Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 12041, de 8 de setembro de 2021
Lei nº 12041/2021
eertifico, para os dêV1dõs fins, quê t!!m1
L E 1 foi publicada no D O E, '
Ne~°! /~1 Gerência Executiva de Regi$tro de Ato! e legistaçàQ daCasa CMI do Governado
ESTADO DA PARAÍBA
LEI Nº . 0~
1;), 1 DE O'g DE SETEMBRO DE 2021. AUTORIA: DEPUTADO WILSON FILHO
Reconhece de Utilidade Pública a Sociedade Desportiva UiraúnaSDU, localizada no Município de Uiraúna, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica reconhecida de Utilidade Pública a Sociedade Desp01iiva Uiraúna-SDU, localizada no Município de Uiraúna, neste Estado.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GO ' E O DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, OfS de sete bro
de 2021; 133° da Proclamação
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da República. ~
~V "DO LINS FILHO G'avernador