Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 12136, de 24 de novembro de 2021
Lei nº 12136/2021
Certifico, para os demos fins, que esta
L E 1 foi publicada no D D E. ~ Ne·~ºª!Vgq~1~, I ' 1 vma_ Gerência Executiva
CA0 de Registro de Atm e Legislação da Casa Civil do Governado
ESTAD O DA PARAÍB A
LEI Nº 1~.136' DE AUTO RIA: DEPUT ADA CIDA RAMO S
M DE NOVEMBRO DE 202 1
Conced e o Título de Cidadã o Paraib ano ao Senho r Fernan do Inácio da Silva.
O GOVE RNAD OR DO ESTAD O DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei :
Art. 1.
Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Fernando Inácio da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba .
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁ CIO DO DO ESTAD O DA PARAÍBA, em João Pessoa, ~4 2021 ; 133° da Proclamação da Repúb lica.
JOÃO