Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 12111, de 25 de outubro de 2021
Lei nº 12111/2021
Gerê~cia xecutlva de Registro de Ato!
e Legislação da Cas3 Civil do Governado
ESTADO DA PARAÍBA
LEI Nº ~~ .111 DE c25 DE OUTUBRO DE 2021. AUTORIA: DEPUTADA CIDA RAMOS
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária Rural de Riachão, localizada no Município de Aparecida, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação Comunitária Rural de Riachão, localizada no Município de Aparecida, neste Estado.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, ~ 1; 133° da Proclamação da República.
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