC)

1067 - Construção da Nova Sede da Secretaria de Segurança Pública

1068 - Construção dos Distritos Integrados de Segurança Pública (DISP)

1070 - Construção de Base , Hangar e Heliporto para o Grupamento Tático Aéreo (GTA)

1071 - Aquisição de Equipamentos de Inteligência e Contra inteligência

1072 - Fortalecimento, Expansão e Modernização dos Órgãos Operativos de Segurança Pública

1144 - Construção de Imóveis

1157 - Construção e Reforma de Imóveis - FUNESBOM

1169 - Aquisição de Imóveis

1193 - Construção e Reforma de Instalações Físicas para a Polícia Militar

1365 - Política Pública para o Egresso e o Desencarceramento

1511 - Desenvolvimento de Programas e Projetos Sociais Educativos e de Prevenção - FUNESBOM

1512 - Construção da Nova Sede do IPC em João Pessoa

1591 - Ampliação do Sistema Prisional

1614 -Aquisição e Locação de Imóveis para o Corpo de Bombeiros - FUNESBOM

1663 - Construção de Bens Imóveis da Polícia Civil

1720 - O Trabalho Liberta

1754 - Exploração Agropecuária no Sistema Penal

1858 - Educação de Trânsito na Escola

1865 - Modernização do Corpo de Bombeiros Militar

1866 - Reaparelhamento de Unidades do Corpo de Bombeiros Militar

2098 - Aquisição e Manutenção de Material Bélico

'58/13!3

2103 - Formação, Especialização e Capacitação dos Recursos Humanos da Polícia Civil

2104 -Ampliação, Reforma, Adaptação e Manutenções de Unidades

2105 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários

2106 - Expansão e Manutenção da Infraestrutura de Telecomunicação e Rede Lógica de Dados

2107 - Ampliação e Manutenção da Infraestrutura de Rádio Digital

2108 -Aquisição e Manutenção de Equipamentos para Emprego de Equipes Técnicas ou Especializadas

2109 -Aquisição de Veículos Destinados a Atividades Técnicas ou Especializadas

2139 - Manutenção de Serviços Administrativos da Corregedoria Geral da SESDS

2140 - Manutenção de Serviços Administrativos da Ouvidoria Geral da SESDS

2141 - Manutenção de Serviços Administrativos e Operacionais da Secretaria de Segurança Pública

2142 - Manutenção de Serviços Administrativos do Núcleo de Saúde Ocupacional da SESDS

2143 - Formação, Especialização e Capacitação de Bombeiros Militares - FUNESBOM

2147 - Expansão e Manutenção da Infraestrutura de Telecomunicação e Rede Lógica de Dados da Polícia Civil

2148 - Aquisição de Equipamentos de Inteligência e Contrainteligência da Polícia Civil

2149 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para a Polícia Civil

2150 -Aquisição de Veículos Adaptados e Adaptação de Veículos , Destinados a Atividades Técnicas ou Especializadas da Polícia Civil 2151 - Aquisição e Manutenção de Material Bélico, Equipamentos e Demais Materiais Bélicos para a Polícia Civil

2152 -Ampliação, Reforma, Adaptação e Manutenções de Unidades da Polícia Civil

2153 - Aquisição , Manutenção e Customização de Softwares para a Polícia Civil

2154 -Aquisição de Bens e Serviços de Informática e Equipamentos Tecnológicos para a Polícia Civil

2155 - Aquisição e Manutenção de Equipamentos para Emprego de Equipes Técnicas ou Especializadas da Polícia Civil

2156 - Manutenção da Academia de Ensino da Polícia Civil -ACADEPOL

2157 - Manutenção do Instituto de Polícia Científica - IPC

2158 - Manutenção da Coordenação das Delegacias da Mulher - COORDEAM

e .,t--/ ,_/()lf/t:-J éc.tv! PARAISA Governo do Estado

2159 - Manutenção da Delegacia Geral de Polícia Civil

2160 - Capacitação de Recursos Humanos

2161 - Conservação e Manutenção da Sinalização para o Trânsito

2171 -Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI)

2172 - Aquisição de Fardamentos e Acessórios

2173 - Customização, Aquisição e Manutenção de Sistemas de Inteligência e Contrainteligência

2174 - Promoção de Eventos de Integração dos Órgãos Operativos de Segurança Pública e órgãos Externos

2175 - Apoio a Formação Profissional - Estágio Supervisionado

2176 - Modernização da Polícia Militar

2179 - Formação, Especialização e Capacitação de Policiais Militares

2216 - Aquisição , Locação e Manutenção para Aeronaves - FUNESBOM

22 17 - Aquisição e Manutenção de Material Bélico - FUNESBOM

24 15 - Campanhas Educativas

2434 - Atividades de Polícia Ostensiva, Preventiva e Repressiva

2471 - Aquisição e Manutenção de Material Bélico

2600 - Capacitação e Aperfeiçoamento dos Recursos Humanos do Sistema Penitenciário

2691 - Capacitação, Aperfeiçoamento e Garanti a de Educação Profissionalizante para os Privados de Liberdade

2692 - Programa Cidadania é Liberdade - Eixo Cultura - Qualificação e Incentivo à Produção de Trabalhos Manuais e Artesanais

2935 - Formação, Capacitação e Especialização para Profissionais de Segurança Pública

2951 - Modernização da Polícia Civil

2963 - Capacitação de Recursos Humanos

2994 - Fiscalização no Trânsito

41 52 - Reaparelhamento de Unidade e Subunidade dos Quartéis da PM

4295 - Assistência ao Custodiado no Sistema Prisional

9 Anexo 1- Programas Temáticos e ~eº L s1!

4391 - Aquisição de Viaturas, Peças , Acessórios e Serviços - FUNESBOM

4392 - Prevenção, Fiscalização e Perícias de Incêndio - FUNESBOM

4393 - Combate a Incêndio, Salvamento e Atendimento Pré-hospitalar - FUNESBOM

4505 - Planejamento, Coordenação e Supervisão da Política de Segurança

4533 - Prevenção, Fiscalização e Perícias de Incêndio - CBMPB

4534 - Combate a Incêndio, Salvamento e Atendimento Pré-hospitalar - CBMPB

4536 - Reintegração do Custodiado à Sociedade

4537 - Assistência Jurídica e Financeira aos Apenados

4539 - Formação e Capacitação de Oficias e Praças

4549 - Manutenção da 1ª Superintendência de Polícia Civil na Cidade de João Pessoa

4550 - Manutenção da 2ª Superintendência Regional de Polícia Civil na cidade de Campina Grande

4553 - Manutenção da 3ª Superintendência Regional de Polícia Civil na cidade de Patos

4569 - Manutenção do Centro de Educação em João Pessoa

4570 - Manutenção das Unidades do Comando Regional 1

4600 - Manutenção das Unidades do Comando Regional li

4642 - Qualificação da Mão de Obra Prisional em Serviço

467 4 - Habilitação Cidadã

4754 - Desenvolvimento Humano e Social dos Integrantes do Corpo de Bombeiros Militar

4755 - Desenvolvimento de Planos, Programas e Projetos Sociais Educativos e de Prevenção

4855 - Manutenção de Serviços Administrativos e Operacionais das Unidades do 1° Comando Regional Bombeiro Militar 4856 - Manutenção de Serviços Administrativos e Operacionais das Unidades do 2° Comando Regional Bombeiro Militar 4857 - Manutenção de Serviços Administrativos e Operacionais das Unidades do 3° Comando Regional Bombeiro Militar

4858 - Reforma e Conservação de Imóveis do Sistema Prisional

4901 - Apoio à Formação Profissional-Estágio Supervisionado da SEAP

t7u 1v1µ,

1

PARAISA Governo do Es1ado

4938 - Aquisição de Semoventes e Equipamentos de Adestramento - FUNESBOM

4941 - Manutenção do Conselho Estadual de Direitos Humanos

6009 - Manutenção de Serviços Administrativos e Operacionais das Unidades do 4° Comando Regional Bombeiro Militar

Anexo 1- Programas Temáticos ~ d~1s~!!

PROGRAMA: 5006 - Educação para Crescer

Referência Indicadores Unidade de Medida Data Índ ice

ÓRTESES , PRÓTESES AUD ITIVAS PRESCRITAS E

DISPENSADAS unidade 29/12/2018 500,00

TRIAGEM AUDITIVA E VISUAL EM ESCOLARES ENTRE 04 E 12 ANOS DE IDADE COM MÁTRICULAS NA EDUCAÇÃO unidade

Taxa de Matrículas Ensino Fundamental - Anos Iniciais unidade 30/03/2018 1,00

Taxa de Matrículas EJA Ensino Médio unidade 29/03/2018 1,00

Taxa de Matrículas Ensino Médio unidade 30/03/2018 1,00

ATENDIMENTOS REALIZADOS PELA CENTRAL DE INTERPRETAÇÃO DE LIBRAS - CIL/FUNAD unidade 31/12/2018 948,00

CURSOS OFERTADOS PELA FUNAD NA ÁREA DE EDUCAÇÃO

ESPECIAL unidade 30/12/2018 10,00

CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CARTEIRAS DE PASSE

unidade 31/12/2018 5.000 ,00 LIVRE INTERMUNICIPAL

Procedimentos realizados nos atendimentos pela FUNAD unidade 28/12/2018 157.891,00

Taxa de Matrículas Ensino Fundamental - Anos Finais unidade 30/03/2 018 1,00

Taxa de Matriculas EJA Ensino Fundamental unidade 30/03/2018 1,00

Índice Geral de Cursos unidade 18/12/2018 3,00

IDEB do Ensino Fundamental -Anos Iniciais (Rede Estadual)

nota 29/12/2017 6,00

IDEPB do Ensino Fundamental PB - Anos lnciais (Rede Estadual)

nota 30/03/2018 4,70

IDEB do Ensino Fundamental -Anos Finais (Rede Estadual) nota 29/12/2017 4,50

IDEB-PB do Ensino Fundamental PB - Anos Finais (Rede

nota 30/03/2018 4,00 Estadual)

IDEB do Ensino Médio (Rede Estadual) nota 29/12/2017 3,50

Distorção Idade-Série no Ensino Fundamental - Anos Finais % 30/09/2014 36,80

Distorção Idade-Série no Ensino Fundamental - Anos Iniciais

% 30/09/2014 20,90

Taxa de Abandono Ensino Fundamental Anos Finais porcentagem(%) 29/03/2018 6,00

Anexo 1 - Programas Temáticos e de Gestão 63/~39 5()/,/(',j~

· PARAISA

_,s1op;__ _

1/latlliE'm Governo do Estado

Referência Data Índice

Taxa de Reprovação Ensino Fundamental Anos Iniciais porcentagem(%) 29/03/2018 7,50

Taxa de Reprovação Ensino Médio porcentagem(%) 30/03/2018 11,60

Taxa de Aprovação Ensino Fundamental Anos Iniciais porcentagem(%) 30/03/2018 90,20

Taxa de Analfabetismo EJA porcentagem(%) 29/03/2018 16,10

Taxa de Abandono Ensino Médio porcentagem(%) 30/03/2018 11 ,30

Taxa de Reprovação Ensino Fundamental Anos Finais porcentagem (%) 29/03/2018 16,40

Taxa de Aprovação Ensino Médio porcentagem(%) 30/03/2018 77 ,10

Taxa de Abandono Ensino Fundamental Anos Iniciais porcentagem(%) 30/03/2018 2,30

Distorção idade-série no Ensino Fundamental Médio porcentagem (%) 29/03/2018 40,40

Taxa de Aprovação Ensino Fundamental Anos Finais porcentagem(%) 30/03/2018 77,60

Taxa de Aprovação no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM

posição 29/03/2018 16,00 - Ranking de Classificação por Estado

Taxa de atendimento do Ensino Infantil posição 28/03/2018 11 ,00

Taxa de frequência do ensino fundamenta l posição 30/03/2018 10,00

Taxa de frequência líquida do ensino médio posição 30/03/2018 18,00

Esfera 2020 2021 2022 2023

(Mil R$) (Mil R$) (Mil R$) (Mil R$)

967.585 960.330 1.067.438 1.104.798 Seguridade Social

Despesas Correntes 772 .286 771.780 735.194 760.926

Despesas de Capital 195.299 188.550 332 .244 343.873

Valor Total Por Ano 967.585 960.330 1.067.438 1.104.798

Valores Globais 4.100 .151

OBJETIVO: 1025 - Prover Educação básica de qualidade ampliando o acesso a Rede Pública

Metas 2020 - 2023

0404 - Fornecimento de alimentação Escolar de ação continuada para os estudantes da Rede Estadual de Ensino

Órgão Responsável: Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia

Tipo Região

Estado unidade 269.549,00 283.180,00 297.339,00 321.206,00

0405 - Ofertar transporte Escolar para os estudantes residentes em áreas rurais que não disponham de educação básica em sua localidade

Órgão Responsável: Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnolog ia

Tipo Região

Estado unidade 46.836,00 49.178,00 51 .637,00 54.219,00

04J6 - Elevar a qualidade do Ensino Fundamental Regular, suas modalidades e as respectivas diversidades , desenvolvendo ações para melhoria do processo ensino e aprendizagem, com foco na formação continuada, na avaliação do desempenho dos estudantes, no uso das tecnologias educacionais e tecnológias assistiva, na infraestrutura adequada , recursos

Tipo Região Final do PPA

Estado Percentual 20 ,00 30,00 40 ,00 50 ,00

04J7 - Gerenciar e monitorar Programa POOE-PB de transferência de recursos para as Escolas , visando a melhoria das condições estruturais e o reforço da autogestão escolar nos planos financeiro, administrativo e pedagógico, contribuindo para a elevação dos índices de desempenho da educação básica

Região Unidade de Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista Pi o Tipo Região Medida 1 2 3 Final do PPA Geoadministrativa

Estado unidade 656,00 660,00 670,00 670,00

Anexo 1 - Programas Temáticos e de Gestão <ó5/~39 ·t Ju,1v1fiÍ,, PARAISA Governo do Estado

04J8 - Desenvolver e manter ações didáticas pedagógicas para a cultura da Educação em Direitos Humanos, Educação Étnico-Racial , Educação Quilombola, Educação Indígena, Educação do Campo, Educação Cigana e Educação Ambiental em todas as etapas e modalidades de ensi no voltadas a crianças , adolesce ntes, jovens e adultos garantindo o acesso, a permanência e a Órgão Responsável : Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia

Região Unidade de Meta Prevista Pi Ano Meta Prevista Pi Ano Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista Pi o Tipo Região

Estado unidade 269.695,00 283.180,00 297.339,00 32 1.206,00

04J9 - Beneficiar jovens e adultos por meio de atendimento da alfabetização, Ensino Fundamental e Ensino Médio, inclusive na forma integrada à Educação Profissiona l, garantindo a permanência e a qualidade no ensino, com base na concepção de aprendizagem ao longo da vida Órgão Responsável: Secretaria de Estado da Edu cação e da Ciência e Tecnolog ia

Região Unidade de Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista Pi o Tipo Região

Estado Percentua l 11,00 21,00 31,00 41,00

04JA - Firmar políticas de correção da distorção idade/a no, em parceria com a união, com vistas a atender o índice de 95% de conclusão do ensino fundamental , anos fina is, na idade própria

04JB - Promover atendimento aos estudantes do ensino Médio da rede estadua l e estudantes de instituições de ensino superior que sejam beneficiários de programas governamentais de assistência ao educa ndo

