Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 11946, de 10 de maio de 2021
Lei nº 11946/2021
ESTADO DA PARAÍBA
LEI Nº ~ 1 .946 DE ~/D DE MAIO DE 2021. AUTORIA: DEPUTADA CIDA RAMOS
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Integrada Mães de Autistas do Estado da Paraíba, localizada no Município de João Pessoa, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação Integrada Mães de Autistas do Estado da Paraíba, localizada no Município de João Pessoa, neste Estado.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, A-O República.