Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Paraíba

Lei Estadual da Paraíba nº 12040, de 8 de setembro de 2021

Lei nº 12040/2021

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2.
2 artigos

Certifico, pátà os devidos fins, qué esta

L E 1 foi publicada no D O E, Nesta Data,

. 9 ~:2,,.--~ ~O\ b-\ o.. Gerência xecutiva de Registro de Atm e Legislação da Casa Civil do Governado

ESTADO DA PARAÍBA

LEI Nº :1. .o~

1 o DE og

DE SETEMBR O DE 2021. AUTORIA: DEPUTAD O ADRIANO GALDINO

Denomina de Thiana Perazzo Gomes Félix o trecho da Estrada Vicinal que interliga a PB-079 à PB-097, entre os municípios de Areia e Alagoa Nova, neste Estado.

O GOVERNA DOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1.
Fica denominado de Thiana Perazzo Gomes Félix o trecho da Estrada Vicinal que interliga a PB-079 à PB-097, entre os municípios de Areia e Alagoa Nova, neste Estado.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVElí~d DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, OfS de setembref d~~ ~/021; 13 3º da Proclamação da República.

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.