Órgão Responsável: Secretaria de Estado da Edu cação e da Ciê ncia e Tecnologia

Região Unidade de Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista Pi Ano Meta Prevista Pi o Tipo Região

Estado unidade 80,00 85,00 90,00 95,00

04JC -Atender aos jovens de 15 a 17 anos, com objetivo de universalizar a oferta do Ensino Médio, respeitando as diversas modalidad es desta etapa

Região Unidade de Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista Pi Ano Meta Prevista P/ o Geoadministrativa Medida 1 2

Estado unidad e 114.879,00 126.220,00 126.656,00 132.986,00

040J - Garantir o acesso à Escola Cidadã Integral para todos os muni cíp ios do estado da Paraíba

Anexo 1 - Programas Temáticos e de f~l1 39

04QK - Ofertar Ensino Médio de qualidade e garantir a aprendizagem na idade certa em todos os níveis

04QL - Criar o Giramundo Start-up, direcionado para grupos empreendedores do Ouse Criar em estágio de pré-encubação de empresas

04QM - Criar e implantar o modelo Escola de Referência Gíramundo em escolas estaduais e municipais com 100% da alfabetização na idade certa , estimulando a expansão de educação integral no fundamental 1

04QN - Manter e ampliar o Gíramundo Professores

0400 - Realizar concursos públicos para os professores da educação básica e profissionais da educação

04QP - Ampliar e estruturar o PRIMA, ampliando para artes cênicas

OBJETIVO: 1026 - Melhorar e ampliar a Rede de Ensino Profissionalizante

Metas 2020 - 2023

04D6 - Manter política de fomento a educação profissional ofertando cursos técnicos e/ou tecnológicos em 50% das escolas integrais

Tipo Região

Geoadmínístratíva Medida 1 2 3 Final do PPA

Estado unidade 18.084,00 18.988,00 19.937,00 20.933,00

OBJETIVO: 1027 - Qualificar o ambiente escolar capacitando profissionais da educação e melhorando a infraestrutura

Metas 2020 - 2023

~1 ~ 5c,/I/Pla

~ PARAÍBA · Governo do Estado

0407 - Reformar, ampliar, adequar e manter as unidades escolares da rede estadual de ensino

Tipo Região

Geoadministrativa Medida 1 2 3 Final do PPA

Estado unidade 80 ,00 80 ,00 80 ,00 80 ,00

0408 - Construir e reconstruir 20 unidades escolares de educação básica até 2024.

041X - Ofertar cursos de formação continuada para professores e profissionais da educação.

Reg ião Unidade de Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista Pi Ano Meta Prevista P/ o Tipo Região

Estado percentual 20,00 30,00 40,00 50,00

041Y - Apoiar às redes municipais de educação, em parceria com a União , às unidades de Educação infantil e comunidades indígenas , promovendo programas de formação inicial e continuada aos profissionais dessa etapa de ensino.

Órgão Responsáve l: Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia

Região Unidade de Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista Pi Ano Meta Prevista Pi Ano Meta Prevista P/ o

Estado percentual 20 ,00 30,00 40,00 50,00

041Z - Firmar parceria com Prefeituras Municipais, garantindo cooperação Técnica, Pedagógica e Financeira aos Municípios que pactuarem com as metas propostas para a melhoria da educação Municipal.

04JO - Ofertar e incentivar a formação inicial e e continuada em nível de pós-graduação aos professores e profissionais da educação em parceria com as instituições de ensino superior

04QR - Construir Ginásios Poliesportivos em todos os municípios do estado

órgão Responsável: Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnolog ia

68f 139 Anexo 1 - Programas Temáticos e de Gestao

04QS - Reformar os Centros de formação de Professores nas regiões Geoadministrativas até 2023

OBJETIVO: 1028 - Oferecer ensino superior, realizar pesquisas científicas, atividades de extensão , inovação tecnológica,

valorização e difusão da cultura , gratuitos , inclusivos e de qualidade para todos,

Metas 2020 - 2023

04D9 - Fortalecer o ensino de graduação na formação de professores para educação básica

04EX - Fortalecer o ensino, pesquisa e extensão nos setores de saúde coletiva da família , atendimentos clínicos à comunidade e produção acadêmica em ciência básica.

04EY - Fortalecer ensino, pesquisa e extensão com foco em projetos voltados para o desenvolvimento do Nordeste (semiárido, água, transposição do Rio São Francisco , desertificação, produção agropecuária, cadeia produtiva da agricultura familiar, desenvolvimento socioeconõmico e engenharia sanitária

04F0 - Oferecer atividades focadas na produção e difusão da cultura como modo de estímulo à economia criativa e ao desenvolvimento regional.

OBJETIVO: 1029 - Melhorar a gestão da Rede Estadual de Educação

Metas 2020 - 2023

04DA - Desenvolver e manter as Gerências Regionais de Ensino do Estado

OBJETIVO: 1102 - Promover a prevenção, habilitação e reabilitação da pessoa com deficiência através de uma

abordagem interdisciplinar de ações e serviços, oferecidos na Fundação Centro de Apoio ao

Metas 2020 - 2023

04EK - Envolver os usuários e familiares , em atividades esportivas, culturais e de lazer, promovendo assim além da reabilitação a inclusão social, ampliando o número de usuários atendidos em 20%. órgão Responsável : Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia

Jv '7w11c-1 i;/;,

_.- SIOP -- · PARAÍBA Governo do Estado

~

04EL - Garantir a prescrição e dispensação de órteses, e próteses auditivas para pessoas com deficiência, no tota l de 800 unidades ao ano,

Órgão Responsável : Secretaria de Estad o da Educação e da Ciência e Tecnologia

04EM - Realizar ações preventivas através de Triagem Auditiva e Visual na rede de ensino, visando o diagnóstico precoce e interve nções ass istenciais no total de 800/Ano, Órgão Responsável : Secretaria de Estado da Edu cação e da Ciência e Tecnologia

04FO - Ampliar o número de procedimentos realizados no atendimento à pessoa com deficiência em 40%

OBJETIVO : 1103 - Fortalecer a educação especial na perspectiva inclusiva através do desenvolvimento de ações nas

áreas de formação e qualificação de profissionais da rede pública de ensino ,

Metas 2020 - 2023

04EN - Garantir a oferta de 10 cursos ao ano na área de Educação Especial para professores e profissionais da rede de ensino de acordo com a demanda , Órgão Responsável: Secretaria de Estado da Edu cação e da Ciência e Tecnologi a

04EQ - Fortalecer em 20% as ações desenvolvidas pela assessoria de educação especial

Órgão Responsável: Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnol ogia

OBJETIVO : 1104 - Garantir às pessoas com deficiência o direito à gratuidade ao transporte coletivo intermunicipal

Metas 2020 - 2023

04ES - Garantir a confecção e distribui ção das Carteiras de Passe Livre Inte rmunicipal , demandadas pelas pessoas com deficiência do estado da Paraíba em 100%

Ações

1364 - Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Infraestrutura Física e Tecnológico dos Campi da UEPB

1440 - Desenvolvimento e manutenção do Ensino Infantil

1441 - Desenvolvimento e Manutenção da Educação Especial

1649 - Dinheiro Direto na Escola

-::f-_Q/13!3

1753 - Ampliar o Acesso as Práticas Desportivas, Cultura , Esporte e Lazer para Pessoas com Deficiência

1816 - Prescrição, Aquisição e Dispensação de Órteses e Próteses

1843 - Expansão da Rede Física das Unidades Escolares Estaduais

2146 - Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Médio

2178 - Manutenção da Rede Física das Unidades Escolares Estaduais

2297 - Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Fundamental

2326 - Formação e Desenvolvimento de Profissionais da Educação

2511 - Desenvolvimento e Manutenção da Educação Técnica Profissional

2584 - Manutenção do Conselho Estadual da Educação

2689 - Atendimento Assistencial a Estudantes

2747 - Promoção da Educação em Direitos Humanos e Diversidade

2754 - Confecção de Carteiras de Passe Livre Intermunicipal

2758 - Fornecimento de Alimentação Escolar

2769 - Apoio Técnico , Financeiro e Pedagógico na Educação Básica aos Municípios Paraibanos

2770 - Desenvolvimento e Manutenção da Educação de Jovens e Adultos

2864 - Concessão de Bolsas e Assistência ao Estudante

4229 - Formação e Desenvolvimento de Profissionais e Educadores

4373 - Promoção do Atendimento Qualificado e Humanizado as Pessoas com Deficiência

4502 - Consolidação e Desenvolvimento de Ensino, Pesquisa e Extensão

4503 - Encargos com Pessoal Ativo da UEPB

4571 - Desenvolvimento e Manutenção da 1ª Gerência Regional de Ensino - João Pessoa

4572 - Desenvolvimento e Manutenção da 3ª Gerência Regional de Ensino - Campina Grande

4789 - Aceleração da Aprendizagem e Correção da Distorção Idade-Série

4795 - Desenvolvimento e Manutenção da 2ª Gerência Regional de Ensino - Guarabira

tfJfÃRÁ~ Gouerno do Estado

4797 - Desenvolvimento e Manutenção da 4ª Gerência Regional de Ensino - Cuité

4798 - Desenvolvimento e Manutenção da 5ª Gerência Regional de Ensino - Monteiro

4799 - Desenvolvimento e Manutenção da 6ª Gerência Regional de Ensino - Patos

4800 - Desenvolvimento e Manutenção da 7ª Gerência Regional de Ensino - ltaporanga

4801 - Desenvolvimento e Manutenção da 8ª Gerência Regional de Ensino - Catolé do Rocha

4802 - Desenvolvimento e Manutenção da 9ª Gerência Regional de Ensino - Cajazeiras

4803 - Desenvolvimento e Manutenção da 10ª Gerência Regional de Ensino - Sousa

4804 - Desenvolvimento e Manutenção da 11 ª Gerência Regional de Ensino - Princesa Isabel

4805 - Desenvolvimento e Manutenção da 12ª Gerência Regional de Ensino - Itabaiana

4806 - Desenvolvimento e Manutenção da 13ª Gerência Regional de Ensino - Pombal

4807 - Desenvolvimento e Manutenção da 14ª Gerência Regional de Ensino - Mamanguape

4870 - Pacto pelo Desenvolvimento Social da Educação

4871 - Transporte Escolar

11/139

PROGRAMA: 5007 - Saúde Integral

Referência Data Índice

Propo rção de preenchimento do campo "ocupação" nas notificações de agravos relacionados ao trabalho percentagem 31/12/201 8 89,90

Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil (10 a 49 anos)

investigados percentagem 31/12/20 18 85,00

Proporção de registro de óbitos com causa básica definida percentagem 31/12/201 8 95,00

Proporção de casos de doenças de notificação compulsória

pe rcentagem 31/12/20 18 74,00 imediata (DNCI) encerrados em até 60 dias

Proporção de contatos examinados de casos novos de

percentua l 30/12/20 18 55,50 tuberculose com confirmação laboratorial

Taxa de Mortalidade prematura (de 30 a 69 anos) pelo conj unto

percentual 29/12/20 18 272 ,00 das 4 principais DCNT (doenças do aparelho

Taxa percen tual de atendimentos de usuários TFD e CERAC

percentual 29/12/20 18 100,00

Proporção de contatos examinados de casos novos de

percentual 30/12/201 8 65,00 hanseniase diagnosticados nos anos das coortes

Taxa percentual de pacientes em atendimento nos serviços

percentual 29/06/2019 33,43 ambulatorias de Terapia Rena l Substitutiva (TRS)

Proporção de análises realizadas em amostras de água para

percentual 30/12/201 8 65,32 consumo humano quanto aos parâmetros: Turbid ez

Taxa de Mortalidade Infantil (por 1.000 nascidos vivos) taxa 22/07/2019 11 ,65

Proporção de vacinas selecionadas do CNV para crianças < 2

% 30/12/20 18 50,00 anos - pentavalente (3ª dose), pneumocócica 10-

Cobertura Populacional estimada pelas Equi pes de Saúde Bucal

% 22/07/2019 93,08

Cobertura Popula cional estimada pelas Equipes de Atenção

% 22/07/201 9 97,84 Bási ca

Número de Óbitos por Dengue número absoluto 22/07/201 9 16,00

Número de óbitos maternos em determinado período e local de

número absoluto 31/ 12/201 8 30,00 residência

Número de casos novos de sífi lis congêni ta em menores de um

número absoluto 30/12/20 18 390,00 ano de idade

Número de casos novos de AIDS em menores de 5 anos número absolu to 31/12/201 8 0,00

Razão de Exames de Mamografia de Rastreamento rea lizados em 0,18

razão 22/07/20 19 Mulheres de 50 a 69 anos e População da

Razão de Exames Citopatológicos do Colo do Útero em Mulheres 22/07/2019 0,40

razão de 25 a 64 anos e a População da mesma faixa

,7MtM~k :-,s1op;__ . PARAIBA Governo do Estado

~

Esfera 2020 2021 2022 2023

(Mil R$) (Mil R$) (Mil R$) (Mil R$)

1,075.450 1.028.793 757.553 784.067 Social

Despesas Correntes 907.906 889.818 639.639 662.026

Despesas de Capita l 167.544 138.975 117.9 14 122.041

Valor Total Por Ano 1.075,450 1.028.793 757 ,553 784.067

Valores Globais 3.645.863

OBJETIVO : 101 O - Fortalecer e regionalizar o sistema de saúde

Metas 2020 - 2023

04A9 - El aborar 100 % dos instrumentos de planejamento e gestão em consonãncia com as diretrizes do SUS .

04AA -Apoiar e qualificar 100% dos municípios para elaboração dos instrumentos de planejamento e gestão.

04AB - Apoiar o fortalecimento de 100% das ações para a gestão descentralizada e reg ionalizada do SUS.

04MP - Elaborar Planejamento Estratégico da SES.

OBJETIVO : 1011 - Consolidar a regulação da assistênci a à saúde no Estado

Órg ão Responsável: Secretaria de Estado da Saúde

Metas 2020 - 2023

Anexo 1 - Programas Temáticos e de Je~Jo139

04AE - Implementar de forma integrada os 05 Complexos Reguladores Estaduais

04AF - Garantir a manutenção da central estadual de regula ção

04AG - Garantir 100 % de acesso de usuários cadastrados no Tratamento Fora do Domicílio-TFD e Central Estadual de Regulação de Alta Complexidade-CERAC

04AH -Acompanhar, monitorar e avaliar a qualidade e resoluti vidade da assistência à saúde nas 16 Regiões de Saúde

04L Y - Diminuir em 80% as glosas da produção apresentada

04LZ -Atualizar em 100% o CNES dos estabelecimentos sob gestão estadual

04PY - Elaborar, implantar e implementar protocolos clínicos para condições crônicas prevalentes (linhas de cuidado)

OBJETIVO: 1012 - Implementar à assistência a saúde buscando a qualidade e resolutividade .

Metas 2020 - 2023

04BL - Fomentar em 100% dos municípios as açôes para detecção do Cãncer de Colo Uterino através de cirurgias de alta frequência (CAF/CONE) na modalidade do atendimento em demanda espontânea.

04BM - Fomentar em 100% dos municípios as ações para detecção do Câncer de Mama através de biópsia mamárias na modalidade do atendimento em demanda espontânea.

04M0 - Fortalecer a Rede de Bancos de Leite Humano com ampliação de 05 postos de coleta nas unidades hospitalares estaduais

5{;1'1{'4j;i, _,- SIOP: -: - PARAIBA ~ Governo do Estado

04M2 - Fomentar os municípios conforme teto estabelecido pelo Ministério da Saúde a ampliação das equipes de atenção básica

04M3 - Fomentar os municípios conforme teto estabelecido pelo Ministério da Saúde a ampliação das equipes saúde Bucal.

