Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 11959, de 20 de maio de 2021
Lei nº 11959/2021
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ESTADO DA PARAÍBA
LEI Nº 11.
959 DE DE MAIO DE 2021. AUTORIA: DEPUTADA CIDA RAMOS
Institui o Dia Estadual do Coco de Roda, Ciranda e Mazurca, no Estado da Paraíba.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica instituído o Dia Estadual do Coco de Roda, Ciranda e Mazurca, no Estado da Paraíba, a ser comemorado anualmente no dia 26 de julho, como reconhecimento dessas manifestações culturais e sociais.
Art. 2.
O Dia Estadual do Coco de Roda, Ciranda e Mazurca passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba.
Art. 3.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 00 ; 133º da Proclamação da República.