Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 11888, de 19 de abril de 2021
Lei nº 11888/2021
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LEI Nº ~ ~. ggg DE {9 DE ABRIL DE 2021. AUTORIA: DEPUTADO BUBA GERMANO
Denomina de Pedro Simões Pimenta, a Barragem Boqueirão do Japi, localizada no município de Cuité, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica denominada de Pedro Simões Pimenta, a Barragem Boqueirão do Japi, localizada no Município de Cuité, neste Estado.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data sua publicação.
PALÁCIO DO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, ~ Cj 21 ; 13 3º da Proclamação da República.
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