OBJETIVO: 1013 - Implantar e implementar as redes de atenção e linhas de cuidado prioritárias

Metas 2020 - 2023

04A6 - Monitorar e avaliar de 100 % da Atenção Básica

04A8 - Implantar o Núcleo de Segurança do Paciente em 100% das unidades hospitalares sob gerencia estadual e que ainda não possuem o Núcleo

04AO - Equipar a ambiência do serviço de parto dos hospitais e maternidades do Estado de acordo com convenios firmados entre o Estado e a União

04AP - Equipar a ambiência das UTls materna das Maternidades do Estado

04AQ - Equipar a ambiência de UTls Neonatal em Maternidades e hospitais do Estado

04AR - Equipar a ambiência da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru - UCINCA dos Hospitais e Maternidades Regionais do Estado Órgão Responsável : Secretaria de Estado da Saúde

04AT - Implementar e fortalecer a política de atenção integral à saúde da pessoa idosa, nos três níveis de atenção, nas 16 Regiões de Saúde

04AU - Fomentar a Implementação da política de atenção integral à saúde da pessoa idosa em 100% das regiões de saúde do Estado

Anexo 1 - Programas Temáticos e de ?fjfS

04AW - Implantar o acolhimento com classificação de risco em 100% das unidades de pronto atendimento do Estado

Órgão Responsável : Secretaria de Estad o da Saúde

04AX - Implantar o acolhimento com classificação de risco em 100% dos Hospitais de Referência da rede de Urgência e Em ergência do Estado

04B4 - Forta lecer as 16 Regiões de Saúde, na Implementação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência , de forma reg ionalizada

04B5 - Reestruturar e organizar a Rede de Assistê ncia Hemoterápica e Hematológica no Estado

04B6 - Qualificar 100% dos profissionais de sa úde da atenção básica no estado para o desenvolvimentod as políticas das populações específicas, tradicionais (quilombos , ciga nos, indíg enas e povo de terreiro) e em situação de vulnerabilidade social, em âm bito estad ual

04M5 - Implanta r no Hospital de Mamanguape o serviço de obstetrícia de alto risco

04MA - Implantar 02 oficinas ortopédicas, sendo 01 (uma) no município de João Pessoa e 01 (uma) em Sousa

Órgão Responsável : Secretaria de Estado da Saú de

04MB - Garantir em 100% o tratamento cirúrgico aos pacientes cadastrados no programa de cirurgia de fa lcoe mulsificação com implante de lente intraocular dobrável (catarata ), nas Regiões de Saúde de responsabilidade estadual

04MC - Garantir a continuação da assistência amb ul atorial EM 100% dos pacie ntes acometidos com Doenças Renais Crônicas - DRC , nos esta be lecimentos gerenciados pelo Estado

04PZ - Garantir às contrapartidas do Componente Bás ico Assistência Farmacêutica , SAMU e UPA

OBJETIVO : 1015 - Fortalecer o sistema de vigilância sanitária no Estado

Meta s 2020 - 2023

04BB - Promover as ações desenvolvidas no âmbito da saúde pública e pri vada

!!:IÍll iÂRÁt ::-,s lOP:.. : ·

c::.Ei!:-lfl1!1 ·~ Governo do Estado

04GD ·Aumentara eficiência das ações de vigilancia sanitária através de monitoramento em todos municípios no Estado

04GE · Realizar inspeções sanitárias nos estabelecimentos e serviços públicos e privados sob a responsabilidade da AGEVISA

OBJETIVO: 1016 - Fortalecer a vigilância em saúde

Metas 2020 - 2023

04B8 · Implementar as ações do Centro de Referência Estadual em Saúde do Trabalhar (CEREST/PB)

04B9 · Modernizar e reestruturar a rede de vigilância em saúde

04BA ·Reduzira infecção por DST/HIV/AIDS/HTLV, Sífilis Congênita e Hepatites Virais através de ações que visem a redução da morbimortalidade no Estado

04BO · Garantir à população vigilância de agravos de doenças transmissíveis e seus fatores de riscos, investigando doenças inusitadas e surtos

04MN · Implementar as ações de saúde do Trabalhador e vigilãnciaambiental

OBJETIVO: 1041 - Fortalecer e melhoras as condições de distribuição de Medicamentos e Saneantes Hospitalares na

rede pública de saúde do Estado da Paraíba e realizar pesquisas técnicas e

Metas 2020 - 2023

041U . Ampliar o número de medicamentos de alto custo e complexidade oferecidos a SES PB; Ampliar o número de Municípios atendidos (medicamentos da atenção básica)

Anexo 1· Programas Temáticos e de G' f §L139 Governo do Estado da Paraíba

Tipo Região

Estado Unidade 5.000.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 20 .000.000,00

04IW - Ampliar a quantidade e a qualidade de saneantes oferecidos a rede estadua l/municipal de hospitais

Região Unidade de Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista Pi Ano Meta Prevista P/ o Tipo Região

Estado Unidade 500.000 ,00 500.000,00 500.000,00 2. 000.000,00

04J1 - Iniciar a pesqu isa em parceria com a UFPB do fármaco a base da ca nnabis para a doença epilepsia refratári a; Iniciar os processos de transferência de tecnologiados acordos de parceria de fármacos e prod utos pa ra a sa úde já publicados

Tipo Região

Estado Unidade 25.000,00 25.000 ,00 25 .000 ,00 100.000,00

04JF - Ampliar a infraestrutura para condi cionamento e distribuição de medi camentos e saneantes; criar um planta fabril para fabricação de medicamentos e produtos para a saúde

Órgão Responsáve l: Secreta ria de Estado da Saúde

OBJETIVO : 1139 - Aprimorar a gestão e manutenção da Rede de Atenção à Saúde

Órgão Responsável: Secretari a de Estado da Saúde

Metas 2020 - 2023

04A7 - Garantir a manutenção de 100% das eq uipes de saúde do sistema prisional implantadas

04AK - Construir Unidades Hospitalares e Assistencias de Saúde, e outras unidades sob gerência estadual

Anexo 1 - Prog ramas Temáticos e de Gestão :r9)139 5()/f/(/jtin PARAIBA Governo do Estado

04BD - Garantir a manutenção de 100% dos Hospitais e Maternidades e Complexos de saúde do Estado.

04BE - Garantir a manutenção de 100% do Centro Especia lizado do Diagnóstico do Câncer.

04BF - Garantir a manutenção de 100% das Unidades Hospitalares e Assistencias de Saúde , e outras unidades sob gerência es tadual.

04BG - Garantir a manutençãoda Oficina Ortopédica Fixa , vinculada aFUNAD

04HT - Gerenciar e Administrar o Hospital da Policia Militar General Edson Ramalho

Órgão Responsável : Polícia Militar do Estado da Paraíba

Região Unidade de Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ o Tipo Região

Estado PESSOA 550 .000,00 1.100.000,00 1.650.000,00 2.200.000,00

04HU - Atendimento médico, odontológico a todos os servidores efetivos e seus dependentes em todo Estado da Paraíba . Inclusive com a descentralização dos serviços nas agências de Campina Grande , Guarabira, Cajazeiras e Patos. Com estimativa de atendimento e procedimentos no total de 100.000 atendimentos destinados aos servidores

Re gionalização da Meta

Tipo Região

Geoadministrativa Medida 1 2 3 Final do PPA

Estado Unidade 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00

04M4 - Requalificar em 100% o Hospital e Maternidade Frei Damião contemplando e dotando os serviços de estrutura necessária para a atenção à saúde da mulher, com a implantação de um ce ntro de parto normal e uma casa de apoio a gestante, bebê e puérpera.

04M7 - Reformar e ampliar em 30% os Hospitais que in tegram a rede estadual de saúde.

Anexo 1- Programas Temáticos e de ~e?L1 39

04MB - Reformar em 25% as Unidades de Pronto Atend imento de gerência estadual.

04M9 - Ampliar o espaço físico da Central Estadual de Regulação de Alta Complexidade-CERAC .

04Q0 - Ampliar Unidades Hospitalares e Assistencias de Saúde, e outras unidades sob gerência estadual

OBJETIVO: 1236 - Ampliar a incorporação de recursos de tecnologia da informação a gestão da rede estadual de saúde

Metas 2020 - 2023

04BC - Estruturar, desenvolver e manter em 100% as tecnologias para integração sistêmica e informacional do Sistema de Saúde

04MO - Construir Novo Desenho Organizacional e Adm inistrativo da SES

Órgão Responsável : Secretaria de Es tado da Saúde

04MQ - Aqu isição de arquitetura tec nológica para a rede de saúde estadual

04MR - Desenvolvimento de sistemas estratégicos de gestão da informação e bases de dados para a tomada de decisões gerenciais

btp5 - Reformar, expandir e construir maternidades de alta complexidade

Regio nalizaçã o da Meta

Tipo Região Medida 1 2 3 Final do PPA

Geoadministrativa

Região unidade null null null 2,00 Geoadmini strativa

MDFG - Estruturar, desenvolve r e manter 100% as tecnologias para integração sistêmica e informacional do sistema de Saúde

::-slOP: . ·. ·

~

NvGE - Implementar programa de fortaleci mento do pré-natal , parto e puerpério

Órgão Responsável : Secreta ria de Estado da Saúde

OBJETIVO: 1237 - Fortalecer a política de assistência farmacêutica, assegurando e qualificando o acesso a

medicamentos essenciais Órg ão Responsável: Secretaria de Estado da Saúde

Metas 2020 - 2023

04MT - Repassar os recursos financeiros referentes à contrapartida estadual do CBAF aos 223 municípios

04MU - Ampliar em 5% ao ano a distribuição e dispensação de medicamentos padronizados pela SES , nos estabelecimentos sob responsabilidade estadual

04MV - Qualificar a estrutura dos estabelecimentos da assistência farm acêutica

04MW - Promover Assessoramento Técnico-Normativo para Demandas Judiciais da SES-PB

04MX - Capacitar 100% dos servidores da Equipe Técnica da ATN /S ES em Direito Sanitário

04MY - Promover Seminários e Workshops em Direito Sanitário para os Órgãos Judiciais do Estado

OBJETIVO : 1238 - Executar a política de educação em saúde

Metas 2020 - 2023

04AD - Garantir manutenção da Escola de Saúde Pública da Paraíba

Anexo 1 - Programas Temáticos e de G~:;?_/

_)

30

04MZ - Ampliar as atividades/estratégias para trabalhadores do SUS por meio da criação de uma rede de EPS

04N1 - Criar programas de Pós-graduação (mestrado profissional e acadêmico e especialização (Lato Sensu)

04N2 - Ampliar os programas de resid ências médicas e residencias multiprofissionais

04N4 - Produzir Material lnstrucional

0401 - Desenvolver Plataforma EAD para treinamento multiprofissional

Ações

1073 - Projetos de Desenvolvimento e Pesquisa de Produtos Farmacêuticos, Cosméticos e Produtos para a Saúde

1085 - Construção do Complexo Hospitalar Materno Infantil e Centro de Referência da Saúde da Mulher - Frei Damião

1086 - Construção da Nova Sede do Laboratório Central de Saúde Pública - LACEN

1087 - Projeto de Adequação do Modelo de Atenção e Integração da Rede de Atenção a Saúde (Projeto AMAR)

1647 - Construção do Centro de Distribuição e da Fábrica de Medicamentos do LIFESA

1691 - Construção , Ampliação e Reforma de Unidades Administrativas e de Saúde

1994 - Inovação Tecnológica para Rede de Saúde Estadual -Projeto AMAR

1995 - Consolidação das Redes de Atenção em Saúde -Projeto AMAR

1996 - Gestão, Monitoramento e Avaliação - Projeto AMAR

2213 - Implementação da Atenção à Saúde no Estado

2225 - Implementação e Fortalecimento das Ações de Vigilância em Saúde

2228 - Concessão de Bolsas para Programas de Formação em Saúde

2260 - Manutenção de Serviços de Transporte

Anexo 1 - Programas Temáti cos e de Gestão e .,t--/ t7()111,:.J (f,IM PARAIBA Governo do Estado

2264 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais

2274 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis

2950 - Implementação da Estruturação Organizacional da Rede Estadual de Saúde

2989 - Manutenção do Conselho Estadual de Saúde

2996 - Atendimento a Usuários dos Setores de Urgência , Emergência e Apoio Hospitalar

4050 - Manutenção da Maternidade Frei Damião (João Pessoa)

4051 - Manutenção do Complexo de Saúde Juliano Moreira

4052 - Manutenção do Complexo de Saúde Clementino Fraga

4054 - Manutenção do Complexo de Saúde Arlinda Marques

4055 - Manutenção do Complexo de Saúde de Guarabira

4057 - Manutenção do Hospital Regional Dr. Felipe Thiago Gomes (Picuí)

4059 - Manutenção do Hospital Regional Santa Filomena (Monteiro)

4060 - Manutenção do Hospital Regional Deputado Janduhy Carneiro/ UNACON (Patos)

4061 - Manutenção da Maternidade Dr. Peregrino Filho (Patos)

4062 - Manutenção do Hospital Infantil Noaldo Leite (Patos)

4063 - Manutenção do Hospital Regional de Cajazeiras

4065 - Manutenção do Hospital Regional Deputado Manoel Gonçalves de Abrantes (Sousa)

4066 - Manutenção do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena (João Pessoa)

4067 - Manutenção do Hospital Regional de Urgência e Emergência Dom Luiz Gonzaga Fernandes (Campina Grande)

4309 - Serviços de Assistência Médico Hospitalar e Odontológica para o Servidor e seus Dependentes

4394 - Produção, Comercialização e Distribuição de Saneantes

4395 - Produção, Comercialização e Distribuição de Medicamentos Alopáticos e Fitoterápicos de Alto Custo

4578 - Manutenção das Oficinas Ortopédicas Fixas

4580 - Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO)

Anexo 1 - Programas Temáticos e d?~Jt1~9

4581 - Manutenção do Hospital Distrital Senador Ruy Carneiro (Pombal}

4583 - Manutenção do Hospital Regional Wenceslau Lopes (Piancó)

4680 - Manutenção do Centro de Reabilitação do Tipo IV de Sousa

4705 - Formação e Qualificação Profissional para o SUS

4710 - Desenvolvimento dos Mecanismos de Planejamento e Gestão

4721 - Estruturação da Rede de Transplantes no Estado

4723 - Estruturação da Política de Regulação em Saúde

4727 - Vigilância e Formação Sanitária de Produtos e Serviços

4732 - Fortalecimento e Ampliação da Rede de Banco de Leite no Estado

4734 - Reestruturação Organizacional da Rede de Assistência Hemoterápica e Hematológica no Estado

4735 - Implementação da Política de Assistência Farmacêutica do Estado

4738 - Estruturação da Rede de Hemodiálise Estadual

4765 - Manutenção do Hospital Distrital Francisco Bento Cabral (Aguiar)

4766 - Manutenção do Hospital Regional Dr. Américo Maia de Vasconcelos (Catolé do Rocha}

4767 - Manutenção do Hospital e Maternidade Estevam Marinho (Coremas)

4768 - Manutenção do Hospital Regional Dr. José Gomes da Silva (ltaporanga)

4769 - Manutenção do Hospital Estadual Dr. Francisco Assis de Freitas (Solânea)

