Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 11995, de 28 de junho de 2021
Lei nº 11995/2021
Certifico, para os davitos fins, (ÍUê êstá
L E 1 foi publicada no O O E, ·
Nesta Data, :~ ~ I oW!~
l/Gi<A °' 5c;\ Geréncia Executiva de Registro de Ato~ e legislação da Casa Civil do Governado
EST ADO DA PAR AÍBA
LEI Nº 11.
995 DE ~8 DE JUN HO DE 2021. AUT ORI A: DEP UTA DO HER VÁZ IO BEZ ERR
A
Con cede o Títu lo de Cida dão Para iban o ao Senh
or Arth ur Hein stein Apo linár io Souto.
O GOV ERN ADO R DO EST ADO DA PAR AÍB A:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu seguinte Lei: sanc10no a
extraordinário valor e relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.
icação.
PAL ÁCI O DO GOV ERN O D STA DO DA PAR AÍB A, em João Pessoa, ,icg de junh o de 2021 ; 133° da Proc
JOÃ O A DO LIN S FILH O