Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 12079, de 5 de outubro de 2021
Lei nº 12079/2021
Certifico, para o$ M fins, gue à&ta
L E 1 foi publicada no OO E, Nesía D zta .^ D è / 1 0 / % £)3À - ..Ç^7CA mAOtàv Gerência Executiva de Registro de Ato; e Legislação da Casa Civil do Governado
ESTADO DA PARAÍBA
LEIN0 1 â , 0 l 9 DE t é DE OUTUBRO DE 2021. AUTORIA: DEPUTADA CIDA RAMOS
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Produtores Rurais do Vale do Piranhas - ASPROVALE, localizada no Município de Aparecida, no Estado da Paraíba.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei :
Art. Io Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação de Produtores Rurais do Vale do Piranhas - ASPROVALE, localizada no Município de Aparecida, no Estado da Paraíba.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, d f outubro / l e if021; 133° da Proclamação da República.
JOAOA DDO LINS FILHO
jvernador