4770 - Manutenção do Hospital Distrital Dr. Ovídio Duarte (Serraria)

4771 - Manutenção do Hospital e Maternidade Sinhá Carneiro (Santa Luzia)

4772 - Manutenção do Hospital Geral Antônio Hilário de Gouveia (Taperoá)

4773 - Manutenção do Hospital Geral José Félix de Brito (ltapororoca)

4774 - Manutenção do Hospital Regional Sebastião Rodrigues de Melo (Itabaiana)

4775 - Manutenção do Hospital Geral Dr. Patrício Leal Melo (Queimadas)

4776 - Manutenção do Hospital Distrital Luiz Ale xandrino da Silva (Belém)

85(139 An exo 1- Programas Temáticos e de Gestão 5~1/(,Jj;i,, PARAIBA Governo do Estado

4777 - Manutenção do Centro Especializado do Diagnóstico do Câncer

4778 - Manutenção do Hospital Distrital Frei Damião (Lagoa de Dentro)

4808 - Manutenção do CAPS AD Estadual

4828 - Hospital das Clínicas de Campina Grande

4831 - Manutenção do Hospital Geral de Mamamguape

4832 - Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento UPA 24 Horas do Município de Guarabira

4833 - Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento UPA 24 Horas do Município de Cajazeiras

4834 - Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento UPA 24 Horas do Município de Princesa Isabel

4835 - Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento UPA 24 Horas do Município de Santa Rita

4836 - Manutenção do Hospital Metropolitano "Dom José Maria Pires"

4875 - Implementação da Política Nacional de Atenção Integral a Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional no Estado

4876 - Implementação das Ações do Laboratorio Central de Saúde Pública para o Estado

4877 - Implementação da Política do TFD/CERAC com Garantia de Acesso do Usuário em Tratamento de Saúde

Anexo 1- Programas Temáticos e d~~~tt !J Diretoría Executiva do Sistema Estadual de Planejamento - DIPLAN

PROGRAMA: 5008 - Assistência Social, Direitos Humanos e Proteção Social

Referência Data Índice

Numero de adolescentes internos no sistema socioeducativo

% 30/11/2016 6,21

Proporção de pessoas entre a linha de Pobreza e Indigência

% 31/12/2010 15.40

Crian ças e adolescentes ameaçados de morte e familiares

protegidos

% 01/07/2019 50,00

Taxa de cobertu ra de CREAS em Municípios com até 20 mil

% 01/07/2019 100,00 habitantes

Percentual de municípios em situação de vu lnerabilidade em

% 01/07/2019 54,00 relação à insegurança alimentar e nutricional

Taxa de cobe rtura de familias por CRAS Municípios com mais de

% 01/07/2019 100,00 20 mil habitantes e menos que 100 mil habitantes

Proporção de pessoas aba ixo da linha de indigência % 31/12/2010 14,60

Ta xa de cobertura de familias por CRAS Municípios com mais de 100,00

% 01/07/2019 100 mil habitantes

Ta xa de cobertura de CREAS em Municípios com mais de 100 mil 100,00

% 07/07/2019 habitantes

Ta xa de cobertura de familias por CRAS em municípios com até 100,00

% 01/07/2019 20 mil habitantes

Taxa de adesão dos municípios ao SISAN % 01/07/2019 8,50

Taxa de cobe rtura de CREAS em Municípios com mais de 20 mil 01/07/2019 100,00

% habitantes e menos que 100 mil habitantes

Índice de Desenvolvimento Humano (IDHM) número absoluto 31/12/2010 0,657

lndice de Gini número absoluto 31/12/2010 0,61

Esfera 2020 2021 2022 2023

(Mil R$) (Mil R$) (M il R$) (Mil R$)

141 .520 139.120 140.874 145.805 Social

Despesas Correntes 127.739 125.489 134.423 139.128

Despesas de Capital 13.781 13.63 1 6.451 6.677

Valor Total Por Ano 141 .520 139.120 140.874 145.805

Valores Globais 567.319

OBJETIVO: 1061 - Consolidar a Proteção Social e a Política de Assistência Social no Estado da Paraíba

Órgão Responsável : Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano

Metas 2020 - 2023

046W - Consolidar o sistema de proteção social no Estado através da estruturação da rede socioassistencial e implementação dos serviços de Proteção Social Básica e Especial , de média e alta complexidade , no âmbito do SUAS na Paraíba

Região Unidade de Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ o Tipo Região 3 Final do PPA Geoadministrativa Medida 1 2

Estado município 223,00 223,00 223,00 223,00

04C9 - Ampliar e qualificar o atendimento no âmbito da Política Assistência Social às famílias e/ou indivíduos em situação de vu lnerabilidade e risco através dos serviços, programas , projetos e benefícios Órgão Resp onsável: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano

Região Unidade de Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ o Tipo Região Medida 1 2 3 Final do PPA Geoadministrativa

Estado município 223 ,00 223,00 223 ,00 223,00

04CR - Promover a rea lização de ações voltadas para o forta lecimento dos vinculas fam iliares nos territórios de abrangência dos centros sociais urba nos Órgão Responsável: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano

Anexo 1- Programas Temáticos e degG

~J}.9 Diretoria Executiva do Sistema Estadual de Planejamento - DIPl.AN

WM3n - Ampliar e Qualificar o Atendimento no Âmbito da Política Assistência Social ás Famílias e/ou Indivíduos em Situação de Vulnerabilidade e Risco Através dos Serviços, Programas , Projetos e Benefícios

OBJETIVO: 1063 - Erradicar a Miséria na Paraíba

OBJETIVO : 1064 - Gestão e Manutenção do Sistema de Proteção Social na perspectiva da defesa dos direitos humanos

Metas 2020 - 2023

04D2 - Fortalecer o acesso aos Direitos Humanos através da implementação de Políti cas Públicas desenvolvidas através de Serviços, Programas, Projetos, Benefícios , co missões e comitês, bem como , o acesso dos ci dadãos aos Serviços Públicos

Tipo Região

Estado município 223,00 223 ,00 223,00 223,00

OBJETIVO : 1076 - Garantir o Direito e a Proteção ao Consumidor no Estado da Paraíba

Órgão Responsável: Secretaria de Estado do Governo

Metas 2020 - 2023

046V - Realizar serviços para o cidadão, através de políticas públicas no intuito de assegurar ao consumidor seus direitos e deveres perante a sociedade Órgão Responsável: Secretaria de Estado do Governo

Tipo Região 3 Final do PPA

Estado unidade 30.000,00 36.000,00 43.200,00 51.840,00

0405 - Criar e reativar 12 novos núcleos de atendimento ao consum idor, abrangendo áreas ainda não atendidas pelo órgãos de proteção e defesa do consumidor

83/13-9 5(}/1/(Jjµ, PARAIBA _.,s10P _ ,, ~ Governo de Estado

Reg ião Unidade de Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ o Tipo Região Geoadministrativa Medida 1 2 3 Final do PPA

Estado Unidade 3,00 3,00 3,00 12,00

0407 - Promover palestras, gincanas e fiscalizações temáticas ao pequeno consumidor

Órgão Responsável : Secretaria de Estado do Governo

Reg ião Unidade de Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ o Tipo Região Geoadministrativa Medida 1 2 3 Final do PPA

Estado Unidade 80 ,00 80,00 80,00 320,00

OBJETIVO: 1112 - Operaciona lizar o atendimento a adolescentes e j ovens em restrição e privação de liberdade no Estado

da Paraíba, conforme os parãmetros e diretrizes do Sistema de Atendimento

Órgão Responsável: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Hu mano

Metas 2020 - 2023

04GX - Atender adolescentes e jovens privados e restritos de liberdade, com ênfase no trabalho social, jurídico, pedagógico, de psicologia , de saúde, e segurança, assegurando ações integrativas e afirmativas pautadas na diversidade cultu ral, igualdade étnico -racial, re ligiosa, de gênero e de orientação sexual, pratica esportiva, artística e de lazer, profissionalização, Órgão Responsáve l: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano

Região Unidade de Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ o Tipo Região Geoadministraliva Medida 1 2 3 Final do PPA

Região 01 ª Região

Região 10ª Região

Região 03ª Região

04H 1 - Garantir aos adolescentes e jovens assistidos o acesso a todos os níveis de atenção á saúde por meio de referência e · contrarreferência, de acordo com as normas do Sistema Único de Saúd e (SUS) e a incompletude institucional definida pelo Sinase,

Órgão Responsáve l: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano

Região Unidade de Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista PI Ano Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista PI o Tipo Re_gião 2 3 Final do PPA Geoadministrativa Medida 1

Região 1Oª Região 100,00 100,00 100,00

percentual 100,00

Região 03ª Região 100,00 100,00 100,00

percentual 100,00

Anexo 1 - Programas Temáticos e de ~9i139

Região Unidade de Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ o Tipo Região

Região 01ª Região

percentual 100,00 100,00 100,00 100,00

04H3 - Assegurar aos adolescentes em cumprimento de medida de restrição e privação de liberdade, instalações físicas e de acessibilidade (Lei nº 10.098, de 19/12/2000 ), habitabilidade e parâmetros do SUS na atenção básica .

Regíonalízação da Meta

Região Unidade de Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista Pi Ano Meta Prevista P/ o Tipo Região

Região 10ª Região

Região 01 ª Região

04H5 - Promover formação continuada para trabalhadores de cada Regional que atuam na restrição e privação de liberdade considerando as diferentes áreas do conhecimento, com ênfase na formação em Direitos Humanos.

Tipo Região

Região 10ª Região

percentual 20,00 20,00 20,00 80,00

percentual 20,00 20,00 20,00 80 ,00

Região 01ª Região 20,00 80,00

percentual 20,00 20,00

04H6 - Instituir e operacionalizar o Serviço de Acompanhamento ao Adolescente/Jovem Egresso oriundo do meio fechado da Socioeducação .

Região Unidade de Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista Pi Ano Meta Prevista P/ o Tipo Região 1 2 3 Final do PPA

Estado percentual 25,00 25,00 25,00 100,00

04H8 - Assegurar aos adolescentes e jovens a higiene , salubridade, segurança, vestuário, medicamentos, insumos médico-hospitalares , odontológicos, e alimentação.

31/13-9 íÓ)' 5(),11/ ()j tiA · PARAISA Governo do Estado

Região Unidade de Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ o Tipo Região Geoadministrativa Medida 1 2 3 Final do PPA

Região 10ª Região Geoadministrativa Geoadministrativa

Região 01 ª Região

OBJETIVO: 1229 - Promover a segurança alimentar e nutricional no estado da Paraíba, priorizando povos e comunidades

tradicionais e famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança

Metas 2020 - 2023

04CE - Promover ações ligadas à produção, à distribuição, ao acesso e ao consumo de alimentos

Órgão Responsável : Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano

GPpo - Promover Ações Ligadas à Produção, à Distribuição, ao Acesso e ao Consumo de Alimentos

Órgão Responsável: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano

Ações

1074 - Estruturação e Organização dos Arranjos Produtivos Locais

1075 - Estruturação Física das Unidades Socioeducativas da FUNDAC

1443 - Fortalecimento do Cooperativismo na Paraíba

1703 - Implementação de Tecnologias Sociais de Captação e Amazenamento de Água das Chuvas para o Consumo Humano e a Produção de Alimentos

1704 - Gestão e Execução dos Programas no Âmbito da Política de Assistência Social

1813 - Implementação e Estruturação dos Serviços de Proteção Social Básica

1822 - Implementação e Manutenção do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) na Paraíba

2167 -Aprimoramento da Gestão do Programa Bolsa Família - PBF

2168 - Estruturação e Manutenção dos Condomínios do Cidade Madura

2169 - Fortalecimento da Política para Pessoa com Deficiência e Pessoa Idosa

Anexo 1- Programas Temáticos e de ~U139

2180 - Apoio à Formação Profissional-Estágio Supervisionado

2181 - Controle e Monitoramento das Políticas da Criança e do Adolescente

2182 - Promoção e Proteção dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente

2183 - Gerenciamento da Gestão do Atendimento SINASE para Adolescentes/Jovens em Privação e Restrição de Liberdade nas Unidades Socioeducativas da FUNDAC

2184 - Gerenciamento do Serviço Egresso do Meio Fechado da Socioeducação

2185 - Assistência aos/as Adolescentes/Jovens em Privação e Restrição de Liberdade nas Unidades Socioeducativas da FUNDAC

2232 - Concessão de Benefícios Eventuais

2392 - Atendimento aos Direitos do Consumidor

2594 - Programa de Aquisição de Alimentos

261 O - Assistência Social Geral

2847 - Implementação e Estruturação dos Serviços de Proteção Especial

2852 - Fortalecimento do Controle Social da Gestão do SUAS e PBF

4174 - Segurança Alimentar e Nutricional da EMPASA-SANE

4257 - Formação e Capacitação de Recursos Humanos para todo o Quadro de Pessoal, bem como a População de Adolescentes/Jovens em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Restrição e Privação 4262 - Capacitação de Técnicos , Gestores, Conselheiros e Agentes Públicos no Âmbito da Política de Assistência Social e Rede de Proteção Social

4264 - Promoção da Política de Assistência Social

4268 - Disponibilização de Alimentos para Famílias em Situação de Insegurança Alimentar e Nutricional - Restaurantes Populares

4324 - Gestão e Execução de Programas de Proteção à Pessoas Ameaçadas de Morte

4329 - Manutenção e Fortalecimento do Conselho Estadual da Assistência Social

4342 - Promoção do Acesso à Documentação Civil Básica

4362 - Manutenção do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente

4441 - Manutenção dos Centros Sociais Urbanos - CSU

4515 - Apoio às Ações Sociais e de Humanização

4518 - Ampliação da Infraestrutura de Serviços Sociais Básicos

93/139 5()/1/(,f~

PARAISA ::,,s1op ..

