Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 11969, de 1 de junho de 2021
Lei nº 11969/2021
~f}rtifico, para os devftios fins, qu~ es'ta
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Reconhece de Utilidade Pública a Associação Trilhas na Caatinga de Picuí -ATCP.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação Trilhas na Caatinga de Picuí - ATCP, localizada no Município de Picuí, neste Estado.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVE~ ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 01 de junho de 2021; 13 º da Pr clamação da República.