Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Paraíba

Lei Estadual da Paraíba nº 12117, de 4 de novembro de 2021

Lei nº 12117/2021

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2.
2 artigos

Certifico, para os dmdos fins, que esta

Nea:;;;:5t 1j~~;}_ ~ l E 1 foi publicada no DO E,

e . °' ~°' Gerencia Executiva de Registro de r Atà! e Legislação da Casa Civil do Governado

ESTADO DA PARAÍBA

LEINº ~~ . ~1.:J DE 0~ DE ll.tnr.trn/Ytv DE 2021 AUTORIA: DEPUTADO WALLBER VIRGOLINO

Reconhece de Utilidade Pública a entidade V.J.B. Veja Bem, localizada no Município de Campina G rande, neste Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA :

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei :

Art. 1.
Fica reconhecida de Utilidade Pública a entidade V.J.B. Veja Bem, localizada no Município de Campina Grande, neste Estado.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERN D ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 0~ de\W..v~e 2021 ; 133° da /.ocla 1ação da República.

JOÃOAZ~ Gv

1

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.