~9 Governo do Estado

4542 - Manutenção do Conselho Estadual de Segurança Alimentar - CONSEA

4544 - Promoção do Acesso à Serviços Públicos - Casas da Cidadania

4594 - Cartão Alimentação

4639 - Interiorização do Procon-PB

4640 - Educação do Pequeno Consumidor

4641 - Procon Itinerante

4694 - Implementação e Estruturação da Vigilância Socioassistencial , Gestão do Trabalho e Aprimoramento da Gestão

4695 - Modernização das Centrais de Recebimento de Produtos da Agricultura Familiar

4706 - Gerenciamento de Políticas Públicas para Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas

4707 - Manutenção e Fortalecimento das Instâncias de Controle Social

4830 - Pró-produtor

6007 - Paraíba que Acolhe

6008 - Tá na Mesa

39 An exo 1- Programas Temáticos e de~ ~ ;o

PROGRAMA: 5009 - Cultura, Turismo e Esporte e Lazer

Referência Indicadores Unidade de Medida

Fluxo global estimado unidade 31/12/201 8 1.858.927,00

Oferta hoteleira unidade 31/12/201 8 10.604,00

Taxa de Variação da Receita Turística percentua l 31/12/2018 9,00

Re lação (Razão) de inscritos e aprovados de Projetos Artísticos-

% 01/09/2015 1, 50 Culturais do FIC

Artesanato porcentagem (%) 31/12/20 18 0,01

Taxa de ocupação hoteleira porcentagem(%) 31/12/20 18 61 ,50

Permanência média de hospedes na rede hoteleira da Paraíba

dias 31/12/2018 2,83

Esfera 2020 2021 2022 2023

(Mil R$) (Mil R$) (Mil R$) (Mil R$)

14.803 10.411 16.644 17.227 Social

Despesas Correntes 12. 768 9.149 16.076 16.639

Despesas de Capital 2.035 1.262 568 588

Valor Total Por Ano 14.803 10.411 16.644 17.227

Valores Globais 59.085

...,_ SIOP:.:· · flllJlflJ IJiftfl,ft,ífi½'iUl

OBJETIVO: 1047 - Fortalecer a identidade cultural paraibana e seus valores, como instrumento de coesão de toda a

Sociedade

Metas 2020 - 2023

04C7 - Incentivar a Cultura através das manifestações e expressões artísticas culturais

04CD - Divulgar as obras literárias de Ernani Sátyro e de outros escritores paraibanos

04CK - Garantir a manifestação cultural por meio das orquestras , valorizando a música instrumental, clássica , erudita e popular, para o seu fortalecimento como patrimônio cultural

04KC - Apoiar artistas paraibanos em evidencia, no cenário local e nacional , circulando em diversos palcos

04KD - Ampliar a utilização dos diversos equipamentos da FUNESC, através dos grupos culturais, garantido maior capacidade de ações e desenvolvimento artístico

04KE - Apoiar Ações desenvolvidas de forma articulada com demais órgãos estaduais e entidades da sociedade, proporcionando o fomento da cultura da Paraíba

04KY - Elaborar 01 Plano de Desenvolvimento Turístico em Parques e áreas naturais da Paraíba, estabelecendo diretrizes e metas para a preparação destes para uso turístico

04L0 - Desenvolver 1 plano de gestão turística da área do parque estadual das itacoatiaras, planejando as atividades, usos e possibilidades para dinamização da economia do turismo na localidade

04L3. Elaborar (01) Plano de Ação Turística com diretrizes para dinamizar a atividade turística no Monumento Natural Vale dos Dinossauros

04N5 - Realizar 151 (cento e cinquenta e uma) ações e eventos culturais anualmente

Anexo 1- Programas Temáticos e d~§Lt1 ~

04N6 - Implementar 16 (dezesseis) projetos e pesquisas que propiciem a inclusão de pessoas realizados pela Fundação Casa de José Américo

OBJETIVO: 1048 - Preservar e proteger o Patrimônio Cultural, Histórico e Natural

Metas 2020 - 2023

04CF - Preservar e garantir a integridade tisica dos bens pessoais, biblioteca particular e outros pertences do patrono Ernani Satyro, que compõem a Casa Museu de Ernani Satyro.

04CG - Realizar inventários de bens móveis e integrados, e imóveis, realização de fiscalização, levantamentos de imóveis em situação de risco e/ou abandono

04H4 - Preservar, proteger e divulgar o Museu, a Biblioteca , o Memorial e Arquivos da Fundação Casa de José Américo

OBJETIVO: 1049 - Aumentar a participação da população paraibana na prática de esporte e atividade física orientada

Órgão Responsável: Secretaria de Estado da Juventude , Esporte e Lazer

Metas 2020 - 2023

04CO - Promover e apoiar o desenvolvimento do Esporte em todos os seguimentos da sociedade, construindo e executando melhorias nas instalaçãoes de centros, ginásios e quadras para as práticas esposrtivas

OBJETIVO: 1050 - Gerenciar e manter o Sistema de Cultura, Esporte e Turismo

Metas 2020 - 2023

04DG - Implementar o Sistema Estadual de Cultura

.r ~. 5(//,/r,,f ~;t,, :-,,s1op. __ : , . · · PARAISA -.llffl!

Governo do Estado

04HL - Restruturar o espaço físico da Biblioteca Durmerval Trigueiro Mendes da FCJA; Criar um espaço adequado para a criação e instalação do Centro Paraibano de Cultura Popular e um Centro da Cultura de Cordel na FCJA

04L4 - Criar 01 Coordenação de Avaliação e Monitoramento de Dados do Turismo na Paraíba, permitindo conhecer os números do turismo e alimentando os bancos de projetos dos municípios turísticos da Paraíba

OBJETIVO: 1051 - Executar os projetos inerentes ao Programa de Desenvolvimento Turístico do Estado da Paraíba -

PRODETUR

Órgão Responsável : Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico

Metas 2020 - 2023

04Q9 - Implantar o núcleo de coordenação , avaliação e monitoramento do PRODETUR

OBJETIVO: 1113 - Amp liar o acesso da população à produção artística e incentivar o consumo cultural em todas as

regiões da Paraíba.

Metas 2020 - 2023

04GV - Implantar cineclubes em 48 municípios paraibanos, dotando-os de acervo com obras paraibanas e capacitando a equipe técnica responsável por sua gestão

Tipo Região

Estado unidade 12,00 12,00 12,00 48 ,00

04H0 - Realizar anualmente 12 ações cultura is com artistas, grupos e manifestações culturais paraibanas , incluindo o Projeto Música é Vida

04HH - Apoiar artistas, grupos e manifestações culturais paraibanas por meio de fomento direto, para a realização também de ações de intercâmbio artístico-cultural regional , nacional e internacional

Anexo 1- Programas Temáticos e de ~~~!39

Região Unidade de Meta Prevista Pi Ano Meta Prevista Pi Ano Meta Prevista Pi Ano Meta Prevista Pi o Tipo Região Geoadministrativa Medida 1 2 3 Final do PPA

Estado Unidade 30,00 30,00 30,00 120,00

OBJETIVO: 1116 - Profissionalizar os técnicos da cadeia produtiva da cultura, capacitar artistas nas diversas áreas e

linguagens específicas e promover a qual ificação continuada de gestores culturais

Metas 2020 - 2023

04HQ - Realizar 05 capacitações para agentes culturais , por ano

OBJETIVO: 1117 - Reconhecer e valorizar as manifestações e expressões culturais tradicionais da Paraíba

Órgão Responsável: Secretaria de Estado da Cultura

Metas 2020 - 2023

04QC - Valorizar as culturas das minorias negras , indígenas e ciganas, em forma de treinamento , oficinas , feiras e festivais

OBJETIVO: 121 O - Aumentar a geração de negócios relacionados aos setores de cultura, esporte e turismo na Paraíba ,

tornando-a mais competitiva e atrativa aos grandes eventos nacionais e

Órgão Responsável: Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico

Metas 2020 - 2023

04CB - Incrementar o flu xo turístico da Paraíba na sua divulgação e promoção no Brasil e no exterior, participando de eventos e realizando ações promocionais programadas, bem como apoiando e correalizando eventos turísticos no âmbito estadual. Órgão Responsável: Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econõmico

Região Unidade de Meta Prevista Pi Ano Meta Prevista Pi Ano Meta Prevista Pi Ano Meta Prevista Pi o Tipo Região 2 3 Final do PPA Geoadministrativa Medida 1

Estado Unidade 50,00 50,00 50,00 200,00

04CH - Elaborar e implantar o plano estadual de educação patrimonial e a pesquisa em Patrimõnio Cultural Material e Imaterial

Órgão Responsável: Secreta ria de Estado da Cultura

f JtJ/1/(;j~

PARAISA Go\lerno do Estado

04CN - Estimular a formação de Redes Associativas da Cultura através do fortalecimento dos agentes da cadeia produtiva da cultura de form a solidária , na qual a troca de vivência sobressai-se como peça chave.

04IK - Capacitar os artesãos visando as realidades regionais , nacionais e internacionais, inserindo-os nos novos panoramas político - econômicos, sem deixar de valorizar sua arte e trabalho e ajudando-os a encarar os desafios destes tempos a partir do que produzem.

Órgão Responsável : Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econ ômico

04KF - Apoiar, promover e divulgar o artesanato da paraíba através dos artesãos e de suas artes

Órgão Responsável : Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econôm ico

04KG - Aumentar, anualmente, em até 3% a quantidade de artesãos cadastrados no Programa de Artesanato da Paraíba e consequente fornecimento da carteira nacional de artesão

04KH - Apoiar os equipamentos administrados pelo Programa de Artesanato da Paraíba , permitindo assim maior visibilidade dos artesãos neles locados como também do próprio estabelecimento, aumentando a frequência de vis itantes

04L6 - Capacitar 3 mil agentes, representantes de entidades turísticas e demais profissionais ligados aos serviços e equipamentos turísticos pertencentes as Regiões Turísticas da Paraíba Órgão Responsável : Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico

04L7 - Capacitar 200 gestores públicos das Secretarias de Turismo dos Municípios

04LB - Elaborar 01 Plano Estratégico do Turismo, contendo diretrizes e metas para o desenvolvimento sustentável do turismo

04QH - Ofertar instrumentos de planejamento para o fortalecimento do Marketing turístico

Órgão Responsável: Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvo lvimento Econômico

04QI - Implementar as Ações Descentralizadas do Ministério do Turi smo, por meio de Acordo de Cooperação Técnica, atuando no Cada stro (CADASTUR), exercendo o Controle e a Fiscalização dos prestadores e profissionais de serviços turísticos

Ações

1076 - Incentivo a Cultura

1077 - Fomento às Redes Associativas , Consórcios Intermunicipais e Cooperativas Culturais

1078 - Instalação de Cineclubes nas 12 Regionais de Cultura da Paraíba

Anexo 1- Programas Temáticos e d~l~39

1237 - Fortalecimento Institucional - SETDE

1442 - Construção, Ampliação , Reforma e Adaptação de Instalações Esportivas

1619 - Gestão Ambiental

1620 - Estratégia do Produto Turístico

1621 - Infraestrutura e Serviços Básicos

1819 - Comercialização e Marketing

1869 - Mapeamento Cultural

1893 - Apoio ao Desenvolvimento Sustentável do Patrimônio Natural Paraibano

21 70 - Realização das Conferências, Seminários e Simpósios de Cultura

2187 - Promoção de Eventos, Concursos Culturais e Festivais

2188 - Preservação de Acervos Bibliográficos da FCJA e do Centro Paraibano de Cultura Popular e Cordel

2189 - Preservação da Memória Histórica , Documental Arquivística de Governadores, Memoriais e Outros

2190 - Apoio a Eventos Diversos

2191 - Incentivo a Eventos Culturais das 12 Regionais de Cultura

2193 - Promoção de Atividades de Circulação Artística e Intercâmbio Cultural

2194 - Aprimoramento do Sistema de Informações e Indicadores Culturais

2195 - Fomento a Eventos Culturais

2196 - Implementação de Ações de Democratização do Cinema e da Atividade Cineclubista

2197 - Implementação de Ações de Circulação Artística

2198 - Implementação de Ações de Intercâmbio Artístico-cultural

2199 - Capacitação e Treinamentos de Cultura

2200 - Implementação de Ações de Valorização das Culturas Tradicionais

2201 - Implementação de Ações de Valorização da Literatura de Cordel

2214 - Política de Salvaguarda da Memória Paraibana

2303 - Fomento à Produção Cultural FCJA

2342 - Política de Formação Patrimonial

2347 - Ações Compartilhadas (Transversalidades e lntersetorialidade) - FCJA

2432 - Realização de Eventos Diversos

2440 - Bolsa Esporte

2442 - Paraíba Ativa

2446 - Capacitação e Repasse do Saber para o Artesão e Agentes Multiplicadores

2450 - Apoio ao Artesão para Acesso ao Mercado

2453 - Promoção e Divulgação do Artesanato da Paraíba

2459 - Jogos Escolares e Paraescolares na Paraíba

2463 - Apoio à Casa do Artista Popular, à Casa do Artesão , Mercado de Artesanato e ao Centro Multiuso de Artesanato

2484 - Supervisão e Coordenação das Ações do Turismo e do Desenvolvimento Econômico

2625 - Orquestra Sinfônica da Paraíba e Coros

2787 - Implantação e Manutenção de Espaços Culturais

4056 - Realização de Cadastro e Ações de Fiscalização dos Serviços Turísticos

41 04 - Ações Promocionais de Fomento ao Turismo

4243 - Incentivo à Produção Artística e Cultural

4244 - Ações Compartilhadas - FIC

4245 - Administração e Manutenção dos Estádios e da Vila Olímpica

4332 - Capacitação de Pessoas , Agentes e Profissionais de Turismo

4334 - Ações Promocionais de Fomento ao Turismo - SETDE

4335 - Planejamento, Apoio e Gestão da Infraestrutura Turística

43 59 - Apoio à Casa do Artista Popular

4361 - Implementação do Sistema Estadual de Cultura

Anexo 1- Programas Temáticos e dj~Ut39

4364 - Gestão , Administração , Monitoramento e Avaliação dos Investimentos do PRODETUR

4436 - Preservação da Memória

4485 - Divulgação de Obras Literárias

4593 - Planejamento de Marketing Turístico

4608 - Circuito de Atividades Esportivas

4657 - Criação e Formação de Redes Associativas da Cultura

4661 - Promoção de Circulação e Intercâmbio Cultural

4684 - Manutenção, Adaptação, Reforma , Restauração e Ampliação de Imóveis

4687 - Formação de Acervo de Material Didático sobre Juventude, Esporte e Lazer

4809 - Capacitação de Recursos Humanos - SEJEL

4814 - Institucionalização e Gestão da Política Patrimonial

4838 - Formação Cultural FUNES

4839 - Preservação da Casa Museu de Ernani Satyro

4920 - Transversalidade da Cultura

4921 - Políticas Territoriais e Identitárias

4922 - Formação Cultural

4970 - Política para as Artes (Formação, Promoção, Circulação e Fomento)

4971 - Politica e Ações de Ocupação das Unidades Culturais da FUNESC

4972 - Políticas e Ações Transversais e Intersetoriais

4973 - Ações Compartilhadas (Transversalidades e lntersetorialidade) FUNES

4985 - Copa Paraíba Futebol Sub - 15

103/139 Anexo 1- Programas Temáticos e de Gestã o ,5a1,1v1tf;ÍA PARAISA _,a SIOP: ..

~ffl]J Governo do Estado

PROGRAMA: 501 O - Pacto pela Juventude

Referência Indicadores Unidade de Med ida Data indice

Quantidade de atividades realizadas com jove ns mulheres,

unidade 26/07/20 19 0,00 negros, LGBTQI+ e com a juventude de

Percentual de crianças nascidas de mães adolescentes % 31/ 12/201 3 20,30

Taxas de homicídio na população de 15 a 29 anos (por 100 mil

número absoluto 28/12/2012 57 ,60 Habitantes)

Esfera 2020 2021 2022 2023

(Mil R$) (Mil R$) (Mil R$) (Mil R$)

Orçamentos Fiscal e da Seg uridade Social

580 328 1.372 1.420

Despesas Correntes 432 46 1.355 1.402

Despesas de Capital 148 282 17 18

Valor Total Por Ano 580 328 1.372 1.420

Va lores Globais 3.700

OBJETIVO : 1136 - Institucionalizar a Política de Juventude .

