Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 12043, de 14 de setembro de 2021
Lei nº 12043/2021
Ceftlfico, para os dfflf06 fins, quê esta
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Ntê4°'1u~ ;{fi'I Gerência Executiva de Registro de AtO! e Legislação da Casa Civil do Govérnado
ESTADO DA PARAÍBA
LEI Nº ·~~. 0~3 DE ~4 DE SETEMBRO DE 2021. AUTORIA: DEPUTADO HERVÁZIO BEZERRA
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Dr. Fernando Martins Selva Chagas.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA :
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao Dr. Fernando Martins Selva Chagas, pelo seu extraordinário valor e relevantes serviços prestados à Medicina do Estado da Paraíba.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO D DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, ~4 d setem o de 2 21 ; 13 3º da Proclamação da República.