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Paraíba

Lei Estadual da Paraíba nº 11986, de 23 de junho de 2021

Lei nº 11986/2021

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Art. 1. Art. 2.
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\:ertifico, para os devidos fins, que esta

L E 1 foi publicada no D O E, Â Nes':'.' D;Ja. ~C(J t .Wd:

VMO\_ ~~Ó: Gerência Executiva de Registro de Ato~ e Legislmção da Casa Civil do Governado ESTADO DA PARAÍBA

Denomin a Ginásio Poliespor tivo Francisco das Chagas Feitosa, o Ginásio de Esportes da E.E.E.F.M Bernardi no José Batista, localizado no Municípi o de Triunfo, neste Estado.

O GOVERN ADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1.
Fica denominado de Ginásio Poliesportivo Francisco das Chagas Feitosa, o Ginásio de Esportes da E.E.E.F.M Bernardino José Batista, localizado no Município de Triunfo, neste Estado.

Parágraf o único. O nome do local será colocado em lugar visível, por meio de pintura ou placa, a ser confeccionada e instalada em modelo e data a ser definido.

Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaçã o.

PALÁCI O DO DO ESTADO DA PARAÍBA , em João Pessoa, :Z3 ; 13 3 º da Proclamação da República.

DO LINS FILHO

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