Órg ão Responsável : Secretaria de Estado da Juventude , Esporte e Lazer

Metas 2020 - 2023

04CP - Fortalecer a população jovem de mulheres para a participação social e ocupação de espaços de poder e fortalecer a democracia participativa da população jovem de mulheres e da juventude negra e LGBT. Promover o diálogo com a juventude feminina para prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher e o diálogo com a juventude negra pa ra identificação Órgão Responsável: Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana

04CS - Elaborar o Sistema Estadual de Ju ve ntude , que atuará em conso nância com os órgãos da gestão estadual , a partir do recorte geracional da juventude e com os municípios paraiba nos

Órgão Responsável : Secretaria de Estado da Juventude , Esporte e Lazer

Anexo 1- Programas Temáticos e d~~JJ.9

04J5 - Elaborar o Plano Estadual da Juve ntude, que norteará a gestão estadual e as gesstões municipais para a implementação das políticas públicas para a juventude de maneira a incidir positivamente na emancipação, autonomia e garantia dos direitos juvenis

Órgão Responsável: Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer

OBJETIVO: 1163 - Ampliar e Efetivar o Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente

Ações

1796 - Esporte e Liberdade

2231 - Promoção de Atividades Dirigidas à Jovens Negras(os), LGBTQI+ e Mulheres Jovens

2811 - Esporte para Pessoas com Deficiências

2892 - Apoio a Juventude

4686 - Capacitação e Aperfeiçoamento de Pessoal

A06/139 Anexo 1- Programas Temáti cos e de Gestão "Ó e. .,t..-/

i11i ~;Áfsà ~ Governo do Estado

PROGRAMA: 5011 - Ciência, Tecnologia e Estimulo a Inovação

Referência Indicadores Unidade de Medida

Número de empresas apoiadas número absoluto 31/12/2018 145,00

Número de bolsas concedidas número absoluto 31/12/2018 410,00

Número de projetos fomentados número absoluto 31/12/2018 50,00

Esfera 2020 2021 2022 2023

(Mil R$) (M il R$) (Mil R$) (Mil R$) 40.294 43.417 37 .830 39.154 Social

Despesas Correntes 39.721 42.844 34.967 36.1 91

Despesas de Capital 573 573 2.863 2.963

Va lor Total Por Ano 40 .294 43.417 37 .830 39.154

Va lores Globais 160.695

OBJETIVO: 1030 - Fomentar projetos nas áreas de Ciência , Tecnologia e Inovação, incluindo ações de geração e

aplicação de novos conhecimentos, visando o desenvolvimento educacional , científico

Metas 2020 - 2023

04NG - Aumentar projetos que promovam o desenvolvimento tecnológico e a inovação em pesquenas e médias empresas

Órgão Responsável : Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia

Região Unidade de Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ o Tipo Região Medida 1 2 3 Final do PPA Geoadministrativa

Estado unidade 25,00 50,00 60,00 80,00

Anexo 1 - Programas Temáticos e de d~~l 139

04NH - Implanta r Coworkings (escritórios compartilhados)

Região Unidade de Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista Pi Ano Meta Prevista P/ o Tipo Região

Estado unid ade 2,00 3,00 5,00 6,00

04NI - Implantar Fablab's (laboratórios de ideiais e prototipação)

Órgão Responsável: Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnolog ia

Região Unidade de Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ o Tipo Região

Estado unidade 3,00 6,00 9,00 14,00

04NJ - Lança r editais para seleção de projetos com foco nas prioridades estratégicas definidas pelo Governo Estad ual (sa úde , educação , energias renováveis, água, Tecnologia da informa ção e com unicação (TIC), desenvolvimento regio nal , economi a criativa )

Órgão Responsável: Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnolog ia

Tipo Região Final do PPA

Geoadministrativa Medida 1 2 3

Estado unidade 5,00 6,00 8,00 10,00

04NK - Aumentar as cooperações técnico-científicas com instituições internacionais

Tipo Região 1 2 3 Final do PPA

Estado unidade 5,00 7 ,00 9, 00 10,00

04NL - Conceder bolsas de ensino médio

Órgão Responsável : Se cretari a de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia

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_ , slOP:-.: .: . PARAISA Governo do Estcldo

~

Região Unidade de Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista Pi Ano Meta Prevista Pi Ano Meta Prevista Pi o Tipo Região

Estado unidade 25,00 50,00 75 ,00 100,00

04NM -Ampl iar o alcance da rede de fibra ótica da Rede Paraibana de Alto Desempenho (REPAD), Rede Estadual de Fibra ÓTICA

Órgão Responsável : Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia

Região Unidade de Meta Prevista Pi Ano Meta Prevista Pi Ano Meta Prevista Pi Ano Meta Prevista Pi o Tipo Região

Estado quilômetro 600,00 1.600,00 2.600,00 3.426,00

04NN - Conceder bolsas de graduação

Região Unidade de Meta Prevista Pi Ano Meta Prevista Pi Ano Meta Prevista Pi Ano Meta Prevista Pi o Tipo Região

Estado unidade 35 ,00 70 ,00 120,00 150,00

04NO - Conceder bolsas de pós-gradua ção

Região Unidade de Meta Prevista Pi Ano Meta Prevista Pi Ano Meta Prevista Pi Ano Meta Prevista Pi o Tipo Região Geoadministrativa Medida 1 2 3 Final do PPA

Estado unidade 100,00 125,00 150,00 200,00

04NP - Conceder bolsas de pesquisa

Região Unidade de Meta Prevista Pi Ano Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista Pi Ano Meta Prevista Pi o Tipo Região 1 2 3 Final do PPA

Estado unidade 250,00 500,00 750,00 1.000,00

Anexo 1 - Programas Temáticos e de jPs~/1J.9

04NQ - Fomentar projetos , nas áreas de E, C& Te Inovação, em instituições de ensino, pesquisa e desenvolvimento em operação na Paraíb a

Órgão Responsável : Secretaria de Estado da Edu cação e da Ciência e Tecnologia

Região Unidade de Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista Pi Ano Meta Prevista Pi Ano Meta Prevista Pi o Tipo Reg ião Geoadministrativa Medida 1 2 3 Final do PPA

Estado unidade 50,00 100,00 200,00 250,00

04NR - Lançar editais-ano para o apoio a eventos e a publicações nas áreas de Edu cação, Ciência, Tecnologia e Inovação

Órgão Responsável: Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia

Região Unidade de Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista Pi Ano Meta Prevista Pi Ano Meta Prevista P/ o Tipo Região Geoadministrativa Medida 1 2 3 Final do PPA

Estado unidade 4,00 8,00 12,00 16,00

04NS - Construir a sede de Parques Tecnológ icos um na cidade de João Pessoa e o outro em Sousa

Órgão Responsável : Secretaria de Estado da Edu cação e da Ciência e Tecnologia

Região Unidade de Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista Pi Ano Meta Prevista Pi Ano Meta Prevista Pi o Tipo Região 3 Final do PPA Geoadministrativa Medida 1 2

Estado unidade 0,00 0,00 1,00 2,00

04NT - Criar incubadoras tecno lógicas de empresas nas cidades de João Pessoa, Bananeiras, Monteiro, Patos e Sousa

Região Unidade de Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista Pi Ano Meta Prevista Pi Ano Meta Prevista Pi o Tipo Região 2 3 Final do PPA Geoadministrativa Medida 1

Estado unidade 1,00 3,00 4,00 5,00

04PI - Aumenta r o número de empresas instaladas em parques tecnológicos

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PARAISA Governo do Estado

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Tipo Região

Geoadministrativa Medida 1 2 3 Final do PPA

Estado unidade 20,00 30,00 40,00 50,00

04PJ - Aumentar as empresas atendidas em incubadoras de empresas instaladas na Paraíba

Órgão Responsável : Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia

Região Unidade de Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ o Tipo Região Geoadministrativa Medida 1 2 3 Final do PPA

Estado unidade 100,00 150,00 250,00 300,00

Ações

1081 - Implementação de Projetos de Infraestrutura para Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação

1094 - Implementação e Expansão da Rede Digital

1680 - Formação de Recursos Humanos na Área de Ciência , Tecnologia e Inovação

1998 - Formação de Recursos Humanos na Área de Educa ção, Ciência, Tecnologia e Inovação

2203 - Concessão de Projetos de Ensino, Pesquisa , Extensão e Desenvolvimento nas Áreas de Ciência, Tecnologia , Inovação e Educação 2204 - Concessão de Bolsas para Formação de Recursos Humanos nas Áreas de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação

2205 - Fomento a Projetos de Extensão Tecnológica e Inovadora em Empresas

2206 - Apoio à Inovação Tecnológica na Empresa

2207 - Apoio à Eventos e a Publicações nas Áreas da Educação , Ciência , Tecnologia e Inovação

436 7 - Apoio a Eventos e a Capacitação de Recursos Humanos para a Ciência , Tecnologia e Inovação

4424 - Gerenciamento do Fundo Estadual de Ciência e Tecnolog ia

4516 - Apoio à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Ciência e Tecnologia

4823 - Elaboração de Planos e Projetos na Área de Ciência, Tecnolog ia e Inovação

6013 - Apoio à Eventos e a Publicações nas Áreas da Educação, Ciência , Tecnologia e Inovação no Estado

Anexo 1- Programas Temáticos e de i~~L13,9

6014 - Apoio à Pesquisa , Desenvolvimento e Inovação em Educação, Ciência e Tecnologia

PROGRAMA: 5056 - Defes a dos Interesses Transindividuais

Referência Indicadores Unidade de Medida

Ampliação e modernização da estrutura física unidade 31 /07/2019 3,00

Ações realizadas em defesa dos direitos dos consum idores unidade 31 / 12/2018 250,00

Projetos aprovados em favor da sociedade paraibana unidade 31/12/2018 4,00

Aum ento do quadro de pessoal do Ministério Público da Paraíba

unidade 31/12/2018 1,00

Índice de atuação ministerial em defesa da sociedade percentual 31 /07/2019 63,78

Esfera 2020 2021 2022 2023

(Mil R$) (Mil R$) (M il R$) (Mil R$) 1.954 1.954 916 948 Social

Despesas Correntes 414 414 276 286

Despesas de Capital 1.540 1.540 640 662

Valor Tota l Por Ano 1.954 1.954 916 948

Valores Globais 5. 77 2

OBJETIVO : 1114 - Fortalecer a atuação ministerial na fiscalização do cumprimento da lei em defesa da sociedade

Metas 2020 - 2023

04PB -Aumentar o índice de resolutividade acrescentando 10% do percentual residual do ano anterior

Órgão Responsável: Ministério Público

Anexo 1- Programas Temáticos e de á!Y139

Tipo Região

Estado Percentual 67,40 70 ,66 73,59 76 ,23

OBJETIVO: 1118 - Fomentar a conscientização dos cidadãos a cerca do direito do consumidor como dire ito humano

fundamental e do seu caráter instrumental para a concreção dos demais direitos

Metas 2020 - 2023

04P5 - Executa r 250 (duzentos e cinquenta) ações dentre fiscalizações , ope rações e interiorização em 2020 e para os demais anos um quantitativo acrescido de 10% (dez por cento) do valor total do ano anterior Órgão Responsável : Ministério Público

Tipo Região

Estado Unidade 250,00 275,00 303,00 1.161,00

OBJETIVO : 1250 - Reverter recursos financeiros em benefício da sociedade paraibana, através de projetos sociais e

políticas públicas.

Metas 2020 - 2023

04P4 - Aprovar 01 (um) projeto em 2020, mantendo-se essa quantidade mínima para cada ano

Tipo Região 3 Final do PPA

Geoadministrativa Medida 1 2

Estado Unidade 1,00 1,00 1,00 4,00

OBJETIVO : 1251 - Aprimorar o desenvolvimento institucional e de gestão do MPPB .

Órgão Responsável: Ministério Público

Metas 2020 - 2023

Governo do Estado

04P8 - Realizar um concurso público para contratação de membros e servidores

Órgão Responsáve l: Ministério Público

Tipo Região

Estado Unidade 0,00 0,00 0,00 1,00

04P9 - Ampliar 03 promotorias de justiça

Tipo Região

Estado Unidade 0,00 1,00 1,00 3,00

04PA - Construir 01 promotoria de justiça

T ipo Região

Estado Unidade 0,00 1,00 0,00 1,00

Ações

1084 - Construção de Sedes Ministeriais

1211 - Ampliação de Imóveis Ministeriais

1696 - Construção de Sedes Ministeriais

1857 - Rea lização de Concurso Público

1859 - Proteção dos Bens , Valores e Interesses Difusos

2222 - Ampliação de Imóveis Ministeriais

4186 - Projetos em Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos

Anexo 1 - Programas Temáticos e de 11~{3:J

PROGRAMA: 5072 - Acompanhamento, Fiscalização e Controle da Gestão

Referência

Servidores Públicos Capacitados unidade 31/07/2019 300,00

Processo Julgado unidade 31/07/2019 4.500,00

Cidadão Capacitado unidade 31/07/2019 100,00

Contas de Gestão e Governo acompanhados unidade 31/07/2019 452,00

Servidor Capacitado unidade 31/07/2019 300,00

Recu rsos Públicos Acompanhados e Fisca lizados reais 31/07/2019 18.000.000.000 ,00

Esfera 2020 2021 2022 2023

(M il R$) (M il R$) (Mil R$) (M il R$)

2.252 2.252 6.672 6.906 Social

Despesas Correntes 1.772 1.772 3.392 3.511

Despesas de Capital 480 480 3.280 3.395

Va lor Total Por Ano 2.252 2.252 6.672 6.906

Valores Globais 18.082

,..

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PÀRAÍBA Governo do Estado

OBJETIVO: 1223 - Exercer o acompanhamento, a orientação , o controle e a fiscalização da gestão dos recursos públicos

com fidelidade aos princípios constitucionais, buscando corresponder às

Órgão Responsável : Tribunal de Contas do Estado

Metas 2020 - 2023

04BS - Acompanhar e fiscaliza r a gestão dos recursos públicos

Órgão Responsável: Tribunal de Contas do Estado

Região Unidade de Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ o Tipo Região Geoadministrativa Medida 1 2 3 Final do PPA

Estado bilhão de reais 18,00 18,00 18,00 72,00

04PQ - Fomentar a criação Consórcio intermunicipal de desenvolvimento urbano

Órgão Responsável: Tribuna l de Contas do Estado

Região Unidade de Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ o Tipo Região Geoadministrativa Medida 1 2 3 Final do PPA

Estado Unidade 2,00 2,00 2,00 10,00

Ações

1059 - Adequação , Modern ização e Inovação do Tribunal de Contas do Estado

1082 - Defesa do Estatuto da Cidade - DECIDE

1648 - Voluntários do Controle Externo

1776 - Adequação e Modernização do Tribunal de Contas do Estado

2097 - Fiscalização, Acompanhamento e Controle Externo

2870 - Formação e Capacitação de Agentes Públicos

4317 - Capacitação de Agentes Públicos

4527 - Fiscalização, Acompanhamento e Controle da Gestão

Anexo 1 - Programas Temáticos e de 2:fL1~

PROGRAMA: 5158 - Assistência Juríd ica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados

Referência Indicadores Unidade de Medida Data Índice

Taxa de resolução de conflitos de ações extra judiciais percentual

Taxa de va riação do número de assistidos na assistência jurídica

perce ntual na área da Fazenda Pública

Ta xa de va riação do número de assistidos na assistência jurídica

percentual na área de família

Taxa de variação do número de assistidos na assistência jurídica

percentual na área criminal

Taxa de va riação do número de assistidos na assistência jurídica

percentual na área cível

Esfera 2020 2021 2022 2023

(Mil R$) (M il R$) (Mil R$) (Mil R$)

6.287 6.287 7.218 7.471 Social

Despesas Correntes 6.277 6.277 7.018 7.264

Despesas de Capital 10 10 200 207

Orça mento de Investimento

Valor Total Por Ano 6.287 6.287 7.218 7.471

Valores Globais 27.263

OBJETIVO : 1132 - Garantir o pleno exercício dos direitos humanos do cidadão a partir do acesso à justiça com orientação

jurídica e a defesa , em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos

Órgão Responsável: Defensoria Pública do Estado da Paraíba

Metas 2020 - 2023

04PT. Capacitar 350 defensores e servidores visando dotá-los de domínio em métodos de solução judicial e extrajudicial de conflitos tai s como a conci liação, a mediação, aa justiça restauratíva , medidas cautelares penais , penas e medidas alternativas, como forma de prestar assistência jurídica mais eficiente e qualificada Órgão Responsável: Defensoria Pública do Estado da Paraíba

