Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 11910, de 27 de abril de 2021
Lei nº 11910/2021
ESTADO DA PARAÍBA
Denomina de Prefeito Abelardo Coutinho o novo Mercado Público do Município de Puxinanã, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica denominado de Prefeito Abelardo Coutinho o novo Mercado Público do Município de Puxinanã, neste Estado.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, ~ 2 21; 13 3º da Proclamação da República.
JOÃO DO LINS FILHO