Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 11915, de 27 de abril de 2021
Lei nº 11915/2021
ESTADO DA PARAÍBA
LEI Nº 11
9~ 4
b DE ~ DE ABRIL DE 2021. AUTORIA: DEPUTADO RICARDO BARBOSA
Institui o Patrono do Hospital da Polícia Militar General Édson Ramalho e o Dia do Patrono do Hospital da Polícia Militar General Édson Ramalho.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica instituído como Patrono do Hospital da Polícia Militar General Édson Ramalho (HPMGER) o General Édson Amâncio Ramalho.
Art. 2.
Fica instituído o dia 08 de outubro, data de nascimento do General Edson Ramalho, como Dia do Patrono do Hospital da Polícia Militar General Edson Ramalho (HPMGER).
Art. 3.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, ~:} 21 ; 13 3° da Proclamação da República.
DO LINS FILHO / overnador