Anexo 1 - Programas Temáti cos e de Gestão

1/4f139 f 5u,1(),µ, · PARAISA Governo do Estado

Tipo Região

Estado unidade 80,00 90,00 90,00 90 ,00

04PU - Realizar 04 campanhas para a ori entação e informação ao cidadão nas áreas criminal, cível, da infância e juventude , dos direitos humanos e da violência doméstica Órgão Responsável : Defensori a Pública do Estado da Paraíba

Regionalizaçã o da Meta

Reg ião Unidade de Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ o Tipo Região

Estado unidade 1,00 1,00 1,00 1,00

04PV - Rea lizar atendimento itinerante em 26 municípios com maiores índ ices de exclusão social e adensamento populacional

Órgão Responsável : Defensoria Pública do Estado da Paraíba

Região Unidade de Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ o Geoadministrativa Medida 1 2 3

Estado unidade 5,00 6,00 7,00 8,00

04PW - Instalar, até 2023, um Núcleo de Mediação na Comarca de Campina Grande

Órgão Responsável : Defensoria Públi ca do Estado da Paraíba

Ações

1849 - Construção de Sedes e Implantação de Núcleos para a Defensoria Públ ica

1863 - Rea lização de Concurso Público da Defensoria Pública

2165 - Capacitação de Recursos Humanos da Defensoria Pública - FEDP

2373 - Assistência Jurídica e Psico-social

2387 - Acompanhamento das Penas e Medidas Alternativas

2389 - Capacitação de Recursos Humanos da Defensoria Pública

4092 - Balcões de Direito

Anexo 1 - Programas Temáticos e de11Yo139 l Governo do Estado da Paraíba

4629 - Atendimento Jurídico Especializado da Criança e do Adolescente

4630 - Assistência Jurídica Criminial

4631 - Atendimento Jurídico Especializado às Mulheres Vítimas de Violência

4632 - Atendimento Jurídico Especializado em Direitos Humanos de Prevenção e Combate à Homofobia

4633 - Atendimento Jurídico Especializado ao Idoso e ao Portador de Deficiência Física

4813 - Implementação da Escola Superior da Defensoria Pública

4859 - Comunicação Institucional da DPE

5(?11/(}J~

PARAIBA :-,s10P·.. : ::. .

tttf:t.i.BíJtE:E Governo do EsUldo

PROGRAMA: 5244 · Processo Judiciário

Referência Data Índice

Índice de conciliação percentual 31/12/2018 8,50

Taxa de Congestionamento percentual 31/12/2018 75,23

Índice de atendimento à demandas Judiciais percentual 31/12/2018 104,70

Índice de produtividade dos servidores quantidade 31/ 12/2018 88,47

Índice de produtividade dos magistrados quantidade 31/12/2018 829,00

Esfera 2020 2021 2022 2023

(Mil R$) (Mil R$) (Mil R$) (Mil R$) 2.477 2.477 20.563 21.283 Social

Despesas Correntes 977 977 1.301 1.347

Despesas de Capital 1.500 1.500 19,262 19.936

Valor Total Por Ano 2.477 2.477 20,563 21.283

Valores Globais 46.800

OBJETIVO : 1130 - Prestar serviços jurisdicionais no estado da Paraíba buscando a celeridade das decisões e

assegurando a estabilidade e bem estar social em consonância com as políticas públicas

Órgão Responsável: Justiça Comum

Metas 2020 · 2023

04PC - Reduzir estoque de processos em 3% até 2023

Órgão Responsável: Justiça Comum

Anexo 1- Programas Temáticos e d~ ~/21

33 Secretaria de Estad o do Plan ejamento, Orçamento e Gestão - SEPLAG

Região Unidade de Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ o Tipo Região Geoadministrativa Medida 1 2 3 Final do PPA

Estado percentual 1,00 1,00 2,00 3,00

04PD - Aumentar produtividade dos magistrados em 5% até 2023

Órgão Resp onsável : Justiça Comum

Região Unidade de Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ o Tipo Região Geoadministrativa Med ida 1 2 3 Final do PPA

Estado percentual 1,00 2,00 3,00 5,00

04PE - Aumentar produtividade dos servidores em 5% até 2023

Órgão Responsável: Justiça Comum

Região Unidade de Meta Prevista Pi Ano Meta Prevista Pi Ano Meta Prevista Pi Ano Meta Prevista P/ o Tipo Reg ião Geoadministrativa Medida 1 2 3 Final do PPA

Estado percentual 1,00 2,00 3,00 5,00

04PF - Red uzir taxa de congestionamento do processos em 3% até 2023

Órgão Responsável : Justiça Comum

Reg ião Unidade de Meta Prevista Pi Ano Meta Prevista Pi Ano Meta Prevista Pi Ano Meta Prevista P/ o Tipo Região Final do PPA Geoadministrativa Medida 1 2 3

Estado percentual 0,50 1,00 2,00 3,00

04PG - Aumentar conciliações em 5% até 2023

Órgão Responsável: Justiça Comum

Região Unidade de Meta Prevista Pi Ano Meta Prevista Pi Ano Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista Pi o Tipo Região Medida 1 2 3 Final do PPA Geoadministrativa

Estado percentual 1,00 2,00 3,00 5,00

,i 5~1/(},J/;íf,, ·

PARAIBA Governo do Estêldo

Ações

1122 - Aquisição de Imóveis (JC) - 1º Grau

1480 - Construção de Unidades (FEPJ) - 1° Grau

1636 - Construção de Unidades (JC) - 1º Grau

1760 - Aquisição de Imóveis (FEPJ) - 1° Grau

1883 - Aquisição de Imóveis (JC) - 2° Grau

1885 - Construção de Unidades (FEPJ) - 2° Grau

1886 - Construção de Unidades (JC) - 2° Grau

1888 - Aquisição de Imóveis (FEPJ) - 2° Grau

1993 - Modernização e Fortalecimento do Parque Tecnológico do Poder Judiciário - 1° Grau

1997 - Modernização e Fortalecimento do Parque Tecnológico do Poder Judiciário - 2° Grau

4961 - Capacitação de Juízes , Servidores e Candidatos à Magistratura (JC) - ESMA - 2° Grau

4964 - Capacitação de Juízes, Servidores e Candidatos à Magistratura (FEPJ) - ESMA - 2° Grau

4995 - Capacitação de Juízes, Servidores e Candidatos à Magistratura (JC) - ESMA - 1° Grau

4996 - Capacitação de Juízes , Servidores e Candidatos à Magistratura (FEPJ) - ESMA - 1° Grau

Anexo 1- Programas Temáticos e de 1:fi139

PROGRAMA: 5286 - Apoio ao Exercício do Mandato Parlamentar

Referên cia Indicadores Unidade de Medida Data Índi ce

Matérias Normativas unidade por ano 19/12/2018 209,00

Materia Publicizada unidade por ano

IDFP ALPB - lndíce de Desenvolvimento Físico Patrimonial da

percentual Assemb leia Legislativa

Esfera 2020 2021 2022 2023

(M il R$) (Mil R$) (Mil R$) (Mil R$)

50 .745 43.870 49 .658 51 .396 Social

Despesas Correntes 47.395 40.520 35.075 36.303

Despesas de Capital 3.350 3.350 14.583 15.093

Valor Tota l Por Ano 50.745 43.870 49 .658 51.396

Valores Globais 195.669

OBJETIVO: 1153 - Proporcion ar a Forma de Real ização de Todas as Atividades que se Façam Necessárias ao Efetivo

Exercício do Mandato Parlamentar

Órgão Responsável: Assembleia Leg islativa

Metas 2020 - 2023

04BR - Dar apoio ao Suporte Parlamentar

Órgão Responsável: Assembleia Legislativa

Região Unidade de Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ o Tipo Região 1 2 3 Final do PPA

pessoas por ano 100,00 Estado 25,00 50,00 75,00

i1> e:. .,t--/

c./~'ICd {MM

_,- SIOP .. · · PARAISA Governo do Estado

ÇPJFJj»JfMD

04IS - Construir e Ampliar Anexos Administrativos da A LPB

Órgão Responsável: Asse mbl eia Legislativa

Região Unidade de Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista Pi o Tipo Região

Estado Unidade 1,00 0,00 1,00 2,00

Ações

1083 - Construção e Ampliação de Anexos Administrativos da Assembleia Legislativa

4398 - Atividade de Suporte de Apoio Parlamentar

Anexo 1- Prog rama s Temáticos e dj~'iafj{}; Governo do Estad o da Paraíba Secretaria de Estado d o Pl anejamento, Orçamento e Gestão - SEPLAG Diretoria Exec utiva do Sistema Estadual de Planejamento - DIPLAN

PROGRAMA: 5292 - Modernização da Gestão Fiscal do Estado

Referência Indicadores Unidade de Medida

Índice de custo de arrecadação percentual 30/12/2018 4,80

Substituição das estações de trabalho percentual 31/ 12/2018 0,00

Esfera 2020 2021 2022 2023

(Mil R$) (Mil R$) (Mil R$) (Mil R$) 32.466 32.466 40 .523 41 .941 Seguridade Social

Despesas Correntes 2.358 2.358 1.993 2.063

Despesas de Capital 30 .108 30.108 38 .530 39.879

Valor Total Por Ano 32.466 32.466 40.523 41. 941

Valores Globais 147.396

OBJETIVO : 1111 - Consolidar e aperfeiçoar o processso de modernização e reestruturação da administração fiscal do

estado da Para íba , dotando os órgãos da área fiscal do estado de recursos

Órgão Responsável: Secretaria de Estado da Fazenda

Metas 2020 - 2023

04DN - Substituir as estações de traba lho do Parque Tecnológico da Secretaria da Fazenda , até 2023

Órgão Responsável: Secretaria de Estado da Comunicação Institucional

Região Unidade de Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ o Tipo Região 1 2 3 Final do PPA

Estado perce ntual 12,50 25,00 37,50 50,00

04JY - Reduzir o custo para arrecadar

Órgão Responsável : Secretaria de Estado da Fazenda

5~/fl(;f~ SIOP .... PARAISA Governo do Estado

~

Região Unidade de Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ o Tipo Região Geoadministrativa Medida 1 2 3 Final do PPA

Estado percentual 4,64 4,48 4,32 4,16

Ações

1064 - Campanha da Nota Fiscal Paraibana

1572 - Construção, Reforma e Adaptação de Unidades Fazendárias

1673 - Modern ização da Gestão Fiscal do Estado da Paraíba - PROFISCO li PB

4338 - Aquisição de Móveis, Utensílios, Maqu inas , Equipamentos e Outros Materiais Permanentes

4621 - Ampliação e Modernização do Parque Tecnológico

, . d ~~~,1~ Anexo 1 - Programas T ematIcos e e ~ab

PROGRAMA: 5293 - Segurança Hídrica

Referência

Estações hidrometeorológicas operacionais e alimentando o

unidade 05/02/2019 100,00 sistema de informações sobre os recursos hídricos

Redução do volume das descargas de poluição (DBO) nos corpos

d'água da região metropolitana de João Pessoa tonelada/ano 05/02/2019 96.000,00

Número de dias com água encanada nas cidades beneficiadas

dias 05/02/2019 98.000,00 das regiões do Agreste e do Borborema

Esfera 2020 2021 2022 2023

(Mil R$) (Mil R$) (Mil R$) (Mil R$) 72.938 72.938 69.370 71 .798 Social

Despesas Correntes o o o o

Despesas de Capital 72.938 72.938 69.370 71.798

Valor Total Por Ano 72.938 72.938 69.370 71.798

Va lores Globais 287 .044

OBJETIVO: 1106 - Fortalecer a capacidade para a gestão integrada de recursos hídricos no estado

Metas 2020 - 2023

04F6 - Fortalecer o sistema de gestão estadual de recursos hídricos

Ji?/1/(Jft~ PARAIBA Governo do Estado

OBJETIVO: 1107 - Melhorar a Confiabilidade e Eficiência dos Serviços de Água e Saneamento do Estado

Órgão Responsável : Secretaria de Estado da Infraestrutura , dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente

Metas 2020 - 2023

04FC - Melhorar a eficiência dos sistemas de abastecimento e esgotamento sanitário no Estado

Órgão Responsável: Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente

Região Unidade de Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ o Tipo Região Geoadministrativa Medida 1 2 3 Final do PPA

Estado Unidade 3,00 3,00 3,00 12,00

Ações

1088 - Operação e Monitoramento de Recursos Hídricos do Estado

1089 - Fortalecimento das Instituições e dos Instrumentos de Gestão dos Recursos Hídricos

1090 - Reestruturação e Modernização do Sistema de Esgotos de João Pessoa

1091 - Reestruturação Institucional da CAGEPA

1092 - Elaboração de Planos, Estudos e Projetos na Área de Recursos Hídricos na Paraíba

1242 - Implantação do Sistema Adutor Transparaíba

1243 - Implantação do Controle de Perdas nos Sistemas de Abastecimento

Anexo 1- Programas Temáticos e de~ t }

39 Governo do Estad o da Paraíba Diretoria Exec utiva do Sistema Estadual de Planejamento - DIPLAN

PROGRAMA: 5294 - Paraíba Rural Sustentável

Referência Ind icadores Unidade de Medida

Taxa de incremento do valor médio bruto de vendas dos

percentual produtores nas Alianças Produtivas

Número de pessoas em áreas rurais com acesso a água

uniddade 01 /12/2018 38.000,00 melhorado graças ao Projeto

Beneficiários que adotaram alguma tecno logia agrícola promovida

uniddade pelo Projeto

Beneficiários que adotaram alguma tecnologia agrícola promovida

uniddade pelo Projeto Mulher

Esfera 2020 2021 2022 2023

(Mil R$) (M il R$) (Mil R$) (Mil R$) 2.477 2.477 20.563 21.283 Social

Despesas Correntes 977 977 1.301 1.347

Despesas de Capital 1.500 1.500 19.262 19.936

Valor Tota l Por Ano 2.477 2.477 20.563 21.283

Va lores Globais 46.800

OBJETIVO: 1120 - Melhorar o acesso à água, reduzir a vulnerabilidade agroclimática e aumentar o acesso a mercados da

população rural pobre da Paraíba

Órgão Responsável : Projeto Cooperar

Metas 2020 - 2023

04LL - Realizar campanhas de comunicação e divulgação diferenciada, junto ao público beneficiário potenciais sobre abrangência, regras do projeto e resultados , atingindo aproximadamente 165.000 pessoas, correspondendo a cerca de 44 .600 familias

Jt?lt/t:,Jµ, PARAISA Governo do Estado

Região Unidade de Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista PI Ano Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista PI o Tipo Região

Estado unidade 41.250,00 85.500,00 123.750,00 165.000,00

04LM - Fortalecer as entidades Associativas, Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável e Organizações de Produtores, através de capacitação para melhoria da gestão. atingindo aproximadamente 165.000 pessoas, correspondendo a cerca de 44.600 famílias

Região Unidade de Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista PI Ano Meta Prevista PI Ano Meta Prevista PI o Tipo Região

Estado unidade 9.812,00 14.718,00 12.042,00 44.600,00

04LO - Implantar sistema de informação agrohidroclimático para fornecer subsídios ao planejamento agropecuário do Estado, incluindo a indicação das áreas e épocas mais propicias para o plantio, em conformidade com as potencialidades e vulnerabilidades climáticas da Paraíba

Região Unidade de Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista PI Ano Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista PI o Tipo Região

Estado unidade 0,00 0,00 0,00 1,00

04LP - Reduzir vulnerabilidade agroclimática dos beneficiários aos efeitos sociais e econômicos causados pelas secas recorrentes , através de: (i) abastecimento e armazenamento de água para produção agrícola e pecuária; (ii) diversificação da produção agropecuária e gestão dos recursos naturais; (iii) melhoria nutricional e segurança alimentar Órgão Responsável: Proj eto Cooperar

Tipo Região

Estado unidade 4.830,00 15.650,00 26.470,00 36.100,00

04P3 - Promover acesso aos mercados para aproximadamente 8.500 fami lias de pequenos produtores , através do estabelecimento de 170 planos de negócios dentro das cadeias das Alianças Produtivas

Região Unidade de Meta Prevista PI Ano Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ o Tipo Região 3 Final do PPA

Estado unidade 3.400,00 5.950,00 8.500,00 8.500,00

Anexo 1 - Programas Temáticos e de ~e'ª9/1!fj

04PK - Implantar sistemas de abastecimento de água vizando o armazenamento para o consumo humano, através de 150 abastecimentos d' água completo, 280 abstecimento d' água simp lificado , 210 cisternas e 100 sistemas de dessalinização

Região Unidade de Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ Ano Meta Prevista P/ o Tipo Região Geoadministrativa Medida 1 2 3 Final do PPA

Estado unidade 2.808,00 8.418,00 14.028,00 18.700,00

04PL - Implementar obras para melhorias pontuais de acessos rurais , faci litando a mobilidade de fami lias beneficiadas

Tipo Região

Estado unidade 1.260,00 4.620 ,00 7.980,00 11 .340,00

04PM - Contemplar, de forma prioritária, Associações produtivas cosntituidas por 3.590 familias ind ígenas , 1.970 famil ias quilombolas e 981 familias atingidas por barragens, totalizando 6.441 familias

Tipo Região

Estado unidade 1.610,00 3.222,00 4.833,00 6.441 ,00

Ações

1806 - Acesso à Água e Redução da Vulnerabilidade Agroclimática

1845 - Alianças Produtivas

4416 - Fortalecimento Institucional

4417 - Gestão, Monitoramento e Avaliação

5(',/lf(',jti,, PARAISA Governo do Estado

PROGRAMA: 5296 - Promoção da Equidade de Gênero, Racial e de Direitos LGBTQI+ Para Garantia da Cidadania

Referência Indicadores Unidade de Med ida Data Índi ce

Aumentar o número de denúncias de racismo e intolerância

unidade 31/12/2018 22,00 religiosa na região metropolitana de João

Aumenta r a quantidade de serviços estaduais especializados em

unidade 31/03/2019 52 ,00 atendimento a mulheres em situação

Aumentar a quantidade de serviços estaduais e municipais

unidade 31/03/2019 6 ,00 especializados que atendem LGBTQI+ vitimas

Diminuir a quantidade de gays, lésbicas, travestis e tra nsexuais

unidade 31/03/2019 13,00 assassinados por motivação LGBTfóbica

Aumenta r a quantidade de serviços estad uais e municipais

unidade 26/07/2019 4,00 especializados que atendem população negra

Medir atendimentos realizados pela Partulha Maria da Penha

unidade por ano

Aumentar o percentua l de municípios com órgãos específicos para

porcentagem(%) 31/03/2019 6,27 execução de políticas públicas para

Aumentar o percentual de municípios com órgãos específicos para

porcentagem(%) 31/03/2019 4,48 execução de políticas públicas para

Diminuir o percentual de mulheres assassinadas por feminicidio

porcentagem(%) 31/03/2019 40,47

Aumentar o percentual de municípios com órgãos específicos para

porcentagem(%) 31/03/20 19 23,3 1 execução de políticas publicas para

Esfera 2020 2021 2022 2023

(Mil R$) (Mil R$) (Mil R$) (Mil R$) 777 327 1.685 1.744 Social

Despesas Correntes 207 207 672 696

Despesas de Capita l 570 120 1.013 1.048

Valor Tota l Por Ano 777 327 1.685 1.744

Valores Globais 4.533

.. ,, 3:2/139 Anexo 1 - Programas Temat1cos e de Gestai

1

OBJETIVO: 1239 - Implementar políticas públicas dirigidas às mulheres, a LGBTQi+, população negra e comunidades

tradicionais com vistas a garantir os direitos dessas populações e enfrentar

Metas 2020 - 2023

04LE - Interiorizar da política publica nas áreas da assistência social , educação, saúde, emprego e renda , cu ltura, segurança pública, esporte e lazer, dentre outras , para mulheres , população negra, quilombolas, indígenas, ciganos, ribeirinhos , com unidades de religião de matriz africana, lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, queers, intersexos e outras

04LI - Promover ações estratégicas (campanhas, definição de cotas, inclusão produtiva, garantia de acesso a políticas, ect) com Objetivo de reduzir as desigualdades raciais e sociais e promoção da visibilidade para empoderamento de mulheres , população Negra , quilombolas, indígenas, ciganos , ribeirinhos, comunidades de religião de matriz africana, lésbicas, gays,

04LJ - Instituir e consolidar a articulação entre o conjunto de serviços especializados e não especializados para o enfrentamento ás Violências e violações dos direitos de mulheres, população negra, quilombolas, indígenas, ciganos , ribeirinhos, comunidade de Religião de matriz africana , lésbicas, gays, bissexuais , travestis, transexuais , queers, intersexos e Órgão Responsável: Secretaria de Estado da Mulher e da Divers idade Humana

. 04LK - Manter e fortalecer os conselhos de direitos, foruns e comites institucionais que atuam na participação política, controle social e orientação técnica dirigida as mulheres , população negra, quilombolas, indígenas , ciganos, ribeirinhos, comunidades de Rel igião de matriz africana, lésbicas, gays, bissexuais, travestis , transexuais , queers, intersexos e outras Órgão Responsável: Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana

Ações

1061 - Manutenção do Centro Estadual de Referência da Mulher Fátima Lopes

1062 - Fomento de Atividades Econômicas para Grupos Produtivos (Urbanos e Rurais) e Empreendedorismo Individual de Mulheres, LGBTQI+, . População Negra, Quilombola, Indígena , Cigana, 1063 - Implantação no Sertão da Casa de Acolhida para Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Sexual

2115 - Manutenção do Centro Estadual de Referência dos Direitos de LGBT e Enfrentamento à LGBTfobia da Paraíba - Espaço LGBT Luciano Bezerra Vieira 2117 - Manutenção do Centro Estadual de Referência dos Direitos de LGBT e Enfrentamento à LGBTfobia da Paraíba - Espaço LGBT de João Pessoa

2118 - Manutenção do Equipamento de Atendimento Multiprofissional - Casa Abrigo Aryane Thays

2119 - Fortalecimento e Manutenção de Conselhos Estaduais e dos Espaços Democráticos de Gestão Participativa e de Controle Social 2166 - Manutenção do Centro Estadual de Referência Étnico Racial para Atendimento a População Negra e Comunidades Tradicionais 2221 - Implantação e Manutenção do Equipamento de Atendimento as Mulheres Vítimas de Violência Doméstica - Patrulha Maria da Penha 4647 - Campanhas, Ações Educativas e Atividades Anuais LGBTQI+, Mulheres e População Negra, Quilombola, Cigana, Indígena e Comunidades de Religião de Matriz Africana 4648 - Atendimento , Apoio, Assessoramento e Orientação Técnica a População Negra , Quilombola , Indígena , Cigana , Ribeirinha e Comunidades de Religião de Matriz Africana

.-, ~ ' ~ 5~1/t)/ µ,

PARAISA Governo do Estado

4649 - Cursos de Capacitação e Qualificação Profissional e Fomento a Atividades Econômicas para Grupos Produtivos 4650 - Realização de Eventos, Conferências Temáticas e Atividades Alusivas ao Calendário LGBTQI+ , Mulheres, População Negra , Quilombola, Cigana , Indígena e Comunidades de Religião de Matriz

. 4651 - Interiorização das Políticas Públicas para Mulheres , LGBTQI+ e Étnico Racial

4925 - Implantação do Centro Estadual de Referência Étnico Racial para Atendimento a População Negra e Comunidades Tradicionais ·

6000 - Implantação e Manutenção da Casa de Acolhida LGBTQIAP+

6001 - Implantação e Manutenção do Memorial da Diáspora Negra, das Etnias e das Comunidades Tradicionais da Paraíba 6002 - Manutenção da Casa de Acolhimento Provisório de Mulheres em situação de Violências no sertão

Anexo 1- Programas Temáticos e de1Rs'~13[3

PROGRAMA: 5046 - Program a de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado

Esfera 2020 2021 2022 2023

(Mil R$) (Mil R$) (Mil R$) (Mil R$) 5.421.448 5.400.978 6.714.347 6.949.349 Seguridade Social Despesas Correntes 5.397.440 5.378.440 6.684.014 6.917.954

Despesas de Capital 24.008 22.538 30.333 31.395

Orçamento de Investimento 66.105 86.414 82.876 85.777

Valor Total Por Ano 5.487 .553 5.487.392 6.797.223 7.035.126

Valores Globais 24.807.294

Ações

1093 - Aperfeiçoamento da Comunicação Institucional Interna e Externa

1344 - Construção , Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis

1797 - Aprimoramento da Infraestrutura Física da Procuradoria Geral do Estado

1798 - Aperfeiçoamento da Infraestrutura Tecnológica da Procuradoria Geral do Estado

2208 - Reparos e Conservação de Veículos do funcep

2209 - Vale e Auxílio Saúde (JC) - 1º Grau

221 O - Vale e Auxílio Saúde (FEPJ) - 1° Grau

2211 - Vale e Auxílio Saúde (JC) - 2° Grau

2212 - Vale e Auxílio Saúde (FEPJ) - 2° Grau

:)', i l5{J/lf (';f µ · · PARAISA

Governo do Estado

2360 - Assistência às Ações de Apoio Governamental

2733 - Auxílios e Outros Benefícios - TCE

2766 - Formação e Desenvolvimento dos Recursos Humanos da FUNAD

2868 - Aluguel de Imóveis - 1° Grau

4109 - Vale e Auxílio Transporte (JC) - 1° Grau

411 O - Vale e Auxílio Transporte (JC) - 2° Grau

4111 - Vale e Auxílio Transporte (FEPJ) - 1° Grau

4112 - Vale e Auxílio Transporte (FEPJ) - 2° Grau

4113 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação (JC) - 1° Grau

4114 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação (JC) - 2° Grau

4115 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação (FEPJ) - 1° Grau

4116 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação (FEPJ) - 2° Grau

4194 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis

4195 - Encargos com Água, Energia e Telefone

4196 - Encargos com Água, Energia e Telefone da Educação

4197 - Encargos com Água, Energia e Telefone da Saúde

4198 - Encargos com Água, Energia e Telefone da Segurança Pública

4199 - Aluguel de Imóveis

4200 - Aluguel de Imóveis da Educação

4201 - Aluguel de Imóveis da Saúde

4202 - Aluguel de Imóveis da Segurança Pública

4203 - Seguros e Taxas de Imóveis

4204 - Manutenção e Conservação de Aeronaves

4205 - Administração e Manutenção da Frota de Veículos

1-}§j139 Anexo li - Programas de Gestão, Manutenção e Serviço ao

4206 - Administração e Manutenção da Frota de Veículos da Educação

4207 - Administração e Manutenção da Frota de Veículos da Saúde

4208 - Administração e Manutenção da Frota de Veículos da Segurança Pública

4209 - Reparos e Conservação de Veículos

421 O - Locação de Veículos

4211 - Seguros e Taxas de Veículos

4212 - Aquisição de Peças e Acessórios

4213 - Aquisição de Veículos

4214 - Aquisição de Veículos da Educação

4215 - Aquisição de Veículos da Saúde

4216 - Manutenção de Serviços Administrativos

4217 - Encargos com Pessoal Ativo

4218 - Formação do Patrimônio do Servidor Público

4219 - Serviços de Informatização

4220 - Vale e Auxílio Transporte

4221 - Vale Refeição/Alimentação e Au xílio Alimentação

4222 - Assistência Médica e Odontológica

4246 - Locação de Veículos para Secretaria de Estado da Segurança Pública

4341 - Aquisição de Veículos da Segurança Pública

4348 - Serviços Administrativos Gerais

4511 - Manutenção do Centro Administrativo Estadual

4521 - Locação de Veículos para a Secretaria de Estado da Saúde

4599 - Locação de Veículos para a Secretaria de Estado da Educação

4602 - Encargos com Pessoal Requisitado

J(J/tf( } j ~

: - ,slOP:-,: - PARAISA Governo do Estado

l lJ WMkWi&D

4780 - Seguros e Taxas de Aeronaves

4819 - Aquisição de Aeronaves

4820 - Liquidação da Empresa Rádio Tabajara S/A e Promoção do seu Retorno às Atividades

4851 - Locação de Aeronaves

4853 - Formação , Capacitação e Especialização de Civis e Militares

4854 - Manutenção do Centro de Convenções de João Pessoa

4872 - Manutenção de Serviços Administrativos do Centro de Convenções

4884 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - 2° Grau

4885 - Encargos com Água, Energia e Telefone - 1° Grau

4886 - Encargos com Água, Energia e Telefone - 2° Grau

4887 - Aluguel de Imóveis - 2° Grau

4890 - Aquisição de Veículos - 1° Grau

4891 - Aquisição de Veículos - 2° Grau

4892 - Manutenção de Serviços Administrativos - 1º Grau

4893 - Manutenção de Serviços Administrativos - 2° Grau

4894 - Serviços de Informatização - 1° Grau

4895 - Serviços de Informatização - 2° Grau

4896 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - 1° Grau

4974 - Encargos com Pessoal Ativo do Magistério do Ensino Fundamental

4975 - Auxílio Alimentação do Ensino Fundamental

4976 - Encargos com Pessoal Ativo do Magistério do Ensino Médio

4982 - Encargos com a Liquidação de Empresas Públicas : CDRM, EMPASA, SETUSA, PARAIBAN IMOBILIARIO e Outras

4987 - Aquisição e Manutenção de Material Bélico - Casa Militar

4991 - Encargos com Pessoal Ativo - 1° Grau

Anexo li - Programas de Gestão, Manutenção e Serviço ao1 ~ ? /

139 ..,,;- . , Governo do Estado da Paraíba Secretaría de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPLAG · Diretoria Executiva do Sistema Estadual de Planejamento - DIPLAN

4992 - Encargos com Pessoal Ativo - 2° Grau

4993 - Manutenção dos Aeródromos e Helipontos da Paraíba

4994 - Encargos com Transmissão de Dados e Sistemas

4997 - Manutenção de Serviços Administrativos da Vila dos Idosos - Cidade Madura

4998 - Encargos com Despesas Cartoriais

6004 - Vale e Auxílio Transporte - 1º Grau

6005 - Vale e Auxílio Transporte - 2° Grau

6006 - Vale e Auxílio Transporte

601 O - Encargos com Transmissão de Dados e Sistemas da Educação

6011 - Encargos com Transmissão de Dados e Sistemas da Saúde

6012 - Encargos com Transmissão de Dados e Sistemas da Segurança Pública